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Notas

1. "o homem tem horror à solidão. E de todas as espécies de solidão, a mais terrível é a solidão moral. Os primeiros eremitas viviam com Deus, habitavam o mundo mais povoado, que é o dos espíritos. A primeira idéia do homem, seja ele um leproso ou um prisioneiro, um pecador ou um inválido, é a de ter um companheiro de sorte" ("O sofrimento do inventor". Madrid: Civitas, 1987, p. 25). (Tradução do autor).

2. "um homem precisa de outro para uma necessidade, e outro ainda para outra, e, como precisam de muita coisa, reúnem em uma só habitação companheiros e ajudantes" ("A república". Madrid: Aliança Editorial, 1974, p. 56). (Tradução do autor).

3. "uma sociedade só existe quando à justaposição se junta a cooperação" ("Sociologia". Madrid: Technos, 1976, p. 127). (Tradução do autor).

4. "todo grupo humano é organizado; seus componentes individuais não se comportam independentemente um dos outros, mas são ligados por laços, cuja natureza determina os tipos de unidade social. O parentesco, o sexo, a idade, a corresidência, o status matrimonial, a comunidade de interesses religiosos ou sociais, contam-se entre os agentes unificadores" ("Estudos de organização social". Montevidéo: Acali, 1949, p. 15). (Tradução do autor).

5. "estes tipos de comportamento ou de pensamento são não só exteriores ao indivíduo, como dotados de um poder imperativo e coercivo em virtude do qual se lhe impõem, quer queira, quer não" ("As regras do método sociológico". Madrid: Imprensa Góngora, 1976, p. 32). (Tradução do autor)

6. "Essas relações, no caso de estarem abandonadas ao arbitrário, de não serem objeto de regulamentação, só pelo jogo das forças individuais podiam ser realizadas, e, por conseguinte, pelo engano ou pela violência" (Direito Civil. Tomo I, volume I, Buenos Aires: Edições Jurídicas Europa-América, 1950, p. 3). (Tradução do autor).

7. "desconheces serem a justiça e o justo um bem alheio, que na realidade consiste na vantagem do mais forte e de quem governa, e que é próprio de quem obedece e serve ter prejuízo; enquanto a injustiça é o contrário, e é quem manda nos verdadeiramente ingênuos e justos; e os súditos fazem o que é vantajoso para o mais forte e, servindo-o, tonam-no feliz a ele, mas de modo algum a si mesmos" (1974, p. 30). (Tradução do autor).

8. "A justiça sem a força é impotente e, por esta razão, é preciso fazer com que o que é justo seja forte, ou o que é forte seja justo" ("Pensamentos". Madrid: Civitas, 1978, p. 298). (Tradução do autor).

9. "a igualdade que existia neles cessa, e o estado de guerra começa" ("O espírito das leis". Livro I, cap. III, Madrid: Imprensa Góngora, 1942, p. 39). (Tradução do autor).

10. "isso não quer dizer que a luta entre os pobres e os ricos não se assistisse em Roma, do mesmo modo que em todas as outras cidades" ("A cidade antiga". Madrid: Faculdade de Direito de Madrid, 1950, p. 211). (Tradução do autor).

11. "as medidas políticas de Frederico II visavam à destruição completa do Estado feudal, à transformação do povo em uma multidão destituída de vontade e de meios de resistência, mas altamente proveitosa para o erário" ("A civilização da renascença na Itália". Madrid: Technos, 1982, p. 5). (Tradução do autor).

12. "eles têm sobre seu controle todas as mercadorias, e praticam, sem disfarce, todas as artimanhas que foram mencionadas; aumentam e baixam os preços a seu talante, e oprimem e arruinam todos os pequenos mercadores, como o lúcio faz com os peixinhos na água, exatamente como se fossem donos das criaturas de Deus e livres de todas as leis da fé e do amor" ("Sobre o comércio e a usura". Buenos Aires: Depalma, 1964, p. 45). (Tradução do autor).

13. "a vida do direito é luta, luta dos povos, do Estado, das classes, dos indivíduos" ("A evolução do Direito". Madrid: Technos, 1938, p. 216). (Tradução do autor).

