Sindicatos
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07/08/2018 13:00 0
Análise sobre o Projeto de Lei do Senado n. 77/2016, que apresenta exigência de outorga de procuração sempre que o sindicato precisar atuar na defesa de interesses ou direitos individuais heterogêneos.
06/08/2018 20:38 0
O presente trabalho traz como assunto principal o impacto trazidos pela lei 13.467/2017 nos sistemas sindicais com o fim da obrigatoriedade do recolhimento da contribuição sindical.
22/07/2018 16:30 0
Este artigo analisa a modificação da natureza jurídica introduzida pela lei da reforma trabalhista no instituto da contribuição sindical rural.
04/07/2018 11:15 0
Espera-se uma análise técnica pelo STF que aprofunde o debate sobre a legalidade da mudança da contribuição sindical pela reforma trabalhista, convalidando fim da obrigatoriedade, em sentido oposto às declarações públicas já apresentadas pelo ministro-relator, Edson Fachin.
02/07/2018 10:30 0
O ministro Edson Fachin, na medida cautelar da ADI 5.794 MC/DF, proferiu despacho em que assinala relevantes passagens históricas do nosso sindicalismo e, fundado na melhor doutrina sobre o tema, levou o assunto a uma grande incerteza da prevalência do que fora aprovado na reforma trabalhista.
29/06/2018 10:52 0
Explanam-se as principais mudanças acerca da contribuição sindical no ordenamento pátrio e o entendimento de alguns órgãos sobre a constitucionalidade da contribuição.
05/06/2018 14:27 0
O presente artigo tem como objetivo fazer uma reflexão sobre uma mudança polêmica efetuada pela reforma trabalhista através da Lei 13.467/2017, que foi o fim da compulsoriedade da contribuição sindical.
30/05/2018 12:35 0
Analisa-se o desmantelamento da legitimidade representativa do movimento sindical dos trabalhadores e a perigosa consequência para a manutenção do equilíbrio de um sistema político.
08/05/2018 17:46 0
esse artigo é um convite a se reflexionar sociologicamente e politicamente sobre a liberdade sindical no Brasil não somente bases jurídicas, mas também recortes com grandes pensadores políticos, ja que o direito reflete a problemática social.
02/04/2018 13:00 0
Alvo de muitas polêmicas e contando com assuntos ainda sujeitos a intensos debates jurídicos, a Lei nº 13.467/2017 – consagrada “Lei da Reforma Trabalhista” – trouxe consigo o fim de contribuição sindical obrigatória.
30/03/2018 11:54 0
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, suspendeu liminar que obrigava as empresas Aliança Navegação e Logística e Hamburg Süd Brasil a recolher a contribuição sindical de empregados - que deixou de ser obrigatória
09/03/2018 14:25 3
O que acontece quando o trabalhador não quer pagar a contribuição sindical?
02/03/2018 13:28 2
A Nova Lei Trabalhista ocasionou mudanças significativas que afetaram todas as classes, desde os trabalhadores e patrões, até os advogados, enquanto atuantes nas causas.
02/02/2018 13:53 0
O Pleno do Tribunal, composto por 27 ministros, examinará as propostas realizadas pela Comissão de Jurisprudência, integrada pelos ministros Walmir Oliveira da Costa, Maurício Godinho Delgado e Delaíde Alves Miranda Arantes, de revisão das Súmulas.
30/12/2017 13:00 1
As negociações coletivas não podem servir de instrumento de ilegalidades e arbitrariedades. Merecem construir algo com bom senso e com olhar para o futuro.
16/12/2017 10:42 0
Neste artigo, analisar-se-ão as atuações das mulheres nos movimentos sindicais e operários brasileiros, no contexto da ditadura-civil militar que se instalou em 1964.
08/12/2017 16:36 0
Breve ensaio tendo como enfoque as alterações realizadas no sistema de custeio sindical
12/09/2017 09:58 0
Ao tirar uma das principais fontes de sobrevivência dos sindicatos, o governo não se deu conta de que uma enorme parcela dos trabalhadores ficará sem assistência, o que é injusto. Resta saber como ficaria a base representada por aqueles sindicatos sem condições de negociar, a começar pelo reajuste dos funcionários de seus representados. Cada empresa teria de negociar?
28/08/2017 17:20 0
Em vez de propor uma reforma digna na área sindical, a reforma trabalhista simplesmente tornou facultativa a contribuição sindical, o que equivale a eliminá-la, com o discurso de restringir a proliferação de sindicatos no Brasil.
22/07/2017 21:20 4
Este artigo é uma análise do novo cenário de relações contratuais dos quais os Sindicatos e empregados serão diretamente afetados e possivelmente prejudicados, se não houver uma reforma conjuntural e organizada com foco em processos de atendimento.
13/07/2017 11:04 1
O presente artigo visa pontuar e informar um pouco mais sobre o texto da reforma trabalhista da PLC 6787, que foi aprovado no Senado Federal, esclarecendo os principais pontos de maior debate entre as pessoas.
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