Tudo de Violência
Aprimoramento do sistema de segurança pública e seu financiamento
A violência urbana é um dos principais problemas com os quais diferentes países precisam lidar em suas políticas públicas. Atinge a maioria das cidades brasileiras, trazendo sensação de insegurança e tendo reflexos nas mais diferentes áreas do cotidiano. Mas e nosso sistema de segurança vem dando conta?
Violência, criminalidade e defesa social
O direito penal não é a solução para conter a violência, algumas vezes estimulada pela omissão do poder público em reprimi-la, outras vezes ocasionada por falta de políticas governamentais voltadas para o bem-estar do cidadão.
Stalking: o novo crime contra a mulher
Na ausência de uma tipificação legal específica para o stalking, é possível enquadrá-lo na contravenção penal de perturbação da tranquilidade. Porém, a pena é irrelevante diante do dano que a conduta pode gerar na vida da vítima.
Lei Maria da Penha e o crime de descumprimento das medidas protetivas de urgência
Com a inovação legal, a mulher vítima de violência doméstica não ficará sem tutela jurídica de emergência nos casos em que o agressor descumprir medida protetiva de urgência anteriormente imposta, mesmo sem a ocorrência de um novo episódio de violência.
O que pode ser considerado violência doméstica contra a mulher?
Violência doméstica não é apenas física. A Lei Maria da Penha também prevê as situações de violência psicológica, sexual, patrimonial e moral.
Dilemas da violência doméstica contra a mulher: feridas serão curadas?
Breves reflexões sobre a história da luta em prol da igualdade feminina, mediante a análise dos principais dispositivos legais existentes no Brasil para reduzir a violência contra a mulher.
Estupro culposo? Possível aplicação do erro do tipo
No caso Mariana Ferrer, o promotor teria argumentado que o réu não teria como saber que a vítima estava em situação de vulnerabilidade, circunstância que passou a ser tratada como "estupro culposo", acarretando a absolvição do réu. Tá certo isso?
A violência sexual feminina à luz da análise de casos do sistema de justiça criminal cearense
O estupro é crime de natureza hedionda, previsto no código penal, em seu artigo 213. Esse delito, que enseja repulsa e indignação, tem em seu polo passivo, normalmente, mulheres: fruto de um passado machista e patriarcal, mas que ainda gera reflexos, sobretudo no Judiciário, no cenário contemporâneo.
Os novos esquadrões da morte
O artigo apresenta comentários sobre a formação de um esquadrão da morte na esfera policial.
A educação como meio de desconstrução da violência doméstica
Estudos indicam que a conduta violenta quase sempre guarda bases fincadas na replicação de traumas vivenciados no lar. Seria a violência doméstica, então, um crime aprendido?
Violência policial contra negros no Brasil e EUA
Diante dos casos de violência policial que ocasionaram a morte do norte-americano George Floyd e a do brasileiro João Pedro, é necessário refletir sobre o contexto histórico para se entender o que (ainda!) hoje se passa.
Joker: a canastra suja da vida
Com a nova obra cinematográfica, Coringa deixou de ser um mero personagem para se tornar um conceito, que define plenamente o sentimento de revolta silenciosa contido na imensa massa de despossuídos e expropriados.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER
O presente artigo tem por objetivo o estudo da violência doméstica contra a mulher com base na lei 11.340/06, conhecida como a Lei Maria da Penha.
Violência e cidades: o direito urbanístico como instrumento de pacificação social
O enfrentamento da violência não está somente nas armas. Entenda como a ordem urbana está diretamente relacionada à ocorrência de crimes.
Maus tratos contra animais associados a violência doméstica
A relação dos maus tratos contra animais e o link com a violência doméstica.
Os obstáculos ao combate à violência doméstica no brasil
HA UMA CRESCENTE ONDA DE VIOLÊNCIA, HÁ UM ARCABOUÇO JURÍDICO, QUAIS SÃO OS OBSTÁCULOS QUE IMPEDEM À EFETIVAÇÃO DA LEI E A REDUÇÃO DO ÍNDICE DE VIOLÊNCIA PRATICADO CONTRA ÀS MULHERES?
Posse de armas de fogo e o risco à mulher vítima de violência doméstica
Não se trata de questionar a constitucionalidade do decreto que permite a flexibilização da posse de armas de fogo, mas de promover uma reflexão sobre a real dimensão dos riscos que irão sobrevir na realidade de mulheres vulneráveis, vítimas de violência doméstica.
