A imunidade tributária do terceiro setor

Exibindo página 2 de 2
23/12/2014 às 14:50
Leia nesta página:

[1] OLIVEIRA, Maria José da Costa. Cidadania e Terceiro Setor. Revista Imes. Jan./Jun. 2002. Disponível em: <http://seer.uscs.edu.br/index.php/revista_comunicacao_inovacao/article/view/788/644>. Acesso em: 19 dez. 2014, p. 40.

[2] FERNANDES, Rubem César. Privado, porém público: O terceiro setor na América Latina. 3. ed. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2002, p. 127.

[3] OLIVEIRA. Idem, 2002, p. 44.

[4] NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Cartilha terceiro setor e OSCIPs. Disponível em: <http://www.nds.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2&Itemid=6>. Acesso em: 20 dez. 2014.

[5] GRUPPI, Luciano. Tudo começou com Maquiavel: as concepções de Estado em Marx, Engels, Lênin e Gramsci. Porto Alegre: L&PM Editores, 1980, p. 07.

[6] NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Idem, 2014, on-line.

[7] NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Ibidem, 2014, on-line.

[8] OLIVEIRA. Ibidem, 2002, p. 40.

[9] NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Op. Cit., 2014, on-line.

[10] PAES, José Eduardo Sabo. Fundações e entidades de interesse social: aspectos jurídicos, administrativos, contábeis e tributários. 4. ed. Brasília: Brasília Jurídica, 2003, p. 38.

[11] PAES. Idem, 2003, p. 88.

[12] NUNES, Andrea. Terceiro setor: controle e fiscalização. 2. ed. São Paulo: Método, 2006, p. 25.

[13] SOUZA, Leandro Marins. Tributação do Terceiro Setor no Brasil. São Paulo: Dialética, 2004, p. 32.

[14] NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Op. Cit., 2014, on-line.

[15] PANCERI, Regina; SILVA, Maria Izabel da. Reflexões sobre o Serviço Social e sua inserção no “terceiro setor”. Publicado em: abr. 2008. Disponível em: <http://www.ts.ucr.ac.cr/binarios/sura/sura-0141.pdf>. Acesso em: 20 dez. 2014, p. 17.

[16] NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Op. Cit., 2014, on-line.

[17] PANCERI; SILVA. Idem, 2008, p. 16.

[18] NUNES. Ibidem, 2006, p. 31.

[19] BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 05 de outubro de 1988. Brasília. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 21 dez. 2014.

[20] CARRAZA, Roque Antônio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2007, p. 748.

[21] BRASIL. Idem, 2014.

[22] BRASIL. Código Tributário Nacional. Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Brasília. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172.htm>. Acesso em: 21 dez. 2014.

[23] BRASIL. Idem, 2014.

[24] BRASIL. Ibidem, 2014.

[25] ANTUNES, Julianna. A sustentabilidade e o quarto setor (ou o setor 2.5). Publicado em: 24 abr. 2013. Disponível em: <http://www.administradores.com.br/artigos/negocios/a-sustentabilidade-e-o-quarto-setor-ou-o-setor-2-5/70280/>. Acesso em: 22 dez. 2014.

[26] MARQUES, Ari. O Quarto Setor e o Executivo. Disponível em: <http://www2.uol.com.br/aprendiz/guiadeempregos/palavra/amarques/ge060502.htm>. Acesso em: 22 dez. 2014.

Assuntos relacionados
Sobre o autor
Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

  • Baixe arquivos PDF: imprima ou leia depois
  • Navegue sem anúncios: concentre-se mais
  • Esteja na frente: descubra novas ferramentas
Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos