Direito Penal do inimigo: constitucionalidade

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06/05/2014 às 08:55
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[1] Cidinho e Doca. Morro do Dendê.

[2] 'Tropa de elite 2' é o filme mais visto da história do cinema brasileiro. Disponível em <www.g1.com.br>. Acesso em 10.out.2013.

[3] Tropa de Elite e Tropa de Elite 2. Disponível em <www.wikipedia.org>. Acesso em 10.out.2013.

[4] Colégio em favela com tráfico no Rio é o terceiro melhor do Brasil no Ideb. Disponível em <www.ig.com.br> Acesso em 14.ago.2012.

[5] Área de lazer de criminosos do Jacarezinho é achada ao lado de valão. Disponível em <www.g1.com.br/rio>. Acesso em 12.ago.2013.

[6] Policiais do Bope ocupam a favela do Jacarezinho. Disponível em <www.g1.com.br/rio> Acesso em 12.ago.2013.

[7] SILVA, Carlos Roberto Amorim da. Comando Vermelho. A história Secreta do Crime Organizado. 4ª Ed. Editora Record. Rio de Janeiro, 1993. p. 14.

[8] Ibidem. p. 21

[9] Idem. p. 75.

[10] Idem. p. 78.

[11] Idem. p. 97.

[12] Idem. p. 214/216.

[13] Idem. p. 217.

[14] Idem. p. 226/227.

[15] Polícia confirma sociedade entre o traficante Papito, Marcola e Beira-Mar. Disponível em <www.g1.com.br/sc>. Acesso em 21.set.2012.

[16] Polícia Federal prende “homem célula” do PCC em Mato Grosso. Disponível em <www.g1.com.br> Acesso em 08.nov.2012.

[17] Gaeco desarticula quadrilha e prende líder do PCC em MT. Disponível em <www.midianews.com.br>. Acesso em 27.mar.2013.

[18] Facção é bem menor do que dizem, afirma secretário. Disponível em <www.folha.uol.com.br>. Acesso em 04.out.2012

[19] Apreendidos videogame e celular que preso usava para acessar Facebook.  Disponível em <www.g1.com.br/matogrosso>. Acesso em 12.abr.2013.

[20] Beira Mar continua preso em regime diferenciado.  Superior Tribunal de Justiça.  Sala de Notícias. Decisão. Acesso em 29.fev.2012.

[21] STJ mantém decreto de prisão de membro da facção PCC. Superior Tribunal de Justiça.  Sala de Notícias. Decisão. Acesso em 19.jul.2012.

[22] Facção deu ordem a criminosos para assassinar policiais em SP. Folha de S. Paulo. Acesso em 05.out.2012.

[23] Delegado que investigou facção criminosa em SP é atacado no ABC. Disponível em <www.g1.com.br/sp>. Acesso em 28.mai.2012.

[24] Suspensa análise de lei alagoana que criou vara especializada para julgar crime organizado.  Supremo Tribunal Federal. Notícias STF. Acesso em 28.mai.2012.

[25] MATOS, Antônio Carlos Garcia de. Entrevista [nov. 2013]. Entrevistador: Guilherme Augusto Souza Godoy. Cuiabá, 2013. Entrevista concedida exclusivamente à Monografia do entrevistador.

[26] GARCIA, Anderson Aparecido dos Anjos. Entrevista [dez. 2013]. Entrevistador: Guilherme Augusto Souza Godoy. Cuiabá, 2013. Entrevista concedida exclusivamente à Monografia do entrevistador.

[27] Suécia fecha quatro prisões porque população carcerária despenca. Disponível em <www.folha.uol.com.br>. Acesso em 13.nov.2013.

[28] Grupo lista 18 razões contra a redução da maioridade penal. Disponível em <www.fatospoliticos.com.br>. Acesso em 14.nov.2013.

[29] Cadeia privada dá dinheiro, mas não melhora condição dos presos. Disponível em <www.ultimosegundo.ig.com.br>. Acesso em 19.dez.2013.

[30] Grupo de senadores visita presídio em Pedrinhas, no MA. Disponível em <www.estadao.com.br>. Acesso em 13.jan.2014.

[31] CARVALHO, Salo de. Código Sarney-Dipp. Disponível em <www.antiblogdecriminologia.com.br>. Acesso em 13.set.2012.

[32] Presos em MG pedalam para produzir energia elétrica e reduzir suas penas. Disponível em <www.folha.uol.com.br>. Acesso em 17.jul.2012.

[33] Juiz investe na ressocialização de adolescentes. Disponível em <www.midianews.com.br>. Acesso em 26.jul.2012.

[34] Formação de Docentes para o Sistema Prisional. Disponível em <www.uab.ufrr.br>. Acesso em 23.jul.2012.

[35] RIBEIRO, Bruno de Morais. Defesa Social e “Direito Penal do Inimigo”: Visão Crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. 120 p.

[36] Ibidem.

[37] ZAFFARONI, Eugênio Raúl. O Inimigo no Direito Penal. Tradução de Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2007, 2ª edição. 224 p.

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