O presente trabalho faz uma análise das conseqüências da flexibilização e busca compreender como a insegurança e a precarização das relações de trabalho influenciam negativamente na formação do caráter e dos valores éticos e morais, mas sobretudo, mostra que a incorporação da ideologia flexível pelos jovens do Nordeste italianos leva ao fechamento das empresas por falta de mão-de-obra e faz os empresários desejarem a ressurreição dos extintos contratos por tempo indeterminado, com os quais se garantia a fidelidade do trabalhador.
1.Introdução: o que há de novo sobre flexibilização?
Até ontem sabíamos que a flexibilização dividiu as opiniões em dois pólos antagônicos. De um lado, os que a defendem como expediente de modernização e independência da classe trabalhadora da tutela do estado, protetor e corporativo. Do outro lado, os que a condenam, definindo-a como modelo de apropriação egoísta dos frutos da moderna revolução tecnológica, sem compromisso ético moral com as classes produtivas __ a maioria. O que há de novo no debate sobre flexibilização é que, surpreendentemente, quando ocorre a flexibilização da empresa e a força de trabalho disponível absorve a ideologia flexível, o resultado pode não ser aquele previsto, o novo modelo de produção pode levar as empresas à bancarrota, sem alterar o elevado padrão de vida dos trabalhadores. Esse fenômeno, que está ocorrendo na mais próspera região da Europa, deixou de ser apenas um tema de debates e conferências entre sociólogos e analistas de mercado de trabalho, para se transformar na angústia do empresariado daquela região.
2.Menos Proteção, mais Punição
A modernidade começa quando o homem passa a ocupar o centro, desbancando o teocentrismo; daí para o desenvolvimento do humanismo, dos enciclopedistas, do iluminismo foi um passo. O direito do trabalho não só é fruto dessa herança filosófica como também é a mais importante contribuição cultural do século XX, porque apresentou solução concreta ao debate filosófico acerca da desigualdade. Entretanto, o grau de especialização alcançado pelas ciências nas últimas décadas do século passado chegou a tal medida, que o homem foi deslocado do centro, por isso o novo "saber científico é anônimo, não tem o objetivo de incorporar-se nas mentes e consciências humanas, mas existe para ser depositado em bancos de dados" (Edgar Morin) e para ser usado de acordo com os interesses das poderosas organizações. A crise no direito do trabalho é também conseqüência do avanço dessa tecno-ciência, que se caracteriza pela ausência de valores humanos.
A principal promessa da flexibilização, seja a da empresa, seja a das relações de trabalho, é precisamente maior produtividade e ataque aos males da rotina. Nos países do Terceiro Mundo, contudo, esse modelo de produção incorporou os bolsões de trabalho barato, sem elevar o nível de vida da população local (Gilberto Dupas), e ainda exige dos estados reformas no sistema jurídico no sentido de substituir o legislado pelo negociado. É certo porém, que 60 anos de CLT e Justiça do Trabalho não foram suficientes para impedir o desemprego estrutural e o aprofundamento da dívida social. Apesar de "afogados em leis", para usarmos o sugestivo título de John D. French, os trabalhadores brasileiros não conseguiram reverter a injusta distribuição de renda, nem receber a proteção social dispensada aos trabalhadores de países que preferem a regulamentação autônoma das relações de trabalho. A desregulamentação, contudo, se faz em troca de nada, daí o risco do nivelamento por baixo e do alastramento das relações de semi-escravidão que grassam em vários setores da economia (Larry Rohter – New York Times, march, 25, 2002, Monday).
O direito do trabalho distingue-se do direito comum, precisamente pela tutela; extraída esta, nada resta de especial (Márcio Túlio Viana), daí que para a grande maioria dos trabalhadores flexibilizar significa ceifar garantias duramente conquistadas. Refletindo sobre o tema, afirma Américo Plá Rodriguez que "o Direito do Trabalho nasceu e se desenvolveu para suprimir liberdades, restringir possibilidades, limitar as opções do empregador. A flexibilização nas relações de trabalho busca precisamente o contrário: recuperar liberdades e facilidades para o empregador." (Grifamos). Detalhe: o autor citado tem mais de 80 anos de idade, ajudou a construir o direito do trabalho em muitos países e com desgosto vê o ocaso desse mesmo direito em tantos outros. A crise no direito do trabalho é antes de mais nada crise da racionalidade do estado moderno (Tarso Genro). Se de um lado as empresas __ vetores dessa monumentosa revolução tecnológica __ demitiram-se da responsabilidade social de fornecer trabalho, do outro lado, o estado o que desinveste em proteção social, aplica na ampliação de presídios e equipamentos mais complexos de punição e vigilância. Há mais de uma década a defesa da pena capital decide as eleições nos Estados Unidos.
