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Promotor de Justiça

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Por diversas vezes, no decorrer da carreira, me vi confundida com promotores de vendas. Não que esses profissionais, de tão honrosa ocupação, merecessem menos valor que o conferido aos Promotores de Justiça, mas não se conseguia fazer a distinção das funções, dada a semelhança das designações.

Debalde, tentei explicar às pessoas em que consistia o trabalho do Ministério Público, de que são integrantes os Promotores de Justiça.

Numa tentativa mais didática, comecei a perguntar aos curiosos se se lembravam daquele homem geralmente feio e maldoso das novelas, que sempre queria condenar o mocinho. O mais estranho é que, então, elas entendiam. Eu costumava, na ocasião, dizer que aquele homem era eu!

Ledo engano!

Com o início da maturidade profissional comecei - eu mesma - a entender que o Ministério Público não era nada daquilo. O homem geralmente feio e "maldoso" das novelas era só a ponta de um iceberg de abnegação e trabalho por amor ao próximo.

Ser Promotor de Justiça é muito mais do que simplesmente ser o homem feio e maldoso das novelas, aquele que quer condenar o mocinho. É infinitas vezes mais do que a atuação no Tribunal do Júri. Ser Promotor de Justiça é como ser pai, ou mãe - porque o amor não tem sexo - de todos quantos estão, se vêem ou se sentem desamparados.

Velar pelos interesses dos menores e adolescentes, amparar os idosos, lutar pelos direitos dos deficientes físicos, labutar na defesa da moralidade administrativa, defender o consumidor dos ataques de pessoas inescrupulosas, preservar o meio ambiente e o patrimônio histórico, cultural e natural, são apenas algumas das atribuições do Ministério Público.

É vasto, também, o trabalho extrajudicial de um Promotor de Justiça e esta diversidade se faz sentir, mais propriamente, nas cidades do interior, onde a identidade do membro do Ministério Público não é tragada pelo estresse das grandes metrópoles, como Vitória. No interior, via de regra, o Promotor tem um rosto e é aquele rosto quem faz as vezes de conselheiro matrimonial, de amigo, de sacerdote, de analista, de psicólogo e, no mais das vezes, é apenas um ombro amigo, no qual as pessoas vão chorar suas desilusões, suas tristezas e suas mágoas.

Mesmo a atuação criminal, a do Promotor de Justiça do Júri, nossa vitrine, precisa ser repensada, reescrita e reexplicada ao nosso consumidor final: a sociedade. Saibam todos que, quando o Promotor de Justiça está atuando no criminal, ostensivamente acusando o réu - os réus -, trabalha, na realidade, buscando a paz e a reparação para a comunidade que foi agitada pelo crime que se encontra em julgamento.

Quando o Promotor de Justiça está atuando, ele está defendendo você e não teria sentido que fosse de outra maneira, em se tratando desta instituição que, segundo mandamento da Constituição Federal, é a guardiã da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

O Promotor de Justiça não tem tempo, nem hora; todo tempo é tempo, toda hora é hora, com sacrifício do lazer, do descanso, do sono, de filhos, maridos e esposas, pais e mães, namorados e noivos abnegados. Somos seus advogados, em nome da lei. Contem conosco!

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Sobre a autora
Mônica Cristina Moreira Pinto

promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

PINTO, Mônica Cristina Moreira. Promotor de Justiça. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 2, n. 22, 28 dez. 1997. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/283. Acesso em: 29 mar. 2024.

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