Trabalho em atualização

Comentários

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  Jefferson Peruzzo 22/07/2019 12:00

  Bom dia. No caso de reversão por interesse da administração pública, quem solicita a reversão é o servidor ou a administração?

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  Michael Martins Alvarenga 10/06/2019 21:17

  Boa noite , gostaria de tirar uma dúvida: o servidor público que teve sua aposentadoria revertida pode tirar licença médica pelo mesmo motivo que originou sua aposentadoria ?

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  teererrer 05/08/2015 21:39

  Prezados, obrigado pelos comentários.
  
  Josenildo Vanúbia, nesse caso hipotético que você apresenta, SIM, Sicrano voltará devido a estabilidade que tinha no cargo de auditor da receita.
  Veja que a recondução é um instituto que encontra fundamento constitucional, existe quando Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, sendo o mesmo reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se também estável, reconduzido ao cargo de origem.
  Se o servidor requerer exoneração do seu cargo atual para assumir o novo cargo, ele está solicitando seu desligamento do serviço público, o que não se aconselha. O servidor deve requerer vacância do cargo por posse em cargo inacumulável.

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  Josenildo Vanúbia Talita 05/08/2015 20:45

  Boa noite, professor!
  O instituto da Recondução é o retorno ao cargo anteriormente ocupado de servidor público estável quando inabilitado em estável probatório ou do retorno do anterior ocupante por força de Reintegração.
  Uma dúvida é com relação à Recondução:
  O servidor tem direito à recondução graças à estabilidade; mas essa estabilidade é quanto ao cargo anteriormente ocupado?
  Imagina Sicrano que ocupa o cargo de auditor da receita. Ele, Sicrano, cumpre o estágio probatório e torna-se estável.
  Aí, ele passa no concurso para procurador da república. Cumpre, também, o estágio probatório neste cargo. Só que o Fulano que ocupava este cargo de procurador, que foi demitido, retorno ao cargo por força de reintegração. Então, Sicrano tem direito à recondução ao cargo anteriormente ocupado, Auditor da Receita. Essa recondução é graças à estabilidade que Sicrano tinha no cargo de auditor da receita? Ou ao cargo de procurador da república?
  Se Sicrano tive ficado 20 anos no cargo de procurador da república, ele ainda seria reconduzido?

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  Adelice Chiles Tomaz 02/04/2015 14:52

  Um excelente texto com um teor coeso que abrangeu ,com clareza : quanto as Investiduras de Servidores Públicos e outros requisitos