O conflito entre Brasil e EUA por causa da expansão do mar territorial brasileiro é antigo e pode ter sido tema de um capítulo da série Viagem ao Fundo do Mar.

A nacionalização do petróleo pelo Irã na década de 1950 não foi bem recebida pelos EUA. O resultado é bem conhecido. A Casa Branca usou a CIA para derrubar Mossadeq e instalar um governo tirânico, corrupto e submisso aos interesses privados das petrolíferas norte-americanas.

O Iraque tentou controlar o petróleo do Kwait e foi atacado pelos EUA na década de 1990. Uma década depois foi atacado pelos EUA porque Saddan Hussein possuía armas de destruição em massa que não existiam. Desde então, o Iraque tem sido uma província petrolífera das companhias norte-americanas.

Todos ou quase todos os conflitos recentes iniciados pelos EUA tem por objetivo o controle desta matéria prima. As guerras petrocoloniais dos norte-americanos se tornam mais frequentes à medida que o ouro negro se torna mais raro. 

A criação do monopólio petrolífero no Brasil também foi intensamente combatida pelos EUA e por seus 'canetas' no Brasil. A campanha suja que levou Vargas a cometer suicídio abortando o golpe militar foi uma típica covert operation. O golpe de 1964 também foi. Neste caso, a overt operation foi iniciada em 1962 pela CIA e regada com alguns milhões de dólares até a queda de João Goulart. 

Os militares, porém, não privatizaram a Petrobrás. Além de fortalecer o monopólio do petróleo eles lutaram para ampliar o Mar Territorial do Brasil com a finalidade de poder explorar as jazidas que por ventura existissem na costa brasileira.

"No final da década de 60, observava-se, no governo brasileiro, uma tendência no sentido da ampliação do mar territorial para 200 milhas marítimas.Seria difícil identificar o "homem de estado" autor da iniciativa de formação desse consenso, de que participavam o Itamaraty, a Marinha e, evidentemente, a Presidência da República.

O presidente Garrastazu Médici examinou a questão dentro de três níveis de prioridade: soberania, economia e segurança. Na movimentação da máquina federal, realizaram-se inúmeros estudos simultâneos. O Serviço Nacional de Informações (SNI) levantou toda a faixa de interesses internacionais que podiam ser envolvidos pelo aumento do mar territorial." http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-73291999000100005&script=sci_arttext

O mar territorial brasileiro foi ampliado pelo Decreto-lei n.º 1.098, datado de 25 de março de 1970. A decisão brasileira produziu intensa reação internacional.  Bélgica, EUA, Finlândia, França, Grécia, Japão, Noruega, Reino Unido, República Federal da Alemanha, Suécia e União Soviética enviaram comunicados ao Itamaraty protestando contra referido decreto.

O conflito diplomático continuou existindo, mas não evoluiu. Em 1993 foi promulgada a Lei 8617, norma legal que foi regulamentada pelos Decretos 1.290/1994, 2.840/1998, 4.810/2003 e 4.983/2004. Todos estes diplomas legais presumem a soberania brasileira sobre a faixa costeira de 200 milhas marítimas. O Brasil decidiu que tem direito exclusivo de explorar os minérios que existem no subsolo do seu mar territorial segundo os critérios adotados pela nossa legislação. 

Os leilões de campos petrolíferos dentro das 200 milhas marítimas brasileiras trouxe a Chevron para o nosso litoral. Após um incidente grave que se tornou notório, aquela companhia parou de operar no Brasil. O conflito resultante da responsabilização da Chevron pelo vazamento - e, possivelmente, pela exploração de petróleo fora das condições estipuladas pelo contrato que celebrou no Brasil - ainda não foi resolvido. A empresa alega que operava em águas internacionais e que, apenas por cortesia, havia reconhecido a legitimidade do Brasil para disciplinar sua atividade no local de onde foi convidada a se retirar.

A Petrobrás segue sendo intensamente atacada. A imprensa adeiru a uma nova covert operation iniciada para obrigar o Brasil a mudar sua legislação acerca da exploração petrolífera no seu mar territorial? Infelizmente não estou em condições de responder esta pergunta. Mas há algo que eu posso fazer: rastrear na produção cultural norte-americana como eles, os nossos adversários, trataram os recursos marítimos na década de 1960. 

O primeiro episódio da série Viagem ao Fundo do mar foi ao ar pela rede norte-americana ABC em 14/09/64. O seriado, que fez muito sucesso no Brasil na década de 1970, foi produzido até 15/09/1968 e teve um total de 110 episódios. Na quarta temporada da série, produzida em 1968, há um episódio bem interessante. O nome dele é O Resgate (Rescue, em inglês). http://minhateca.com.br/dnovaes/Documentos/S*c3*a9ries+TV/Seriados+Antigos/VIAGEM+AO+FUNDO+DO+MAR/VIAGEM+AO+FUNDO+DO+MAR+-+4*c2*aa+TEMPORADA+-+DUBLADO/09+-+VIAGEM+AO+FUNDO+DO+MAR+-+O+RESGATE+-+S04+E+09,134795635.avi(video)

O tema do episódio é o conflito entre o Seaview e uma potência estrangeira não identificada que mantém uma base no fundo do mar em coordenadas que não foram especificadas. Dois traidores dentro do submarino norte-americano causam problemas e são derrotados. O Seaview é atacado por outro submarino, que desaparece assim como apareceu em razão de se esconder na base submarina que o capitão Crane tenta localizar com o Subvoador. A base submarina é o que chama mais atenção. Há duas estruturas submersas há mais de 2 mil metros ligadas por uma tubulação. Uma delas tem uma cúpula amarela. A outra é aberta e sustenta uma imensa broca. A segunda estrutura pode, por razões óbvias, ser interpretada como uma torre de perfuração petrolífera (muito embora isto não seja dito). O episódio termina com o salvamento do Capitão Crane e a destruição da base submarina inimiga. Após ser atingida por torpedos a broca fica de ponta cabeça.

Não sei se o Brasil fez consultas diplomáticas aos EUA antes de editar o Decreto-lei n.º 1.098, datado de 25 de março de 1970. Suponho que as tenha feito, pois as relações de proximidade entre os militares golpistas e a potência que financiou a covert operation  que derrubou João Goulart eram amistosas (e lucrativas para aqueles que na última hora trocaram sua lealdade ao presidente por malas de dinheiro). Em razão disto, me sinto tentado a admitir a hipótese de que o episódio O Resgate, da série Viagem ao Fundo do Mar, foi concebido e produzido durante o conflito que surgiu quando a diplomacia brasileira começou a cogitar internacionalmente o aumento do mar territorial brasileiro. Afinal, como diz Herbert Read:

"La obra de arte, como hemos visto, tiene su origen en la consciencia de un individuo; sin embargo, sólo alcanza su pleno significado cuando se integra a la cultura general de un pueblo o de una época. Existen dos factores en toda situación artística: la voluntad de un individuo y las exigencias de una comunidad. El individuo pode crear, y crea, una obra de arte para sí mesmo; pero sólo alcanza la plena satisfacción, si puede persuadir a la comunidad de que acepte su creación." (Arte y Sociedad, Herbert Read, Ediciones Península, Barcelona, 1973, p. 128).

Desde o fim da II Guerra Mundial os norte-americanos passaram a ser ensinados que o mundo lhes pertencia. A ideologia do destino manifesto aliado à supremacia militar e nuclear conferiram aos governantes dos EUA auto-confiança suficiente para tratar os outros povos como se fossem inquilinos dóceis ou incômodos em territórios que não lhes pertencem. O episódio O Resgate, da série Viagem ao Fundo do Mar, pode ser considerado um vetor desta ideologia.

O roteiro de O Resgate não revela se o Seaview operava em águas norte-americanas, internacionais ou em águas territoriais da potência inimiga que construiu a base submarina. A ideia geral veiculada pelo episódio é a seguinte: onde quer que o Seaview opere seu capitão e almirante agem de maneira justa e de acordo com a Lei. Se levarmos em conta a posição arrogante adotada pela Chevron após o vazamento - a empresa sustentou que operava em águas internacionais e que, apenas por cortesia, havia reconhecido a legitimidade do Brasil para disciplinar sua atividade no local – podemos  concluir que a ideologia veiculada pela obra de arte mencionada continua em vigor.

Em razão do exposto, sou forçado a concluir que os conflitos atuais decorrentes da soberania brasileira sobre o pré-sal, do monopólio brasileiro do petróleo e da resistência governamental à privatização total da Petrobrás certamente estão relacionados à ideologia veiculada pelo episódio O Resgate, do seriado Viagem ao Fundo do Mar. Quantos Seaviews de verdade os EUA mantém dentro ou nas proximidades do mar territorial brasileiro? Quantos traidores os norte-americanos estão remunerando dentro do Brasil?



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