Toda crise é um espetáculo em potencial

14/01/2015 às 15:36
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Quando criam um contexto favorável à propagação de atitudes socialmente nocivas e até criminosas os jornalistas afetam as vidas das pessoas.

Emma Holten, uma dinamarquesa de 20 os de idade, usou a vingança do ex-namorado para promover sua imagem numa sociedade ávida por espetáculos: http://www.elhombre.com.br/dinamarquesa-combate-revenge-porn-fazendo-ensaio-nu/ . Ela demonstrou um perfeito conhecimento do mundo em que vive e adaptou um antigo provérbio chinês (toda crise é uma oportunidade). O ex-namorado que divulgou as fotos conseguiu algo que não desejava, intensa reprovação social. 

A conduta de Emma Holten aos olhos do Direito Civil brasileiro sugere uma discussão interessante. Ao permitir a divulgação comercial de fotos nuas suas a vítima da vingança renunciou ao direito de indenização que teria em razão da liberação das primeiras fotos dela? O ex-namorado de Emma, que está sujeito a ser jornalisticamente linchado ao redor do mundo em razão de sua conduta e, principalmente, em virtude da inesperada reação da vítima, pode pleitear indenização contra as empresas de comunicação que denegrirem demais a imagem dele?

Quando a vida privada se torna pública com a conivência das pessoas, a realidade fica confusa e os limites entre certo e errado se apagam. Seduzida pelo estrelato instantâneo produzido e proporcionado pela sociedade do espetáculo, Emma Holten fez o que dela não se esperava. O resultado imediato parece ter sido satisfatório. O que a dinamarquesa fará daqui a alguns anos, quando a nudez dela for desligada do fato relevante (vingança amorosa e reação inesperada) e se tornar apenas pornografia virtual? Quando passar a sofrer assédio sexual em razão da intensa e autorizada circulação de sua nudez, Emma exigirá seu direito de ser esquecida?

Vivemos num mundo em que toda crise é um espetáculo em potencial. Esta verdade pública inexorável proclamada por Guy Debord não invalida a conclusão de que, no âmbito privado, o contrário também pode ser verdadeiro. A persistência da memória e o exempo fazem com que todo espetáculo tenha o potencial para se tornar uma nova crise.

Os jornalistas, que vivem da espetacularização das tragédias e comédias públicas e privadas, elogiaram a conduta de Emma Holten. Em razão disto, a divulgação de fotos nuas de ex-namoradas está sendo subliminarmente incentivada pela imprensa? Se imaginarmos que, em razão da situação exemplar referida no caso "Emma Holten x seu ex-namorado"  as mulheres sempre poderão reagir como a jovem heroína dinamarquesa que expôs seu corpo para, paradoxalmente, esconder a nudez divulgada indevidamente pelo vingativo ex-amante, a resposta a pergunta é sim.

O exemplo dado pela jovem dinamarquesa parece bom, mas ele esconde um grande “porém” que independe da vontade das mulheres que se deixam fotografar por seus namorados. Nem todas as amantes fotografadas nuas são tão belas quanto a jovem Emma. Nem todas as fotos de mulheres nuas são "produtos jornalísticos" dignos de serem amplamente exibidos.

Quando criam um contexto favorável à propagação de atitudes socialmente nocivas e até criminosas (o incentivo da “legítima vingança coletiva” por Rachel Sheherazade  pode ter acarretado diversos linchamentos), os jornalistas afetam as vidas das pessoas. As empresas de comunicação que elogiaram a conduta de  Emma Holten e, de certa maneira, incentivaram ex-namorados a fazerem o mesmo que o ex-namorado dela, podem ser responsabilizadas por danos morais por brasileiras que tiverem fotos nuas suas igualmente divulgadas? Esta meus caros é uma boa pergunta.

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Sobre o autor
Fábio de Oliveira Ribeiro

Advogado em Osasco (SP)

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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