[1] Advogado. OAB/PR 68. 402 – OAB/SC 38. 693. Pós Graduando em Direito Tributário 2014. Perito Avaliador de Imóveis (CNAI 6373).
[2] Advogado. OAB/SC 34.908. Graduando em Administração de Empresa UNIVALI/BC - 2014. Conselheiro Tutelar no Município de Camboriú/SC. Corretor de Imóveis (CRECI/SC 19.500).
[3] DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 1º volume: Teoria Geral do Direito Civil. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 229.
[4] GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. volume I: parte geral. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. p. 182.
[5] COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil. p. 233.
[6] COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil. p. 234.
[7] COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil. p. 234.
[8] GARCIA, Leonardo de Medeiros. Direito do consumidor – Código comentado e jurisprudência. 7. ed. ver., amp. e atual. Niterói: Impetus, 2011. p. 230.
[9] FIUZA, César. Direito civil: curso completo. p. 147.
[10] GARCIA, Leonardo de Medeiros. Direito do consumidor – Código comentado e jurisprudência. p. 230.
[11] MONTEIRO, Washington de Barros, FRANÇA PINTO, Ana Cristina de Barros Monteiro. Curso de Direito Civil. p. 130.
[12] MONTEIRO, Washington de Barros, FRANÇA PINTO, Ana Cristina de Barros Monteiro. Curso de Direito Civil. p. 134.
[13] DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 1º volume: Teoria Geral do Direito Civil. p. 230.
[14] MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial: empresa comercial, empresários individuais, microempresas, sociedades comerciais, fundo de comércio. 24. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999. p. 148.
[15] MONTEIRO, Washington de Barros, FRANÇA PINTO, Ana Cristina de Barros Monteiro. Curso de Direito Civil. p. 135.
[16] VENOSA, Sílvio Salvo. Direito Civil: parte geral. V. 1. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2010. p. 230, 231.
[17] VENOSA, Sílvio Salvo. Direito Civil: parte geral. p. 231.
[18] DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 1º volume: Teoria Geral do Direito Civil. p. 231.
[19] GAGLIANO, Pablo Stolze, PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. p. 186.
[20] GAGLIANO, Pablo Stolze, PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. p. 186.
[21] MONTEIRO, Washington de Barros, FRANÇA PINTO, Ana Cristina de Barros Monteiro. Curso de Direito Civil. p. 136.
[22] SILVA, Alexandre Couto. Aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Brasileiro. p. 23.
[23] SILVA, Alexandre Couto. Aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Brasileiro. p. 16.
[24] PRATS CANIATO, Maria Cecília Garreta. Direito Civil: parte geral. São Paulo: Harbra, 2004. p. 40.
[25] PRATS CANIATO, Maria Cecília Garreta. Direito Civil: parte geral. p. 41.
[26] GAGLIANO, Pablo Stolze, PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. p. 188.
[27] COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil. p. 241.
[28] COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil. p. 240.
[29] COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil. p. 253-254.
[30] COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil. p. 254.
[31] GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. p. 190.
[32] FREITAS, Elisabeth Cristina Campos Martins de. Desconsideração da personalidade jurídica. Análise à luz do código de defesa do consumidor e do código civil. p. 50.
[33] DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 1º volume: Teoria Geral do Direito Civil. p. 305.
[34] COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil. p. 255.
[35] DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. p. 307.
[36] COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil. p. 255.
[37] VENOSA, Sílvio Salvo. Direito Civil: parte geral. p. 268.
[38] GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. p. 239.
[39] DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. p. 305.
[40] VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. parte geral. p. 299.
[41] GAGLIANO, Pablo Stolze, PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. p. 271.
[42] VENOSA, Sílvio Salvo. Direito Civil: parte geral. p. 293.
[43] VENOSA, Sílvio Salvo. Direito Civil: parte geral. p. 290.
[44] GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. p.249.
[45] DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 1º volume: Teoria Geral do Direito Civil. p. 318.
[46] DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 1º volume: Teoria Geral do Direito Civil. p. 318.
[47] GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. p. 249.
[48] FREITAS, Elisabeth Cristina Campos Martins de. Desconsideração da personalidade jurídica. Análise à luz do código de defesa do consumidor e do código civil. p.169.
[49] FREITAS, Elisabeth Cristina Campos Martins de. Desconsideração da personalidade jurídica. Análise à luz do código de defesa do consumidor e do código civil. p. 169.
