3. A EVOLUÇÃO DO TRABALHO HUMANO NA HISTÓRIA ORIENTAL E OCIDENTAL
3.1. A DIVISÃO DA HISTÓRIA DA HUMANIDADE EM PERÍODOS
PRÉ-HISTÓRIA (até c. 4000 a.C.)
-
Idade da Pedra:
Paleolítico
Mesolítico
Neolítico
-
Idade dos Metais:
Cobre
Bronze
Ferro
IDADE ANTIGA (de c. 4000 a.C. a 476)
Antiguidade Oriental
Clássica e Tardia
IDADE MÉDIA
De 476 a 1453
Alta Idade Média
-
Baixa Idade Média:
Plena
Tardia
IDADE MODERNA (de 1453 a 1789)
Transição
Séculos XVI ao XVIII
IDADE CONTEMPORÂNEA (de 1789 aos dias atuais)
-
Séculos XIX ao XXI
Simples Cooperação
Trabalho escravo
Estratificação social
Economia Agrária
Servidão
Corporações de ofício
Economia Comercial
I Revolução Industrial
Revolução Francesa
Economia Industrial
II Revolução Industrial
III Revolução Industrial
Fonte: Wikipedia – Cronologia da Humanidade18
3.2. O TRABALHO HUMANO NA PRÉ-HISTÓRIA
3.2.1. Idade da Pedra
3.2.1.1. Paleolítico
Também conhecido como Idade da Pedra Lascada, é a primeira fase da Idade da Pedra. Vai de 2 milhões a.C. (época aproximada em que o homem fabricou o primeiro utensílio) até 10.000 a.C. (início do Período Neolítico).
Este período da Pré-História se caracteriza pela fabricação de ferramentas (machados, lanças, cajados, facas, etc.) e outros objetos de pedra, ossos e madeira. A vida neste período baseava-se na caça de animais, pesca e coleta de alimentos (frutos, folhas e raízes). E foi neste período que o Homo erectus (homem em pé) produziu e controlou o fogo19.
Os homens deste período eram nômades, ou seja, se deslocavam constantemente de um local para outro em busca de água e alimentos.
A economia na fase do Paleolítico era de subsistência, ou seja, não acumulavam nem produziam para o comércio, mas apenas para a sobrevivência do grupo. Os bens de produção do grupo (ferramentas, utensílios e outros objetos) eram de propriedade coletiva20.
Os homens se organizavam em pequenos grupos, cuja liderança era do mais forte e experiente.
3.2.1.2. Mesolítico
Teve início há, aproximadamente, 10 mil anos atrás e terminou com o desenvolvimento da agricultura. Foi possível também esquentar e iluminar a moradia, além de possibilitar o consumo de alimentos e carne cozida ou assada.
Domesticação dos animais: possibilitou garantir uma reserva de alimento para o momento que houvesse necessidade, eliminando a dependência da caça.
Desenvolvimento da agricultura: com este avanço, o homem da Pré-história deixou de ser nômade para ser sedentário. Diminuindo a dependência da natureza, a agricultura garantiu maior quantidade de alimentos.
Ao que tudo indica, as primeiras espécies cultivadas foram as dos cereais: aveia, trigo e cevada, além de abóbora e feijão21.
Divisão de trabalho por sexo: os homens ficaram responsáveis pelo sustento da família e segurança do local, enquanto às mulheres cabiam as funções de cuidar dos filhos e da organização da habitação. Esta divisão de trabalho melhorou a organização social na Pré-história, favorecendo o desenvolvimento das famílias.
3.2.1.3. Neolítico
Também conhecido como Idade da Pedra Polida foi a fase da pré-história que ocorreu entre 12 mil e 4 mil a.C. O início deste período é marcado com o fim das glaciações e termina com o desenvolvimento da escrita na Suméria.
Neste período, o desenvolvimento da técnica de polimento das pedras permitiu a elaboração de artefatos mais resistentes, o que levou a um aumento na produção agrícola.
Em decorrência do desenvolvimento da agricultura e domesticação dos animais (cabras, bois, porcos, cavalos e aves), o ser humano deixou de ser nômade (sem moradia fixa) para tornar-se sedentário (com moradia fixa)22.
Segundo o historiador Gilberto Cotrim, neste período “a necessidade de controlar a agricultura e a criação de animais levou à divisão do trabalho e à especialização de funções entre os membros da aldeia”23.
Com o aumento da produção ocorreu a geração de excedentes. Além de armazenarem para os períodos de maior necessidade, os homens começaram a trocar estes produtos com outras comunidades. Foi o início da economia de trocas e do desenvolvimento da arte cerâmica.
Os homens ficaram encarregados da caça, pesca e segurança (função militar de proteção). As mulheres ficaram com as tarefas de cuidar dos filhos, da agricultura e do preparo dos alimentos24.
3.2.2. Idade dos Metais
O período da Idade dos Metais é a última fase da Pré-história. De curta duração, este período vai de 6, 5 mil anos atrás até o surgimento da escrita.
Foi um período muito importante, pois foi marcada pela utilização dos metais, permitindo produção de instrumentos resistentes e de formas variadas.
A Idade dos Metais se divide em três etapas:
Idade do cobre: primeiro metal a ser fundido, que foi lentamente substituindo o uso de pedras.
Idade do bronze: a partir da mistura da liga do cobre com o estanho se produzia o bronze, que tinha a finalidade fabricar espadas, capacetes, martelos, lanças, facas, machados e esculturas25. Desenvolvido nas primeiras cidades, onde crescia divisão social do trabalho e produção mercantil (comércio).