14. "a história de todas as sociedades que existiram até aqui, é a história de uma luta de classes. Homem livre e escravo, patrício e plebeu, senhor e escravo, mestre de corporação e companheiro, opressor e oprimido, são colocados um em frente ao outro, em oposição constante, dissimulada ou aberta" ("O Capital". Madrid: Faculdade de Direito de Madrid, 1987, p. 922). (Tradução do autor).

15. "a importância do interesse geral e da justiça mais elementar foi sacrificada em favor dos interesses corporativistas fortalecidos por grupos de pressão, para desgraça dos fracos e dos desorganizados, que não têm meios de fazer ouvir sua voz" ("O suicídio das democracias". Barcelona: Editorial Ariel, 1974, p. 28). (Tradução do autor).

16. "A desigualdade nasce onde não existia, denuncia-se onde já existia, ergue entre os homens novas fronteiras, levando a alguns um progresso com que talvez nem contavam, condenando outros a uma espécie de dissidência econômica, a um exílio encravado no meio da prosperidade" ("A França pobre". Madrid: Século Vinte e Um, 1980, p. 284). (Tradução do autor).

17. "a realidade é um quadro desarranjado de todos os tipos e relações sócio-econômicas. Seria ingênuo supor que cada classe é um todo completamente uniforme, no qual cada parte tem uma importância igual e está ao mesmo nível. E, ademais, a diferença entre o ser se reflete também na consciência. O proletariado é desigual em sua consciência, ao igual que é desigual em sua posição" ("Teoria do materialismo histórico". Madrid: Século Vinte e Um, 1927, p. 36). (Tradução do autor).

18. "destruiu impiedosamente os diferentes laços feudais que prendiam o homem a seus superiores naturais e deixou entre um homem e outro somente o egoísmo nú, o insensível pagamento em dinheiro" ("Manifesto Comunista". Madrid: Faculdade de Direito de Madrid, 1982, p. 34). (Tradução do autor).

19. "a suavização do preço máximo e a alta dos preços que foi sua conseqüência provocaram reações enérgicas entre os assalariados. Estes exigiram que se ajustassem seus salários ao custo de vida. Por outro lado, os poderes públicos, ao tempo que relaxavam a coação com respeito aos preços, cuidaram mais rigorosamente da aplicação do salário máximo: de forma que a classe obreira perdeu nos dois terrenos" ("A luta de classes no apogeu da revolução francesa, 1793-1795". Madrid: Aliança Editorial, 1974, p. 229). (Tradução do autor).

20. "todos os conceitos ou proposições de importância são, portanto, econômicos ou sociológicos ao mesmo tempo e mostram o mesmo significado em ambas caras, se é que, todavia, podemos falar de caras, no raciocínio do nosso ponto de vista. Assim, a categoria econômica ‘trabalho’ e a classe social proletariado, ao menos em princípio, resultam congruentes e na realidade idênticas" ("Capitalismo, socialismo e democracia". Cidade do México: Aguilar, 1963, p. 75). (Tradução do autor).

21. "a sociedade moderna industrial se estava polarizando por razões econômicas em duas classes opostas, trabalhadores pobres e capitalistas ou proprietários de terras ricos, enquanto que os grupos intermediários seriam absorvidos gradualmente por uma ou outra. As diferenças entre ricos e pobres tendiam a ampliar-se e, assim, uma situação revolucionária teria que desenvolver-se" ("Classes e sociedade na União Soviética". Madrid: Aliança Editorial, 1977, p. 60). (Tradução do autor).

22. "por toda a parte as máquinas diminuíram o esforço e a fadiga, tanto no campo quanto na cidade, nas casas particulares como na fábrica, na oficina, nas estradas, no campo ou nas quintas. As escadas foram substituídas por elevadores. Já não é preciso caminhar. Circula-se de automóvel, de elétrico, mesmo quando a distância a percorrer é muito pequena" ("O homem esse desconhecido". Madrid: Imprensa Góngora, 1944, p. 27). (Tradução do autor).

23. "por certo número de magnatas do capital que constantemente se torna menor e que usurpa e monopoliza todas as vantagens desse processo de transformação" (1987, p. 836). (Tradução do autor).

