Teoria naturalista (causalismo penal clássico)

Resumo:

A Teoria da Imputação, liderada por Samuel Pufendorf no século XVII, fundamenta a atribuição de um fato ao seu autor e a consequente aplicação de pena, distinguindo entre imputatio facti (atribuição de um fato a alguém) e imputatio juris (atribuição das consequências jurídicas ao fato).

O Causalismo Clássico, influenciado pelo Positivismo Científico do século XIX, concebe o crime como uma ação humana que gera um processo mecânico regido pelas leis da causalidade, dividindo a ação humana em "querer interno" e "processo causal" visível.

Franz Von Liszt e Ernst Von Beling desenvolveram o conceito analítico de crime do Causalismo Clássico, estruturando-o em ação típica, antijurídica e culpável, com a ação entendida como movimento corporal voluntário causador de uma modificação no mundo físico e a culpabilidade como relação psicológica entre o agente e o resultado.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

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Teoria do crime: elementos sobre a teoria naturalista (causalismo clássico)