Idade do ferro: a fabricação destes objetos de metais teve uma grande influência na agricultura, aumentando a produção. O arado de metal, enxada e outras ferramentas agrícolas rústicas foram criadas, facilitando assim o trabalho no campo.
Segundo o historiador Gilberto Cotrim as vantagens do metal justificavam todo o penoso trabalho exigido pela metalurgia, portanto tratava-se de um trabalho complexo, que exigia pessoas especializadas e com disponibilidade de tempo, e por isso a metalurgia só pôde se desenvolver em comunidades voltadas para a produção de excedentes alimentares, pois o trabalhador metalúrgico, não podendo produzir para comer, contava com os alimentos excedentes de agricultores, pecuaristas ou pescadores26.
Para Arnold Toynbee, antes da invenção da metalurgia não havia trabalhador especialista em tempo integral, que podia ganhar a vida inteiramente pela troca, sem tomar parte direta no trabalho básico da comunidade, que era suprir-se de alimentos27.
Assim, nasceu o progresso das técnicas agrícolas, as colheitas tornaram-se mais abundantes, o que favoreceu o aumento da população28 e o desenvolvimento das armas resistentes.
3.3. O TRABALHO HUMANO NA IDADE ANTIGA
A Idade Antiga está ligada ao Oriente. Lá aparecem as primeiras civilizações, sobretudo na chamada "Zona do Crescente Fértil", que atraiu, pelas possibilidades agrícolas, os primeiros habitantes do Egito, Palestina, Irã e Fenícia Mesopotâmia. Abrange, também, as chamadas civilizações clássicas, Grécia e Roma, Ocidente. Vai do aparecimento da escrita (3500 a.C.) até a Queda do Império Romano Ocidental em 47629.
Entre as civilizações mais conhecidas da História Antiga estão: a civilização do Egito Antigo, a Mesopotâmica, o povo Hebreu, os fenícios, os persas, os chineses, os hindus, os cretenses, os gregos, os macedônicos e os romanos30.
3.3.1. Os povos da Mesopotâmia
A estrutura produtiva mesopotâmica inseria-se no modo de produção asiático, tendo a agricultura como atividade principal e a população submetida ao sistema de servidão coletiva. Como as terras pertenciam aos deuses, os seus representantes administravam essas terras e dominavam camponeses, artesãos (padeiros, oleiros, tecelões, ferreiros), soldados e serviçais menores, obrigados a produzir, defender e a trabalhar nas obras públicas31.
Uma aristocracia de governantes, sacerdotes e funcionários públicos, através do Estado, controlava a construção de reservatórios de água, diques, canais de irrigação, estradas e depósitos de alimentos, além de impor tributos sobre quase tudo o que era produzido. Também contava com a mão de obra escrava32, constituída dos vencidos nas guerras. Nos celeiros públicos, conhecidos os estoques, definia-se o critério de distribuição dos excedentes agrícolas obtidos da população.
O artesanato e o comércio mesopotâmicos atingiram um alto grau de desenvolvimento, com seus negociantes organizando caravanas33 que iam da Arábia à Índia, buscando ou levando produtos, como lã, tecidos, cevada e minerais, entre outras mercadorias. A intensidade das atividades econômicas da Mesopotâmia chegou a transformar muitas de suas cidades em grandes entrepostos comerciais.
3.3.2. Civilização Hebraica
Antes da unificação hebraica, a economia foi preponderantemente pastoril e agrária. Às margens do rio Jordão, cultivavam-se coletivamente cereais, videiras, figueiras e oliveiras e o resultado era revertido para a tribo. A partir do governo de rei Saul, com a centralização política, a terra converteu-se em propriedade privada, concentrada nas mãos de uma aristocracia ligada ao Estado.
No governo de Salomão os hebreus passaram a desenvolver uma grande economia através do comércio regional34. Na sociedade hebraica, os camponeses, pastores e escravos formavam a maior parte da população e estavam submetidos a vários tributos pagos em impostos35 e em trabalho, incluindo-se o serviço militar. Acima dessa base social, achavam-se burocratas e comerciantes, e no topo da hierarquia, formando a elite mais poderosa e privilegiada, estavam os proprietários de terras, os sacerdotes, a cúpula administrativa e a família real.
Viviam cercados por desertos e montanhas. Tinham que criar seus campos, para depois trabalhar sobre eles arando, semeando e colhendo frutos. Os homens passavam o dia no campo e nas atividades artesanais. As mulheres deveriam ser laboriosas e contribuir para o crescimento da população. A perda da terra constituía para o hebreu antigo o fim da principal fonte de subsistência36.
3.3.3. Sociedade Egípcia
A população camponesa submetida ao poder do faraó devia pagar os impostos sob forma de produtos ou trabalho, constituindo o que se chamava de servidão coletiva. Dessa forma, o Estado se apropriava dos excedentes da produção, utilizando mão de obra gratuita para construir depósitos armazenagem e uma ampla burocracia estatal para cobrar impostos.
Na produção agrícola destacavam-se o trigo, a cevada, o algodão, o papiro, o linho e na criação de animais, cabras, carneiros e gansos, além da intensa pesca no rio Nilo. Também foram desenvolvidas várias atividades artesanais, bem como a produção de tecidos e vidros e a construção de navios37.
A sociedade egípcia estruturava-se da seguinte forma: acima de todos estava o faraó e sua ampla família; logo abaixo na escala hierárquica vinha a aristocracia privilegiada constituída por sacerdotes, funcionários do Estado e nobres. Entre os burocratas destacavam-se os escribas, funcionários responsáveis pela contabilidade e supervisão da organização administrativa. Na base da sociedade egípcia, estavam os soldados, camponeses, artesãos e o grupo pouco numeroso de escravos, os quais, quase sempre eram prisioneiros de guerra38.
