Todos os dirigentes de um sindicato possuem estabilidade provisória?
10/10/2018 18:00 0
Discute a limitação do número de dirigentes e suplentes no que se refere à estabilidade provisória dos dirigentes sindicais.
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- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
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Constitucionalidade do fim da contribuição sindical (Lei n.13.467/2017)
23/08/2018 15:00 0
Examina-se a constitucionalidade da revogação da cobrança obrigatória da contribuição sindical pela reforma trabalhista, sob o olhar do teoria da força normativa da Constituição, de Konrad Hesse.
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![Luiz Henrique Aguiar Leite]( "Luiz Henrique Aguiar Leite")
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Um estudo sobre o impacto nos sindicatos com o fim da obrigatoriedade do recolhimento da contribuição sindical
06/08/2018 20:38 0
O presente trabalho traz como assunto principal o impacto trazidos pela lei 13.467/2017 nos sistemas sindicais com o fim da obrigatoriedade do recolhimento da contribuição sindical.
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A entidade sindical brasileira: principais aspectos
31/07/2018 17:54 0
![Gabriel Brandão Ribeiro]( "Gabriel Brandão Ribeiro")
Pontos relevantes acerca das organizações sindicais, sua estrutura e organização.
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A natureza jurídica da contribuição sindical rural após a reforma trabalhista
22/07/2018 16:30 0
Este artigo analisa a modificação da natureza jurídica introduzida pela lei da reforma trabalhista no instituto da contribuição sindical rural.
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Novos desdobramentos sobre a contribuição sindical após a reforma trabalhista
04/07/2018 11:15 0
Espera-se uma análise técnica pelo STF que aprofunde o debate sobre a legalidade da mudança da contribuição sindical pela reforma trabalhista, convalidando fim da obrigatoriedade, em sentido oposto às declarações públicas já apresentadas pelo ministro-relator, Edson Fachin.
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Contribuição sindical facultativa e liberdade sindical
02/07/2018 10:30 0
![Paulo Sergio João]( "Paulo Sergio João")
O ministro Edson Fachin, na medida cautelar da ADI 5.794 MC/DF, proferiu despacho em que assinala relevantes passagens históricas do nosso sindicalismo e, fundado na melhor doutrina sobre o tema, levou o assunto a uma grande incerteza da prevalência do que fora aprovado na reforma trabalhista.
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Contribuição sindical e sua repercussão após a reforma trabalhista
29/06/2018 10:52 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Explanam-se as principais mudanças acerca da contribuição sindical no ordenamento pátrio e o entendimento de alguns órgãos sobre a constitucionalidade da contribuição.
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Os sindicatos e a contribuição sindical compulsória
05/06/2018 14:27 0
![Taciana Dager Rosa Costa]( "Taciana Dager Rosa Costa")
O presente artigo tem como objetivo fazer uma reflexão sobre uma mudança polêmica efetuada pela reforma trabalhista através da Lei 13.467/2017, que foi o fim da compulsoriedade da contribuição sindical.
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Greve: a legitimação sindical
30/05/2018 12:35 0
Analisa-se o desmantelamento da legitimidade representativa do movimento sindical dos trabalhadores e a perigosa consequência para a manutenção do equilíbrio de um sistema político.
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LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL, UMA ANÁSILE NA PERSPECTIVA JURÍDICO-SOCIOLÓGICA E SUAS REFLEXÕES POLÍTICAS
08/05/2018 17:46 0
![italorran de oliveira caldas]( "italorran de oliveira caldas")
esse artigo é um convite a se reflexionar sociologicamente e politicamente sobre a liberdade sindical no Brasil não somente bases jurídicas, mas também recortes com grandes pensadores políticos, ja que o direito reflete a problemática social.
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As polêmicas envolvendo o fim da contribuição sindical obrigatória
02/04/2018 13:00 0
![Bruno Michel Capetti]( "Bruno Michel Capetti")
Alvo de muitas polêmicas e contando com assuntos ainda sujeitos a intensos debates jurídicos, a Lei nº 13.467/2017 – consagrada “Lei da Reforma Trabalhista” – trouxe consigo o fim de contribuição sindical obrigatória.
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TST suspende repasse de contribuição
30/03/2018 11:54 0
![Ricardo Souza Calcini]( "Ricardo Souza Calcini")
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, suspendeu liminar que obrigava as empresas Aliança Navegação e Logística e Hamburg Süd Brasil a recolher a contribuição sindical de empregados - que deixou de ser obrigatória
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Sindicalismo e cultura de favela: reconstruindo o modelo sindical
29/03/2018 17:40 2
![Cleber Lázaro Julião Costa]( "Cleber Lázaro Julião Costa")
É hora de o movimento sindical romper com as amarras que atrofiaram sua capacidade de visão e perceber quem deve ser seu maior aliado: o trabalhador, em todas as suas formas de atividade. Que tal dar uma olhada para os movimentos da periferia?
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Mudanças na contribuição sindical com a reforma trabalhista
09/03/2018 14:25 3
![Ricardo Souza Calcini]( "Ricardo Souza Calcini")
O que acontece quando o trabalhador não quer pagar a contribuição sindical?
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Nova Lei Trabalhista - Esclarecimento das principais dúvidas
02/03/2018 13:28 2
A Nova Lei Trabalhista ocasionou mudanças significativas que afetaram todas as classes, desde os trabalhadores e patrões, até os advogados, enquanto atuantes nas causas.
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Tribunal Superior do Trabalho debaterá revisão das Súmulas e aplicabilidade da Reforma Trabalhista.
02/02/2018 13:53 0
![João Felipe Nogueira Alvares]( "João Felipe Nogueira Alvares")
O Pleno do Tribunal, composto por 27 ministros, examinará as propostas realizadas pela Comissão de Jurisprudência, integrada pelos ministros Walmir Oliveira da Costa, Maurício Godinho Delgado e Delaíde Alves Miranda Arantes, de revisão das Súmulas.
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Negociações coletivas na crise pós reforma trabalhista
30/12/2017 13:00 1
![Paulo Sergio João]( "Paulo Sergio João")
As negociações coletivas não podem servir de instrumento de ilegalidades e arbitrariedades. Merecem construir algo com bom senso e com olhar para o futuro.
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Mulheres operárias e sindicalistas em tempos de ditadura
16/12/2017 10:42 0
![Leonardo de Souza Santos]( "Leonardo de Souza Santos")
Neste artigo, analisar-se-ão as atuações das mulheres nos movimentos sindicais e operários brasileiros, no contexto da ditadura-civil militar que se instalou em 1964.
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Reforma trabalhista – Sistema de custeio e seu novo caráter não compulsório
08/12/2017 16:36 0
![EBRADI]( "EBRADI")
Breve ensaio tendo como enfoque as alterações realizadas no sistema de custeio sindical
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Por uma reforma sindical
12/09/2017 09:58 0
![Marcio Massao Shimomoto]( "Marcio Massao Shimomoto")
Ao tirar uma das principais fontes de sobrevivência dos sindicatos, o governo não se deu conta de que uma enorme parcela dos trabalhadores ficará sem assistência, o que é injusto. Resta saber como ficaria a base representada por aqueles sindicatos sem condições de negociar, a começar pelo reajuste dos funcionários de seus representados. Cada empresa teria de negociar?
