O ajuizamento de ações coletivas por entidades sindicais
18/03/2019 17:08 0
Aborda-se a importância de ações coletivas ajuizadas por meio dos sindicatos para gerar confiança e prestígio perante seus representantes.
Em destaque
- IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física
- Reforma da Previdência de 2019
- Criminalização da homofobia
- Financiamento de campanhas eleitorais
- Rompimento da barragem em Brumadinho
- Arma de fogo
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Deferência do Legislativo a grupos organizados: o papel do sindicato à luz das teorias de Pateman e Mayhew
06/11/2018 16:00 0
Examinam-se teorias da democracia, representação política, organização e funcionamento parlamentar para investigar o seguinte: Como ser ouvido pelo Legislativo e como ampliar a participação popular na democracia de forma que perdure após as eleições?
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Efeitos imediatos e polêmicos da Medida Provisória n°. 873/2019
09/03/2019 17:00 0
![Renato de Araujo Lima Filho]( "Renato de Araujo Lima Filho")
Dada a peculiaridade do tema tocado pela Medida Provisória nº. 873, publicada em 1º de março de 2019, rapidamente um mosaico de interpretações divergentes surgiram. Busca-se elucidar o caminho exegético devido, por meio de uma visão histórico/sistemática.
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Inspeção do trabalho e o ativismo sindical administrativo
07/01/2019 15:10 0
![José Adelar Cuty da Silva]( "José Adelar Cuty da Silva")
Aponta-se inconstitucionalidade e ilegalidade em regimento interno da Secretaria de Inspeção do Trabalho que reserva aos auditores-fiscais do trabalho, com exclusividade, a nomeação para cargos em comissão e FCPE.
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A necessidade de Mudanças para a efetivação da pluralidade sindical: por um esforço legal e não apenas legal
11/12/2018 21:57 0
O presente trabalho tem como tema a questão da efetivação da pluralidade sindical e a necessidade de haver mudanças em todo ordenamento jurídico brasileiro.
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A importância da representação pelo sindicato laboral em negociações coletivas
26/11/2018 10:47 0
![Luiz Agueda Santos]( "Luiz Agueda Santos")
Atualmente, a discussão econômica sobre a capacidade de se preservarem os Direitos Trabalhistas vem encontrando respaldo na visão econômica tradicionalmente atribuída à chamada “escola de Chicago”, com seu peso nos estudos dos impactos econômicos.
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A retirada da contribuição sindical obrigatória e as consequências para os sindicatos
23/11/2018 17:07 0
![Raimundo Soares Ximenes]( "Raimundo Soares Ximenes")
O intuito deste artigo é apresentar ao leitor o surgimento da contribuição sindical obrigatória no âmbito da Constituição Federal, bem como da Consolidação das Leis Trabalhista.
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Todos os dirigentes de um sindicato possuem estabilidade provisória?
10/10/2018 18:00 0
![Luiz Henrique Aguiar Leite]( "Luiz Henrique Aguiar Leite")
Discute a limitação do número de dirigentes e suplentes no que se refere à estabilidade provisória dos dirigentes sindicais.
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Um estudo sobre o impacto nos sindicatos com o fim da obrigatoriedade do recolhimento da contribuição sindical
06/08/2018 20:38 0
O presente trabalho traz como assunto principal o impacto trazidos pela lei 13.467/2017 nos sistemas sindicais com o fim da obrigatoriedade do recolhimento da contribuição sindical.
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A entidade sindical brasileira: principais aspectos
31/07/2018 17:54 0
![Gabriel Brandão Ribeiro]( "Gabriel Brandão Ribeiro")
Pontos relevantes acerca das organizações sindicais, sua estrutura e organização.
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Financiamento dos sindicatos: restrição no Brasil e nos EUA
23/07/2018 09:15 0
![Cesar Zucatti Pritsch]( "Cesar Zucatti Pritsch")
Evidenciam-se os fatores que levaram tanto o STF quanto a Suprema Corte dos EUA a decidirem pela restrição ao financiamento dos sindicatos.
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A natureza jurídica da contribuição sindical rural após a reforma trabalhista
22/07/2018 16:30 0
Este artigo analisa a modificação da natureza jurídica introduzida pela lei da reforma trabalhista no instituto da contribuição sindical rural.
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Novos desdobramentos sobre a contribuição sindical após a reforma trabalhista
04/07/2018 11:15 0
Espera-se uma análise técnica pelo STF que aprofunde o debate sobre a legalidade da mudança da contribuição sindical pela reforma trabalhista, convalidando fim da obrigatoriedade, em sentido oposto às declarações públicas já apresentadas pelo ministro-relator, Edson Fachin.
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Contribuição sindical facultativa e liberdade sindical
02/07/2018 10:30 0
![Paulo Sergio João]( "Paulo Sergio João")
O ministro Edson Fachin, na medida cautelar da ADI 5.794 MC/DF, proferiu despacho em que assinala relevantes passagens históricas do nosso sindicalismo e, fundado na melhor doutrina sobre o tema, levou o assunto a uma grande incerteza da prevalência do que fora aprovado na reforma trabalhista.
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Contribuição sindical e sua repercussão após a reforma trabalhista
29/06/2018 10:52 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Explanam-se as principais mudanças acerca da contribuição sindical no ordenamento pátrio e o entendimento de alguns órgãos sobre a constitucionalidade da contribuição.
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Os sindicatos e a contribuição sindical compulsória
05/06/2018 14:27 0
![Taciana Dager Rosa Costa]( "Taciana Dager Rosa Costa")
O presente artigo tem como objetivo fazer uma reflexão sobre uma mudança polêmica efetuada pela reforma trabalhista através da Lei 13.467/2017, que foi o fim da compulsoriedade da contribuição sindical.
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Greve: a legitimação sindical
30/05/2018 12:35 0
Analisa-se o desmantelamento da legitimidade representativa do movimento sindical dos trabalhadores e a perigosa consequência para a manutenção do equilíbrio de um sistema político.
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LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL, UMA ANÁSILE NA PERSPECTIVA JURÍDICO-SOCIOLÓGICA E SUAS REFLEXÕES POLÍTICAS
08/05/2018 17:46 0
![italorran de oliveira caldas]( "italorran de oliveira caldas")
esse artigo é um convite a se reflexionar sociologicamente e politicamente sobre a liberdade sindical no Brasil não somente bases jurídicas, mas também recortes com grandes pensadores políticos, ja que o direito reflete a problemática social.
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As polêmicas envolvendo o fim da contribuição sindical obrigatória
02/04/2018 13:00 0
![Bruno Michel Capetti]( "Bruno Michel Capetti")
Alvo de muitas polêmicas e contando com assuntos ainda sujeitos a intensos debates jurídicos, a Lei nº 13.467/2017 – consagrada “Lei da Reforma Trabalhista” – trouxe consigo o fim de contribuição sindical obrigatória.
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TST suspende repasse de contribuição
30/03/2018 11:54 0
![Ricardo Souza Calcini]( "Ricardo Souza Calcini")
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, suspendeu liminar que obrigava as empresas Aliança Navegação e Logística e Hamburg Süd Brasil a recolher a contribuição sindical de empregados - que deixou de ser obrigatória
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Sindicalismo e cultura de favela: reconstruindo o modelo sindical
29/03/2018 17:40 2
![Cleber Lázaro Julião Costa]( "Cleber Lázaro Julião Costa")
É hora de o movimento sindical romper com as amarras que atrofiaram sua capacidade de visão e perceber quem deve ser seu maior aliado: o trabalhador, em todas as suas formas de atividade. Que tal dar uma olhada para os movimentos da periferia?
