CONCLUSÃO

O status constitucional do advogado, considerado indispensável à administração de Justiça, lança sobre seus ombros maior responsabilidade perante a sociedade, que anseia pela plenitude da tutela de seus direito, exigindo, assim, no exercício de seu ministério, plena observância da lealdade processual, da ética, da boa-fé e da legalidade, pois "o advogado aparece como integrante da categoria dos juristas, tendo perante a sociedade a sua função específica e participando, ao lado dos demais, do trabalho de promover a observância da ordem jurídica e o acesso dos seus clientes à ordem jurídica justa" ^[19].

BIBLIOGRAFIA

BARROSO, Carlos Eduardo Ferraz de Mattos. Teoria geral do processo e processo de conhecimento. 1.ed. São Paulo: Saraiva, 1999. (Sinopses Jurídicas, 11).

CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito constitucional didático. 4.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1997.

COSTA, Elcias Ferreira da. Deontologia jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 1997.

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. 9.ed. São Paulo: Saraiva, 1995, v.7.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Hollanda. Aurélio eletrônico. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, versão 3.0.

CINTRA, Antônio Carlos de Araújo, GRINOVER, Ada Pellegrini, DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 12.ed. São Paulo: Malheiros, 1996.

MIRABETE, Júlio Fabbrini. Código de processo penal interpretado. 6.ed. São Paulo: Atlas, 1999.

MIRANDA, Pontes de. Comentários ao código de processo civil. Atualização de Sérgio Bermudes. 5.ed. Forense: Rio de Janeiro, 1997, v. 1.

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. 35.ed. São Paulo: Saraiva, 1997.

MORAIS, Alexandre de. Direito constitucional. 7.ed. São Paulo: Atlas, 2000.

NALINI, José Renato. Ética geral e profissional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.

NERY JÚNIOR, Nelson, NERY, Rosa Maria Andrade. Código de processo civil comentado. 4.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.

SÁ, Antonio Lopes de. Ética profissional. 2.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1998.

SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de direito processual civil. 6.ed. São Paulo: Saraiva, 1998, v.1.

SILVA, de Plácido e. Vocabulário jurídico. 6.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1989.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 6.ed., São Paulo: Revista dos Tribunais. 1990.

Supremo Tribunal Federal. Site www.stf.gov.br.

SÜSSEKIND, Arnaldo, MARANHÃO, Délio, VIANNA, Segadas. Instituições de direito do trabalho. 12.ed. São Paulo: LTr, 1991, v.2.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. 23.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998, v.1.

VALLE, Gabriel. Ética e direito. Porto Alegre: Síntese, 1999.

NOTAS

1..FERREIRA, Aurélio Buarque de Hollanda. Aurélio eletrônio. Rio de Janeiro

2..Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1990. p. 502.

3..SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico. Rio de janeiro: Forense, 1989. p. 98.

4..SILVA, José Afonso da. Op. cit., p. 504, nota 2.

5..Ibid., p. 504.

6..STJ, Súmula 37, DJ 17.3.1992: "São cumuláveis as indenizações por dano moral oriundos do mesmo fato".

7..FERREIRA, Aurélio Buarque de Hollanda. Op. cit., nota 1.

8..DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva, 1995, v.7. p. 28.

9..Código Civil, art. 1.288: "Opera-se o mandato, quando alguém recebe de outrem poderes, para, em seu nome, praticar atos, ou administrar interesses. A procuração é o instrumento do mandato".

10..Lei n. 8.078/90, art. 14: "O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos. (...) § 4º A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante verificação da culpa."

11..Op. cit., p. 199, nota 8.

12..Op. cit., p. 196, nota 8.

13..Publicado no Diário da Justiça, Seção I, do dia 1.3.1995, p. 4.000 a 4.004.

14..BARROSO, Carlos Eduardo Ferraz de Mattos. Teoria geral do processo e processo de conhecimento. São Paulo: Saraiva, 1999. p.58.

15..Apud THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense, 1998. p.85.

16..Comentários ao código de processo civil. Atualização de Sérgio Bermudes. Rio de Janeiro: Forense, 1995. p. 69.

17..Ibid, p. 368.

18..Manual de direito processual civil. São Paulo: Saraiva, 1998, p.111.

19..Teoria geral do processo. CINTRA, Antonio Carlos de Araújo, GRINOVER, Ada Pellegrini, DINAMARCO, Cândido Rangel. São Paulo: Malheiros, 1996. p. 220.