Ataques à segurança de dados na Administração Pública
18/10/2021 22:10 1
A administração pública precisa de novos parâmetros de governança digital.
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Crimes de informática
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Discurso de ódio nas redes sociais e efeitos da cultura do cancelamento
01/09/2020 18:30 0
O artigo pulveriza informações acerca do discurso de ódio e da cultura do cancelamento, ambos, promovidos nas redes sociais, caracterizando expressões de maior potencial lesivo na era digital.
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Cyberbullying é crime e pode ser mortal
03/10/2021 19:15 1
Crimes com cara de brincadeira são sempre os mais perigosos.
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Crimes virtuais: como se proteger e denunciar?
27/09/2021 13:00 0
Com isolamento social, crimes virtuais são cada vez mais comuns. Esclarecemos os tipos de crimes de informática, como se proteger e denunciar.
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PIX, o sequestro relâmpago e a proteção de dados pessoais
23/09/2021 20:51 0
Em virtude da prática de crimes, algumas mudanças foram empreendidas sobre as transferências feitas com chave PIX, à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
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Cibersegurança na era do trabalho remoto em massa
22/09/2021 18:40 0
Os crimes de informática e os ciberataques se tornaram ainda mais evidentes durante a pandemia. Assim, surge a necessidade de se preparar o mundo corporativo para as mais atuais ameaças do ambiente virtual, a fim de cumprir os preceitos da LGPD.
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Administração tributária diante dos ciberataques
10/09/2021 20:45 0
Reflexões sobre a estrutura da atual administração tributária brasileira, em tempos de pandemia, ciberataques e LGPD.
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Cibersegurança: uma necessidade na era do trabalho remoto em tempos de pandemia
09/09/2021 13:22 0
Com o advento da pandemia, o trabalho remoto foi significativamente ampliado. Com isso, surge a necessidade de se preparar para os ciberataques, as mais recentes ameaças do mundo corporativo.
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Fraudes bancárias e a responsabilidade civil das instituições financeiras
01/09/2021 17:50 0
O artigo trata da responsabilidade de indenizar dos bancos no caso de ocorrência de furto em contas bancárias por terceiros através do modo pix de transferência bancária.
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Ransomware: sequestro de dados é crime cada vez mais comum
21/08/2021 18:45 0
Está cada dia mais popular o crime cibernético que apavora de prefeitos a diretores de empresas. Trata-se do uso de software malicioso, que se utiliza de criptografia ou compactação de dados com senha e torna reféns as informações digitais das vítimas.
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Invasão de dispositivo informático, furto eletrônico, estelionato eletrônico e competência – Lei 14.155/21
09/08/2021 18:00 1
Análise das alterações promovidas no CP e no CPP pela Lei 14.155/21.
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Crimes cibernéticos: nova competência
15/07/2021 18:20 0
A partir de maio de 2021, os crimes de estelionato passaram a ter a competência regida pelo local do domicílio da vítima e não mais pelo local em que se consumou o delito de estelionato.
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A fraude eletrônica à luz da Lei nº 14.155
18/06/2021 17:30 0
Esse artigo é uma análise da fraude eletrônica incorporada ao Código Penal com a recente Lei 14.155, e um estudo comparativo com a legislação penal espanhola.
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A tecnologia como ferramenta de combate ao crime no seculo XXI
29/05/2021 18:28 0
A utilização da tecnologia nas atividades de persecução penal está cada vez mais em voga e necessária. Contudo, os custos são altos, sob vários aspectos.
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Phishing: como evitar cair em golpes virtuais
14/05/2021 19:10 0
Phishing é um golpe que consiste no envio de mensagens na tentativa de coletar dados pessoais e sensíveis da vítima para utilizá-los em compras e transações financeiras.
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Os crimes cibernéticos e a insuficiente legislação brasileira
07/05/2021 19:45 1
Reflexões sobre os riscos sociais provocados pelos crimes cibernéticos e a insuficiência da legislação brasileira para preveni-los e repará-los. O vazio normativo termina por conferir respostas brandas a graves violações.
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Stalking e sua tipificação penal
21/02/2021 20:30 0
Estudamos o comportamento do stalker e como seus atos podem ser penalizados, a fim de evitar que este venha a ser um crime ainda mais forte e ameaçador no Brasil.
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Competência da Justiça Federal em crime de internet cometido no exterior
30/11/2020 21:15 0
Recentemente o STJ voltou a se debruçar sobre a matéria de alta gravidade que envolve os crimes cometidos pela internet e a competência para instruir e julgar.
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A invasão de dispositivos eletrônicos
28/11/2020 02:15 0
O artigo discute sobre os crimes cibernéticos e seu papel no direito penal e no direito internacional público.
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Crimes cibernéticos sob a ótica da Lei 12.737/2012
19/11/2020 18:00 1
Os crimes cibernéticos são fenômenos jurídicos recentes que exigem uma resposta do Poder Legislativo. A Lei nº 12.737/12 representou grande evolução na tipificação de condutas, entretanto, novos avanços são necessários.
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Estelionato por fraude bancária digital: competência
12/11/2020 18:00 0
Onde devem ser investigadas e processadas as fraudes bancárias virtuais cometidas contra correntistas de bancos digitais?