24. "Desde o ponto de vista da concepção materialista da história todo o processo social é determinado pelo econômico. As revoluções sociais não surgem da consciência dos homens, mas sim das contradições da vida material, dos conflitos entre as forças sociais produtivas e as relações de produção" ("O marxismo e a ‘derrubada’ do capitalismo". Madrid: Século Vinte e Um, 1978, p. 242). (Tradução do autor).

25. "a burguesia se comporta como uma fera assoberbada e sem controle, comete besteira atrás de besteira, agudizando a situação e acelerando seu próprio fim" ("Obras completas". Madrid: Século Vinte e Um, 1978, p. 218). (Tradução do autor).

26. "o proletariado passa por diferentes fases de desenvolvimento. Sua luta com a burguesia começa com sua própria existência. A princípio promovem a luta obreiros isolados, depois são os obreiros de uma fábrica, e, finalmente, os obreiros de um ramo da indústria em um mesmo centro, os que combatem contra o burguês que os explora diretamente" (1982, p. 40). (Tradução do autor).

27. "progressivamente, esses choques individuais entre os obreiros e os burgueses tomam cada vez mais o caráter de colisões entre duas classes" ("Poder político e classes sociais no estado capitalista". Madrid: Século Vinte e Um, 1971, p. 62). (Tradução do autor).

28. "a relação conflitiva, em todos os níveis, das práticas das diversas classes, a luta de classes e até a existência mesmas das classes, são o efeito das relações das estruturas, a forma que revestem as contradições das estruturas nas relações sociais" ("Da contradição e da justa solução das contradições no seio do povo". Madrid: Imprensa Góngora, 1976, p. 58). (tradução do autor).

29. "só recorrem à greve e permitem a interrupção do trabalho em caso de força maior, como um pis aller, como forma de provar sua força. Os trabalhadores ao constituir algo assim como um estado dentro do estado, que cria seu próprio sistema e suas próprias normas, sem capitalistas nem proprietários, constituíram o primeiro gérmen da organização econômica do futuro" ("O povo russo e o socialismo". Barcelona: Grijalbo, 1974, p. 234). (Tradução do autor).

30. "se pode dizer que existe um traço comum a todas nossas tendências revolucionárias. Este traço comum é a esperança na capacidade de nossa inteligência revolucionária para interferir de forma poderosa e decisiva sobre o povo" ("Seleção de palavras filosóficas". Barcelona: Península, 1976, p. 582). (Tradução do autor).

31. "dos poderes humanos o maior é aquele que é composto pelos poderes de vários homens, unidos por consentimento numa só pessoa, natural ou civil, que tem o uso de todos os seus poderes na dependência de sua vontade. É o caso do poder de um Estado" ("Leviatã". Madrid: Faculdade de Direito de Madrid, 1974, p. 70). (Tradução do autor).

32. "não dispõe o trabalhador o assistente – de outros recursos que não os instrumentos que o Estado põe a seu alcance" ("Ciência e política". Madrid: Faculdade de Direito de Madrid, 1973, p. 26). (Tradução do autor).

33. "a luta econômica era, de certo modo, uma luta diretamente política segundo o conteúdo destes conceitos nessas formações. Essas reivindicações das classes dominadas não podiam ser satisfeitas senão dentro da débil proporção em que eram compatíveis com os interesses econômico-políticos estritos das classes dominantes, no que não ameaçavam o poder do Estado" ("Greves de massa, partidos e sindicatos". Barcelona: Editorial Ariel, 1964, p. 61). Tradução do autor).

34. "haviam encontrado na república burguesa a forma de estado em que podiam reinar em conjunto" ("O Estado e a revolução". Madrid: Technos, 1978, p. 244). (Tradução do autor).

35. "dupla característica, pois, do Estado capitalista: por uma parte, sua autonomia com respeito ao econômico implica a possibilidade, segundo a relação concreta das forças, de uma política social, de sacrifícios econômicos em proveito de certas classes dominadas; por outra parte, é essa mesma autonomia do poder político institucionalizado o que permite, às vezes, atacar o poder econômico das classes dominantes, sem chegar nunca a ameaçar seu poder político" (1971, p. 245). (Tradução do autor).

36. "o Estado é melhor um produto da sociedade em uma etapa determinada de seu desenvolvimento: é a confissão de que aquela sociedade se encontra em uma contradição insolúvel consigo mesma, havendo-se dividido em oposições inconciliáveis que não pode conjurar" ("A origem da família". Barcelona: Edições Sociais, 1957, p. 156). (Tradução do autor).

