Normas diárias só aumentam a malha legal nacional, tornando nosso sistema tributário complexo e impraticável para o profissional

Há um desejo profundo dos profissionais da área fiscal e contábil no que tange à reforma tributária. O emaranhado de normas e regras que compõe nosso sistema tributário são um impeditivo direto ao crescimento econômico nacional.

Diante disso, a necessidade de renovação e reestruturação do nosso sistema de tributação é urgente. E pior, é possível dizer que isso é um ciclo vicioso.

Diariamente, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, ocorrem cerca de cinco alterações normativas na esfera fiscal e tributária. O objetivo disso? Ora é buscar a eficiência de arrecadação, ora é regular a economia e consequentemente seu crescimento através dos tributos. Exemplo disso são as desonerações quase semanais que vemos sendo oferecidas para alguns setores, ou discutidas pelos representantes do legislativo.

Ocorre que ao criar essas normas diariamente, só aumenta a malha legal nacional, tornando nosso sistema tributário complexo e impraticável. Ou seja, a “boa intenção” acaba fazendo da vida do profissional da área contábil e tributária o inferno.

Portanto, a necessidade de uma reforma estrutural nesse sentido, discutida em conjunto com todos os setores interessados, é importantíssima. E o período atual, de campanha eleitoral é fundamental para se questionar isso.

Porém, o eleitor deve se manter atento e cauteloso. Como sabemos, devemos buscar as alternativas e propostas sóbrias no que tange a reforma tributária. Afinal, é simples o presidenciável prometer uma revolução em nosso sistema de tributação. Entretanto, sabemos as dificuldades para serem cumpridas, principalmente pelos diversos interessados envolvidos nisso.

Então, diante do desalento tributário em que estamos inseridos, é necessária cautela na hora de optar pelas promessas de reforma. Na busca por acalanto, corremos o risco de cair em armadilhas e não obter as mudanças almejadas.



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