O direito à visita dos filhos em tempos de pandemia

Refletimos sobre a realização de visitas durante a pandemia, à luz dos tipos de guarda existentes na legislação e da necessidade de segurança sanitária em prol da saúde da criança.

Família monoparental como entidade familiar

A família monoparental decorre de situações como abandono, viuvez, divórcio e adoção, demandando políticas públicas para garantir estabilidade financeira e emocional.

iFamily: o direito civil e a virtualização das relações familiares

O conceito de iFamily foi apresentado por Conrado Paulino a fim de identificar as relações de afeto que ocorrem no mundo virtual, superando distâncias físicas.

Famílias simultâneas e os tribunais brasileiros

O presente trabalho busca expor de forma objetiva os principais posicionamentos da doutrina e da jurisprudência acerca da possibilidade ou não do reconhecimento das novas relações que surgem no decorrer dos tempos, com ênfase nas famílias simultâneas.

Judiciocracia

As mudanças jurídicas em questões sociais, como o reconhecimento da união estável entre homossexuais, devem ser feitas por meio do processo político.

A doação anônima de material genético versus o direito ao conhecimento quanto à origem genética

A inovação de técnicas que tornam possíveis a reprodução humana tem evoluído além da cópula genital. Estas técnicas constituem espécies da chamada inseminação artificial, ou reprodução assistida, alterando a natureza da reprodução entre seres humanos..

Afeto: o novo dogma do Direito da Família

A família no século XX sofreu transformações axiológicas, de maneira que cada integrante passou a ter seus direitos individualizados e protegidos pelo Estado, que passou a reconhecê-la como um instituto mantido por laços de afetividade.

Direito das Famílias:breve abordagem

Definir Direito de família como um ramo seria uma forma resumida de tratar do assunto, destarte, doutrinadores em suas concordâncias e discordâncias afirmam ser o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura.

Proteção jurídica de famílias paralelas

A proteção da família em seu sentido mais amplo deve abranger, inclusive, a multiplicidade da entidade familiar, em hipóteses excepcionais.

A família no Direito Civil Brasileiro

Breves considerações, guiadas pelo autor Pablo Stolze, sobre o Direito de Família no Brasil.

Famílias paralelas e poliafetivas

O presente artigo estuda esses novos arranjos familiares à luz da principiologia do direito de família constitucional.

Princípio da monogamia e as uniões paralelas

Estuda-se o atual papel do princípio da monogamia frente às uniões paralelas, já que antes o primeiro bastava como fundamento da negação destas, mas hoje é deixado de lado para o reconhecimento das relações não matrimoniais.

Utilidade dos contratos no direito de família

Demonstra-se a importância dos contratos na regulamentação das relações de família em seus múltiplos aspectos atuais.

Questões polêmicas em direito familiar: conceito de família, união poliafetiva e registro multiparental

A coexistência da filiação biológica e da socioafetiva é uma realidade já exarada em diversas decisões judiciais, que determinam registros de nascimento apresentando duas mães e um pai ou dois pais e uma mãe.

Um panorama das famílias no Brasil

O presente artigo tem como objetivo demonstrar a construção da família contemporânea através das mudanças sociais ocorridas durante os séculos e a evolução que ocasionaram na legislação.

Os novos arranjos familiares

Este artigo visa analisar os benefícios e os retrocessos sociais trazidos por essas novas configurações familiares, seja para o direito de família ou para o instituto da adoção, analisando a evolução jurídica social e também mostrando os processos.

Conceito e evolução do Direito de Família

A família é a base do Estado e o núcleo central da organização social, mas seu conceito varie entre o jurídico-normativo, o antropológico e o subjetivista.

Que família?

O que se vê no Dia Nacional de Valorização da Família são comemorações promovidas por igrejas evangélicas afrontando até a Constituição, que reconhece como entidade familiar, merecedora da especial proteção do Estado, não só o casamento como também a união estável e a família monoparental.

Doação ao amante: por que proibir?

O art. 550 do Código Civil, que proíbe a doação para a(o) amante, é inconstitucional e ignora o atual conceito de família.

Espécies de família

Não há espaço para as discriminações infundadas e para o tratamento desigual em relação a qualquer vínculo baseado em afeto.