Certo dia, fui fazer a terceira fase de um concurso para ingresso no Ministério Público; precisava obter nota 5,0. Dos dez mil e setecentos candidatos, havia apenas cento e vinte e oito, e eu estava entre os três primeiros colocados. Resultado: fui reprovado porque tirei a seguinte nota: 4,98.
Essa poderia ter sido uma história de fracasso, se eu não tivesse em mente:
a) um grande sonho – tornar-me Promotor de Justiça;
b) humildade para começar tudo de novo;
c) determinação e capacidade de renúncia; e
d) noção de que cada fracasso é uma bênção disfarçada, pois nos dá sempre uma lição que, de outra maneira, talvez nunca apreendêssemos. Quase todos os fracassos são apenas derrotas temporárias e, se nós somos capazes de ter o erro como aliado, vamos logo perceber que nenhum homem terá uma chance para desfrutar um triunfo permanente se não começar por olhar-se em um espelho para descobrir a causa real de todos os seus erros.
Ao repensar a prova – objeto da reprovação supramencionada –, tive uma grande surpresa: das quatro questões, simplesmente não resolvi uma questão de Direito Eleitoral, perdi dois pontos e saí reprovado por 0,02.
Os meus amigos do grupo de estudo, que puderam testemunhar o meu esforço quase sobre-humano, os anos de estudo e o tempo que passei só alimentando um ideal, foram todos unânimes: “isso não é possível”, “todo concurso é desse jeito”, “não vamos mais estudar”, e eu, naquele momento de tristeza, afirmei: “eu começo a estudar hoje mesmo e, um dia, ainda irei escrever um livro de Direito Eleitoral”.
A frase, dita como desabafo, mas em forma de brincadeira, ficou gravada no meu subconsciente e comecei a estudar, a fazer anotações e resoluções de questões que eram cobradas nos mais variados concursos jurídicos.
Tempos depois, já tendo, enfim, assumido o cargo de Promotor de Justiça, percebi que a experiência que acumulei durante os vários anos, em conjunto com a grande aprendizagem que auferi, lecionando em cursos preparatórios para ingresso nas principais carreiras jurídicas, deveria ser repassada para jovens que sonham em passar em concurso público. Surgiu assim a série de livros destinados a concursos jurídicos.
Foi assim, também, que tornei o Direito Eleitoral uma das minhas matérias favoritas; e, na lição, aprendi que quem vai prestar concurso público não pode discriminar nenhuma matéria, nem também ser especialista em uma determinada área.
Tinha especialização em duas áreas, mestrado em outra; na universidade, já havia lecionado oito disciplinas diferentes, e saí reprovado em uma matéria que achava de pouca importância. Hoje, tenho certeza de que o Direito Eleitoral não é só importante para os concursos; é também essencial para o resgate da cidadania e o aperfeiçoamento do regime democrático.
O que poderia ser uma tragédia, transformou-se em uma grande benção, hoje, o Direito Eleitoral é o mais vendido do Brasil, foi editado em sua 3ª tiragem da 11ª edição, ou seja, são mais de 50.000 (cinquenta mil livro vendidos).
Usei a mesma metodologia dos livros Direito Penal – Parte Geral, Série Universitária da Editora Campus/Elsevier. A minha intenção é fazer com que você, ao ler o livro, conheça:
a) o pensamento dos melhores doutrinadores do Direito Eleitoral;
b) as principais divergências doutrinárias eleitorais;
c) as principais divergências jurisprudenciais eleitorais;
d) e, ainda, veja como as matérias são elaboradas nos concursos.
Para atender à finalidade do item “d”, sempre ao término do capítulo, respondemos a várias questões, assim divididas:
a) questões importantes sobre o tema estudado;
b) questões objetivas comentadas;
c) questões objetivas elaboradas em concursos públicos.
São mais de quinhentas questões comentadas, incluindo as dos capítulos:
a) revisão didática com questões subjetivas respondidas;
b) dos testes objetivos (cem questões, em diferentes níveis, colhidas em vários concursos realizados no Brasil).
Foram muitos anos de estudo e pesquisa em que tentei fazer o melhor possível. É claro que a obra Direito Eleitoral não está completa, nunca tive a pretensão do absoluto; sei que a mesma tem imperfeições que devem ser creditadas à falibilidade humana, mas com a sua contribuição, enviando sugestões, tenho certeza de que o livro pode ser melhorado, pois, como diria Paulo Freire, na festejada obra Pedagogia do oprimido, da Editora Paz e Terra, “ninguém libertará ninguém; ninguém se liberta sozinho; os homens se libertam em comunhão”.
A obra tem uma característica que é peculiar à Série Provas e Concursos: foi escrita em uma linguagem muito “leve”, “objetiva”, “simples”, “clara”. Neste sentido, registro as sábias palavras de Vicente Ráo:
[...] Nem pensei em afastar, de mim, a obsessão de ser claro, advertido, embora, de que a clareza tem o defeito de fazer parecer superficial. Não inferi desse aviso a conveniência de ser obscuro, para parecer mais profundo.
Os doutrinadores do Brasil precisam entender que o Direito não foi feito para o juiz, promotor, desembargador ou procurador; as leis são normas de condutas sociais, portanto, direcionadas para o povo. Neste sentido, entendo que a já vitoriosa Série Provas e Concursos quebrou um paradigma e mostra que é possível escrever Direito com conteúdo, afastando-se do formalismo e tecnicismo jurídico exacerbado.
Para você que já tentou, mas não conseguiu passar em um concurso, forneço-lhe dez dicas retiradas do livro Os segredos do Sucesso Nos Concursos Públicos, da Editora JH Mizuno:
não desista, encare os obstáculos com serenidade, como um degrau, algo que, quando superado, deixará você em um nível superior. Lembre-se de que o caminho mais fácil para não conseguir é desistir;
saiba que tudo tem um propósito. Se Deus demora a atender seu pedido, é porque Ele tem uma missão: fazer endurecer mais a nossa resistência espiritual por meio da espera ou, então, Ele quer fazer um milagre maior. Tudo tem seu tempo e as demoras de Deus são sempre propositadas;
faça como eu fiz: peça a Deus, mas faça sua parte, erga a cabeça, siga em frente, com mais garra, mais disciplina, mais determinação e com muita humildade. Afinal, toda derrota se transformará numa lição aproveitável, se tivermos humildade para reconhecer e identificar o erro e aprender com ele. A adversidade é, em geral, uma grande benção disfarçada de oportunidades. Sem fracassos e derrotas temporárias, jamais conseguiremos evoluir, não há vitória sem luta, sem dor, sem muito sacrifício, e, se não fosse a escuridão, você jamais saberia o que era luz;
não confunda sua mente, não fique fazendo concursos em todos os níveis, você tem que ter um objetivo claro, direcionado; não esqueça que tudo é possível à pessoa que tem um propósito definido;
reveja sua estratégia de estudos. Com a estratégia errada, você perde muito tempo. Veja no livro Os segredos do Sucesso Nos Concursos Públicos, o método de estudo em ciclos é uma ferramenta indispensável para que você desenvolva uma estratégia correta de estudo;
identifique onde você foi reprovado e se especialize em suas deficiências. É um erro grave e fatal querer estudar apenas aquilo de que se gosta; nossa mente não tem limite, nós podemos gostar e aprender de tudo;
o importante é passar, e não é estritamente necessário que seja da primeira vez. Você sabia que eu e até o campeão dos concursos, William Douglas, já saímos reprovados em um concurso? Imagine agora o que eu estaria escrevendo, se tivesse desistido no primeiro obstáculo. Lembre-se de que pessoas vencedoras entendem que os obstáculos são para a mente, como os exercícios são para os músculos, e desenvolvem nela a resistência e o poder da superação;
estude através de livros especializados em concursos jurídicos;
acredite, siga em frente e nunca, nunca desista do seu sonho;
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lembre-se de que, dentro de você, há um poder ilimitado, que é ativado pela fé, na qual podemos tudo. Jesus Cristo disse: “Se tens fé, cumpre saberes que tudo é possível àquele que a tem.” Ele disse tudo; portanto, o poder da fé é tão grande, que, se seu ideal for justo, não existe obstáculo instransponível, nós podemos tudo naquele que nos fortalece. Peça com convicção e acredite na realização, pois a sentença é absoluta: “por isso, vos digo que tudo quanto pedires em oração, crede que receberás, e assim será para convosco”, afinal, o homem é tão grande quanto a medida de sua fé. Assim, se meditarmos longo tempo e com suficiente intensidade de fé em alguma coisa, essa coisa tende a materializar-se.
Tenho uma frase como um norte de minhas atitudes: “E tudo quanto fizerdes, fazei-o de coração” (Colossenses 3:23); e foi com o coração aberto e despido de quaisquer virtudes e pretensões prepotentes que elaborei este livro, que tem como fim precípuo ajudar meu semelhante a também consolidar o seu ideal, mesmo tendo plena consciência de que estou apenas apontando o caminho – o caminhar será feito com seus passos, pois, como Galileu dizia: “Não se pode ensinar tudo a alguém; pode-se apenas ajudá-lo a encontrar por si mesmo.”
Espero, sinceramente, que esteja contribuindo com a efetivação do seu sonho, e, se o mesmo for verdadeiro, um dia você vai realizá-lo. Seja persistente, saiba recomeçar e nunca desista do seu ideal. Afinal, como dizia Thomas Edison: “Nossa maior fraqueza está em desistir. O caminho mais certo de vencer é tentar mais uma vez.”
