A SOCIEDADE COMO PRODUÇÃO EM KARL MARX
Rainer Henrique Abreu Riedel da Costa
Graduando em Direito pela
Faculdade Integrada Grande Fortaleza
RESUMO
O presente artigo é uma exposição acerca da perspectiva marxista da sociedade. Esta tem na produção a sua essência, ou seja, o que a sociedade produz é o que irá condicionar as mais variadas relações sociais. Esta produção está ligada aos meios de existência materiais disponíveis e ao modo como esses meios podem ser transformados. Os chamados modos de produção variam conforme a propriedade, de acordo com a forma que esta assume nas diferentes sociedades históricas (tribal, comunal, feudal, capitalista). Apesar de variarem os modos de produção, há algo de comum em todos eles: a luta de classes, às vezes direta, outras vezes dissimulada. Esta luta é motor da história, a qual se realiza dialeticamente. Procuraremos conceituar a sociedade analisando-a de acordo com a teoria do materialismo histórico, vislumbrando, sobretudo, como esta sociedade tem na produção sua principal característica. Por fim analisaremos o modo de produção capitalista, haja vista nossa sociedade contemporânea estar inserida no mesmo.
Palavras-chave: sociedade, produção, Estado, classes, comunismo.
ABSTRACT
This work is an exposition on the Marxist view of society . This production has its essence, ie what society produces is what will determine the most varied social relations. This output is connected to the means available materials exist and how these means can be changed. The so-called modes of production vary by property, according to the form it takes in the various historical societies (tribal, communal, feudal, capitalist). Though they vary the modes of production, there is something common in all of them: the class struggle, sometimes directly, sometimes disguised. This struggle is the motor of history, which is realized dialectically. Seek to conceptualize society analyzing it according to the theory of historical materialism, seeing , especially as this company has its main feature in the production . Finally we analyze the capitalist mode of production, given our contemporary society to be inserted therein.
Keywords : society, production , status, class, communism .
1.INTRODUÇÃO
“A natureza do homem é de tal maneira que, ele não pode atingir a própria perfeição senão agindo para o bem e a perfeição da humanidade.”
(Karl Marx)
A sociedade para Marx compõe-se de um sistema complexo de relações sociais. Estas são organizadas de acordo com a produção econômica (agricultura, indústria, comércio) e realizam-se através de instituições (família, igreja, escolas, meios de comunicação etc.). A sociedade é pensada como um espaço onde as relações sociais acontecem, e onde repousam as condições materiais de existência desta mesma sociedade. O conjunto de ideias morais, religiosas, jurídicas, artísticas, políticas etc., refletem o modo como a sociedade produz os meios necessários para sua sobrevivência.
De acordo com o materialismo histórico, a sociedade se realiza como luta de classes, tendo as formas de propriedade variado ao longo de todo o processo histórico. Senhores e escravos na antiguidade, nobreza fundiária e servos na sociedade feudal, burgueses e proletários na contemporaneidade: a luta de classes move a história através do antagonismo entre os proprietários dos meios de produção e os não-proprietários.
Para Marx, o Estado não deriva de uma imposição divina, nem tampouco de um contrato social. O Estado na verdade expressa os interesses da classe economicamente dominante. Esta detém os meios de produção e garante, através das leis e da força “legal” que o Estado viabiliza, seus próprios interesses sobre o restante da sociedade.
No modo de produção capitalista iremos ampliar a percepção do antagonismo existente entre os que possuem os meios de produção (classe economicamente dominante) e os que possuem apenas a própria força de trabalho, resultando daí desigualdades sociais extremas.
Os seres humanos não são seres racionais ou políticos. São antes produtores, e as relações que mantêm entre si expressam intrinsecamente o que e como produzem o essencial à sua sobrevivência.