37. "a formação social é um sistema de equilíbrio instável, em cujo interior o Estado desempenha um papel de regulador" (1922, p. 23). (Tradução do autor).

38. "o Estado é um resumo dos combates práticos da humanidade. Assim, o Estado político expressa, nos limites de sua forma sub specie rei publicæ, todos os combates, necessidades e interesses sociais". (1975, p. 178). (Tradução do autor).

39. "as condições econômicas haviam primeiro transformado a massa do país em trabalhadores. O domínio do capital criou a essa massa uma situação comum, interesses comuns. Assim, essa massa já é uma classe frente ao capital, porém, não ainda para si mesma. Na luta, da qual somente temos assinalado algumas fases, essa massa se reúne, se constitui em classe para si. Os interesses que defende se convertem em interesses de classe. Porém, a luta de classe a classe é uma luta política" ("Miséria da filosofia". Madrid: Aliança Editorial, 1974, p. 23). (Tradução do autor).

40. "se trata de considerar de certo modo o poder como uma quantidade determinada dentro de uma sociedade. Assim, toda classe ou grupo social teria todo o poder que não tivera a outra, ou seja, digamos, toda a redução do poder de um grupo implica diretamente no aumento do poder de outro grupo, e assim sucessivamente, de maneira que se a distribuição do poder se inverte, este segue sendo sempre uma quantidade invariável" ("O poder da elite". Madrid: Imprensa Góngora, 1956, p. 23). (Tradução do autor).

41. "o homem nasceu livre, e por toda a parte geme agrilhardo; o que se julga ser senhor dos demais é de todos o maior escravo" ("Do contrato social". Madrid: Technos, 1976, p. 23). (Tradução do autor).

42. "o Estado é o intermediário entre o homem e a liberdade humana" ("Manuscritos econômico-filosóficos". Barcelona: Edições Sociais, 1972, p. 20). (Tradução do autor).

43. "se concebe o Estado como o organismo próprio de um grupo, destinado a criar condições favoráveis a uma maior ampliação deste mesmo grupo; porém, este desenvolvimento e esta expansão se concebem e se apresentam como a força motriz de uma expansão universal" ("Cadernos do cárcere". Barcelona: Anagrama, 1976, p. 127). (Tradução do autor).

44. "a liberdade para ser real deve ser constantemente conquistada" ("O custo da liberdade". Madrid: Civitas, 1960, p. 26). (Tradução do autor).

45. "o desenvolvimento econômico moderno condena ao obreiro a permanecer sujeito a um mínimo indispensável para a sobrevivência e, enquanto perdurar esta base econômica, deve descartar-se toda possibilidade de melhora progressiva da situação; um aumento de salários é particularmente improvável" ("A lei da acumulação e da derrubada do sistema capitalista". Barcelona: Edições Sociais, 1972, p. 431). (Tradução do autor).

46. "a tendência dos capitalistas é reduzir os meios de vida ao mínimo fisiológico, animal, por assim dizer, ou seja, a pagar a força de trabalho sempre por baixo de seu valor" ("Reforma social ou revolução?". Barcelona: Editorial Ariel, 1970, p. 127). (Tradução do autor).

47. "o movimento obreiro só deveria contar com suas próprias forças, desenvolver organizações próprias, em especial os sindicatos, e não prestar atenção à política parlamentar, burguesa por definição" ("Breve história do socialismo". Madrid: Alianza Editorial, 1977, p. 79). (Tradução do autor).

48. "com efeito, se não é impossível que uma vontade particular concorde em alguma coisa com a geral, impossível é ao menos que seja durável e constante essa harmonia. Porque a vontade particular tende por sua natureza às preferências, e a vontade geral à igualdade, e ainda é mais impossível que haja uma garantia dessa consonância, até devendo ela sempre existir, efeito não de arte, mas fortuito" (1976, p. 39). (Tradução do autor).

49. "como todas as cidades estão divididas em artes ou corporações de ofício, deve ocupar-se muito delas, indo ao seu encontro algumas vezes, dar provas de afabilidade e generosidade, mantendo sempre integral, contudo, a majestade da sua dignidade, a qual não deve faltar em nada" ("O príncipe". Ciudad del México: Porrúa, 1978, p. 137). (Tradução do autor).

