Tudo de Diplomacia
Guiné Vs. França na Corte Internacional de Justiça: imunidade diplomática e procedimento criminal
Estuda-se o caso relativo à República do Guiné Equatorial Vs. França, julgado em 2016 pela Corte Internacional de Justiça (CIJ).
Dalmo Dallari frustrou tramoia contra Battisti em 2011
Quando o pedido italiano de extradição do escritor Cesare Battisti tramitava em 2008-2011, Dalmo Dallari escreveu vários artigos denunciando procedimentos inaceitáveis do presidente do STF e do relator do processo. O texto faz referência ao último deles.
A OCDE e a sociedade civil
Analisa-se como a acessão brasileira à OCDE pode resultar em desafios e oportunidades para atuação de organizaçoes não governamentais.
Brasil, EUA e Venezuela: uma afronta ao princípio da autodeterminação dos povos
Lembra-se aqui a desastrosa concepção da chamada doutrina Monroe, em que se concebeu a "América para os americanos", e os países de nossa região como "esfera de influência".
Casamento de estrangeiro celebrado no exterior: validade e registro no Brasil
Explicamos os principais aspectos relacionados ao matrimônio de dois estrangeiros celebrado perante autoridade igualmente estrangeira, seus efeitos e sua prova no Brasil.
Como escolher o melhor visto para residir e trabalhar nos EUA?
Existem diversos tipos de vistos americanos que possibilitam a migração temporária para os Estados Unidos, como também o almejado “green card”, que concede autorização de residência permanente.
Afronta à honra da nação chinesa e imunidade parlamentar material
Os comentários do deputado Eduardo Bolsonaro sobre a China geraram uma crise diplomática entre Brasília e Pequim e foram duramente refutados pela embaixada chinesa no Brasil. Estariam protegidos pela imunidade parlamentar?
O Brasil nas águas do Jordão: uma bem-vinda parceria
O Brasil precisa de muitos parceiros como Israel. Uma nova era das relações internacionais é o que se espera do atual governo, com a manutenção da vocação pacifista.
Visto permanente via matrimônio e união estável
Parecer sobre os requisitos legais para o visto permanente por matrimônio e união estável.
Serviços diplomáticos
O diplomata é o funcionário público que representa o Brasil em outras nações, negocia acordos em nome do país, dá apoio aos brasileiros em viagem ou que vivem no exterior e obtém informações importantes para a política externa.
A importância de uma missão diplomática
O relacionamento com os Estados Unidos exige muito mais do que ser agente indutor de uma atividade econômica de extração, que hoje é ilegal em terras tradicionalmente ocupadas por indígenas.
Tráfico de escravos no âmbito das relações anglo-brasileiras
O Império Britânico se utilizou do poderio bélico que detinha para coercitivamente suprimir o tráfico de escravos, vez que não havia consentimento por parte dos que compartilhavam desse comércio.
A política externa independente e as relações do Brasil com a África
Resgata-se um breve estudo do período caracterizado pela política externa independente (PEI), assim chamado devido à emancipação de ações diplomáticas frente à lógica bipolar da Guerra Fria.
A festa da liberação dos vistos: Quem se importa com a reciprocidade?
Reflete-se sobre a recente decisão do governo (Decreto nº 9.731) de liberar, unilateralmente, a concessão de vistos a norte-americanos, canadenses, japoneses e australianos, sem qualquer contrapartida das nações beneficiadas a brasileiras e brasileiros.
A Política Externa Independente e a relação entre o Brasil e a África
Este artigo trata das iniciativas da política externa brasileira para a África durante a Política Externa Independente (1961-1964), período das primeiras ações de relevância em relação ao velho continente.
A educação como tema da cooperação entre Brasil e África
A cooperação técnica brasileira na área educacional possui vasta lista de setores de atuação. Durante o período Lula, as iniciativas da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) ganharam destaque com a expansão de ações junto à África.
O futuro da Venezuela nas relações internacionais
A Venezuela está prestes a entrar num banho de sangue. E que isto gerará consequências no futuro das relações internacionais, é inquestionável. Seria ideal que as medidas para o reconhecimento de um novo Estado, pós-chavismo, com a possível saída de Maduro do poder, já fossem objeto de estudo no âmbito das relações internacionais.
A extradição no Brasil após o julgamento de Cesare Battisti e a quebra do princípio da pacta sunt servanda
O procedimento de extradição sofreu uma profunda ingerência de discricionariedade a partir do julgamento do Pedido de Extradição 1085 pelo Supremo Tribunal Federal. Com a decisão tomada, o Judiciário lançou ao Executivo a decisão final sobre a extradição