2.A SOCIEDADE COMO PRODUÇÃO EM KARL MARX
2.1 O que é a sociedade?
Para podermos analisar a sociedade segundo a perspectiva marxista, temos que partir do exame empírico dos processos concretos da vida social. A realidade do mundo não deve ser explicada tendo como base acepções idealistas, mas partir da experiência prática, do estudo in loco de como os homens adquirem o essencial para a sua sobrevivência. Antes que a consciência explique o que é real por si só, é o real que imprime na consciência o que ela definirá a posteriori como realidade. Todas as relações humanas manifestam essa realidade concreta, mesmo que por vezes esteja ela ideologicamente dissimulada.
A sociedade humana, porém, não se constitui de uma consciência comum. Antes, há, na verdade, o trabalho comum, o qual condiciona esta consciência. As relações econômicas que surgem e as forças produtivas a elas atreladas são o alicerce de sua existência. Os modos de consciência se desenvolvem na medida em que essas relações econômicas se modificam. Os modos de consciência constituem a chamada superestrutura ideológica, da qual fazem parte o Estado, as leis, a moral, as artes, as religiões etc. Essas relações econômicas realizam-se de modo dialético através do conflito de classes.
Para Marx, “A história de toda sociedade até nossos dias é a história da luta de classes.” (Marx, Engels, 2001: 23)
Determinados segmentos sociais, reunidos em torno de interesses comuns estão em conflito com outros segmentos e, durante todo o processo histórico, esse conflito caracteriza-se pela dominação de um grupo pelo outro. Essa luta incessante provoca as transformações porque passa a humanidade, num movimento dialético que se realiza diante de nós, travestido pela alienação resultante do determinismo ideológico que uma classe impõe à outra.
A sociedade não pode ser analisada pelo estudo de grupos humanos isolados, mas interligados numa evolução concreta que está submetida a determinadas condições. A sociedade então:
Pode ser comparada a um edifício, no qual as fundações ou a infra-estrutura seriam representadas pelas forças econômicas, enquanto o edifício em si, ou a superestrutura, representaria as idéias, os costumes, e as instituições (políticas, jurídicas etc.) (Gomes, 2006: 34)
O que realmente caracteriza o ser humano não é a sua consciência e sim a forma como ele produz as suas condições de existência. Estas não são livremente escolhidas, mas previamente determinadas de acordo com os meios de produção disponíveis numa determinada época e lugar. Desse modo,
A moral, a religião, a metafísica e qualquer outra ideologia, assim como as formas de consciência, que a elas correspondem, perdem toda a aparência de autonomia. Não tem história nem desenvolvimento; mas os homens, ao desenvolverem sua produção material e relações materiais, transformam, a partir da sua realidade, também o seu pensar e os produtos do seu pensar. (Marx, Engels, 2008: 52).
Marx traz uma visão profundamente nova do desenvolvimento da sociedade humana, bem como um novo projeto de lutas sociais com vistas à transformação radical da sociedade existente. A produção humana junto com as ideias faz a história, sendo que a objetividade histórica é produto da humanidade. Marx procura deixar claro sua posição teórica na qual concebe o processo de criação da consciência como campo de batalhas morais.
Para Marx a sociedade deve ser analisada segundo determinados critérios, os quais ultrapassam a mera especulação filosófica:
Os pressupostos dos quais partimos não são arbitrários nem dogmas. São bases reais das quais não é possível abstração a não ser na imaginação. Esses pressupostos são os indivíduos reais, sua ação e suas condições materiais de vida, tanto aquelas que eles já encontraram elaboradas quanto aquelas que são o resultado de sua própria ação. Esses pressupostos são, pois, verificados empiricamente. (Marx, Engels, 2008:44)
A sociedade então pode ser definida como um complexo de relações sociais que estão condicionadas ao que e como essa sociedade produz os meios materiais necessários à sua existência. É a produção dos seres sociais que delimita o que a consciência desses seres vai idealizar. As idéias tornar-se-ão concretas expressando intrinsecamente o que o ser produz. Dessa produção surgem as contradições entre as diferentes formas de propriedade (tribal, comunal, feudal, capitalista) e as técnicas necessárias para essa produção. A luta de classes exprime essas contradições e é o motor da história. (Chauí, 2002)
Para Marx as classes sociais são desiguais socialmente, evidenciando uma falsa igualdade política e jurídica, dada e proclamada pelos liberais. Para ele, os inalienáveis direitos de liberdade e justiça, não resistem às evidências das desigualdades promovidas pelas relações de produção.
