Sindicatos
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21/06/2017 21:31 1
A constituição Federal do Brasil de 1988 consagrou o princípio da unicidade sindical, proibindo a existência de mais de um sindicado de uma determinada categoria de trabalhadores ou empregadores dentro de uma mesma base territorial.
10/06/2017 09:31 0
Agravo Regimental interposto por Município contra ato que bloqueou verbas públicas FUNDEB-FUNDEF.
06/06/2017 13:08 0
Principais pontos afetos ao sindicalismo e seus princípios, das suas origens históricas ao atual cenário político brasileiro.
16/03/2017 12:34 1
Em que pese venha sendo notada há algum tempo, a decadência do sindicalismo brasileiro está mais acentuada atualmente. Deveria ser o contrário, já que o trabalho continua precário no país. Seriam resquícios do neoliberalismo? Saiba mais sobre isso.
16/03/2017 12:11 0
Busca preliminarmente analisar as funções do sindicato em defesa da categoria profissional e patronal, aludindo seus princípios norteadores, quais, seja a unicidade, a liberdade, a autonomia e a contribuição sindical, aspectos de suma relevância.
16/03/2017 12:01 1
O intento deste trabalho é demonstrar a importância proeminente da existência dos sindicatos na guarida dos direitos sociais e trabalhistas no âmbito social, mormente no que tange às classes mais vulneráveis, a exemplo dos trabalhadores rurais.
14/03/2017 15:15 162
Projeto de Lei do Senado n. 77/2016 apresenta exigência de outorga de procuração sempre que o sindicato precisar atuar na defesa de interesses ou direitos individuais heterogêneos.
10/03/2017 16:57 1
A reforma do sistema sindical brasileiro é um requisito prévio e urgente da vindoura reforma trabalhista, pois seria a única forma de conferir força aos sindicatos, antes que estes recebam o poder de negociar importantes direitos trabalhistas.
11/12/2016 18:13 12
Discorrendo acerca das funções, importância e peculiaridades dos sindicatos, o artigo tem o propósito de apresentar o direito fundamental à greve como o método de maior eficácia que os trabalhadores possuem para protestarem pelo atendimento dos seus interesses e consequentes melhorias na relação laboral.
03/12/2016 19:50 0
Contradições na regulação das garantias a liberdade sindical presentes na Constituição Federal de 1988.
17/11/2016 23:00 0
Análise da liberdade sindical na Constituição Federal de 1988 e suas contradições.
09/11/2016 19:15 0
O presente artigo tem o objetivo de demonstrar um contexto histórico acerca da sindicalização no Brasil e no Mundo e a definição de sindicatos.
06/11/2016 14:57 0
O presente trabalho fala sobre a crise que o Projeto de Lei 4330/04, que estar aguardando Apreciação do Senado Federal, e desagradou o meio sindical.
21/09/2016 13:34 0
O sindicalismo bancário sofre uma crise de legitimação: os trabalhadores não se vêem representados, o que repercute na agregação em torno de ideais de classe e luta comum. Neste artigo,analisaremos pesquisa de opinião (2014) para sustentar nossa tese.
04/09/2016 21:06 0
O estudo trata-se sobre movimentos sociais e sindicais. O objetivo foi discorrer sobre a participação da mulher nos movimentos sociais e sindicais. A justificativa para escolha de tal tema se deve ao fato da situação política do Brasil.
03/09/2016 22:53 0
O objetivo geral desse artigo é analisar a eficácia do Direito do Trabalhador Doméstico. Objetivos específicos são: entender o processo de proteção social no Brasil, também como se constituiu o primeiro sindicato das trabalhadoras domésticas no Brasil.
28/07/2016 14:34 4
Fazer uma breve análise do surgimento do direito do trabalho; Analisar a relação entre empregador doméstico e empregado doméstico; Verificar as alterações feitas da Lei 5.859/72 diante da Lei Complementar Nº 150/2015;
11/07/2016 14:08 6
A contribuição sindical, que serve para manutenção dos sindicatos e seu sistema confederativo, bem como do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), deve ser também descontada de servidores públicos sob o regime estatutário?
02/06/2016 11:23 6
Uma análise da Lei 6.533/78 e do Decreto 82.385/78 sobre o exercício da profissão dos artistas.
06/05/2016 09:09 12
O princípio da liberdade sindical é aplicado no direito brasileiro como preconizado pelos instrumentos internacionais ratificados?
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