Prevenção é a palavra chave contra o bulliyng, prática que exige uma mobilização e enfrentamento por parte da sociedade, pais e educadores.

Resumo: Tendo em vista a problemática do bullying nas escolas brasileiras e suas consequências para as famílias e sociedade, o presente artigo demonstra, numa abordagem clara e objetiva, trazer os conceitos, causas, consequências e alguns procedimentos que podem ser inseridos no contexto escolar, social e familiar, visando prevenir esta prática.

O trabalho foi realizado com referenciais teóricos e com uma metodologia baseada em pesquisas bibliográficas de renomados autores brasileiros, norteada pela legislação  atual, buscando agregar conhecimento plausível acerca do tema e suas especificidades.

Palavras – chave: Bullying, violência escolar, prevenção do bullying.


Introdução

 O que é Bullying

O Bullying é uma ação que se caracteriza por agressões intencionais, que podem ser verbais, físicas ou psicológicas, realizadas repetidamente, por uma ou mais crianças contra um ou mais colegas.

Sua origem terminológica vem da palavra inglesa bully, que significa oprimir, intimidar, ameaçar. É um termo que no Brasil ainda é pouco conhecido e pesquisado, merecendo maior atenção da sociedade. Mesmo sem uma denominação em português, é entendido como ameaça, tirania, opressão, intimidação, humilhação e maltrato. Segundo a psiquiatra e autora Ana Beatriz Barbosa e Silva, a palavra bullying:

[...], “é utilizada para qualificar comportamentos violentos no âmbito escolar, tanto de meninos quanto de meninas. Dentre esses comportamentos podemos destacar as agressões, os assédios e as ações desrespeitosas, todos realizados de maneira recorrente e intencional por parte dos agressores.” (SILVA, p.21, 2010).

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um órgão do Poder Judiciário que atua em todo o território nacional, que visa coordenar e aperfeiçoar os serviços públicos na prestação da Justiça à sociedade. O CNJ criou o programa Justiça na Escola, que visa aproximar o judiciário e as instituições de ensino do país no combate e na prevenção de problemas que afetam crianças e adolescentes. Atua em parceria com as coordenadorias da Infância e Juventude dos Tribunais da Justiça de todo o país, associações de magistrados e órgãos ligados à educação.

Em sua cartilha, são enumeradas as principais formas de bullying, que são:

  • Verbal - insultar, ofender, falar mal, colocar apelidos pejorativos, “zoar”;
  • Física e material - bater, empurrar, beliscar, roubar, furtar ou destruir pertences da vítima;
  • Psicológica e moral - humilhar, excluir, discriminar, chantagear, intimidar, difamar;
  • Sexual - abusar, violentar, assediar, insinuar;
  • Virtual ou Cyberbullying - bullying realizado por meio de ferramentas tecnológicas: celulares, filmadoras, internet etc.

Esses tipos de agressão têm um conceito específico e muito bem definido, uma vez que não se deixa confundir com outras formas de violência. Isso se justifica pelo fato de apresentar características próprias, dentre elas, a propriedade de causar traumas psicológicos nas suas vítimas e envolvidos, muitas vezes irreversíveis. Possui ainda a propriedade de ser reconhecido em vários outros contextos, além do escolar, como nas famílias, nas forças armadas, nos locais de trabalho (denominado de assédio moral), nos asilos de idosos, nas prisões, nos condomínios residenciais, enfim onde existam  relações interpessoais.


Causas – Agressores (Bullies)

As razões que levam as crianças a se tornarem potenciais agressores são inúmeras, e dentre elas a família tem grande destaque. A falta de imposição dos limites no lar, geram em sua maioria, grandes transtornos e possíveis agressores devido à permissividade e imparcialidade dos pais.

O modelo de família atual não é mais tão participativo como em décadas anteriores. As mães permanecem maior tempo fora de casa, devido à necessidade do sustento familiar, e os filhos são criados e educados por babás, escolas em tempo integral, avós ou creches, sem quaisquer participação efetiva ou afetiva dos pais.

O não acompanhamento das atividades e ausência nas reuniões escolares são desencadeadores para o mau comportamento, pois os praticantes de bullying permanecem aptos a agir, com a certeza da impunidade, porque sabem que os pais nunca irão à escola de fato, para averiguarem o que os filhos fazem na escola.

Algumas escolas também tem sua parcela de culpabilidade, pois é lá onde os comportamentos agressivos e transgressores se evidenciam ou se agravam, proporcionado um ambiente desagradável e nefasto para quem sofre o bullying.