Dessa divisão se originam as classes: os “proletários” trabalhadores despossuídos dos “meios de produção”, que vendem sua força de trabalho em troca de salários. E os “capitalistas”, que possuindo meios de produção sob forma legal da propriedade privada, “apropriam-se” do produto do trabalho de seus operários em troca do salário do qual eles precisam para sobreviver. (Costa, 2005: 114).
A sociedade assim é constituída de relações de conflito. É de sua dinâmica que surjam mudanças sociais. Estas mudanças evidenciam a luta contra a exploração de uma classe sobre outra, o que pode levar a revoluções. Uma determinada classe, totalmente acuada e sem perspectivas, só tem no combate direto, na tomada do poder, a possibilidade de transformação de sua realidade.
2.2 Formas de propriedade e produção
Pretendendo caracterizar não apenas uma visão econômica da história, mas também uma visão histórica da economia, a teoria marxista também procura explicar a evolução das relações econômicas nas sociedades humanas ao longo do processo histórico.
Os homens são essencialmente produtores. Aquilo que produzem delimita as relações entre os mesmos. Essa produção depende tanto de fatores naturais (meio ambiente) como da procriação. Assim, “a produção e a reprodução das condições da existência realizam-se pelo trabalho, por sua divisão social e pela procriação (sexualidade e instituição da família), bem como pelo modo de apropriação da natureza.” (Chauí, 2002: 413)
Podemos dizer que é na família que temos a primeira forma de divisão do trabalho, basicamente através das diferenças sexuais. Essas diferenças tornam-se tanto mais profundas quanto mais os diferentes modos de produção vão surgindo e peculiarizando determinadas tarefas.
A divisão social do trabalho também faz surgir a figura da propriedade, a qual expõe claramente a separação entre os instrumentos necessários para produzir algo (os meios de produção) e o próprio trabalho (a força produtiva). Os grupos daí resultantes, os quais detêm de um lado, os meios de produção e de outro, a força produtiva, formarão as classes que protagonizarão o combate social.
Pela análise das formas que a propriedade assumiu ao longo da história, poderemos perceber a relação entre as sociedades humanas e o que estas produziram, de tal modo que possamos notar a influência desta produção nas relações sociais vigentes em cada época.
Segundo Marx,
Os diferentes estágios de desenvolvimento da divisão do trabalho representam outras tantas formas diversas de propriedade; ou, dito de outro modo, cada nova fase de divisão do trabalho determina igualmente as relações entre os indivíduos no que diz respeito ao material, ao instrumento e ao produto do trabalho. (Marx, Engels, 2008: 46)
A propriedade tribal foi a primeira forma de propriedade. Nesta, o trabalho comum, baseado na família, assumia destaque. A família foi a primeira forma de organização criada para atender as necessidades básicas de alimentação, procriação e defesa do individuo. A hierarquia das tarefas definia a divisão social do trabalho. A sociedade era notadamente patriarcal, com uma agricultura rudimentar, vivendo da caça, da pesca, da coleta de alimentos vegetais etc. Podemos afirmar que a divisão do trabalho nesta forma de propriedade foi relativamente natural, dadas as diferenças sexuais existentes bem como outros fatores, como, por exemplo, a velhice.
Na propriedade comunal-estatal vários tribos aglomeram-se e formam cidades. A escravidão, oriunda principalmente das guerras, surge com mais ênfase, embora os escravos sejam da propriedade comunal. Nota-se o aparecimento da oposição entre cidade e campo e a divisão do trabalho está mais desenvolvida.
