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Os partidos políticos no Brasil e o princípio da verticalização das coligações

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Resumo:


  • Os partidos políticos surgiram da organização de grupos de parlamentares e comitês eleitorais, evoluindo para organizações que buscam tomar e conservar o poder.

  • Partidos políticos são caracterizados por serem grupos sociais, com princípios de organização, ideias e interesses em busca do poder, e atuam como veículos para a realização de aspirações pessoais ou de grupos dominantes.

  • A verticalização das coligações, apesar de polêmica, é prática comum no processo eleitoral brasileiro, permitindo a formação de coligações entre partidos para eleições majoritárias e proporcionais.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

3. Conclusões

Aproximam-se as eleições gerais de 06 de outubro. Os 115.271.778 (cento e quinze milhões, duzentos e setenta e um mil e setecentos e setenta e oito) eleitores (dados constantes do site do TSE) escolherão os seus representantes para o Executivo Federal, para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal (dois de três), além dos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Deputados Estaduais e Distritais. Serão 06 (seis) candidatos à Presidência da República, 207 (duzentos e sete) candidatos ao Governo dos Estados; 330 (trezentos e trinta) ao Senado Federal; 4.676 (quatro mil e seiscentos e setenta e seis) candidatos à Deputado Federal; 12.295 (doze mil e duzentos e noventa e cinco) à Deputado Estadual e 640 (seiscentos e quarenta e nove) candidatos à Deputado Distrital.

Não se desconhece a importância dos partidos políticos para a Democracia. É fato incontestável. Contudo, um dado merece reflexão, já detectado na década de 80 por Henry Maksoud em estudo publicado na Revista Visão, edição de 02 de abril de 1984, sob o título Um Legislativo Sem Partidarismo (citado por José Carlos Graças Wagner, Ob. Cit., pp. 01 e 02): "em todos os países de sistema político representativo, nos quais se admite, portanto, o pluralismo na manifestação do pensamento sob a forma de organização da sociedade, o maior partido é o partido dos ‘sem-partido’". O Brasil não é exceção a essa regra. Não se pretende, com tal argumento, propagar a idéia de abolição dos partidos. Não é isso. Busca-se, tão somente, uma reflexão no sentido de questionar, como fez o autor citado, "o monopólio, pelos partidos, da representação popular, seja para fins de controle do poder executivo, seja para fins de elaboração legislativa". Alguns países já admitem candidaturas desvinculadas dos partidos políticos. Evidentemente que, a se adotar um novo modelo, necessariamente teríamos que repensar o sistema eleitoral praticado. É comum ouvirmos comentários no sentido de que muitos não votam em partidos e sim em pessoas. A idéia merece ser desenvolvida e amadurecida.

No atual momento, a eleição de Presidente da República atrai a atenção do país. Pesquisas são veiculadas quase que diariamente. Estima-se que o Brasil terá a eleição com um custo de 3 (três) bilhões de reais. Somente a eleição do candidato José Serra atingirá a cifra de 70 (setenta) milhões de reais (dados da Revista Época, edição de 17 de junho de 2002).

Na eleição de 1998, conforme dados publicados na revista semanal já referida, os 10 (dez) maiores contribuintes (pessoas jurídicas) amealharam para as campanhas eleitorais quase 33 (trinta e três) milhões de reais (bancos, empreiteiras e outros). Será que por espírito cívico ou por compromisso ideológico ?

O Brasil é um país pobre. Dispõe de uma legião de miseráveis, milhões que sobrevivem com menos de 1 (um) dólar por dia. São quase 20 (vinte) milhões de brasileiros.

O nosso país ocupa o "honroso" 4º (quarto) lugar no ranking de concentração de renda. Perde apenas para Serra Leoa, Rep. Centro-Africana e Suazilândia. Na América Latina, em situação mais confortável que o Brasil em Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), divulgado pela ONU (Organização das Nações Unidas) no dia 23 de julho de 2002, estão a Argentina (34º), Chile (38º), Uruguai (40º), México (54º), Cuba (55º), Colômbia (68º) e Venezuela (69º). O nossa pátria amada ocupa o septuagésimo terceiro lugar (73º) [ Dados extraídos da Revista Isto É nº 1713, edição de 31 de julho de 2002, p. 38].

Que os nossos políticos, em especial os candidatos à Presidência da República, se sensibilizem com esses dados e transformem a ganância do poder pela ganância da concretização do maior dos princípios constitucionais: assegurar a todos dignidade. Precisamos virar a página dessa história. O Brasil é um país grande e grandes devem ser os nossos ideais.

Os ocupantes dos cargos públicos eletivos devem estar a serviço do povo e da construção de uma Humanidade Nova. É chegada a hora de os governantes usarem a autoridade como serviço, pois servidores públicos. O fim é sempre o bem da coletividade.

Concluindo, uma curiosidade e um conselho a quem interessar possa:

Lembra-nos Roberto Pompeu de Toledo (Revista Veja, edição de 19 de junho de 2002 – Guia de boa conduta dos candidatos, p. 134) que Presidente e presídio são palavras de origem comum. Presidente vem do latim praesidere, formado por prae (antes) e sidere (sentar-se, estabelecer-se). Praesidere por sua vez originou praesidiu, a força encarregada de proteger uma fortaleza. Mais adiante praesidiu passou a designar a própria fortaleza e, por extensão, cárcere. Que um candidato, ao almejar a primeira das palavras de raiz comum, não venha a acabar merecedor da segunda.

Que os órgãos de controle da Administração Pública permaneçam atentos. A democracia exige e o povo brasileiro merece administradores públicos comprometidos com a probidade.

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Sobre o autor
Carlos Augusto Alcântara Machado

promotor de Justiça em Sergipe, professor da UFS e UNIT, mestre em Direito Constitucional

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

MACHADO, Carlos Augusto Alcântara. Os partidos políticos no Brasil e o princípio da verticalização das coligações. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 7, n. 59, 1 out. 2002. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/3231. Acesso em: 23 dez. 2024.

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