A atual forma de distribuição da energia elétrica na cidade de Manaus-AM viola a legislação ambiental, constituindo uma poluição visual, prejudicando todos que passeiam todos os dias pela cidade, comprometendo, inclusive, a economia turística local.

RESUMO

O hábito com as formas de distribuição de energia elétrica atuais (postes que encadeiam fios de cobre encapados, entre outros) constitui um insulto estético para a experiência visual dos cidadãos comuns e, especialmente, para os que se utilizam das ruas para se deslocarem a pé ou em veículos a passeios, com sérios riscos à segurança dos transeuntes e dos próprios moradores, cujos reflexos vão do questionamento a esse modelo de distribuição ao embelezamento estético como forma de atração de investimento público ou privado para a modernização do sistema, que, se efetivados, contribuirão efetivamente para a segurança, a melhoria da qualidade de vida e ao aumento do fluxo turístico na cidade que é considerada a “Paris” dos trópicos.

Palavras-chave: Insulto Estético, distribuição de energia, meio ambiente urbano, cidade de Manaus-Amazonas.

ABSTRACT

The habit with as electric power distribution forms current (poles linked together that foist shielded copper, among others) is hum aesthetic insult to a visual experience citizens common and, especially, paragraph those used streets para moving walk or in vehicles riding, with serious risks to the safety of passers-by and residents own, whose reflexes go questioning of a model that distribution in aesthetic beautification as a way of public investment attraction private of the system modernization, which, if hired, will contribute effectively to the security, an increase of improved quality of life and when making the tourist flow in the city that is considered one "Paris" of the tropics.

Key-words: Aesthetic insult, power distribution, urban environment, the city of Manaus-Amazonas.

Sumário: 1. Metodologia. 2. Breve histórico. 3. Exposição dos Fatos. Conclusão. Referências bibliográficas.

1. Metodologia

Dentro de um carro o motorista e dois ajudantes tiraram fotografias das instalações elétricas de algumas ruas, tendo como orientação, vislumbrar ângulos que normalmente as pessoas veem de dentro de seus veículos quando andam pela cidade, buscando identificar lugares, espaços considerados bonitos, mas que apresentassem algum tipo de insulto estético.

Tendo em vista que a temática está voltada para a beleza e a estética urbanística da cidade de Manaus considerada a Paris dos Trópicos e visando focar um item importante, resolvemos fazer dois roteiros ligados ao turismo.

O primeiro roteiro é modesto, aleatório teve inicio no Eldorado, passando pelo Amazonas Shopping, Rua Maceió, Cemitério São João Batista, TV Educativa, UEA na Major Gabriel, Ramos Ferreira, Centro da Cidade (Getulio Vargas, Sete de Setembro, Dez de Julho, Saldanha Marinho, Rui Barbosa, Joaquim Nabuco), volta pela Djalma Batista, depois parte da Constantino Nery, Bairro Duque de Caxias, Bairro Novo Israel, Cidade Nova e Bairro de Flores.

O segundo roteiro, através do ônibus de dois andares que sai e volta ao Teatro Amazonas passando pelos principais pontos turísticos da cidade, passando pelo, Palácio da Justiça, Casa Ivete Ibiapino, Igreja São Sebastião, Monumento Comemorativo à abertura dos portos,  Colégio Amazonense D. Pedro II,  CCPP – Centro Cultural Palacete Provincial, Biblioteca Arthur Reis, Catedral Nossa Senhora da Conceição, Relógio Municipal, Prédio Antigo da Alfândega, Igreja Nossa Senhora dos Remédios, Faculdade de Direito, Mercado Municipal Adolpho Lisboa,  Feira da Banana, Palácio Rio Negro, Penitenciaria Raimundo Vidal Pessoa, Ponte de Ferro Benjamin Constant, Praça do Igarapé do Mestre Chico, Capela Santo Antonio (Pobre Diabo),  Cemitério São João Batista,  Parque dos Bilhares,  Millenium Shopping, Manaus Plaza Shopping, Amazonas Shopping,  Estádio Vivaldo Lima, Centro de Convenções ( Sambódromo), Vila Olímpica, Ponta Negra, INPA, UFAM, Parque Lagoa do Japiim,  Estúdio Cinco, CCPA – Centro Cultural Povos da Amazônia retornando pela Ramos Ferreira ao Teatro Amazonas.

2. Breve histórico

Sabe-se por relato de Santos (2010) que: 

... somente no final do século passado é que a ciência do urbanismo começou realmente a tomar forma como disciplina científica, principalmente nos Estados Unidos e na Europa, surgindo a preocupação dos estudiosos com os problemas urbanísticos. Cresce dessa forma a percepção da necessidade de se repensar e reformular as cidades. Surgem os conceitos de espaços urbanos, assim como aparecem as primeiras medidas de gestão urbana, inicialmente estimuladas pelo combate às epidemias com construções de redes de esgotos.