Já na propriedade feudal, os senhores assumem o controle das terras. Estas são trabalhadas pelos servos. Ainda há as corporações de ofício, como os artesãos, os quais trabalham nas cidades (burgos). A sociedade se estrutura a partir de uma nobreza possuidora de terras, de servos que cuidam destas terras e de artesãos e outros comerciantes livres. O artesanato se desenvolve, o comércio aparece nos burgos, daí fazendo surgir uma nova forma de propriedade, a capitalista, e com ela o antagonismo entre a nobreza fundiária e os burgueses.
Essa nova forma de propriedade possui características inéditas e é uma verdadeira revolução econômica, porque realiza a separação integral entre proprietários dos meios de produção e forças produtivas, isto é, entre as condições e os instrumentos de trabalho e o próprio trabalho. (Chauí, 2002: 414)
A propriedade capitalista inova as relações econômicas e com elas as relações sociais. Há agora a nítida divisão entre proprietários e não-proprietários; entre os que possuem os meios materiais disponíveis para a produção e os que apenas possuem a própria força de trabalho. Nesse contexto se destaca uma nova classe que se opõe à nobreza feudal, não obstante tenha surgido desta: a burguesia. Esta, contudo, “..oriunda do esfacelamento da sociedade feudal, não suprimiu a oposição de classes. Limitou-se a substituir as antigas classes por novas condições de opressão, por novas formas de luta.” (Marx, Engels, 2001: 24)
A burguesia surge na ascendência de um novo mundo. O capital, aliado à revolução tecnológica, às novas descobertas geográficas, inicia seu crescimento vertiginoso, não respeitando fronteiras, suprimindo nacionalismos. Os governos modernos assumem o caráter burguês e todas as políticas governamentais visam aos interesses desta classe. (Marx, Engels, 2001)
A burguesia transforma a relações sociais de tal maneira que os laços familiares, religiosos etc. são reduzidos a mera especulação financeira. O homem agora é tratado como uma mercadoria, numa desproporcionalidade entre o que este homem realmente é e o que ele economicamente vale: “Tudo que era estável e sólido desmancha no ar; tudo que era sagrado é profanado, e os homens são obrigados a encarar com olhos desiludidos seu lugar no mundo e suas relações recíprocas.” (Marx, Engels, 2001: 29)
As maneiras diferentes que o homem utilizou para organizar a produção de seus bens atenderam e atendem às suas necessidades. Efetivamente, o homem trava uma luta com a natureza para produzir os bens que vão atender a estas necessidades. Na sociedade capitalista atual essa luta se acentua, na medida em que as divergências entre a burguesia e a sua criação, o proletariado, aumentam e vão aos poucos transformando as relações sociais.
A oposição de classes torna-se evidente. Tendo suprimido a nobreza de forma revolucionária, a burguesia agora se depara com a oposição de uma classe que nasce de seu bojo: o proletariado. Esta classe, possuidora apenas da força de trabalho, foi utilizada pela burguesia para a derrocada da nobreza, e tornou-se escrava dos interesses econômico-burgueses. Contudo, é somente no modo de produção capitalista que essa situação torna-se clara e passível de transformação.
Para melhor compreendermos a sociedade atual, devemos estudar os pormenores do modo de produção capitalista, suas características e suas contradições internas. Estas levarão, de acordo com Marx, à derrocada do capitalismo e à ascensão da sociedade comunista, tendo à frente o proletariado como protagonista da revolução.
2.3 Modo de produção capitalista
Como forma de propriedade o capitalismo surge da dissolução da propriedade feudal, quando então a burguesia ascende como nova classe hegemônica. Os chamados burgueses livres (proprietários) assumem o poder político e o controle do Estado, fazendo sua ideologia prevalecer no restante da sociedade.