Os camponeses trabalhavam como servos nas terras do Estado e recebiam pouco pela função que exerciam. Da mesma forma, os artesãos tinham uma vida bastante simples e trabalhavam nas construções e oficinas.
As atividades dos camponeses dependiam do calendário do rio Nilo. Por exemplo: espalhar o limo, arar, semear, irrigar, no outono; após a cheia, na primavera, colher e separar os grãos de palha, armazenar, consertar os canais; no inverno, construção de monumentos ou conservação de canais públicos39.
Usavam como instrumento o arado de madeira puxado por bois. Para enterrar sementes, contavam com a ajuda de porcos e ovelhas, que pisoteavam o solo.
3.3.4. Sociedade Grega
Na evolução da Grécia antiga encontra-se os povos indo-europeus, estes grupos se dividiam em genos, que eram famílias coletivas constituídas por um grande número de pessoas sob a liderança de um patriarca.
Cada geno constituía uma única economia, social, política e religiosa da sociedade grega. Esses pequenos agrupamentos conseguiam isoladamente assegurar sua sobrevivência com uma economia natural e coletivista. Os meios de produção (terra, sementes) assim como os bens produzidos (alimentos, objetos), pertenciam a todos os indivíduos, ou seja, a propriedade não tinha caráter particular40.
O crescimento populacional e o aumento de consumo contribuíram para a dissolução dos genos no final dos tempos homéricos, entretanto a produção continuava limitada, pois haviam poucas terras férteis e as técnicas de produção eram bastante rudimentares.
Em Esparta a estrutura social era assim: espartanos – únicos detentores da cidadania, com direitos políticos; periecos – livres, dedicavam-se ao comércio e ao artesanato, tarefas desprezadas pelos espartanos; e os hilotas – servos pertencentes ao Estado cedidos aos espartanos juntamente com a terra na qual trabalhavam e constituíam a maioria.
Sobre Atenas, no que tange ao período pós-homérico, a escassez de terras férteis e o aumento populacional impulsionaram algumas cidades a estabelecer colônias com fins comerciais e de povoamento em vários pontos do Mediterrâneo.
O comércio entre essas áreas baseava-se nas exportações de azeite, vinho e peças de artesanato gregas e na importação de artigos como trigo, metais preciosos, cobre, ferro e madeira das regiões mediterrânicas. Essa expansão atenuou os problemas agrários internos, enriqueceu cidades.
A sociedade ateniense se subdividia, a partir do século VII a.C., em: Eupátridas – cidadãos de Atenas; Metecos – estrangeiros. Estavam proibidos de adquirir terras, mas podiam se dedicar ao comercio e ao artesanato. Pagavam impostos e eram obrigados a prestar serviço militar; e Escravos – prisioneiros de guerra, sem direitos políticos, depois se transformaram na base da produção agrária. Atuaram em todos os ofícios, e muitos chegaram até a alcançar a liberdade, mas não a cidadania41.
Com exceção de algumas planícies férteis, o solo grego é pobre, árido, e as chuvas são raras. Entretanto, o trabalho da terra mereceu a atenção dos gregos, que se dedicaram ao cultivo da oliveira e videira42.
Para os gregos, o ato de trabalhar era algo humilhante e desprezível. O trabalho era visto como um castigo, como algo que acabaria com a imagem do ser humano e do cidadão.
Quanto as mulheres havia uma diferença, pois as de Esparta tinham maior liberdade e tinham que dar continuidade à administração familiar e urbana; já as de Atenas, ficavam reclusas em casa até o fim da vida. As necessidades da vida obrigavam as mulheres das classes inferiores a cuidar de barracas no mercado ou a trabalhar nos campos.
Eles representavam a maioria absoluta da população e alguns possuíam trabalho especializado (artesãos, pintores, atores). Os que tinham educação mais refinada eram professores dos filhos dos ricos. Porém, a maioria era enviada às minas de chumbo ou pedreiras; rastejavam em galerias baixas e mal ventiladas, cavavam de joelhos ou deitados durante 10 a 12 horas/dia43.
A relação entre o custo dos escravos e o custo dos outros tipos de trabalhadores, juntamente com o progresso tecnológico e a necessidade de trabalhadores sempre mais motivados, impulsionou gradativamente a libertação dos escravos e a sua substituição por novas relações de servidão e por trabalhadores assalariados.
3.3.5. Sociedade Romana
No período monárquico, a sociedade romana se dividia em três classes: patrícios – cidadãos de Roma, possuidores de terra e gado; plebeus – constituía-se por uma população de imigrantes (comerciantes, artesãos, camponeses), que não tinham direitos de cidadãos; clientes – indivíduos subordinados a alguma família patrícia, cumpridores de obrigações diversas em troca de auxilio econômico e proteção social; escravos – população recrutada entre os derrotados de guerra. Eram considerados instrumentos de trabalho, sem nenhum direito político.
O escravismo durante a Monarquia não possuiu grande significação, ganhando importância somente com a expansão territorial do período republicano.
Durante a Monarquia, surgiram condições para a sua instalação, tendo o escravismo se transformado, logo a seguir, no modo de produção predominante, em detrimento de todas as outras formas de trabalho produtivo44.
Roma enquanto República sofreu muitas mudanças sociais, que tiveram como uma das causas à ruína do pequeno lavrador, impossibilitado de concorrer com a produção de latifúndios trabalhados por escravos; o aumento da escravidão; o êxodo rural; o surgimento de novas classes: camada senatorial, classe eqüestre (mercadores, banqueiros), clientes e proletários.
Após suas conquistas no Oriente, Roma atraiu muitos intelectuais e mercadores gregos, também foram trazidos escravos gregos. Em 326 a.C. , aboliu-se a submissão servil por dívidas, o que tornou a mão de obra escrava de importância vital para a produtividade rural da elite romana.
Segundo o autor Luis Carlos Ribeiro45, em Roma permaneceu a divisão entre a arte de governar e o trabalho braçal, e o império era fundado na escravidão, o trabalho braçal era visto como degradante e destinado aos povos dominados, tidos como seres inferiores. Trabalhar para o cidadão romano era negar o tempo livre e o lazer.
A economia era voltada à produção de alimentos e de matéria prima para as manufaturas, havendo um comércio intenso nas várias rotas que se estabeleceram para levar à Itália, produtos vindos de todo o império. Exemplo: da Espanha chegavam alimentos como peixe e carnes salgadas, vinho, azeite; da África vinha o minério de ferro, prata, ouro e sal; da China, as especiarias, seda e porcelana.
A crise do escravismo foi ocasionada pelo fim das guerras de conquistas e que fez escassear o número de prisioneiros, tornou-se então, um obstáculo à produção, baseada na escravidão46. Os proprietários foram então obrigados a arrendar suas terras a camponeses, que se sujeitavam a pagar quaisquer tributos que lhes fossem cobrados. Substituía-se o escravismo pela servidão rural.
3.4. O TRABALHO HUMANO NA IDADE MEDIEVAL
3.4.1. Alta Idade Média
A partir do século V, com a queda do Império Romano do Ocidente, que se acelerou o processo de formação do mundo feudal, tendo inicio a Alta Idade Média. As tendências desse período têm suas raízes no colapso do mundo escravista romano cujo desfecho foi a ocupação de Roma pelos Bárbaros Hérulos, em 476.
Após 476, com a ruína de Roma e o fim do escravismo, a população deixou as cidades, buscando a sobrevivência no campo. A agricultura, praticada nas vilas, constituiu a base de uma economia autossuficiente47, cujos desdobramentos conduziriam à formação do mundo agrário-feudal.
Aqui surgiu o trabalho de estrutura familiar, diferente daquele em que prevalecia o trabalho escravo. A escravidão não foi substituída pelo regime livre, e sim pela servidão, onde as pessoas continuavam sem liberdade, presas a terra, porém sem terem a propriedade da terra. Era uma situação intermediária entre o escravo e o operário da era capitalista.
O modo de produção feudal tinha por base a economia agrária, não comercial, autossuficiente, quase amonetária. A propriedade feudal pertencia a uma camada privilegiada composta pelos senhores feudais, altos dignitários da Igreja e o longínquos descendentes dos chefes tribais germânicos.
A principal unidade econômica de produção era o feudo, que se dividia em três partes distintas: a propriedade privada do senhor, chamada manso senhorial, no interior da qual se erigia um castelo fortificado; o manso servil, que correspondia à porção de terras arrendadas aos camponeses e era dividido em lotes denominados tenências; e ainda o manso comunal, constituído por terras coletivas usadas tanto pelo senhor como pelos servos.
Devido ao caráter expropriador do sistema feudal o servo não se sentia estimulado a aumentar a produção com inovações tecnológicas, pois isso significaria produzir mais para o senhor. Por esse motivo, o desenvolvimento técnico do período foi irrelevante, de cera maneira limitando a produtividade. A principal técnica adotada foi a agricultura dos três campos (rotação de culturas), que evitava o esgotamento do solo, mantendo a fertilidade da terra.
A divisão era a seguinte: de um lado os senhores, cuja riqueza provinha da posse territorial e do trabalho servil; de outro, os servos, vinculados a terra e sem possibilidades de ascender socialmente, sem mobilidade (sociedade estamental).
A sociedade feudal era composta de dois grupos sociais com status fixo: os senhores feudais e os servos. Os servos eram constituídos pela maioria da população camponesa, viviam presos a terra e sofrendo intensa exploração. Eram obrigados a prestar serviços ao senhor e a pagar-lhe diversos tributos pela utilização das terras, de equipamentos e instalações do feudo48.
O doutrinador Cláudio Vicentino49 cita como principais obrigações servis: corvéia - trabalho gratuito nas terras do senhor em alguns dias da semana; talha – porcentagem da produção das tenências; banalidade – tributo cobrado pelo uso de instrumentos ou bens do senhor; capitação – imposto pago por cada membro da família servil; tostão de Pedro – imposto pago à Igreja; Mão morta – tributo cobrado na transferência do lote de um servo falecido a seus herdeiros; albergagem – obrigação de alojamento e fornecimento de produtos ao senhor e sua comitiva quando viajavam.
Havia também a relação de direitos recíprocos, em que o vassalo jurava fidelidade ao suserano, comprometendo-se a acompanhá-lo nas guerras, assim como o suserano jurava proteção ao vassalo.
A jornada de trabalho se iniciava ao nascer do sol e só se encerrava no crepúsculo50. A nobreza e o clero constituíam as classes governantes, controlavam a terra e o poder que dela provinha. A Igreja prestava ajuda espiritual, enquanto a nobreza, proteção militar. Em troca, exigiam pagamento das classes trabalhadoras, em forma de cultivo de terras.
3.4.2. Baixa Idade Média
É o período da Idade Média que se estende do século XI ao século XV. Esse período se divide em duas fases, a primeira é a de expansão, e a segunda é a de depressão. Esta última, se caracteriza pelo momento histórico de crise do modo de produção feudal e das relações econômicas, sociais e culturais a ele relacionadas, isto é, a derrocada do mundo medieval.
3.4.2.1. Plena Idade Média
São deste período as cruzadas no Oriente contra os muçulmanos. No início do século XI, houve um aumento demográfico devido a avanços técnicos e à diminuição das invasões.
No entanto, nas limitações do modo de produção feudal a produção servil era limitada, não aumentando com a demanda de consumo, devido às variadas formas de tributação e às técnicas rudimentares. Assim, os senhores feudais tiveram que expulsar o excedente populacional de suas terras.
Muitas destas pessoas expulsas estabeleceram-se em aldeias ou em antigos centros urbanos, convertendo-os em mercados latentes, em incipientes pólos comerciais.
Os comerciantes vendiam os produtos trazidos da China (sedas e produtos medicinais), da Índia (especiarias como pimenta, cravo, canela), etc. em feiras, onde circulava grande quantidade de moedas de diferentes lugares, que eram trocadas pelos chamados cambistas. Foi essa a origem dos banqueiros.
O dinheiro passou a ser a medida universal do valor das mercadorias. À medida que os servos foram se emancipando, organizaram o trabalho urbano, tornando-se padeiros, sapateiros, tecelões etc..
Essas especialidades eram agrupadas em corporações de ofícios, associações profissionais de defesa mútua, destinadas a proteger seus interesses e lutar contra a aristocracia, organizando as relações entre eles, o público e o mercado, estipulando preços que fossem justos e não prejudiciais entre eles mesmos (semelhança com os valores do cooperativismo moderno e economia solidária)51.
As corporações dividiam-se em: aprendiz, oficial e mestre, sendo que somente este último podia montar sua própria oficina de trabalho52.
O desenvolvimento do comércio e do artesanato reativou a vida urbana e contribuiu para formação de uma nova classe social, a burguesia. As cidades que não estavam sob o poder de um senhor eram chamadas de burgos53.
O progresso das cidades e o uso do dinheiro possibilitaram aos artesãos abandonar o trabalho servil na agricultura e viver o seu ofício, não mais para satisfazer suas necessidades apenas, mas para atender à demanda.
3.4.2.2. Fim da Idade Média
A partir do século XIV até a primeira metade do século XV surgiram os problemas que levaram a Idade Média a ruína, dentre eles: a diminuição do nível de produtividade de alimentos devido as terras de boa qualidade tornarem-se cada vez mais raras; as grandes perdas agrícolas em decorrência de condições climáticas desfavoráveis e de técnicas inadequadas de cultivo, o que ocasionou escassez alimentar em diversas regiões; a contaminação da peste negra; revolta dos camponeses e da burguesia contra a exploração da nobreza feudal; a divisão da Igreja entre dois papas, etc54.
A depressão generalizada na Europa Ocidental deu lugar ao surgimento do capitalismo, com a expansão comercial, patrocinada pelos reis e financiada ou apoiada pela burguesia emergente do rápido crescimento das relações comerciais55.
A expansão marítima do século XV apresentou-se como solução para o renascimento comercial e urbano, tendo como agentes a burguesia e o Estado fortalecido56.
O aparecimento das monarquias nacionais, principalmente na França e Inglaterra, foi um fator decisivo para o declínio do feudalismo, pois os reis desses países conseguiram diminuir cada vez mais o poder dos nobres (o fim do sistema feudal fez com que descentralizasse o poder dos senhores feudais).
No final da Idade Média, com a intensificação do comércio, a mobilidade hierárquica de grande parte das corporações tornou-se menor. O enriquecimento de uma parcela dos mestres levou-os a adquirir o controle e a exclusividade daquelas atividades artesanais para si e suas famílias.
A crescente exploração da mão de obra assalariada possibilitou que muitos proprietários de oficinas capitalizassem recursos suficientes para deixarem de ser mestres e se tornarem exclusivamente empregadores burgueses.
Surgiu assim, a transformação da relação social senhor x servo para outra: burguês x proletário (marca do capitalismo).
3.5. O TRABALHO HUMANO NO SÉCULO XV
Na sua fase pré-inicial, recebeu o nome de pré-capitalismo, porque nessa fase as relações de produção ainda não foram totalmente assalariadas (séculos XII e XV). Depois surgiu a denominação: Capitalismo comercial, fase em que começaram a existir relações de trabalho e produção assalariadas (séculos XV ao XVIII).
Neste período houve uma crescente centralização do poder nas mãos dos reis e a consequente formação das monarquias nacionais. Esse processo estava associado à expansão do comércio e à ascensão da burguesia.
O declínio do sistema feudal contribuiu para o surgimento do sistema capitalista. O desenvolvimento do comércio ligado às grandes navegações, a descoberta de novos continentes e a formação do sistema colonial ocasionaram a expansão deste novo sistema.
Com o renascimento comercial e urbano, o aparecimento da burguesia e a formação das monarquias nacionais, a cultura europeia sofreu alterações. No plano econômico, o renascimento comercial reativou o intercâmbio cultural entre o Ocidente e Oriente. As cidades italianas monopolizavam o comércio de especiarias com o Oriente, estimulando o intercâmbio cultural através dos contatos com as civilizações bizantina e sarracena57.
Entre os produtos mais procurados pelo comércio europeu estavam as especiarias (cravo, canela, pimenta, noz-moscada, gengibre) e os artigos de luxo (porcelanas, tecidos finos de seda, marfim, perfumes) que tinham procedência Oriental (Ásia e África). A Europa sentia falta de gêneros alimentícios e de matérias-primas, e estas necessidades só poderiam ser satisfeitas com a ampliação de mercados fora do continente europeu58.
Inicia-se também o período das grandes descobertas de novas terras, das Américas. Os ingleses, italianos, franceses etc, tiveram grande destaque nessas descobertas. Os descobridores, ao mesmo tempo que levavam para a Europa a riqueza local, determinavam as colônias que adquirissem bens das respectivas matrizes.
Essa modalidade de exploração colonial foi ampliada à medida que o trabalho na colônia e na própria matriz passou a ser executado com a mão de obra escrava negra, obtida a baixíssimo preço na África.
O crescimento do mercado não só conviveu por algum tempo com antigas formas de servidão, como fez renascer a escravidão de novo tipo: o trabalho compulsório dos africanos nas colônias da América59.
Para as elites que comandavam a implantação desse sistema, o trabalho livre era o ideal. Essa é a concepção burguesa da liberdade individual do homem: ele é livre para usar a força de seu corpo como uma máquina natural e para escolher de modo soberano o que deseja para si mesmo. Se ao escravo na América não era dada a oportunidade da escolha, ao trabalhador europeu era concedido o direito soberano da liberdade.
Havia uma crescente importância social da burguesia, esta que era composta por comerciantes, financistas e industriais. Este crescimento fez surgir uma crise social no campo, que afetou as relações servis, o que contribuiu para o aparecimento do trabalho assalariado.
Ocorreu aqui, a separação entre o trabalhador e a propriedade dos meios de produção60. Essa separação criou dois tipos de homens livres: o trabalhador livre assalariado, que vivia exclusivamente de seu trabalho, e o capitalista, proprietário dos meios de produção.
O novo conceito dado ao trabalhador possuía uma dupla face: de um lado, o trabalho como fruto da vontade e de objetivos determinados; de outro, o trabalho mecânico e subordinado a uma vontade exterior (o trabalho dos indivíduos que não possuem os meios de produção).
3.6. O TRABALHO HUMANO NA IDADE MODERNA
O fenômeno acelerador da crise do regime artesanal foi a inovação tecnológica, designada Revolução Industrial, o que proporcionou a substituição da ferramenta manual pela máquina.
O triunfo da Revolução Francesa também exaltou a liberdade individual exarada pelo preâmbulo da Constituição de 1791 da França. O novo regime consagrou a liberdade para o exercício das profissões, artes ou ofícios, e para as livres contratações61.
Com o desvio da inicial finalidade das corporações de ofício e a conseqüente exploração de aprendizes e companheiros que dificilmente chegavam à maestria, nasceram as compagnonnage, composta de companheiros que se reuniam em defesa de seus interesses para acirrar a luta entre mestres e companheiros. Daí o embrião do atual paralelismo sindical. A decadência das corporações de ofício se iniciava.
Em 1789, as corporações de ofício foram extintas com a Revolução Francesa e em 1791 a Lei Chapelier proibia seu restabelecimento e demais coalizões. Nasce à lei do mercado, o liberalismo, sem intervenção estatal nas relações contratuais62.
Esta lei dispunha em seu artigo 7º que, todo homem é livre para dedicar-se ao trabalho, profissão, arte ou oficio que achar conveniente, porém estará obrigado a prover-se de uma licença, a pagar os impostos de acordo com as tarifas seguintes e a conformar-se com os regulamentos da polícia que existam ou que se expeçam no futuro63.
A industrialização da segunda metade do século XVIII iniciou-se com a mecanização do setor têxtil, cuja produção tinha amplos mercados nas colônias, inglesas ou não.
Entre as principais invenções mecânicas do período, destacam-se a máquina de fiar (James Hargreaves), o tear hidráulico (Richard Arkwright), e o tear mecânico (Edmund Cartwright). Todos esses teares proporcionaram o aumento da produção e diminuíram a necessidade de mão de obra64.
Na Inglaterra havia as melhores condições para o desenvolvimento da indústria. Em 1773 James Watt aperfeiçoou uma máquina que conseguia manter as válvulas, os cilindros e o êmbolo resfriados, proporcionando assim, o funcionamento das máquinas produtivas por largas jornadas65.
A nova máquina a vapor passou a ser aplicada em todos os seguimentos industriais e de transportes possíveis. A produção e a comercialização dos bens e mercadorias foram enormes.
Enquanto no plano econômico e político o capitalismo burguês industrial se cristalizava, as condições sociais daqueles que trabalhavam pioravam progressivamente. A inexistência de normas de tutela colocava a parte mais frágil da relação capital e trabalho em uma desvantagem.
Diante da ausência de terras para cultivo, os moradores do campo migraram para as cidades em busca de emprego nas fábricas. Mas, como a oferta de trabalho era muito grande, os industriais ofereciam salários extremamente baixos, o que lhes proporcionavam lucros66.
As jornadas não tinham limite e os salários eram baixos. As condições de trabalho eram péssimas, pois o novo maquinário era muito perigoso. Os acidentados no trabalho não conseguiam provar a culpa do empregador e não percebiam qualquer indenização.
As mulheres e crianças dividiam com os homens os postos de trabalho. O trabalho e a jornada não tinham diferenciação, mas crianças e mulheres ganhavam um salário bem inferior67. Substituía-se o trabalho do homem pelo do menor e das mulheres. Prevalecia a lei do mercado onde o empregador ditava as regras e a jornada era de 16 horas e a exploração da mão de obra infantil chegou a níveis alarmantes68.
O que estava em jogo era o fim da autonomia do trabalho artesanal e a reunião e domesticação dos trabalhadores na fábrica. A divisão do trabalho defendida por Adam Smith teria a função de destruir o saber-fazer do artesão, subordinando-o à nova tecnologia da maquinofatura.
O uso do tempo que não fosse de forma útil e produtiva, conforme o imposto na fábrica passou a ser visto como preguiça e degeneração69. Só o trabalho produtivo, fundado na máxima utilização do tempo, dignificava o homem.
Para o sistema fabril, o trabalho produtivo tinha por fim gerar uma riqueza que não deveria ser apropriada pelo trabalhador. E apesar do trabalhador ser livre e de a máquina ser anunciada como a que libertaria o homem do esforço físico, as máquinas serviram tanto para o aumento da produtividade como para impor a disciplina do tempo e do trabalho, com o objetivo de controlar as formas de resistência operárias por meio de ameaça ao desemprego.
A primeira norma a regular o contrato de trabalho somente apareceu no Código Civil Francês de 1804 e ainda colocava o trabalho no mesmo patamar da locação de coisas e animais. O patronato impunha as condições contratuais e os obreiros apenas aderiam. A contratação era considerada individual.
O espírito da época era o do liberalismo individualista da Revolução Francesa, que acabara com os privilégios patrimoniais da Monarquia e do Clero. Os revolucionários burgueses embora tivessem recebido apoio dos trabalhadores, chamados proletários, impediam que os mesmos negociassem coletivamente as condições de trabalho.
Com o passar do tempo as condições do trabalho humano foram melhorando, fato comprovado pela não admissão de menor de 10 anos (1800), redução da jornada de trabalho (1802), medidas de higiene de trabalho (1800), Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948) entre outras mudanças fantásticas70.
3.7. O TRABALHO HUMANO NA IDADE CONTEMPORÂNEA
Na evolução histórica do processo de trabalho, passou-se da cooperação simples à manufatura, e depois evoluiu para a grande indústria. Surgiram nas fábricas, no início do século XX, esforços direcionados para a racionalização do trabalho, em cuja defesa Taylor é um dos nomes em evidência. Assim, a sociedade de mercado transformou o trabalho na fonte de todos os valores do homem.
O trabalho tornou-se nesta era uma atividade compulsiva e incessante, a servidão tornou-se liberdade e a liberdade, servidão; ou seja, a aceitação voluntária de um sofrimento, sem outro sentido senão ele próprio.
Nesta fase foi deflagrada a II Revolução Industrial, impulsionada pela descoberta da energia elétrica que permitiu o processo industrial sofresse uma enorme aceleração. A introdução dos motores elétricos industriais implicou em tecnologias nunca pensadas.
A alteração das máquinas favoreceu a mudança dos processos produtivos. O auge dessa revolução aconteceu com as novas técnicas de produção. Frederick Taylor em 1910 introduziu na indústria a chamada organização científica do trabalho, através da fragmentação das tarefas, cronometrou os tempos para cada operação e estabeleceu os espaços da atividade e movimento para o trabalhador médio.
A fábrica era para produzir muito e rápido, daí a valorização da disciplina e da chefia autoritária que conseguia tirar a produção planejada a cada dia. Houve a consolidação do movimento sindical, a greve e as conquistas dos direitos sociais. Essa organização do trabalho acabou por levar o nome de seu criador: Taylorismo71.
A linha de montagem não era idéia nova, mas a sua difusão mais elaborada, organizada com o taylorismo, foi obra de Henry Ford. Essas duas formas de organização de produção são conhecidas como fordismo e taylorismo.
Com o advento da III Revolução Industrial fundada na inovação tecnológica, que fornece a ferramenta para o enxugamento das empresas, introduzindo novas formas de organização do trabalho e de seu gerenciamento, a empresa industrial convencional passou a ser coisa do passado.
Por outra parte, a tecnologia teve a magia de alterar os parâmetros da competitividade, permitindo a expansão dos mercados, daí a globalização e a prevalência da Lex mercadoria dos mercados mundiais.
Tudo isso em função das inovações tecnológicas que ditam o processo de melhoria contínua e requisitam uma qualificação profissional esmerada. E em 1789 houve uma revolução tecnológica mais intensa que invadiu todos os segmentos da sociedade moderna inaugurada com a República da Revolução Francesa.
Na empresa à medida que a inovação tecnológica era introduzida na produção, por meio de máquinas ou equipamentos, havia um descarte de pessoal desproporcional72. Os ganhos de produtividade foram impressionantes.
Outra característica marcante foi a descentralização da produção. O padrão da grande empresa representativo da II Revolução Industrial é abandonado. O novo padrão é a concentração no foco da empresa. As atividades-meios são repassadas para terceiros, teoricamente mais especializados, portanto mais competentes no que fazem. A descentralização ainda que não visasse a redução de pessoal, acabou sendo assim.
A precarização foi uma conseqüência através do que se convencionou chamar de prestação de serviços pela pessoa jurídica. Esse enxugamento empresarial teve como reflexo a redução das estruturas, dos níveis hierárquicos e de decisão nas organizações. Desse modo muita gente capacitada ficou sem trabalho.
Houve também as novas formas de organização de trabalho. Primeiro é feita a venda do produto que o cliente quer, e em seguida, sua fabricação. Com isso os estoques foram racionalizados, a matéria prima passou a chegar na hora de aplicá-la. A produção passou a ser iniciada após a venda de determinado produto de tal modelo. Depois, inicia-se a produção pós-venda, em que se recebe o capital antecipadamente, aqui o cliente é quem financia tudo. Estas técnicas são denominadas de Toyotismo.
No entanto, os profissionais acabaram sobrando, a multifunção e polivalência são intensificadas. Os grupos definem tarefas, programam qualificação, férias e rodízios. Está inaugurado o trabalho imaterial.
Neste momento surge a divisão do trabalho, em que o trabalhador se vê especializado e dividido, obrigado a acompanhar as novas exigências da produção; e as especializações de trabalho que consistem na aplicação dos trabalhadores a máquinas e operações determinadas73.
As funções foram enriquecidas e o trabalhador além de aportar no seu posto de trabalho a sofisticação, deve se adaptar a uma nova linguagem, a trabalhar em conjunto com colegas em outra parte do mundo no desenvolvimento dos produtos e mercados locais, o que foi possível graças ao computador, satélite etc.
3.8. O TRABALHO HUMANO NA HISTÓRIA BRASILEIRA
A partir de 1570 a importação de escravos africanos começou a ser incentivada, e a Coroa passou a tomar medidas legislativas para impedir as mortes e a escravidão desenfreada dos índios. No entanto, somente em 1758, a Coroa determinou a libertação definitiva dos indígenas.
O negro africano, desenraizado de seu meio e separado arbitrariamente de sua família, chega ao território brasileiro obrigado a submeter-se ao sistema social e econômico que lhe era imposto. Suas habilidades já eram conhecidas, sobretudo no tocante à capacidade produtiva e à força física para o trabalho.
A propriedade de escravos era legalmente permitida e constituía sinal de poder e riqueza. Situação bem diferente é vista nos dias atuais, onde manter o trabalhador em condições análogas a de escravo constitui crime, devidamente tipificado e apenado pelo artigo 149 do Código Penal Brasileiro.
O trabalho escravo era maciçamente usado em todas as atividades econômicas desenvolvidas ao longo do período colonial e imperial: nos engenhos de açúcar, nas regiões produtoras de fumo, na exploração de materiais preciosos e no plantio e cultivo do café.
Em 1871, o governo imperial propôs a chamada Lei do Ventre Livre, que declarava livres os filhos de mulher escrava nascidos após aquela data74, os quais ficariam em poder dos senhores de suas mães até a idade de oito anos. A partir daí, os senhores podiam optar entre receber do Estado uma indenização ou utilizar os serviços do menor até que ele completasse 21 anos.
Em 1885, foi aprovada a Lei dos Sexagenários, que concedia liberdade aos escravos maiores de sessenta anos e estabelecia normas para a libertação gradual de todos os escravos, mediante indenização.
A abolição da escravatura foi, enfim, aprovada em 13 de maio de 188875, pela princesa Isabel, que se encontrava na regência do trono. O ex-escravo tornou-se juridicamente dono de si mesmo, podendo negociar sua força de trabalho, responsabilizando-se pelo sustento próprio e de sua família.
Após a evidência do trabalho escravo e do segmento do trabalho agrícola cafeeiro no Brasil, surge outro período o qual foi marcado pelo surgimento das estradas, ferrovias o que contribuiu para o crescimento de uma grande classe de trabalhadores, estes ligados ao aparecimento das indústrias.
E por aí não para, no Brasil a cada período, acaba nascendo sempre uma nova categoria de trabalhadores, seja na agricultura, no comércio, na área tecnológica, no setor intelectual etc.
Assim, percebe-se que existem vários campos onde o trabalhador pode operar, como empregado doméstico, aprendiz, vendedor, secretária, motoqueiro, dentre outros, sempre com obediência ao que estabelece a CLT e/ou outras leis específicas, bem como a Constituição Federal.
Ressalta-se que existe uma categoria a qual recentemente recebeu regulamentação jurídica própria, que é a dos que trabalham à distância (teletrabalho, home office ou anywhere office), subordinados e controlados pelos seus superiores, trata-se da lei lei 12.551, de 15 de dezembro de 2011, que alterou o art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho76.
No entanto, destaca-se que os escravos ganharam a liberdade, mas não ganharam as condições para o exercício dessa liberdade. Assim, esses “libertos” continuaram se submetendo a formas de trabalho que podem ser tecnicamente consideradas servis.
Verifica-se isto quando são submetidos a horas de trabalho exaustivas sem o seu devido pagamento; quando trabalham em condições insalubres ou perigosas e não recebem o adicional equivalente; quando não possuem sua Carteira de Trabalho assinada pelo empregador, dentre outros direitos que são descumpridos pelos empresários, patrões, chefes, em geral os empregadores.
Existem muitos estudiosos dentre eles Solange Mello77 que assevera que escravismo ainda vigora até os dias de hoje só que camufladamente, pois o analfabetismo, o desconhecimento dos seus direitos, a falta de perspectiva para o futuro e de oportunidade de trabalho alienam o indivíduo ocioso e necessitado, fazendo com que ele fique sem opções e se sujeite as imposições dos mais favorecidos e poderosos. Esta é a chamada Escravidão Contemporânea.
Nos dias atuais a humanidade está passando por uma Revolução Tecnológica, que tem na globalização da economia um de seus efeitos. Da mesma forma que a economia está submetida a novas percepções (leis de mercado, internacionalização da moeda) e que a empresa experimenta mutações estruturais – transnacionalização da atividade econômica, horizontalização do processo industrial (contratação de empresas especializadas em determinados segmentos do respectivo empreendimento), terceirização da produção –, as relações de trabalho também passam por profundas inovações, em razão da microeletrônica, dos círculos integrados de telecomunicação e da robótica.
