Os novos arranjos familiares

Exibindo página 2 de 2
Leia nesta página:

REFERÊNCIAS

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, Brasília, DF: Senado, 1988.

CRIANÇA E ADOLESCENTE, Estatuto. Estatuto da criança e adolescente (ECA- Lei 8069/90)

ADOÇÃO, Nova lei. Nova lei da Adoção (NLA – Lei 12010/09)

Dias, Maria Berenice. Manual de direito das famílias – 9 ed. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.

Dias, Maria Berenice. Manual de direito das famílias – 6 ed. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010.

Gonçalves, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, volume 6: Direito de Famiia- 7 ed. – São Paulo: Saraiva, 2010.

Mello, Luiz Gonzaga. Antropologia Cultural: Iniciação, teoria e temas – 17 ed. – Petrópolis, Vozes, 2009.

RUSSO, José. As Sociedades Afetivas e Sua Evolução. Revista Brasileira de Direito de Família, Porto Alegre, v.7, n. 32, p. 43, out - nov. 2005.

WALD, Arnoldo. O novo direito de família. São Paulo: Saraiva, 2002.

VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: Família. São Paulo: Editora Atlas, 2005.

LÔBO, Paulo. A repersonalização das relações de família. Revista Brasileira de Direito de família. Porto Alegre: Síntese, IBDFAM, n. 24, 2004.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: Direito de Família. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. 3v.

Dias, Maria Berenice. “A família homoafetiva e seus direitos”. Disponível em: https://www.mariaberenice.com.br/uploads/45_-_a_fam%EDlia_homoafetiva_e_seus_direitos.pdf. . Acesso em: 10 de abril de 2014.

Santana, Vagner Caminhas; Oliveira, Daniel Coelho; Meira, Thiago Augusto Veloso. Novos arranjos familiares: uma breve análise. Disponível em: https://www.efdeportes.com/efd177/novos-arranjos-familiares-uma-breve-analise.htm. Acesso em:10 de Abril de 2014.

Medeiros, Maria Das Graças Lucena. Novos Arranjos Familiares: inquietações sociológicas e dificuldades jurídicas. Disponível em: https://www.abep.nepo.unicamp.br/docs/anais/pdf/2002/gt_gen_po11_medeiros_texto.pdf . Acesso em: 10 de Abril de 2014.

Dias, Maria Berenice. Adoção por homossexuais. Disponível em: https://www.mariaberenice.com.br/uploads/2_-_ado%E7%E3o_por_homossexuais.pdf. Acesso em: 10 de Abril de 2014.

Kehl, Maria Rita. Em defesa da família tentacular. Disponível em: https://www.mariaritakehl.psc.br/conteudo.php?id=14. Acesso em: 10 de Abril de 2014.

Rodrigues, Fabiana. ESTUDO DA ADOÇÃO À LUZ DAS ALTERAÇÕES DA LEI N.º 12.010/2009. Disponível em: https://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/Juridica/article/viewFile/2761/2540. Acesso em: 10 de Abril de 2014.

Rocha, Carolina Melo. ADOÇÃO ENTRE PARES HOMOAFETIVOS. Disponível em: https://www.uva.br/sites/all/themes/uva/files/pdf/adocao-entre-pares-homoafetivos.pdf. Acesso em: 10 de Abril de 2014.

Junior, Marcos Vinícius Pereira. ADOÇÃO: Seu contexto histórico, visão geral e as mudanças trazidas pelo Novo Código Civil. Disponível em: https://www.prolegis.com.br/index.php/index.php?cont=12&id=157. Acesso em: 10 de Abril de 2014.

A NOVA LEI NACIONAL DE ADOÇÃO (LEI 12.010, DE 29 DE JULHO DE 2009) E AS NOVAS DIRETRIZES PARA A ADOÇÃO NO BRASIL, À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E GARANTIAS DOS ADOTANDOS. Disponível em: https://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=3282. Acesso em: 10 de Abril de 2014.

Souza, Alinne Bianca Lima;, Beleza, Mirna Carla Moreira; Andrade, Roberta Ferreira Coelho. Novos arranjos familiares e os desafios ao direito de família: uma leitura a partir do Tribunal de Justiça do Amazonas. Disponível em: <https://core.ac.uk/download/pdf/233922878.pdf>. Acesso em: 10 de Abril de 2014.

Neto, Francisco Borba Ribeiro. Perspectiva 2014: As mudanças da Igreja Católica com o papa Francisco. Disponível em: https://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2014-01-01/perspectiva-2014-as-mudancas-da-igreja-catolica-com-o-papa-francisco.html. Acesso em: 10 de Abril de 2014.

Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça. APELAÇÃO CÍVEL. CONVERSÃO DE UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA EM CASAMENTO. CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO. POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO.DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA PARA REGULAR PROCESSAMENTO DO FEITO. Disponível em: https://www.direitohomoafetivo.com.br/anexos/juris/1251__3ab55603a87d9c80bafd976cbcca191b.pdf. Acesso em: 10 de abril de 2014.

Minas Gerais, Tribunal de Justiça. APELAÇÃO CÍVEL. DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR. ABANDONO DA CRIANÇA PELA MÃE BIOLÓGICA. ADOÇÃO POR CASAL DO MESMO SEXO QUE VIVE EM UNIÃO ESTÁVEL. MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. REGISTRO DE NASCIMENTO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Disponível em: https://www.direitohomoafetivo.com.br/anexos/juris/1168.pdf. Acesso em: 10 de Abril de 2014.

Santos, Jonabio Barbosa; Santos, Morgana Sales da Costa. Família monoparental brasileira. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/revistajuridica/Artigos/PDF/JonabioBarbosa_Rev92.pdf. Acesso em: 10 de Abril de 2014.

Santa Catarina, Tribunal de Justiça. TJ-SC - Apelação Cível : AC 20130287932 SC 2013.028793-2 (Acórdão). Disponível em: https://tj-sc.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/24073689/apelacao-civel-ac-20130287932-sc-2013028793-2-acordao-tjsc/inteiro-teor-24073690. Acesso em 10 de Abril de 2014.

Assuntos relacionados
Sobre o autor
Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

  • Baixe arquivos PDF: imprima ou leia depois
  • Navegue sem anúncios: concentre-se mais
  • Esteja na frente: descubra novas ferramentas
Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos