[1] VEIGA, Henrique. Ode a palmatória. Disponível em: <http://www.diariodeumadvogadocriminalista.wordpress.com.>. Acesso em: 21.nov.2009.
[2] MARRA, Livia. Juiz-Corregedor é assassinado a tiros em Presidente Prudente (SP). Folha Online. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br.>. Acesso em: 21.nov.2009.
[3] TONELLO, Luis Carlos Avansi. Manual de Execução Penal. Cuiabá-MT. Janina. 2009.
[4] BRASIL. Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003. Altera a Lei no 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências. In: Diário Oficial. Brasília. 02.dez.2003.
[5] KUEHNE, Mauricio. Apud. VALOIS, Luis Carlos. Alterações à Execução Penal (primeiras impressões). Disponível em: <http://www www.internext.com.br/valois>. Acesso em: 21.nov.2009.
[6] BRASIL. Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003. Altera a Lei no 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências. In: Diário Oficial. Brasília. 02.dez.2003.
[7] BRASIL. Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003. Altera a Lei no 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências. In: Diário Oficial. Brasília. 02.dez.2003.
[8] KUEHNE, Mauricio. Apud. VALOIS, Luis Carlos. Alterações à Execução Penal (primeiras impressões). Disponível em: <http://www www.internext.com.br/valois>. Acesso em: 21.nov.2009.
[9] BRASIL. Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003. Altera a Lei no 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências. In: Diário Oficial. Brasília. 02.dez.2003.
[10] KUEHNE, Mauricio. Apud. VALOIS, Luis Carlos. Alterações à Execução Penal (primeiras impressões). Disponível em: <http://www www.internext.com.br/valois>. Acesso em: 21.nov.2009.
[11] SÃO Paulo (Estado). Resolução SAP-026, de 04 de maio de 2001. Regulamenta a inclusão, permanência e exclusão dos presos no Regime Disciplinar Diferenciado. Administração Penitenciária Gabinete do Secretário. Diário Oficial. São Paulo, Vol. 111, n. 84, 05.mai.2001.
[12] SÃO Paulo (Estado). Resolução SAP-026, de 04 de maio de 2001. Regulamenta a inclusão, permanência e exclusão dos presos no Regime Disciplinar Diferenciado. Administração Penitenciária Gabinete do Secretário. Diário Oficial. São Paulo, Vol. 111, n. 84, 05.mai.2001.
[13] SÃO Paulo (Estado). Resolução SAP-026, de 04 de maio de 2001. Regulamenta a inclusão, permanência e exclusão dos presos no Regime Disciplinar Diferenciado. Administração Penitenciária Gabinete do Secretário. Diário Oficial. São Paulo, Vol. 111, n. 84, 05.mai.2001.
[14] SÃO Paulo (Estado). Resolução SAP-026, de 04 de maio de 2001. Regulamenta a inclusão, permanência e exclusão dos presos no Regime Disciplinar Diferenciado. Administração Penitenciária Gabinete do Secretário. Diário Oficial. São Paulo, Vol. 111, n. 84, 05.mai.2001.
[15] SÃO Paulo (Estado). Resolução 010, de 12 de maio de 2003. Aprovação de Relatório de Comissão. São Paulo, 12.mai.2003.
[16] KUEHNE, Mauricio. Apud. VALOIS, Luis Carlos. Alterações à Execução Penal (primeiras impressões). Disponível em: <http://www www.internext.com.br/valois>. Acesso em: 21.nov.2009.
[17] KUEHNE, Mauricio. Apud. VALOIS, Luis Carlos. Alterações à Execução Penal (primeiras impressões). Disponível em: <http://www www.internext.com.br/valois>. Acesso em: 21.nov.2009.
[18] BRASIL. Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003. Altera a Lei no 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências. In: Diário Oficial. Brasília. 02.dez.2003.
[19] idem
[20] KUEHNE, Mauricio. Apud. VALOIS, Luis Carlos. Alterações à Execução Penal (primeiras impressões). Disponível em: <http://www www.internext.com.br/valois>. Acesso em: 21.nov.2009.