50. "os problemas constitucionais não são problemas de direito, mas de poder" ("A essência da constituição". Madrid: Aliança Editorial, 1975, p. 49). (Tradução do autor).

51. "as forças políticas movem-se segundo suas próprias leis, a constituição contém em si uma força própria, motivadora e ordenadora da vida do Estado, convertendo-se, também, em um fator real de poder, influindo e recebendo influência dos fatos sociais" ("A força normativa da constituição". Ciudad del México: Porrúa, 1984, p. 19). (Tradução do autor).

52. "amigo, cala-te, senta-te, e obedece às minhas ordens" ("Ilíada". Barcelona: Anagrama, 1976, IV, p. 412). (Tradução do autor)

53. "deus mortal, ao qual devemos, abaixo do Deus Imortal, nossa paz e nossa defesa" (HOBBES, 1974, p. 131). (Tradução do autor).

54. "justa, na verdade, é a guerra, quando necessária, e piedosas as armas quando só nas armas reside a esperança" (MACHIAVELLI, 1978, p. 152). (Tradução do autor).

55. "o homem, por ser livre por natureza, não pode ser privado desta condição e submetido ao poder de outro sem o próprio consentimento" ("Obras completas". Madrid: Aliança Editorial, 1975, p. 74). (Tradução do autor).

56. "tendência fundamental que incita diretamente o homem a melhorar continuamente e sob todos os aspectos a situação em que se encontra" ("Curso de filosofia positiva". Madrid: Século Vinte e Um, 1975, p. 72). (Tradução do autor).

57. "discordo do que dizes mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-lo" ("Cândido ou o otimismo". Barcelona: Editorial Ariel, 1974, p. 76). (Tradução do autor).

58. "nos maus governos é aparente e ilusória essa igualdade, que só serve para manter na miséria o pobre e o rico na sua usurpação. De fato, as leis são sempre úteis aos que possuem, e danosas aos que nada têm, donde se deduz que o estado social só é vantajoso aos homens quando todos eles têm alguma coisa e quando nenhum deles tem demais" (1976, p. 37). (Tradução do autor).

59. "uma grande parte da informação que parece contradizer o princípio teórico da unidade social foi retida pelas autoridades" (1976, p. 19).

60. "não te criamos celestial nem terrestre, nem mortal nem imortal, mas de modo que pudesses ser livre de acordo com tua própria vontade e para tua própria honra, para seres teu próprio criador e construtor" ("Oração da dignidade do homem". Madrid: Faculdade de Direito de Madrid, 1975, p. 49). (Tradução do autor).

61. "o trabalhador não tem apenas que lutar pelos meios físicos de subsistência; deve ainda lutar por alcançar trabalho, isto é, pela possibilidade e pelos meios de realizar a sua atividade" ("A riqueza das nações". Barcelona: Editorial Ariel, 1972, p. 65). (Tradução do autor).

62. "na condição crescente da sociedade, a decadência e o empobrecimento do trabalhador é o produto de seu próprio trabalho e da riqueza produzida por ele". (1972, p. 71). (Tradução do autor).

63. "mesmo que o capital não se reduza ao roubo ou à fraude, necessita, entretanto, do auxílio da legislação para abençoar a herança" ("Tratado de economia jurídica". Buenos Aires: Edições Jurídicas Europa-América, 1978, p. 27). (Tradução do autor).

64. "as nações são somente oficinas de produção, o homem é uma máquina para produzir e consumir; a vida humana, um capital; as leis econômicas regem de forma cega o mundo" ("Princípios de economia política e taxação". Ciudad del México: Aguilar, 1974, p. 16). (Tradução do autor).

65. "mais estranham e detestam é a loucura dos que prestam honras quase divinas aos ricos, pelo simples fato de serem ricos, sem lhes serem, no entanto, devedores de nada, nem deles nada terem a temer". ("A utopia". Madrid: Technos, 1975, p. 74). (Tradução do autor).


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FRANCO, Guilherme Alves de Mello. A liberdade sindical e seu cerceio pelas imposicões legais e sociais ao longo do tempo. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 7, n. 60, 1 nov. 2002. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/3512. Acesso em: 16 jan. 2021.

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