Nas palavras de Santos as cidades eram consideradas apenas nos seus aspectos “econômicos e habitacionais”, transparecendo a total ausência de maiores cuidados com o aspecto urbanístico ou estético das cidades, uma preocupação que se mostra moderna e cheia de significados, conforme se pode depreender de seu texto abaixo: 

Assim, com o desenvolvimento do urbanismo a estética urbana passou a ser valorizada, notadamente nas cidades ditas mais civilizadas, tornando-se um dos objetivos do urbanismo moderno. A valoração das características estéticas e paisagísticas das cidades levou a considerá-las como aspectos que devem ser protegidos, por se constituir patrimônio cultural (conjunto urbano de valor paisagístico) como vemos em nossa Constituição Federal (art. 216, V).

Aliás, modernamente não se admite mais que no traçado urbano seja esquecido o fator paisagístico e estético, pois não se concebe mais cidades que tenham finalidades apenas econômica ou de simples habitação. É muito mais do que isso, a cidade deve ser um local agradável de se viver e trabalhar, onde o cidadão encontra áreas suficientes de lazer, recreação, esporte, cultura etc.

3. Exposição dos fatos

O insulto estético pode ser conceituado como uma “poluição visual”, trata-se, portanto, da imagem, algo que destoa, ou compõe-se na paisagem do meio ambiente desarmonicamente depreciando-o.

A escolha do insulto estético a que nos referimos neste trabalho está relacionada com as imagens negativas, pouco harmoniosas, depreciativas porque passa a cidade de Manaus resultante das fiações elétricas, condutoras de eletricidade, imagens, dados e voz acomodadas precariamente em postes de sustentação das redes de eletricidade, aparentando não apenas a falta de cuidado e manutenção adequadas das linhas de transmissão de eletricidade (alta, baixa tensão, etc) e outros (imagens, dados e voz) como também suas derivações para as residências e demais edificações ou logradouros, aqui documentados ( fotos) em dois roteiros, conforme arquivo anexo, constando apenas das principais avenidas da cidade e de pontos considerados turísticos, como já se mencionou no item metodologia.

Em nossa opinião, a situação documentada representa verdadeiro descaso com a beleza da cidade, em especial quando se trata do roteiro turístico que na maior parte do tempo, recebe-se a recomendação de ir sentado, pois um dos perigos é a proximidade com os fios elétricos que podem causar acidentes. É por consequência descaso também com os consumidores não apenas dos serviços turísticos que além do elevado perigo de morte se houver algum descuido, tem na falta de manutenção motivos para não recomendar novos turistas. O Guia Turístico explica que foi muito difícil para a empresa que explora esses serviços, determinar esse roteiro em virtude da baixa altitude dos fios elétricos das ruas da cidade. Essa baixa altura das fiações pode representar para os outros consumidores (residenciais ou logradouros) ou mesmo para pedestres desavisados perigos iminentes de morte, razão porque o poder público responsável necessita tomar posição firme e determinada no sentido de sugerir mudanças profundas quer na manutenção quer na mudança do atual sistema de distribuição de energia elétrica de Manaus, pois temos tido comportamento complacente com o que aí está.  Não nos preocupamos com os chamados “gatos” que ficam nos bairros periféricos por desnecessidade, uma vez que entendemos que se os principais lugares da cidade estão em condições ruins imaginem os periféricos.

Daí que já nos acostumamos, fomos condicionados desde a descoberta da eletricidade no início do século XVIII , com as fiações elétricas nas ruas, nos logradouros, nas praças e em quaisquer lugares que os vejamos sem ao menos nos darmos conta de que por estarmos tão identificados com a essa imagem  parece que está tudo normal ou que não necessita de melhorias em função principalmente de não pararmos para apreciar os contrates que essas instalações causam ao meio ambiente em especial quanto ao aspecto estético.  São contrastes de imagens que lembram emaranhados, riscos, sombras, ofuscamento de toda sorte causados pelas mais diversas maneiras em que os fios podem ser vistos em ângulos que se nos fornecem poucas alternativas para apreciar o horizonte, o céu, a natureza a nossa volta em plena amplidão, limpo, grandioso, belo mas ao contrário o que vemos tem pouca beleza, nitidez, e porque não dizer é antiestético.

Esse quadro de imagens distorcidas que nos são proporcionados dia após dia, por essa imensa rede de distribuição de fios parece uma fatalidade herdada da incapacidade da engenharia elétrica em dar soluções mais estéticas, baratas e seguras para o meio ambiente circundante.

