A segurança pública e seus reflexos no sistema prisional
05/05/2021 18:25 0
Reflexões sobre os processos históricos e sociais que envolvem a criação da pena e da prisão, bem como sua intrínseca relação com a segurança pública.
Em destaque
- Renda básica de cidadania
- Rachadinha
- RJET de Direito Privado (Lei nº 14.010)
- Caso Fabrício Queiroz
- Eleições 2020
- Auxílio emergencial (Lei 13.982/2020)
- Rescisão do contrato de trabalho
- Teoria da imprevisão no Direito Civil
- Responsabilidade civil do Estado
- Crimes contra a saúde pública
- Prisão domiciliar
- Liberdade provisória
- MP 927 (medidas trabalhistas e Covid-19)
- Imposto sobre grandes fortunas
- Fato do príncipe
- Coronavírus (Covid-19)
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Execução penal
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Xuxa e os baixinhos presidiários: cobaias perfeitas para testes de remédios e vacinas?
03/04/2021 11:45 0
Há uma casta que tem certeza de que NUNCA será presa, porquanto as leis que preveem penas de encarceramento a ela não se aplicam. Costuma defender o endurecimento de penas para uma classe inferior. Humanos, mas inferiores.
-
-
A decisão sobre a execução provisória da pena: influência política x princípio da segurança jurídica
19/04/2021 18:33 0
Com a globalização das relações humanas, as decisões do Poder Judiciário parecem ter passado a sofrer bastante influência do momento político vivido e das decisões dos outros Poderes.
-
Presos Cobaias ou Cobaias Presas? A Infeliz Manifestação da Xuxa!
01/04/2021 16:54 0
A apresentadora Xuxa Meneghel provocou muita polêmica com sua manifestação, na qual defendeu, para poupar os animais, a utilização de presos como cobaias para experimentos de remédios e vacinas.
-
A cloroquina e a responsabilidade civil e criminal
28/03/2021 20:00 0
Questionado sobre os relatos de efeitos colaterais graves associados ao uso do chamado kit covid, o presidente do Conselho Federal de Medicina afirmou que profissionais que prescrevem coquetéis de remédios que podem causar danos estão sujeitos a responder sindicância nos conselhos regionais.
-
A remição de bens e a carta de arrematação, à luz do STJ
12/03/2021 21:42 0
Entenda a diferença entre remissão e remição, e alguns dos principais aspectos relacionados à matéria.
-
Execução da pena de multa
26/01/2021 17:35 0
A multa fixada é pena e como tal deve ser tratada. Como fica a extinção de punibilidade após o cumprimento de prisão no caso de inadimplemento da multa? Quem tem legitimidade para cobrar?
-
Garantismo integral e limitação de prazo às medidas de segurança
25/12/2020 14:00 0
Discutem-se as influências da delimitação de prazo máximo às medidas de segurança na efetivação do garantismo integral no sistema penal brasileiro.
-
Privatização de presídios: o lucro do encarceramento
20/12/2020 18:00 0
Não parecer razoável que aquele que pretende obter lucro com o encarceramento de pessoas também seja responsável pela sua ressocialização.
-
Progressão de pena do reincidente específico
25/11/2020 23:15 0
Unificadas as penas e constatada a reincidência, ao tratar da fração de 3/5 como lapso temporal para a progressão de regime, há distinção entre a reincidência comum ou específica?
-
Execução provisória de pena em segunda instância e a problemática da prescrição
15/10/2020 20:30 3
Se sobre a execução provisória não recai a prescrição da pretensão executória da pena, pois não seria um martelo jurisdicional definitivo sobre o processo penal, como aplicar causas interruptivas da prescrição?
-
Sistema prisional brasileiro: as veredas do estado de coisas inconstitucional
03/10/2020 18:55 0
Reflexões sobre o Estado de Coisa Inconstitucional e a situação do sistema penitenciário brasileiro. Principais problemas, dilemas e desrespeitos aos direitos fundamentais.
-
Mulheres no sistema penitenciário: lesbianidade e invisibilidade
01/10/2020 16:50 0
Reflete-se sobre a cultura machista e seus impactos no cenário dos presídios femininos brasileiros.
-
Prisão após decisão de segunda instância: o eterno debate entre Carl Schmitt e Hans Kelsen
28/09/2020 17:50 0
O artigo analisa como o julgamento sobre a prisão em segunda instância traz à tona a discussão teórica entre Carl Schmitt e Hans Kelsen.
-
O direito do preso à educação
21/09/2020 17:50 0
Para haver a ressocialização do apenado, é fundamental que haja educação.
-
Tráfico de pessoas e livramento condicional
20/09/2020 19:25 0
Com a Lei 13.344/16, o crime de tráfico de pessoas foi incluído como um dos delitos que exigem maior lapso temporal para concessão de livramento condicional, juntamente com os crimes hediondos, a prática de tortura, o tráfico de drogas e o terrorismo.
-
Prova testemunhal pode suprir ausência de exame de corpo de delito?
30/08/2020 16:00 0
Não é raro, na prática, vermos a ausência de exame de corpo de delito, por desídia de quem tem a obrigação legal de determiná-lo ou requerê-lo, ser suprida por prova testemunhal. Está correto isso?
-
Execução da pena de multa – A posição (errada) do STF
28/08/2020 13:50 0
Se a multa penal inadimplida não é dívida ativa da Fazenda Pública, poderia ser ajuizada pela Procuradoria da Fazenda, perante a Vara da Fazenda Pública?
-
Panoptismo: uma sociedade vigiada
18/08/2020 19:25 0
Reflexões sobre a sociedade de controle, à luz da obra de Jeremy Bentham.
-
O fracasso da Lei de Drogas e a criação de um novo tipo entre o tráfico e o uso pessoal
02/08/2020 23:42 0
Debate-se a criação de um novo tipo penal: o tráfico para uso, intermediário entre o artigo 28 (uso) e o 33 (tráfico) da Lei de Drogas.
-
SUSP, os agentes penitenciários e a rigidez constitucional: um entrave para a modernização
26/07/2020 12:00 1
Reflexões sobre as razões do veto presidencial ao § 3º do art. 9º e ao art. 44 da Lei 13.675/2018, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS).
