Nas chapas em que o candidato ao cargo principal tiver de ser substituído, os vices e suplentes não necessariamente serão os substitutos, cabendo aos partidos e coligações escolherem o novo candidato.

É sabido que os partidos e as coligações têm até as 19 horas do dia 05 de julho dos anos em que se realizem eleições para requerer à Justiça Eleitoral o registro dos candidatos que foram previamente escolhidos nas convenções partidárias.

Após o pedido de registro, os partidos e coligações somente podem requerer a substituição do candidato caso ele seja considerado inelegível, seu registro seja indeferido ou cancelado, renuncie ou, ainda, caso o candidato vier a falecer (artigo 13, da Lei número 9.504/97).

O prazo para requerer a referida substituição é de 10 dias a partir da data do fato ou da notificação quanto à decisão judicial que indeferiu o registro do candidato, sendo que a substituição só se efetivará se o pedido for apresentado até 20 dias antes do pleito, exceto em caso de falecimento do candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esse prazo.

A escolha do substituto será feita conforme o estatuto do partido a que pertencer o candidato substituído e, se o candidato for de coligação, a substituição deverá ser realizada por decisão da maioria absoluta das diretorias executivas dos partidos coligados, podendo o substituto ser filiado a qualquer partido dela integrante, assegurado direito de preferência ao partido a que pertencer o candidato substituído.

Assim, nas chapas em que o candidato ao cargo principal tiver de ser substituído, os vices e suplentes não necessariamente serão os substitutos, cabendo, como visto, aos partidos e coligações escolherem o novo candidato.


Autor

  • Paulo H. F. Bueno

    advogado especialista e professor de Direito Eleitoral. Formado, no ano de 2010, em Direito pela PUC-Campinas, em 2015 recebeu o Diploma de Mérito Jurídico da Câmara Municipal de Campinas.

    Textos publicados pelo autor


Informações sobre o texto

O presente artigo foi elaborado no dia do falecimento acidental do candidato à Presidência da República pelo PSB, Governador Eduardo Campos. Nesse sentido, expresso minha profunda tristeza pelo fato de o Brasil ter perdido um jovem político e um grande homem.

Este texto foi publicado diretamente pelo autor. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi.

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