Os sindicatos e a contribuição sindical compulsória
11/10/2019 16:22 0
Qual será a atitude dos sindicatos a partir da mudança abrupta nas arrecadações? Como irão se manter? Será o fim da contribuição sindical compulsória uma medida constitucional?
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Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Será o fim da contribuição sindical?
23/04/2019 15:00 0
Examinam-se os principais aspectos da MP 873 e do Decreto 9.735, que dificultou a constituição de receitas pelos sindicatos. Além das incoerências, há inconstitucionalidade neste diploma?
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![Taciana Dager Rosa Costa]( "Taciana Dager Rosa Costa")
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Honorários sindicais e o financiamento do serviço
08/10/2019 16:12 0
A Lei 13.725/2018 alterou de modo importante a dinâmica dos honorários sucumbenciais no processo laboral. Como fica, doravante, o custeio dos serviços jurídicos pelos sindicatos?
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Contribuição sindical e a facultatividade real: heurística, vieses e nudge
02/08/2019 13:35 0
![Lucas José Bezerra Pinto]( "Lucas José Bezerra Pinto")
Examina-se, sob a ótica da economia comportamental, o fim da contribuição sindical obrigatória (Lei 13.467/2017) e a forma de autorização e recolhimento (veiculada na já caduca Medida Provisória 873/2019).
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Contribuição sindical na reforma trabalhista sob a ótica liberal
21/06/2019 17:30 1
![Marcio Leonardo Cure]( "Marcio Leonardo Cure")
Deve ser facultado ao trabalhador decidir qual sindicato o representa, qual presta os serviços que ele deseja, e não que sindicatos devam receber contribuições compulsórias pré-estabelecidas pelo Estado.
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Custeio da atividade sindical segundo as supremas cortes do Brasil e EUA
29/05/2019 15:00 0
![Marcelo Moura da Conceição]( "Marcelo Moura da Conceição")
O artigo comenta recentes decisões do Supremo Tribunal Federal do Brasil e da Suprema Corte dos Estados Unidos a respeito da contribuição sindical e busca apontar problemas na discrepância entre contribuição sindical facultativa e a abrangência das decisões judiciais.
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Reforma trabalhista e a contribuição sindical
22/05/2019 19:41 0
Busca-se analisar as alterações trazidas pela Lei 13.467/2017 no âmbito da contribuição sindical, realizando uma análise histórica geral, tratando de sua natureza jurídica e relacionando-a com o princípio da liberdade sindical.
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O ajuizamento de ações coletivas por entidades sindicais
03/05/2019 16:35 0
![Aparecido Inácio e Pereira Advogados]( "Aparecido Inácio e Pereira Advogados")
Aborda-se a importância de ações coletivas ajuizadas por meio dos sindicatos para gerar confiança e prestígio perante seus representantes.
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Contribuição sindical a partir da MP 873/2019
24/04/2019 08:30 0
![Natalia Selma Kohler]( "Natalia Selma Kohler")
No intuito de evitar algumas práticas de sindicatos indesejadas, fora editada, recentemente, a Medida Provisória n. 873, 2019, em que se alterou, novamente, o artigo 578 da CLT.
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O médico e o monstro
08/04/2019 17:00 0
![Bruno Milano Centa]( "Bruno Milano Centa")
A reforma trabalhista trouxe louvável e esperado rumo novo ao Direito do Trabalho Brasileiro, em verdadeira revolução modernizante nas relações de trabalho, nas regras de processo e, especialmente, nas relações sindicais. Um diploma tão amplo e complexo, que se traduz...
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Contribuição sindical: alterações da Medida Provisória 873
27/03/2019 14:05 0
![Danielle Blanchet]( "Danielle Blanchet")
A partir da entrada em vigor da MP, ocorrida em 1/3/2019, a contribuição sindical dos empregados, equivalente a um dia de trabalho, não deve mais ser descontada em folha de pagamento, independentemente da previsão em norma coletiva ou da realização de assembleia para autorização genérica com relação ao tema.
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A inconstitucionalidade da MP 873
15/03/2019 15:13 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O artigo discute sobre recente medida envolvendo MP que veio dispor sobre a contribuição sindical.
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Efeitos imediatos e polêmicos da Medida Provisória n°. 873/2019
09/03/2019 17:00 0
![Renato de Araujo Lima Filho]( "Renato de Araujo Lima Filho")
Dada a peculiaridade do tema tocado pela Medida Provisória nº. 873, publicada em 1º de março de 2019, rapidamente um mosaico de interpretações divergentes surgiram. Busca-se elucidar o caminho exegético devido, por meio de uma visão histórico/sistemática.
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Inspeção do trabalho e o ativismo sindical administrativo
07/01/2019 15:10 0
![José Adelar Cuty da Silva]( "José Adelar Cuty da Silva")
Aponta-se inconstitucionalidade e ilegalidade em regimento interno da Secretaria de Inspeção do Trabalho que reserva aos auditores-fiscais do trabalho, com exclusividade, a nomeação para cargos em comissão e FCPE.
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A necessidade de Mudanças para a efetivação da pluralidade sindical: por um esforço legal e não apenas legal
11/12/2018 21:57 0
O presente trabalho tem como tema a questão da efetivação da pluralidade sindical e a necessidade de haver mudanças em todo ordenamento jurídico brasileiro.
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A importância da representação pelo sindicato laboral em negociações coletivas
26/11/2018 10:47 0
![Luiz Agueda Santos]( "Luiz Agueda Santos")
Atualmente, a discussão econômica sobre a capacidade de se preservarem os Direitos Trabalhistas vem encontrando respaldo na visão econômica tradicionalmente atribuída à chamada “escola de Chicago”, com seu peso nos estudos dos impactos econômicos.
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A retirada da contribuição sindical obrigatória e as consequências para os sindicatos
23/11/2018 17:07 0
O intuito deste artigo é apresentar ao leitor o surgimento da contribuição sindical obrigatória no âmbito da Constituição Federal, bem como da Consolidação das Leis Trabalhista.
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Todos os dirigentes de um sindicato possuem estabilidade provisória?
10/10/2018 18:00 0
![Luiz Henrique Aguiar Leite]( "Luiz Henrique Aguiar Leite")
Discute a limitação do número de dirigentes e suplentes no que se refere à estabilidade provisória dos dirigentes sindicais.
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Exigência de procuração para sindicato: projeto de lei
07/08/2018 13:00 0
![Karoline Monteiro]( "Karoline Monteiro")
Análise sobre o Projeto de Lei do Senado n. 77/2016, que apresenta exigência de outorga de procuração sempre que o sindicato precisar atuar na defesa de interesses ou direitos individuais heterogêneos.
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Um estudo sobre o impacto nos sindicatos com o fim da obrigatoriedade do recolhimento da contribuição sindical
06/08/2018 20:38 0
O presente trabalho traz como assunto principal o impacto trazidos pela lei 13.467/2017 nos sistemas sindicais com o fim da obrigatoriedade do recolhimento da contribuição sindical.
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A entidade sindical brasileira: principais aspectos
31/07/2018 17:54 0
![Gabriel Brandão Ribeiro]( "Gabriel Brandão Ribeiro")
Pontos relevantes acerca das organizações sindicais, sua estrutura e organização.