3. Flexibilidade e Mimetismo
As relações de trabalho determinam a vida cotidiana, muito mais de quanto imaginamos. A passagem da modernidade para a pós-modernidade se verifica pela "destemporalização do espaço social" (Zygmunt Bauman), onde as mudanças nas regras do jogo não cessam e o eixo nessa estratégia de vida é a ausência de viscosidade, é a fluidez. A seta do tempo se fragmentou e não existe mais uma estrutura anterior ao fazer humano, dirigindo a ação, de modo articulado e coerente, dando sentido a tudo com um "antes e um depois", com um tempo que progredia inexoravelmente para a frente, e a vida, caprichosa e errática, podia ser submetida a um planejamento racional. Na era moderna, quando imperava o modelo de produção fordista, nos Estados Unidos a regra era o operário 40X40, ou seja, trabalhava quarenta horas por quarenta anos no mesmo emprego. Se de um lado tinha a condenável e alienadora rotina, por outro lado essa rotina era sinônimo de segurança, que permitia o desenvolvimento de uma narrativa de vida coerente, ligando as pessoas por laços de amizade e solidariedade, o que lhes rendia o reconhecimento da comunidade e o respeito pelo que faziam. Naquele tempo a luta pela vida significava a realização seqüenciada de atos e atitudes coordenados e que fazia sentido para todos.
A civilização se constrói sobre uma renúncia aos instintos, por isso a liberdade individual é sacrificada em nome da segurança, é o que ensina Freud em "O Mal-Estar na Civilização". O modelo flexível de produzir virou essa equação de cabeça para baixo, assim, o "valor que diariamente é sacrificado no altar da liberdade individual em expansão, é a segurança" (Zygmunt Bauman). Flexibilização é sinônimo de liberdade individual, daí porque a tutela inerente às leis trabalhistas tornou-se incompatível com a estratégia de vida pós-moderna, ou seja, não se fixar, de preferência mimetizar-se. Com efeito, "o futuro já não é mais como antigamente" (Renato Russo), posto que foi proibido de se relacionar com o passado, já que o presente foi cortado nas extremidades, desconectando-se da história, enfim, um novo ethos social está se delineando, mas profundamente marcado pela falta de solidariedade. As profissões que antes eram atributo de status social, pelas quais as pessoas se identificavam e eram reconhecidas na sociedade, afirmando o elo de responsabilidade e cidadania, estão desaparecendo, em seu lugar surgem profissões conhecidas pelos ingleses como wired __ trabalhador wired significa, literalmente, provido de arame, vive de biscates, corre seu próprio risco. Correr risco é a palavra de ordem da pós-modernidade. Segurança é sinônimo de rotina, elemento banido do mundo fragmentado, desinstitucionalizado e dominado pelo subjetivismo, onde perambulam "turistas e vagabundos, heróis e vítimas da pós-modernidade." (Bauman)
A flexibilização precarizou de tal sorte as relações de emprego, que o trabalhador, para ser bem visto, tem que mimetizar-se, isto é, tornar-se uma espécie de camaleão, metamorfoseando-se continuamente, dispondo-se a aceitar as mudanças de rumo de vida, sem fazer cara feia, e, especialmente, não grudar. A regra é não manter compromissos a longo prazo, não se fixar, nem jurar fidelidade, coerência e lealdade a ninguém. Esse processo é tão avassalador que não poupa as relações mais íntimas, __ os jovens dessa última década não namoram __ apenas "ficam" __ sem qualquer compromisso com o momento seguinte. A formação do caráter, contudo, requer relações duradouras, compromissos de longo prazo, que acabam por estabelecer a confiança mútua, alicerce de uma vida responsável e solidária para com os demais membros da comunidade. A flexibilização provoca a corrosão do caráter, conclui o sociólogo Richard Sennet. Além disso, o medo da exclusão social produziu o fenômeno estudado por Christopher Dejours e conhecido como a banalização da injustiça social. As pessoas, absortas numa apatia coletiva, consentem na produção do mal, sem se indignarem, por isso o desemprego e a exclusão social são vistos como inelutáveis e, por conseqüência, banalizados.
4. Flexibilização versus Fidelidade
Até agora focalizamos o fenômeno sob a ótica dos "vagabundos" __ as vítimas da irresistível flexibilização. Observando o mesmo fenômeno sob a ótica dos "turistas" __ os heróis desse processo __ um estudo recente sobre o Nordeste Italiano __ a mais próspera região da Europa, formada por Veneto, Friuli e Trentino Alto Adige __ demonstra que a excessiva flexibilização conduz a empresa à falência. Segundo a Fundação do Nordeste, instituição responsável pela análise, a região encontra-se diante de uma encruzilhada: as empresas arriscam ficar sem mão-de-obra, porque excessivamente flexíveis. Um dos jornalistas responsáveis pela divulgação da análise, afirma admirado que, dentre quatro jovens trabalhadores friulanos, um troca de emprego a cada ano. E os que permanecem trabalhando exigem maior tempo disponível para cuidar dos interesses pessoais.