Quem já se deu ao trabalho de olhar, de dentro de um carro, como fizemos neste trabalho, para o horizonte das ruas, tentando divisar o céu, os edifícios, as obras arquitetônicas famosas desta cidade, perceberá que estão manchadas pelas imagens de fios e postes de todos os matizes apresentando um espetáculo de feiúra e insulto estético absurdamente suportado por todos em nome do progresso e do conforto que o insumo energia certamente provê. Não é só a imagem que insulta. As próprias instalações cruzando ruas em níveis inaceitáveis, com emaranhados nos postes que mais lembram raízes de samambaias ampliadas, e toda sorte de consequências a isso relacionadas como a segurança, a dificuldade de manutenção em virtude da arborização, fios quebrados, enrolados, emaranhados, em fim é necessário que o poder público intervenha no sentido de fazer valer a constituição quanto ao patrimônio urbanístico e histórico que temos e que pretendemos legar às futuras gerações. Em algum momento esta intervenção deverá ser feita, sob pena de perdemos a oportunidade de criarmos mais oportunidades de emprego, renda, melhoria da qualidade de vida, turismo mais pujante e consciência ambiental condizente com a grandeza do Estado mais verde da federação em busca de futuro mais digno para a nossa cidade.

Parecemos conformados com a situação em que vivemos, como se o espírito inventivo do ser humano, por comodismo ou inanição tivesse chegado a um limite intransponível onde o atual modelo de distribuição de energia elétrica totalmente antiestético e ultrapassado não pudesse dar lugar a soluções criativas e benfazejas a partir da própria engenharia elétrica.

Não precisamos ir tão longe para obtermos exemplos. Brasília. Ah, alguns dirão, o exemplo de Brasília saiu muito caro e não podemos investir a esse custo. Balela. Aqui em Manaus temos belíssimos exemplos. Veja-se as áreas limpas e modernas dos grandes edifícios da Ponta Negra. Não entramos no mérito das construções, mas das instalações elétricas. (Vide Fotos). São espaços amplos, mais organizados, esteticamente, melhores, muito melhores que o Centro Velho de Manaus ou algumas ruas que visitamos. Ah, outros dirão, lá só moram ricos, e isso não é possível para pobres. Balela de novo. Vejam-se os belos exemplos do Programa Prosamim, em especial na Praça do Igarapé do Mestre Chico, na Ponte Benjamin Constante, no antigo Buraco do Pinto e outros mais. Portanto, com bons projetos, boa iniciativa governamental, é possível sim, ter lugares estéticos, bonitos, amplos, de bom gosto e que lavam a alma com a sensação de liberdade e amplidão de que todos merecemos e não apenas alguns espaços como os aqui citados.

O que queremos é ver um horizonte de ruas e o céu muito mais limpos e belos às vistas de quem está mal acostumado ao modelo barato, antiestético, feio, e mal conservado de nossa cidade.

Uma revolução na estética favorece o turismo, mexe com a economia positivamente, faz bem à saúde mental das pessoas, que mais felizes tornam-se mais humanas, favorecendo, em nossa opinião uma melhoria de vida geral em todos os aspectos, pois o homem começa dentro, é em seu interior que ele reside com todas as imagens, cores, sabores e valores que interagem com o reflexo do seu ambiente. Precisamos melhorar a estética urbanística da cidade para melhorarmos o aspecto psicológico de seus moradores e garantirmos um patrimônio urbanístico, histórico e social de qualidade para as futuras gerações.

Conclusão

Deriva do Estado Democrático de Direito o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito a um meio ambiente saudável. É com fulcro nestes princípios que levantamos essa temática que tem muitos reflexos especialmente os de natureza econômica sobrestando outras formas mais estéticas, mais modernas de propiciar os serviços de distribuição de energia, som e imagem do que os que presenciamos, dado o crescimento desmesurado da cidade e a falta de manutenção/modernização proporcional dos serviços oferecidos à população. Cabe em nossa opinião intervenção do Ministério Público Estadual, na tomada de ações jurídicas cabíveis seja através de medida cautelar inominada, ação popular ou outro remédio jurídico qualquer com base nos Art. 5º, Inciso LXXIII, Art.  216 e 225 da Constituição Brasileira, fazendo citação das empresas produtoras e distribuidoras de energia elétrica, telefônica e distribuidoras de serviço televisivo de canal fechado via cabo, desta cidade, para buscar solucionar o mais breve possível, o problema do insulto estético derivado das instalações elétricas e outros(imagens, dados e voz) da cidade de Manaus envolvendo, tanto quanto possível,  toda a população atingida através de consultas públicas se for o caso, pois Meio Ambiente entendemos tem sentido lato envolvendo os espaços construídos pelo homem entre eles as cidades. Não se trata apenas das matas e das florestas. Na cidade de Manaus ainda vivemos e convivemos com verdadeiros insultos estéticos dentre eles o abordado neste trabalho.

Referências bibliográficas

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VARGAS, Heliana Comin; MENDES, Camila Faccioni. Poluição Visual e paisagem urbana: quem lucra com o caos?. Disponível em: http://www.vitruvius.com.br/arquitextos/arq000/esp116.asp. Acessado em: 02 dez. 2014.


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