Muitos dos casos são observados por gestores, professores e funcionários, que apesar de presenciarem comportamentos hostis, não buscam dialogar com os alunos que praticam tal ato, uma simples ação, que poderia evitar desde pequenas discussões até grandes tragédias, como as que tem ocorrido ultimamente, sendo divulgado nos noticiários. O dialogo é importantíssimo na escola, pois não só o bullying é evidenciado, mas outros transtornos de aprendizagem e falta de rendimento serão investigados. 

Comportamentos típicos do bullie:

  • Brincadeiras de mau gosto;
  • Insultam, menosprezam, difamam e ameaçam colegas;
  •  Intimidam e perturbam;
  • Envolvimento em discussões e desentendimentos;
  • Pegar objetos sem consentimento;
  • Agressões verbais e físicas;
  • Etc.

No ambiente doméstico:

  • Atitudes hostis e desafiadoras;
  • Falta de respeito;
  • Manipuladores;
  • Arrogância;
  • Apropriam-se de objetos;
  • Etc.

Por trás de uma agressão, muitas vezes existe a negligência, quer seja por parte da família, da escola ou da sociedade.

     2.1. Causas – Vítimas

Os vitimados com as inúmeras formas de hostilidade, são tomados por um medo frequente e apavorante, que demonstra o receio de denunciar os agressores. Inúmeras vezes, as vítimas já são complexadas com sua própria imagem, sua condição social ou outros processos violentos vivenciados, que desencadeiam traumas, frustrações e medo.

A família também corrobora com a vítima, pois muitos desses pais também não percebem as diferenças no comportamento dos filhos e são ausentes da participação ativa no dia a dia escolar e nas reuniões pedagógicas.

Denunciar é a palavra chave, mas na prática é a última instância que a vitima busca na maioria dos casos.

Alguns especialistas alertam para outro perigo, não são apenas dois envolvidos: a vítima e o agressor, também há o espectador das agressões, pois ele é fundamental na continuidade do conflito, porque o agressor geralmente necessita de plateia para visualizar suas ações. E ainda dentro deste panorama, existem os subtipos que são os indignados que temem reagir, os defensores da vítima que muitas vezes passam a ser agredidos também e a torcida do agressor, que se tornam coautores ou corresponsáveis pelos atos praticados por outrem. Os espectadores na possuem uma identificação específica.

Vejamos algumas características das vítimas de bullying na escola:

  • Isolamento;
  • Postura retraída;
  • Ausências frequentes na escola;
  • Insegurança;
  • Tristeza e aflição;
  • Desinteresse por quaisquer atividades;
  • Etc.

Em casa:

  • Queixas de dores e mal estar;
  • Oscilações de humor;
  • Pequenos furtos;
  • Desculpas para faltar aulas;
  • Irritação;
  • Ansiedade;
  • Descuido com os objetos escolares;

Etc.


Consequências

É um fenômeno social que afeta toda uma geração de infantes,  causando sérios transtornos para a sociedade. As consequências para as vítimas desse fenômeno são graves e abrangentes, promovendo no âmbito escolar o desinteresse pela escola, o déficit de concentração e aprendizagem, a queda do rendimento, o absentismo e a evasão escolar.

No âmbito da saúde física e emocional, provoca a baixa na resistência imunológica e na auto-estima, o stress, os sintomas psicossomáticos, transtornos psicológicos, a depressão, o homicídio e até o suicídio.

Para as crianças, segundo os autores José Osmir e Rosana Cathya, os reflexos da violência são:

  • Sentimentos de insegurança em relação ao convívio social; pessoas passam a ser percebidas como potenciais agressores; [...]

Ideias paradoxais a respeito de valores como o respeito ao próximo, a convivência pacífica, etc. A percepção de que um comportamento civilizado recebe a recompensa da agressão é inexplicável para o pensamento lógico de uma criança. (RAGAZZONI, p.268, 2012)


Prevenção  

Para prevenir tem de se levar em consideração o contexto social e cultural em que o ato se insere. (RAGAZZONI, p.9. 2012).

O lar dos infantes é a primeira fonte de convivência e aprendizagem, onde vivenciam princípios e valores morais e éticos, que nortearam seus passos ao longo da vida.