Tudo leva a crer que os jovens daquela região já absorveram a nova ideologia. Um veneziano solteiro pode-se dar ao luxo de permanecer sem trabalhar por um período mais ou menos longo, empenhando-se apenas em gozar a vida, sem risco de ficar excluído do mercado de trabalho. É que o bem-estar generalizado superior a 20% da média européia, construído ao longo de 50 anos com pequenas empresas e a fidelidade dos trabalhadores, hoje, permite a muitos, especialmente os mais jovens, "tirar o corpo fora" __ na linguagem dos jovens daqui __ sem necessariamente contar com um trabalho fixo, pois o trabalho utraflexível é mais que suficiente para se manter. A maioria dos jovens já começa o primeiro emprego __ depois de concluir os estudos __ pensando no próximo. Ali, a juventude, literalmente, põe em prática o que teoricamente os pais proclamaram nas Barricadas do Desejo, em Maio de 1968: "Tomo meus desejos por realidade, porque acredito na realidade dos meus desejos".
Diversa, todavia, é a situação da empresa, que se encontra sempre em maior dificuldade, e para conseguir a fidelidade dos trabalhadores, os empresários realizam contratos "atípicos", nos quais o novo contratado se compromete a não se demitir dentro de determinado prazo, ou a, pelo menos, não transferir o domicílio para localidade muito distante da fábrica. Em outros casos, celebram-se acordos entre empresas com a finalidade de impedir que uma roube o pessoal da outra. Com efeito, o novo desafio dos empresários do Nordeste italiano é precisamente não deixar escapar a mão-de-obra. Não obstante tudo isso, flexibilizam-se os direitos de Norte a Sul do mundo: a Itália flexibiliza o direito de empregador despedir o trabalhador com mais liberdade __ alterando o artigo 18 do Estatuto dos Trabalhadores; no Brasil, como isso já é uma prática consolidada há mais de trinta anos, flexibiliza-se o pouco que resta de garantia na duração do trabalho, no direito às férias, adulterando o artigo 618 da CLT e permitindo que acordos e convenções coletivas disponham contra a lei.
É certo, porém, que essa situação aparentemente vantajosa para a jovem força de trabalho do Nordeste italiano não permanecerá inalterável. Analistas sustentam, com base em vários estudos demográficos, que o drama hoje vivenciado pelas empresas, em breve poderá tornar-se uma tragédia coletiva: é que nos próximos 20 anos cerca de vinte mil pessoas daquela região deixarão o mercado de trabalho para se aposentar, ficando a descoberto cerca de 30 mil postos de trabalho. A reposição dessa mão-de-obra é um problema agravado, seja porque a excessiva flexibilidade nas empresas, de certo modo, delineou a performance do jovem, que não aceita cláusula de fidelidade nos contratos de trabalho; seja porque a taxa de natalidade é decrescente; seja porque a imigração interna praticamente inexiste (poderosas razões socioculturais impedem que os jovens do Sul se desloquem para o Norte); seja porque a imigração estrangeira é fortemente contida por políticas que beiram a xenofobia, mas que por outro lado, em face da exiguidade do espaço territorial e da exigência de mão-de-obra qualificada, não é encarada como solução para o problema. A se manter esse quadro, o sistema previdenciário certamente entrará em colapso por falta de contribuintes.
5. Falência pelo excesso de Flexibilização
Alguns sociólogos já apontavam para o fato de que a flexibilidade nas empresas pode ser um sinal do fim do capitalismo organizado. Arrimado nas críticas de Erik Clemons __ um dos maiores consultores de enxugamento e modernização de empresas nos Estados Unidos ____ afirma Richard Sennet que a maioria das tentativas de reengenharia fracassam, em grande parte porque as instituições se tornam disfuncionais durante o processo de contratação de pessoal, e os benefícios esperados acabam sendo efêmeros, porque a organização perde o rumo. As mudanças nessas organizações, em vez de seguirem uma linha reta, acabam espalhando-se para lados diferentes e muitas vezes conflitantes: não é raro acontecer que a empresa mãe tente retornar a uma unidade administrada antes com sucesso, mas vendida durante a reestruturação. Boletins divulgados pela Associação Americana de Administração demonstram que as empresas que se empenharam em drásticas reduções tiveram lucros mais baixos e declínio na produtividade dos trabalhadores.