[21] KUEHNE, Mauricio. Apud. VALOIS, Luis Carlos. Alterações à Execução Penal (primeiras impressões). Disponível em: <http://www www.internext.com.br/valois>. Acesso em: 21.nov.2009.
[22] KUEHNE, Mauricio. Apud. VALOIS, Luis Carlos. Alterações à Execução Penal (primeiras impressões). Disponível em: <http://www www.internext.com.br/valois>. Acesso em: 21.nov.2009.
[23] KUEHNE, Mauricio. Apud. VALOIS, Luis Carlos. Alterações à Execução Penal (primeiras impressões). Disponível em: <http://www www.internext.com.br/valois>. Acesso em: 21.nov.2009.
[24] KUEHNE, Mauricio. Apud. VALOIS, Luis Carlos. Alterações à Execução Penal (primeiras impressões). Disponível em: <http://www www.internext.com.br/valois>. Acesso em: 21.nov.2009.
[25] BRASIL. Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003. Altera a Lei no 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências. In: Diário Oficial. Brasília. 02.dez.2003.
[26] KUEHNE, Mauricio. Apud. VALOIS, Luis Carlos. Alterações à Execução Penal (primeiras impressões). Disponível em: <http://www www.internext.com.br/valois>. Acesso em: 21.nov.2009.
[27] BRASIL. Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003. Altera a Lei no 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências. In: Diário Oficial. Brasília. 02.dez.2003.
[28] KUEHNE, Mauricio. Apud. VALOIS, Luis Carlos. Alterações à Execução Penal (primeiras impressões). Disponível em: <http://www www.internext.com.br/valois>. Acesso em: 21.nov.2009.
[29] SÃO Paulo (Estado). Resolução 092, de 07 de março de 2003. Institui o Regime de Adequação ao Tratamento Pena1 - RATP para os Presos e estabelece os procedimentos de operacionalização. Diário Oficial. São Paulo, p. 18, 13.mar.2003.
[30] BRASIL. Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003. Altera a Lei no 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências. In: Diário Oficial. Brasília. 02.dez.2003.
[31] KUEHNE, Mauricio. Apud. VALOIS, Luis Carlos. Alterações à Execução Penal (primeiras impressões). Disponível em: <http://www www.internext.com.br/valois>. Acesso em: 21.nov.2009.
[32] KUEHNE, Mauricio. Apud. VALOIS, Luis Carlos. Alterações à Execução Penal (primeiras impressões). Disponível em: <http://www www.internext.com.br/valois>. Acesso em: 21.nov.2009.
[33] BRASIL. Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003. Altera a Lei no 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências. In: Diário Oficial. Brasília. 02.dez.2003.
[34] KUEHNE, Mauricio. Apud. VALOIS, Luis Carlos. Alterações à Execução Penal (primeiras impressões). Disponível em: <http://www www.internext.com.br/valois>. Acesso em: 21.nov.2009.
[35] BRASIL. Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003. Altera a Lei no 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências. In: Diário Oficial. Brasília. 02.dez.2003.
[36] KUEHNE, Mauricio. Apud. VALOIS, Luis Carlos. Alterações à Execução Penal (primeiras impressões). Disponível em: <http://www www.internext.com.br/valois>. Acesso em: 21.nov.2009.
[37] SÃO Paulo (Estado). Resolução 01, de 27 de março de 2000. Recomenda a adoção de procedimentos quanto à revista nos visitantes, servidores ou prestadores de serviços e/ou nos presos, e dá outras providências. Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. São Paulo, Diário Oficial. Seção 1. 07.abr.2000.
[38] SÃO Paulo (Estado). Resolução 01, de 27 de março de 2000. Recomenda a adoção de procedimentos quanto à revista nos visitantes, servidores ou prestadores de serviços e/ou nos presos, e dá outras providências. Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. São Paulo, Diário Oficial. Seção 1. 07.abr.2000.
[39] SÃO Paulo (Estado). Resolução 01, de 27 de março de 2000. Recomenda a adoção de procedimentos quanto à revista nos visitantes, servidores ou prestadores de serviços e/ou nos presos, e dá outras providências. Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. São Paulo, Diário Oficial. Seção 1. 07.abr.2000.
