Uma grande comparação entre os históricos evolucionais dos votos da sociedade brasileira, com às constituições em vigor no país. Com ênfase nas constituições de 1824, 1891 e 1988. Será que houve mudanças no que tange à elite no poder ? Acompanhe.

Com o advento da primeira constituição no Brasil, em 1824, elaborada e outorgada pelo então imperador Dom Pedro 1; vivia-se, pois, uma era de mudanças no nosso país. Além de conseguir à independência, os brasileiros ganharam o direito do voto, de forma desigual, assim podemos definir. Era o chamado voto censitário, que diz respeito: O direito de votar e de se eleger estava vinculado à posição social e patrimônio financeiro, o que excluía a maior parte da população. O Brasil passou a ser dividido em quatro poderes, harmônicos, mas não independentes como nos dias atuais. Tais quais: O poder executivo, legislativo, judiciário e o poder moderador; como forma de Estado o Brasil adotou à monarquia. A constituição de 1824, no seu artigo 3° diz: Definia o governo como sendo monárquico, constitucional, hereditário e representativo. Mas D. Pedro entendia essa representividade como representação das elites. Assim, a população em geral, estava excluída da participação na vida política. Além de inúmeras desigualdades enfrentadas pela grande população brasileira o tempo de vigência da Carta-Magna de 1824, foram exatamente, 65 anos. O maior período, na história do Brasil, de uma constituição em vigor. Desde lá, o Brasil enfrentou várias revoluções, evoluções e passou por várias constituições. Destaca-se a de 1891, pois, essa carta decretou o regime republicano e federalista e transformou as antigas províncias em “estados” da federação; o império do Brasil passou a se chamar Estados Unidos do Brasil. Em caráter de urgência, foram tomadas também as seguintes medidas: a “grande naturalização”, que ofereceu cidadania a todos os estrangeiros residentes; a separação entre Igreja e Estado e o fim do padroado. Vale salientar que a tal constituição, além de excluir o poder moderador, também extinguiu a vitaliciedade dos senadores, passando para um mandato de 9 anos.

Para chegar na Constituição Federal de 1988, então em vigor até os dias atuais, passaram-se pelas constituições de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, além de um Emenda constitucional 1/1969 – Em razão de seu caráter revolucionário, posicionamo-nos no sentido de considerar a EC n.1/69 um novo poder constituinte originário – e a de 1988. Vários pontos históricos e importantes aconteceram com o Brasil, uma delas é o voto. O voto passou a ser direto, secreto, universal e periódico. Definindo-se, assim, uma cláusula pétrea por força do artigo 60 da constituição de 1988. E que está devidamente justo, não podemos abolir da constituição o voto de maneira que se apresenta nos dias atuais. O processo histórico não aceitaria de jeito nenhum o retrocesso de pessoas que lutaram tanto para ter seu direito de eleger, por maioria, os nossos representantes. Porem, poderá acrescentar algo, mas, nunca abolir.

Mas, o que mudou?  Este é ponto que queria chegar. Será que o Brasil deixou de colocar as elites no poder? Será que o Brasil é de forma igualitária? E o que falta para o Brasil ser um país de primeiro mundo? Está é a pergunta que me faço todos os dias.

O que podemos destacar, é que a cada 4 anos há eleições, um ato democrático e de conquista para nossa sociedade, sem dúvidas. Mas, eu me pergunto: “porque durante esse período, que nossos representantes estão no poder, além de salários elevados e de formações acadêmicas sem nenhuma exigência de nível superior e outas irregularidades e falta de proporcionalidade com o cargo a que vai exercer, eles além de tanta superioridade e imunidades em relação ao cidadão comum, se corrompem, a maioria, e não estão aptos a fazer um Brasil melhor?” Com tantas outras irregularidades que podemos acompanhar em jornais e até no site do portal transparência. Não há resposta para tanta imunidade que o rico e o que tem poder tem no Brasil. Foi preciso a população se unir, em ato democrático, para exigir uma lei contra todos os que corrompem a nação, tal lei entrou em vigor e teve o nome de lei da ficha-limpa. Mesmo com tal lei, podemos ver pessoas sujas a se candidatar para exercer o cargo e continuar no poder. Será que houve mudanças? Por que será que quem consegue uma vez um cargo eletivo, raramente é derrotado para exercer outro ? Será que não é à elite ? Será que não há compras de votos ? Lógico que a forma atual democrática é muito importante para à sociedade e que evoluimos muito em relação as constituites elaboradas. Mas, por que tem lei que não funciona no Brasil ?  São perguntas que não conseguimos deixar de fazer diariamente.

Na nossa carta constituinte diz: "Todo poder emana do povo [..]." Vivenciamos um ato democrático em 2013, em que o povo foram às ruas pedir mudanças na política, mas chegou 2014, passaram-se às eleições mais importantes para o poder executivo, legislativo e à maioria dos nossos representantes ganharam novamente. Estamos indo para um segundo turno nas eleições para Presidente do Brasil, mas, a atual está entre em primeiro, segundo às pesquisas, encaminhando para o seu segundo mandato. À sociedade clama pela redução penal e os nossos representantes não tem senso e acertos, enquanto isso alguém morre, pela imunidade do menor que comete ato infracional. De onde vem tanto dinheiro para campanhas? Fora as muitas coisas escondidas da sociedades, o chamado "engavetamento". Enfim, o Brasil necessita de uma educação eleitoral e constitucional, desde o ensino médio. O povo com sabedoria derrotaria qualquer irregularidade no poder, mas esse é o grande motivo que nossos representantes não aceitam e não investem como deveriam na educação. 


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