[50] FREITAS, Elisabeth Cristina Campos Martins de. Desconsideração da personalidade jurídica. Análise à luz do código de defesa do consumidor e do código civil. p. 169-170.
[51] FREITAS, Elisabeth Cristina Campos Martins de. Desconsideração da personalidade jurídica. Análise à luz do código de defesa do consumidor e do código civil. p. 170.
[52] MORAES, Márcio André Medeiros. A desconsideração da personalidade jurídica no código de defesa do consumidor. p. 131.
[53] NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. Curso de direito do consumidor: com exercícios. 2 ed. vev., modif. e atual. – São Paulo: Saraiva, 2005. p. 72.
[54] NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano / SERRANO, Yolanda Alves Pinto. Código de Defesa do Consumidor interpretado (doutrina e jurisprudência). 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. p. 12-13.
[55] NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano / SERRANO, Yolanda Alves Pinto. Código de Defesa do Consumidor interpretado (doutrina e jurisprudência). p. 14.
[56] NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano / SERRANO, Yolanda Alves Pinto. Código de Defesa do Consumidor interpretado (doutrina e jurisprudência). p. 15.
[57] NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano / SERRANO, Yolanda Alves Pinto. Código de Defesa do Consumidor interpretado (doutrina e jurisprudência). p. 22.
[58] FREITAS, Elisabeth Cristina Campos Martins de. Desconsideração da personalidade jurídica. Análise à luz do código de defesa do consumidor e do código civil. p. 129.
[59] SAAD, Eduardo Gabriel. Comentários ao código de defesa do consumidor. 5. ed. rev. e ampl. – São Paulo: LTr, 2002. p. 332.
[60] ROCHA, Antonio do Rêgo Monteiro. Código de defesa do consumidor: Desconsideração da personalidade jurídica. Curitiba: Juruá, 2000. p. 125.
[61] SAAD, Eduardo Gabriel. Comentários ao código de defesa do consumidor. p. 332.
[62] FREITAS, Elisabeth Cristina Campos Martins de. Desconsideração da personalidade jurídica. Análise à luz do código de defesa do consumidor e do código civil. p. 248 e 250.
[63] GARCIA, Leonardo de Medeiros. Direito do consumidor – Código comentado e jurisprudência. p. 234.
[64] NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. Curso de direito do consumidor. 6. ed. ver.. e atual. – São Paulo: Saraiva, 2011. p. 774.
[65] MORAES, Márcio André Medeiros. A desconsideração da personalidade jurídica no código de defesa do consumidor. p.144.
[66] SAAD, Eduardo Gabriel. Comentários ao código de defesa do consumidor. p. 333.
[67] FREITAS, Elisabeth Cristina Campos Martins de. Desconsideração da personalidade jurídica. Análise à luz do código de defesa do consumidor e do código civil. p. 177.
[68] ROCHA, Antonio do Rêgo Monteiro. Código de defesa do consumidor: Desconsideração da personalidade jurídica. p. 131.
[69] ROCHA, Antonio do Rêgo Monteiro. Código de defesa do consumidor: Desconsideração da personalidade jurídica. p. 132.
[70] ROCHA, Antonio do Rêgo Monteiro. Código de defesa do consumidor: Desconsideração da personalidade jurídica. p. 133.
[71] ROCHA, Antonio do Rêgo Monteiro. Código de defesa do consumidor: Desconsideração da personalidade jurídica. 133.
[72] FREITAS, Elisabeth Cristina Campos Martins de. Desconsideração da personalidade jurídica. Análise à luz do código de defesa do consumidor e do código civil. p. 177.
[73] FREITAS, Elisabeth Cristina Campos Martins de. Desconsideração da personalidade jurídica. Análise à luz do código de defesa do consumidor e do código civil. p. 177.
[74] MORAES, Márcio André Medeiros. A desconsideração da personalidade jurídica no código de defesa do consumidor. p. 148.
[75] MORAES, Márcio André Medeiros. A desconsideração da personalidade jurídica no código de defesa do consumidor. p. 148.
[76] MORAES, Márcio André Medeiros. A desconsideração da personalidade jurídica no código de defesa do consumidor. p. 149.
[77] SAAD, Eduardo Gabriel. Comentários ao código de defesa do consumidor. p. 338.
[78] FREITAS, Elisabeth Cristina Campos Martins de. Desconsideração da personalidade jurídica. Análise à luz do código de defesa do consumidor e do código civil. p. 178.
