100 anos de luta: o centenário do Partido Comunista do Brasil

Assumindo a vanguarda intelectual e a força popular que alavancou as lutas de classe no Brasil, o Partido Comunista segue sendo referência no palco político entre acertos e erros.

Coligação partidária e federação partidária

Coligação é união temporária; federação é união ideológica.

Notas acerca do regime jurídico das federações partidárias

O caráter forçado de permanência e o engessamento dos blocos parlamentares já instituídos constitucionalmente para a participação da respectiva Casa Legislativa evidenciam a índole esdrúxula do novel instituto.

A organização partidária brasileira à luz da Constituição de 1988

Os partidos políticos, no mundo atual, constituem canais legítimos de organização e transformação da vontade popular para exprimi-la na busca do poder.

O modelo de “federação partidária” no direito eleitoral brasileiro

Trata-se de um breve apontamento sobre o novo modelo denominado de “Federação Partidária” no âmbito do direito eleitoral no Brasil.

Prós e contras da pluralidade partidária no Brasil e a importância da participação feminina no processo eleitoral

O percentual de mulheres no poder permanece quase o mesmo desde 1940.

Federação partidária: breves reflexões sobre a proposta que tramita na Câmara

Com o fim do modelo de coligações nas eleições proporcionais por força da Emenda Constitucional nº 97/2017, os parlamentares passam agora a discutir outro tema relativo à união de forças políticas: a federação de partidos.

A democracia constitucional em período de tempestade

Analisa-se de que forma o constitucionalismo democrático, diante do contexto político de desgaste do regime e da lei fundamental vivido no Brasil e no mundo, reclama as tarefas que se considera primordiais e urgentes: salvar e robustecer a democracia.

Os 99 anos do Partido Comunista do Brasil e os desafios do século XXI

O artigo é uma reflexão da história e da atuação do Partido Comunista do Brasil em seus 99 anos de existência.

O caso Flordelis e a suspensão do mandato parlamentar

Segundo informações da assessoria do TJ-RJ, como a condição de deputada federal assegura à Flordelis (PSD-RJ) situação vantajosa em relação a corréus e testemunhas, a 2ª Câmara Criminal daquele Tribunal decidiu pela suspensão do exercício de suas funções públicas.

A infidelidade partidária e a perda do mandato eleitoral

Existe dever jurídico de fidelidade dos candidatos às agremiações partidárias que os colocaram no poder, inclusive no sistema majoritário?

As convenções partidárias em tempo de pandemia

TSE aprova convenções partidárias virtuais. E agora? Como será?

Limitações ao poder de tributar em correlação aos direitos e garantias fundamentais do cidadão

Há uma correlação entre as limitações ao poder de tributar do Estado, previstas na Constituição, e a realização de alguns direitos e garantias fundamentais assegurados ao cidadão, também no mesmo diploma.

Eleições 2020: As convenções partidárias em formato virtual e os efeitos da Emenda Constitucional n. 107/2020

Momento de definição dos atores da disputa eleitoral, as convenções partidárias sofreram algumas alterações com o advento da Emenda Constitucional nº 107/2020.

(In)fidelidade partidária, ativismo e constituição:

Analisa-se, à luz da Constituição, como a sanção de perda de mandato por infidelidade partidária foi tratada no sistema jurídico e como esta sofreu mudança de entendimentos e diversas intervenções do Poder Judicial (TSE e STF).

Bipartidarismo norte-americano

Embora o governo federal tenha menos responsabilidade na política americana, em virtude de um maior empoderamento dos 50 estados, com Roosevelt, a interferência da União foi um fator decisivo para a superação da crise econômica de 1929.

Partidos políticos: uma abordagem jurídica e contemporânea à luz do direito partidário

O que representam as prerrogativas dos partidos políticos para a nossa democracia?

Eleições 2020: novidades para candidatura de vereadores

A grande novidade das eleições municipais de 2020, o fim das coligações partidárias para a eleição de vereadores, deve exigir uma identificação ainda mais consistente dos partidos políticos e candidatos durante a campanha.

A crise democrática – uma análise sobre a responsabilidade partidária pela indicação de seus candidatos à Presidência da República

Os partidos políticos são os guardiões da democracia e precisam lembrar-se disso também em seus processos internos para escolha de candidatos, com regras transparentes e inclusivas.

Pluripartidarismo brasileiro

Análise sobre a conjuntura político partidário atual do Brasil, projetando o ponto de vista pessoal do autor ao passo que incentiva a reflexão e propõe o debate acerca do tema.