Tudo de Eleições por ano
![Capa da publicação A minuta, a prisão... e a lei?](https://t.jus.com.br/dPMAbZPcRrw4E4Og-Zf3wugru20=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1499/552ca2c0f4a8f87cc3c826fb999e722e.jpg)
A minuta, a prisão... e a lei?
A minuta é uma nada jurídico. O TSE jamais acataria a decretação de Estado de Defesa. Trata-se de crime impossível.
![Capa da publicação O paradoxo de Popper, o fim do diálogo e os limites da liberdade de expressão](https://t.jus.com.br/kAkcNc45SHNJkZRoAqr0Z8XaRDw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1109/4e979561143cc5c0ccb5412163294791.jpg)
O paradoxo de Popper, o fim do diálogo e os limites da liberdade de expressão
A beleza do pacto social é que, por viver na sociedade, suas liberdades são garantidas até que você ameace o próprio pacto social. Chegamos então ao paradoxo da tolerância de Popper.
![Capa da publicação Mandado de injunção: esclarecendo boatos](https://t.jus.com.br/lQvd4USjyBMwN7f5d_NTp43b5rg=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2834/edd49bf01faa222e374cb138dfb909c3.jpeg)
Mandado de injunção: esclarecendo boatos
O mandado de injunção jamais seria o meio adequado para defesa dos direitos constitucionais infringidos por irregularidades no processo eleitoral e/ou por abusos violadores de direitos constitucionais por decisões do STF.
![Capa da publicação As Forças Armadas e o pseudo poder moderador](https://t.jus.com.br/sbE7Afi9QtS0pBE0qhy5ZXIi9es=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1317/d251bd41050d6961665f6f105e1dbcac.jpg)
As Forças Armadas e o pseudo poder moderador
Trata-se de uma análise a respeito do processo eleitoral brasileiro de 2022; da ocorrência do ilícito de "aporofobia eleitoral" perpetrado por agentes da Polícia Rodoviária Federal contra pobres nordestinos.
![Capa da publicação Caso André Valadão: empreendedorismo moral, profecias autorrealizáveis e as eleições 2022](https://t.jus.com.br/ATZ7O1n6PvqQgqDLgHdSQo8OesY=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/713/2da78cbdf8d842703acbd8ce17711bc3.png)
Caso André Valadão: empreendedorismo moral, profecias autorrealizáveis e as eleições 2022
A única forma de se combater os pânicos morais é com informação.
![Capa da publicação Pesquisas eleitorais](https://t.jus.com.br/jSgVDuTeBIKQCIkPc-ImJAInSmk=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1409/ea4933b9e30ba02068b2546ae0d79869.jpg)
Pesquisas eleitorais
Antigamente não havia pesquisas eleitorais. Cada partido alardeava que seu candidato iria vencer. O eleitor votava livremente e com fé em seu candidato que, para quem tinha experiência e conhecimento dos meandros da política, não teria a menor chance. Já...
Não existe crime de fake news no Brasil
Examina-se a legislação penal que coíbe notícias falsas e os respectivos crimes correlatos.
![Capa da publicação Memorando aos colegas da advocacia e da magistratura](https://t.jus.com.br/MC8DgeClmkRNHPweL-3C5o5WQJ4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/207/a09ad8e31935d3934836c43e190ccb4e.jpg)
Memorando aos colegas da advocacia e da magistratura
A discordância de muitos com o resultado de alguns julgamentos de órgãos do Poder Judiciário não é motivo para desacreditar da Justiça brasileira, sempre fiel à gloriosa tradição de seus grandes Juízes.
![Capa da publicação HC de Lula: quando a Justiça demora a retirar a venda dos olhos](https://t.jus.com.br/OsYVKGiu2UK5DZMIiVM6WGBRngI=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/366/5df97596c83b0b8f0b28b07cb3c9c24b.jpg)
HC de Lula: quando a Justiça demora a retirar a venda dos olhos
Observar o Ministro Edson Fachin, um dos mais estudiosos magistrados do país, retornar aos autos para conceder o não concedido anteriormente, foi enxergar uma “chance” que não assiste à totalidade dos jurisdicionados que compõem os mais de 730 mil presos.
![Capa da publicação A anulação das condenações do ex-presidente Lula](https://t.jus.com.br/JigBX7gc2WVfy8N71gUlM74zHbo=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/544/41a45045737f03ca24fa4c7b962701d6.jpg)
A anulação das condenações do ex-presidente Lula
O Ministro Edson Fachin, do STF, declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para o processo e julgamento das quatro ações da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Lula, nos autos do HC 193726 ED/PR.
![Capa da publicação Responsabilidade dos partidos pela indicação de candidatos à Presidência](https://t.jus.com.br/CQy9yk_7lM2KLDzeJL7YGWMKOM8=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/949/bff1893651e606dfe292791489e23457.jpg)
Responsabilidade dos partidos pela indicação de candidatos à Presidência
Os partidos políticos são os guardiões da democracia e precisam lembrar-se disso também em seus processos internos para escolha de candidatos, com regras transparentes e inclusivas.
As eleições 2018 e os votos engavetados: como isso influencia o pleito?
Entenda o que são os chamados votos engavetados, tal qual descritos em lei e conforme visão do TSE.