São os trabalhadores (proletários), vendendo a única coisa que possuem, a força de trabalho, que produzem as mercadorias. É através do contrato de trabalho, o qual pressupõe que as partes são livres e iguais, que a relação entre proprietário e não-proprietário se estabelece. Essa suposta “liberdade” que o não-proprietário possui decorre do aparato ideológico de que se utiliza o proprietário para satisfazer seus objetivos.
Marx observa a dinâmica da luta de classes, incluindo aí a estrutura de estratificação de diferentes segmentos sociais, dando ênfase às relações entre proletariado, vendedores da sua própria força de trabalho, e a burguesia, detentora dos meios de produção. A diferença de poder econômico entre as classes é um pressuposto do sistema, ou seja, a classe dominante acumulará riquezas por meio da exploração do trabalho das classes operárias. Em seu sentido mais restrito, o capitalismo corresponde à acumulação de recursos financeiros e materiais que tem sua origem e destinação na produção econômica. O capitalista compra a força de trabalho de terceiros para produzir bens, que, após serem vendidos lhe permitem recuperar o capital investido. Porém se os capitalistas pagam baixos salários, que não refletem o trabalho desprendido, ele obterá o capital excedente. Isso pode ser visto como exploração, o que conseqüentemente poderá gerar conflitos de classe.
Os produtos do trabalho humano só se transformavam em mercadorias quando eram produzidos apenas com o fito de serem trocados por dinheiro no mercado e não para uso ou gozo imediato pelos produtores ou por outras pessoas diretamente associadas a eles. A produção da mercadoria era sempre dominada pela busca do valor de troca. Para que uma sociedade fosse dominada, em sua extensão e profundidade, pelo valor de troca, quer dizer, para que fosse basicamente uma sociedade produtora de mercadorias, eram necessários três pré-requisitos históricos: primeiramente, tinha que haver um grau tão grande de especialização, que cada produtor, individualmente, produzisse sempre o mesmo produto. Em segundo lugar, esta especialização exigia, necessariamente, a completa separação do valor de uso do valor de troca. Como a vida era impossível sem o consumo de muitos valores de uso, ou seja, a utilidade da mercadoria, um produtor poderia relacionar-se com seu próprio produto apenas como valor de troca e não poderia adquirir seus valores de uso necessários dos produtos de outros produtores. Em terceiro lugar, uma sociedade produtora de mercadorias exigia um mercado amplo, bem desenvolvido, que precisava do uso generalizado da moeda, como equivalente de valor universal, mediando todas as trocas. (Marx, 2000)
No modo de produção capitalista o valor dos produtos não é determinado pelo seu uso, mas pelo valor de troca. Este é determinado pelo custo total para produzir uma mercadoria.
Só o capitalismo dá lucro, diferentemente dos outros sistemas. O lucro não vem das relações comerciais, mas da produção. O lucro resulta da divisão do trabalho e do tempo socialmente necessário para se produzir uma mercadoria. Que tempo é esse? Analisemos.
Ao vender sua força de trabalho, o proletário recebe um salário, que é um valor pago para que seja garantido ao mesmo o essencial para sua sobrevivência, para que sua força de trabalho seja mantida.
Podemos notar essa relação entre proprietários e trabalhadores através do seguinte esquema:
Proprietário X Trabalhador
(meios de produção) (força de trabalho)
Contrato de trabalho
Salário (supre as necessidades básicas de subsistência)
Por meio da constatação de que os trabalhadores recebem apenas o necessário para que o status quo em que se encontram permaneça, Marx cria o conceito da Mais-Valia, que é a diferença entre o valor dado a uma mercadoria e a remuneração do trabalho necessário para produzir essa mercadoria.
