Tudo de Servidor público
RPPS – medidas que podem ajudar o servidor a elevar o valor da sua média aritmética simples após a reforma da previdência
1ª – Robusteça sua base de cálculo agora, não deixe para depois.Se a lei local permitir que o servidor contribua sobre vantagens temporárias, faça esta opção já, pois quanto mais o servidor demorar, mais competências ele deixará passar. Acrescente vantagens...
![Capa da publicação Dispensa de empregado público precisa de motivação?](https://t.jus.com.br/rU5v_B-sId-1OcOW9lIvtT1F5iI=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1040/03e41e6f6f99e481a3b48e81779c8943.jpg)
Dispensa de empregado público precisa de motivação?
É viável a aplicação, como regra, de processo demissional com amplas garantias também aos empregados públicos.
![Capa da publicação Processo seletivo: manual prático](https://t.jus.com.br/ZZqJoiLFWy6rP5O7HLqt8bVQe8A=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1512/3e01c148c6200c2394643c545235638f.jpg)
Processo seletivo: manual prático
Um manual objetivo e prático para as análises dos processos de contratação temporária de servidores públicos nos órgãos de controle externo.
Regulamentação da greve: uma necessidade
Servidores precisam exercer o direito a greve com segurança jurídica e os administrados precisam contar com serviços públicos, mesmo em cota mínima.
Remuneração do ACS e dos ACE após federalização (EC 120/2022)
Há necessidade de criação de novas leis pelos demais ente da federação?
![Capa da publicação Nomeação para o cargo de controlador-geral e de controlador interno](https://t.jus.com.br/K4QebkGOiEyTkaiCUm2DRgoDj_o=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/441/64ea8f1781d86ee562f39b7cf4a6bda3.jpg)
Nomeação para o cargo de controlador-geral e de controlador interno
Examina-se a possibilidade de provimento dos postos de controle interno da administração pública por meio de cargo em comissão ou função gratificada, sem concurso público.
![Capa da publicação Reforma da previdência do Município de São Paulo (Emenda à Lei Orgânica nº 41/2022)](https://t.jus.com.br/lsU_fllb-y2VT-ns3SEdDcyjTPc=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/773/b8905a29eeddd788ca868f218594fcdb.jpg)
Reforma da previdência do Município de São Paulo (Emenda à Lei Orgânica nº 41/2022)
A reforma da previdência trouxe mudanças prejudiciais ao servidor, tanto no quesito etário, quanto na forma de cálculo dos proventos. O que se conserva como direito adquirido?
Federalização do vencimento de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias
Os Estados e Municípios que possuam agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, nos seus quadros de pessoal, deverão proceder ao pagamento do vencimento desses servidores tendo como base o novo piso salarial, que entrou em vigor em 06/05/2022.
![Capa da publicação Gratificação por apreensão de arma de fogo e a lição do Seu Madruga](https://t.jus.com.br/82Zn9vMi13Wgc8KKk21ms8Bihtg=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1379/8fce112fc0e97bdba8717e883648ab6d.jpg)
Gratificação por apreensão de arma de fogo e a lição do Seu Madruga
Criada como instrumento de combate à corrupção em diversos estados, dentre eles Sergipe, a gratificação por apreensão de arma de fogo tem-se convertido em instrumento de discriminação dos policiais cartorários.
Procurador-geral municipal deve ser comissionado?
O tema tem trazido inúmeros debates acerca da constitucionalidade do provimento do cargo de procurador-geral municipal por pessoa estranha à carreira, além de sua influência nas atividades da advocacia pública como órgão de Estado.
![Capa da publicação Precatórios Fundef/Fundeb: há vínculo com a remuneração do professor?](https://t.jus.com.br/Qhc1r4T-TG3_IE4dN9ojxXNE8t4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/434/ddaebc7876c50eea1865038105ff7a5f.jpg)
Precatórios Fundef/Fundeb: há vínculo com a remuneração do professor?
Os precatórios Fundef/Fundeb guardam destinação favorável à remuneração do profissional do magistério? O STF teria invalidado trecho da Emenda Constitucional 114, de 2021?
Licença do militar para acompanhar cônjuge do mesmo sexo
O estatuto dos militares é um documento infraconstitucional que surge para trazer segurança e previsibilidade para os militares que ingressarem nas forças armadas e vem garantir igualdade de tratamento, respeito e legalidade para aqueles que ingressam na vida castrense.
![Capa da publicação Classe e nível na promoção e progressão do servidor](https://t.jus.com.br/gUl_-cPcm9MtccV3WHQdLVhQNhU=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1088/684bbfd5eda3df70b061965d5ef0f738.jpg)
Classe e nível na promoção e progressão do servidor
Diz-se que classe é a progressão vertical e nível é enquadramento horizontal. Quais as implicações disso?
Nomeação de directores provinciais em Moçambique: exame de antinomia
O acto de nomeação de directores provinciais é um acto administrativo e ou político? Essa classificação leva em consideração a qualidade de funcionário público do nomeado?