Psicólogos ressaltam essa importância do contexto familiar:

A dinâmica da família apresenta influencia no modo como o indivíduo ira se relacionar com o meio, inclusive em questões envolvendo atos ilícitos. Essa influência manifesta-se:

  • Pela aprendizagem de valores inadequados ao convívio social saudável; a criança o pai ou a mãe falar de corrupção que comete, do cheque sem fundo que emite, da dívida que não paga, e acredita que esses procedimentos fazem parte da arte singular de “levar vantagem em tudo”;
  • Pelo condicionamento em inúmeros comportamentos, conforme já comentado;
  • Pela observação de modelos – o pai, a mãe, irmãos mais velhos, parentes próximos – cujos comportamentos não condizem com os paradigmas da ética, para dizer o menos. (RAGAZZONI, p.234, 2012)

Dentro deste contexto, a família é a maior fonte educacional que a criança pode ter e a escola é um segundo plano, que dará suporte aos valores e princípios apreendidos ao longo da vida destas crianças.

Aborda-se ainda a questão da escola:

A escola (colegas e professores) tem suficiente influência para criar valores ou modificar aqueles que a criança traz do ambiente familiar. Se os pais são omissos ou ausentes, existirão colegas mais próximos que conquistarão importante lugar como modelos de comportamento. A escola tem sido, insistentemente, sugerida como fonte de graves distorções comportamentais [...], porque pode ser a porta de entrada para as drogas e para a violência. (RAGAZZONI, p. 235, 236, 2012).

Os valores constituídos no seio familiar serão norteadores de todos os caminhos que a criança vai percorrer até a idade adulta. Tudo que eles vêm, desejam reproduzir, daí a preocupação com o que aprendem e vivenciam no seu dia a dia, em todos os ambientes em que convive.

Gravíssimos problemas familiares encontram-se na base dos delitos infantis – as teorias já apresentadas permitem formular diversas hipóteses a respeito – e, também, um possível pedido de socorro por serem, essas mesmas crianças que agridem, vítimas de outra formas de agressões, dado a pungente vulnerabilidade da criança a estímulos externos. (SILVA, P.145, 2003.)

Os educadores podem prevenir buscando criar relacionamentos saudáveis de tolerância às diferenças, generosidade e espírito de amizade, podendo fazer uso de exemplos e serem modelos para turma, estabelecer normas dentro e fora da sala de aula, justificando-as, observar qualquer comportamento ou atitude diferenciada na classe realizando diagnósticos frequentes e sempre buscar a parceria da família com a escola, pois é de fundamental importância para acompanhar e resolver estes problemas.

Os pais devem sempre observar atitudes e comportamentos diferentes dos filhos, o carinho e diálogo são fundamentais na construção de uma boa base familiar, alicerçada em princípios da moral, ética e respeito. O ato de educar não parte só da escola, mas também da família e da sociedade em geral, que também faz parte deste contexto, e não deve cruzar os braços quando se depararem com o comportamento de um bullie

A psiquiatra Ana Beatriz Barbosa Silva, autora do livro Bullying – Mentes Perigosas nas Escolas e da cartilha anti-bullying, lançada em 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revela em suas pesquisas que as escolas públicas estão mais preparadas do que as particulares para evitar e enfrentar este tipo de violência, pois as públicas seguem o protocolo do Ministério da Educação, os casos de violência são registrados e encaminhados para o Conselho Tutelar, Delegacias da infância e juventude ou outros órgãos competentes de acordo a cada estado, que apuram e envolvem educadores, pais, vítimas e agressores na solução do problema. Enquanto isso, muitas escolas particulares ainda acreditam que admitir a existência de bullying é fazer propaganda negativa da escola. Além disso, quando reconhecem o problema e resolvem agir, nem sempre encontram apoio dos pais do aluno agressor, e com medo de perdê-lo, têm dificuldade de agir. “Sempre recomendo aos pais: na hora de definir a escola do filho, não escolha a que não tem bullying, porque isso não existe. Escolha aquela que admite a existência e que mantém algum programa de prevenção e combate”, diz Ana Beatriz.               