[40] BRASIL. Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003. Altera a Lei no 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências. In: Diário Oficial. Brasília. 02.dez.2003.
[41] KUEHNE, Mauricio. Apud. VALOIS, Luis Carlos. Alterações à Execução Penal (primeiras impressões). Disponível em: <http://www www.internext.com.br/valois>. Acesso em: 21.nov.2009.
[42] BRASIL. Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003. Altera a Lei no 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências. In: Diário Oficial. Brasília. 02.dez.2003.
[43] GOMES, Luiz Flávio. Direito Penal. São Paulo. Revista dos Tribunais. 2007. V. 2. p. 863.
[44] KUEHNE, Mauricio. Apud. VALOIS, Luis Carlos. Alterações à Execução Penal (primeiras impressões). Disponível em: <http://www www.internext.com.br/valois>. Acesso em: 21.nov.2009.
[45] BRASIL. Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003. Altera a Lei no 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências. In: Diário Oficial. Brasília. 02.dez.2003.
[46] KUEHNE, Mauricio. Apud. VALOIS, Luis Carlos. Alterações à Execução Penal (primeiras impressões). Disponível em: <http://www www.internext.com.br/valois>. Acesso em: 21.nov.2009.
[47] BRASIL. Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003. Altera a Lei no 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências. In: Diário Oficial. Brasília. 02.dez.2003.
[48] Idem.
[49] AZENHA, Luiz Carlos. Entrevista de Fernandinho Beira Mar no Domingo Espetacular - Rede Record. Disponível em: <http://www.youtube.com.br.>. Acesso em: 21.nov.2009.
[50] REVISTA IOB DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. Porto Alegre, v. 7, n. 42, fev./mar. 2007. Apud. GODOI, Monica de Souza Paim Catoci de. Uma análise sobre a constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. Disponível em: <http://www.intertemas.unitoledo.br>. Acesso em: 21.nov.2009.
[51] GODOI, Monica de Souza Paim Catoci de. Uma análise sobre a constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. Disponível em: <http://www.intertemas.unitoledo.br>. Acesso em: 21.nov.2009.
[52] GOMES, Luiz Flávio. Direito Penal. São Paulo. Revista dos Tribunais. 2007. V. 2. p. 863.
[53] GOMES, Luiz Flávio. Direito Penal. São Paulo. Revista dos Tribunais. 2007. V. 2. p. 863.
[54] GOMES, Luiz Flávio. Direito Penal. São Paulo. Revista dos Tribunais. 2007. V. 2. p. 863.
[55] MARCÃO, Renato. Curso de execução penal. São Paulo. Saraiva. 2009. 7ª ed. p. 38.
[56] MAGALHÃES, Henrique Judice. A agonia como pena. A Nova Democracia. Apud. ATHOS, Paulo da Vida. Blog Poemas e Conflitos. Disponível em <http:// poemaseconflitos.blogspot.com>. Acesso em: 21.nov.2009.
[57] MAGALHÃES, Henrique Judice. A agonia como pena. A Nova Democracia. Apud. ATHOS, Paulo da Vida. Blog Poemas e Conflitos. Disponível em <http:// poemaseconflitos.blogspot.com>. Acesso em: 21.nov.2009.
[58] Idem.
[59] RYFF, Luiz Antônio "Paz, Justiça e Liberdade" é slogan do PCC e do CV. Folha de São Paulo. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br>. Acesso em: 21.nov.2009.
[60] PEREIRA, Luiz Guilherme Fernandes. Paz, Justiça e Liberdade. Disponível em: <http://lpereira.wordpress.com >. Acesso em: 21.nov.2009.
[61] PEREIRA, Luiz Guilherme Fernandes. Paz, Justiça e Liberdade. Disponível em: <http://lpereira.wordpress.com >. Acesso em: 21.nov.2009.
[62] LOMBARDI. Vince. Apud. HUNTER, James C. O Monge e o Executivo – Uma história sobre a essência da liderança. Sextante/GMT. 2004.