Ninguém duvida que a adoção de medidas flexibilizantes responde pela derrocada de um grande número de empresas. O estudo da Fundação do Nordeste Italiano, no entanto, revelou algo novo. Em primeiro lugar, que não é a rigidez das normas de proteção ao emprego, mas o excesso de flexibilização que faz mal, na medida em que quebra empresas, sem alterar __ a médio prazo __ o elevado padrão de vida da força de trabalho disponível; os jovens abraçaram a nova ideologia, e, numa operação reflexa, estão ditando as regras nos contratos de emprego, e os empresários amargando os dissabores da falência por falta de mão-de-obra, precisamente porque, ao invés de assumir responsabilidades e compromissos a longo prazo, a juventude pós-moderna prefere gozar a vida nas discotecas da moda, mergulhar em ilhas exóticas ou aventurar-se em poderosas máquinas por montanhas e desertos. Em segundo lugar, a incorporação da nova ideologia tanto pelas empresas quanto por uma significativa parcela da força de trabalho, numa determinada região, deveria ser comemorada como a vitória suprema do liberalismo e sua política de flexibilização; o que estamos vendo, todavia, é o fechamento de inúmeros negócios, que com a fidelidade da mão-de-obra dos tempos modernos, fizeram a riqueza de um dos cantos mais ricos do mundo. No último 16 de abril, porém, a Itália parou numa greve geral para tentar deter as reformas que pretendem implementar mais flexibilização. Ao contrário do que se convencionou pensar, a flexibilização poderá se tornar um ponto de aproximação entre dois pólos antagônicos.
6. Conclusão: a utopia da desaceleração
Esperamos que a globalização iniciada no século XV __ ironicamente pela ação de um navegante genovês __ e marcada pela decadência das poderosas cidades italianas, não seja concluída com a derrocada do Nordeste Italiano. Ninguém é ingênuo para pensar em deter o curso da história, tampouco se almeja a volta do velho modelo de produção, que produziu a dramática alienação do homem pela máquina na quilométrica linha de montagem, genialmente reproduzida por Chaplin em "Tempos Modernos". Por outro lado, é preciso reconhecer que a falta de referências, a falta de valores éticos (responsabilidade para com o outro) e de um projeto de vida coerente, produziu na era pós-industrial o fenômeno da coisificação do homem. A lição que talvez os jovens do Nordeste italiano estejam propondo sem o saber, é a utopia da desaceleração, por enquanto prevista na sociologia poética de Domenico de Masi e em letras de músicas, como "Um Sonho" de Gilberto Gil: a síntese entre os "benéficos" efeitos da teoria do lazer, do descanso, da ampliação do espaço cultural, da poesia, com a teoria de que um país só vai pra frente se "não" trabalhar todo dia. Aos operadores do direito do trabalho __ província jurídica cuja sobrevida depende umbelicalmente da proteção, sinônimo de segurança __, resta acompanhar atentos, sem perder de vista as dimensões globalitárias do fenômeno, alinhando elementos, muitas vezes ocultos, mas que poderão se tornar os vetores da re-construção dos novos paradigmas do fazer pós-moderno.
Bibliografia consultada
____ Bauman, Zygmunt, _ "Em Busca da Política". Jorge Zahar Editor, RJ 2000.
____ "O Mal-Estar na Pós-Modernidade" _ Jorge Zahar Editor, RJ 2000.
____ Birman, Joel "O Mal-Estar na atualidade" _ Civilização Brasileira, RJ 2000.
____ Dejours, Christophe _ "A Banalização da Injustiça Social." Editora Fundação Getúlio Vargas, 3ª edição.
____ French, John D. "Afogados em Leis __ A CLT e a cultura política dos trabalhadores brasileiros". Editora Fundação Perseu Abramo. São Paulo, 2001.
____ Genro, Tarso Fernando _ "Calor e Humanismo para o Direito do Trabalho". Revista do TST – Editora Síntese, out/nov1999.
____ Guedes, Márcia Novaes _ "Os Juízes do Trabalho e a Nova Justiça, Papel e Desafios." Revista Anamatra nr. 40, ano 2001.
____ Masi, Domenico __ "O Futuro de Trabalho _ fadiga e ócio na sociedade pós-moderna." Editora José Olympio. 3ª edição.
____ "O Ócio Criativo" __ entrevista a Maria Serena Pilieri __ Sextante, Rio de Janiero, 2000.
____ Morin, Edgar _ "Ciência com Consciência". Editora Bertrand Brasil, 4ª edição.
____ Sennet, Richard _ "A Corrosão do Caráter _ conseqüências pessoais do trabalho no novo capitalismo". Editora Record, RJ São Paulo, 2000.
L’AZIONE Domenica 25 novembre 2001 __ settimanale della Diocesi di Vittorio Veneto __ "L’Analisi della Fondazione Nord Est".