Hoje as políticas públicas estão mais atentas a este problema social, que atinge todas as classes. A justiça também está mais atuante nos casos de bullying o que inibe, em partes, a prática. Quase uma década após sofrer agressões que culminaram numa grave ferida na cabeça, provocada por um lápis afiado, Julia Affonso acaba de se tornar um caso raro no país. A Justiça do Rio de Janeiro condenou o colégio católico onde ela cursou as primeiras séries do ensino fundamental a lhe pagar uma indenização no valor de R$35.000 mil reais. A razão: negligência no enfrentamento do bullying que ela sofreu durante um ano, sem trégua, na escola. Sua mãe, a relações-públicas, Ellen Alvarenga, implorava às freiras que tomassem providências, mas ouvia: "É tudo brincadeira de criança". Julia tinha sete anos quando isso aconteceu e sofria horrores. Vivia deprimida, isolada do mundo e precisou de ajuda psicológica. Hoje, aos 15 anos, cheia de amigos e feliz na escola, ela diz: "Sempre que vejo alguém praticando bullying, defendo a vítima. Só quem passou por essa situação sabe quanto é difícil conviver com memórias tão dolorosas". Em outro caso um juiz de Minas Gerais determinou que os pais de um garoto que insultava a colega pagasse R$ 8 mil a ela por danos morais, pois era difamada em público e sem razões específicas.

Alguns governos estão tomando providências. Pelo menos em alguns estados brasileiros como Rio de Janeiro, Pernambuco e algumas cidades do Estado de São Paulo e as cidades de Porto Alegre, Curitiba e Campo Grande, já possuem leis estaduais e municipais anti bullying. As escolas dessas localidades são obrigadas a manter um programa de combate ao problema e treinar professores para identificar e lidar com a questão. O que deve acontecer em todo o país, com a parceria das esferas federais, estaduais e municipais, os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além das famílias e escolas.

De acordo ao Código Penal brasileiro, a negligência com um crime pode ser tida também como uma co-autoria e a gravidade do ato pode levar os jovens infratores à aplicação de medidas sócio-educativas. Na área cível os pais dos agressores podem ser obrigados a pagar indenizações e podendo haver processos por danos morais, como os casos relatados anteriormente. Os atos de assédio escolar configuram atos ilícitos, apesar de não estarem autorizados pelo nosso ordenamento jurídico, mas por desrespeitarem princípios da Constituição Federal e o Código Civil, que determina que todo ato ilícito que cause dano a outrem gera o dever de indenizar. A responsabilidade pela prática de atos de assédio escolar pode se enquadrar também no Código de Defesa do Consumidor, tendo em vista que as escolas prestam serviço aos consumidores e são responsáveis por atos de assédio escolar que ocorram nesse contexto.

Enfim, existe uma legislação correlata que ampara as famílias, escolas e todos os envolvidos nos casos de bullying, independente de idade, classe social, credo religioso, distinção de raça ou cor.               


Conclusão  

A busca pela compreensão da vida social, esclarece o processo educativo e as relações entre a escola e a sociedade, onde deve se analisar a escola como um grupo social, pois o seu papel é a formação integral do ser humano, e sendo assim, o princípio do respeito deve ser tratado desde os anos iniciais, visando atrelar cidadania, ética e moral proporcionando assim um ambiente de boa convivência e aumento no rendimento da aprendizagem.

Incentivar o respeito, a solidariedade, a cooperação, favorecendo o relacionamento entre alunos e corpo docente, e acima de tudo manter o dialogo entre família e escola, parcerias eficazes na repressão ao bullying. O melhor a se fazer é a prevenção, algo que parece simples, mas exige a participação de toda comunidade escolar, famílias e alunos. É uma busca diária e incessante para o entrosamento das vítimas, agressores, espectadores e todos os coadjuvantes da situação.

A única certeza é de que escola deve preconizar a formação de cidadãos plenos e conscientes de seus direitos e deveres. E o primeiro passo é reconhecer que a prática do bullying existe e deve ser extirpado da sociedade, minimizando os males e danos causados pelo mesmo.


Referências:

CALHAU, Lélio Braga. Bullying: O que você precisa saber. 3ª edição. Niterói: Impetus, 2011.          

CHALITA, Gabriel. Pedagogia da amizade: bullying: o sofrimento das vítimas e dos agressores. 4ª edição. São Paulo: Gente, 2008.

FANTE, Cléo. Fenômeno bullying: como prevenir a violência nas escolas e educar para a paz. 6ª edição. São Paulo: Verus, 2011.

NETO, Aramis Antonio Lopes. Bullying: saber identificar e como prevenir. 1ª edição.São Paulo: Brasiliense, 2011.

SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Bullying – Mentes perigosas nas escolas. 1ª edição.  São Paulo: Editora Fontanar, 2010.

http://www.cnj.jus.br/images/programas/justica-escolas/cartilha_bullying.pdf  Acesso em 01 de dezembro de 2012.

http://www.udemo.org.br/2011/Leituras11_0083_veja_bullying.html     Acesso em 01 de dezembro de 2012.


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