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A tutela penal dos sistemas de computadores

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01/03/2002 às 00:00

Resumo:

Resumo


  • Análise das condutas lesivas aos sistemas de computador, com foco na Internet como principal rede utilizada.

  • Discussão sobre a proteção jurídica necessária para sistemas de computador, considerando-os como bens jurídicos.

  • Propostas de dispositivos legais e análise de projetos de lei para proteger sistemas de computador contra condutas lesivas.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

10.BIBLIOGRAFIA

BARRON, D. W. Sistemas Operativos. Buenos Aires: Kapelusz, 1973.

BATISTA, NILO. Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 1999.

CORRÊA, Gustavo Testa. Aspectos Jurídicos da Internet. São Paulo: Saraiva, 2000.

DORIA, Pedro R. Manual para Internet: uma visão brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 1995.

DYSON, Esther. Release 2.0: a nova sociedade digital. Rio de Janeiro: Campus, 1998.

ECO, Umberto. Como se faz uma tese. São Paulo: Perspectiva, 1998.

EDWARDS, Lilian; WAELDE, Charlotte. Law and the Internet: regulating cyberspace. Oxford: Hart, 1998.

ELIAS, Paulo Sá. Alguns aspectos da informática e suas conseqüências no direito. Revista dos Tribunais – 766 – Agosto de 1999 – 88º ano.

GOUVEIA, Sandra. O Direito na era digital – Crimes Praticados por meio da Informática. Rio de Janeiro: Mauad, 1997.

GRALLA, Preston. Como funciona a Internet. São Paulo: Quark, 1999.

GRECO, Marco Aurélio. Internet e Direito. São Paulo: Dialética, 2000.

GRINGRAS, Clive. The laws of the Internet. Londres: Butterworths, 1997.

GUIMARÃES, Célio Cardoso. Princípios de sistemas operacionais. 6. ed. reimp. Rio de Janeiro: Campus, 1989.

HOESCHL, Hugo César. O Ciberespaço e o Direito. Disponível em: <http://www.iaccess.com.br/~ciberjur/ciber3.html> Acesso em: 18 out. 2000.

JANSON, Philippe A. Operating Systems: Structure And Mechanisms. London: Academic Press, 1985

JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 2000.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de Metodologia Científica. São Paulo: Atlas, 1996.

LAQUEY, Tracy e RYER, Jeanne C. O Manual da Internet: um guia introdutório para acesso às redes globais. Rio de Janeiro: Campus, 1994.

LIMA JR., Carlos Daniel Vaz. Persecução Criminal na Internet. Revista Associação Paulista do Ministério Público (APMP). Ano III, n. 24, Dez./Jan. de 1999.

LIMA NETO, José Henrique Barbosa Moreira. Alguns aspectos jurídicos da Internet no Brasil. Disponível em: <http://www.jus.com.br/doutrina/aajib.html> Acesso em: 15 dez. 2000.

LUCCA, Newton de; SIMÃO FILHO, Adalberto (org.). Direito & Internet: aspectos jurídicos relevantes. Bauru: EDIPRO, 2000.

M@RCIO. A Internet e os hackers: ataques e defesas. São Paulo: Chantal, 1999.

MARZOCHI, Marcelo de Luca. Direito.br: Aspectos jurídicos da Internet no Brasil. São Paulo: LTr, 2000.

MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal: Parte Especial – Arts. 121 a 234 do CP. São Paulo: Atlas, 1998.

NORONHA, E. Magalhães. Direito Penal: dos crimes contra a pessoa. Dos crimes contra o patrimônio. São Paulo: Saraiva, 1998.

OLIVEIRA, Olga Maria B. Aguiar. Monografia jurídica: orientações metodológicas para o trabalho de conclusão de curso. Porto Alegre: Síntese, 1999.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. V I. Rio de Janeiro: Forense, 2000.

PORTUGAL. Lei n. 10/91 de 29 de abril. Lei da Proteção de Dados Pessoais face à Informática.

PROTASIO, Juliana. Qual o crime que se comete ao criar e disseminar um vírus de computador? Disponível em: <http://www.direito.com.br/doutrina.asp?O=6&T=699> Acesso em: 30 mar. 2001.

RAMONET, Ignacio. Geopolítica do Caos. Petrópolis: Vozes, 1998.

REIS, Maria Helena Junqueira. Computer Crimes – A criminalidade na era dos computadores. Belo Horizonte: Del Rey, 1997.

ROSENOER, Jonathan. Cyberlaw: the law of the Internet. Nova Iorque: Springer, 1996.

SAWICKI, Ed. Segurança: seu guia para o uso em redes locais Rio de Janeiro, Campus, 1993.

SCORZELLI, Patrícia. A Comunidade cibernética e o Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1997.

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: A SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES E A INTERNET. Brasília: e-gov edições, 2000.

SZNICK, Valdir. Novos crimes e novas penas no Direito Penal. São Paulo: Livraria e Editora Universitária de Direito, 1992.

TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios Básicos de Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 2000.

TURNER, David; MUÑOZ, Jesus. Para os filhos dos filhos dos nossos filhos: uma visão da sociedade Internet. São Paulo: Plexus, 1999.

ZAFFARONI, Eugênio; Raúl PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro: Parte Geral. São Paulo: RT, 1999.

ZANINOTTI, Thiago. Síndrome da impunidade persiste. Disponível em: <http://www.securenet.com.br/online/colunas.php3?id_artigo=5&id=1> Acesso em: 10 fev. 2000.

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Sobre o autor
Francisco de Assis Rodrigues

acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

RODRIGUES, Francisco Assis. A tutela penal dos sistemas de computadores. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 7, n. 55, 1 mar. 2002. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/2813. Acesso em: 23 dez. 2024.

Mais informações

Trabalho orientado por: Ela Wiecko Volkmer de Castilho,Sub-Procuradora Geral da República

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