A Mais-Valia é constituída pela diferença entre o preço que o empresário paga pela força de trabalho que produz um determinado bem, pelo preço que o mesmo vende o resultado do tempo a mais que a força de trabalho fica à sua disposição. A Mais-Valia, em resumo, seria um tempo a mais do que realmente foi preciso para se produzir algo. Assim,
O valor de qualquer mercadoria é determinado pelo tempo social necessário para a sua produção. Se for despendido mais tempo ou usado meios mais caros de produção, o capitalista que comprou a força de trabalho por um valor (que supostamente deveria permitir a subsistência do trabalhador, sua reprodução, instrução e manutenção, independentemente da sociedade que ele vive), tende a perder dinheiro. (Gomes, 2006: 46)
A força de trabalho não paga, oriunda do tempo excedente que o trabalhador fica à disposição do proprietário, é apropriada por este. Esse período que pode ser denominado de “sobre-trabalho” não é notado pelo trabalhador, haja vista ele não se reconhecer no produto que fabrica, e é essencial para o acúmulo de capital do proprietário. Assim, o lucro provém da produção e é a essência do capitalismo.
A Mais-Valia definida desta maneira é em tudo semelhante ao trabalho gratuito que escravos ou servos entregavam a seus senhores. É uma forma disfarçada de transferência de um excedente para a classe economicamente dominante. A Mais-Valia é a base para os lucros, os juros das aplicações financeiras e para todas as formas de rendimentos vinculados à propriedade. A apropriação da Mais-Valia é o fundamento da divisão das classes sociais no capitalismo.
A Mais-Valia teria duas formas de extração: uma absoluta, sendo o aumento da jornada de trabalho, e outra relativa, que é o aumento da intensidade do trabalho. O valor da força de trabalho e a Mais-Valia variam em direções opostas.
Diante do exposto, podemos vislumbrar nas nuances do modo de produção capitalista que as relações interpessoais resumem-se a simples transação negocial, onde o que interessa é como se vai conseguir obter vantagem sobre o excedente de alguma força de trabalho. O que vale é o acúmulo de mais e mais capital através da exploração exarcebada de uma classe pela outra.
Para Marx, o capitalismo não é o fim da história. Este faz parte de um processo historicamente passageiro, como os sistemas anteriores que o precederam. As próprias contradições internas do capitalismo o levariam à queda e à ascensão de um novo sistema: o comunismo.
O comunismo socializaria os meios de produção e aboliria a propriedade privada. Para chegar a esse sistema, os proletários deveriam tomar o poder político das mãos da burguesia por meio de uma revolução. Seria a partir desse momento que os homens deixariam a pré-história e passariam a escrever a história propriamente dita da humanidade.
3. CONCLUSÃO
A sociedade para Marx é um fenômeno material e a produção é seu elemento fundamental, é o que a define.
Para Marx, a humanidade passou por diversas fases em suas formas de propriedade e estas condicionaram as relações sociais. A propriedade tribal deu lugar à propriedade comunal; esta, à feudal e, por fim, temos a propriedade capitalista. Essa suposta “evolução” das formas de propriedade não correspondem necessariamente a desenvolvimento. Ainda hoje temos sociedades tribais. No entanto, para o filósofo alemão, o capitalismo teria de dar lugar ao comunismo. Seria o fim da história ou o começo de uma nova era?
O que a história recente mostrou foi que o materialismo histórico não se sustentou e que as utopias revolucionárias deram lugar, na verdade, a totalitarismos. A humanidade ainda não está preparada para uma sociedade comunal, apesar de que a teoria marxista sempre estará presente em qualquer sociedade humana, atual ou futura. Contudo, determinados eventos “naturais” estão ocorrendo (a questão ambiental, por exemplo) e com certeza nos levarão a repensar nossas individualidades em prol da perpetuação da espécie.
BIBLIOGRAFIA
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. Rio Grande do Sul, Ed. L&PM Pocket, 2001.
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CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia. São Paulo, Ed. Ática, 2002.
GOMES, Morgana. A vida e o pensamento de Karl Marx. Coleção Iluminados da Humanidade. Rio de Janeiro, Ed. Minuano, 2006.
COSTA, Cristina. Sociologia – Introdução à Ciência da Sociedade. São Paulo, Ed. Moderna, 2005.
