[1] COSSIO, Carlos. Apud AFTATION, Enrique R.; VILANOVA, José. Introducción al Derecho: conocimiento y conocimiento cientifico, historia de las ideas jurídicas, teoria general del derecho, teoria general aplicada. 2ª Ed. Buenos Aires: Abeledo- Perrot. P. 344.
[2] ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro: Parte Geral. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1997. P. 391.
[3] RAMÍREZ, Juan J. Bustos; MALARÉE, Hernán Hormazábal. Lecciones de Derecho Penal: Volumen II. Madrid: Editorial Trotta, 1999. P. 16.
[4] BRANDÃO, Cláudio. Significado Político-Constitucional do Direito Penal. In RIPE – Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, v. 40, p. 195-213, jan/jun. 2006. P. 196.
[5] ARÚS, Francisco Bueno Apud GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: volume I. 10ª Ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2008. P. 135.
[6] WELZEL, Hans. Derecho Penal Alemán. Trad. Juan Bustos Ramirez e Sergio Yañes Peréz. Chile: Jurídica de Chile, 1987. P. 57.
[7] BRANDÃO, Cláudio. Curso de Direito Penal: Parte Geral. 2ª Ed – Rio de janeiro: Forense, 2010. P. 135.
[8] BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal, volume I: parte geral. 14ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2009. P. 228.
[9] PIMENTEL, Manoel Pedro. Crimes de Mera Conduta. 2ª Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1968. P. 32-33.
[10] VON FEUERBACH, Paul Johann Anselm Ritter. Tratado de Derecho Penal Común Vigente en Alemania. Trad: Eugenio Raúl Zaffaroni e Irma Hagemeier da 14ª Ed. Alemã, de 1847. Buenos Aires: Hammurabi, 1989. P. 70-75
[11] TAVARES, Juarez. Teoria do Injusto Penal. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. P. 8.
[12] LUDEN, Heinrich Apud ROXIN, Claus. Derecho Penal – Fundamentos: La estructura de la teoría del delito. Parte General. Trad: Diego Manuel Luzón-Penã, Miguel Dias y García Conlledo e Javier de Vicente. Madrid: Civitas, 1997. T: I. P. 236.
[13] HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Princípios da Filosofia do Direito. Trad: Orlando Vitorino – São Paulo: Martins Fontes, 1997. P. 101-102.
[14] ROXIN, Claus. Derecho Penal: Parte General. Tomo I: Fundamentos; La Estructura de La Teoria Del Delito. Trad: Diego-Manuel Luzón Peña; Miguel Díaz y García Conlledo; Javier de Vicente Remesal. 1ª Ed – Madrid: Civitas, 1997. P. 235-236.
[15] PAGLIARO, Antonio. Principi di Diritto Penale: Parte Generale. 5ª Ed. Milano: Giuffré, 1996. P. 257 : “(…) um conceito de ação no qual se recolhia o tanto de realização exterior que era coberto pelo querer. Da ação ficavam fora, portanto, aquele tanto de realização exterior que não era querido e também aquele tanto de querer abstrato que não lograva converter-se na realização.” (tradução livre)
[16] GUARAGNI, Fábio André. As Teorias da Conduta em Direito Penal: Um estudo da conduta humana do pré-causalismo ao funcionalismo pós-finalista. 2ª Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009. P. 68.
[17] JAKOBS, Günther. Derecho Penal – Fundamentos y teoría de la imputación. Parte General. Trad: Joaquim Cuello Contreras e Jose Luis Serrano G. de Murillo. Madrid: Marcial Pons, 1995. P. 158.
[18] LISZT, Franz Von. Tratado de Direito Penal Alemão. Tomo I. Trad: José Higino Duarte Pereira – Campinas: Russel Editores, 2003. P. 217-218.
[19] LISZT, Franz Von. Tratado de Derecho Penal. Madri: Reus, s.d. t.II, P. 297.
[20] BELING, Ernst Von. Esquema de Derecho Penal. Buenos Aires: Depalma, 1944. P. 20.
[21] ROXIN, Claus. Op Cit. P. 237.
[22] LISZT, Franz Von. Tratado de Direito Penal Alemão. Tomo I. Trad: José Higino Duarte Pereira – Campinas: Russel Editores, 2003. P. 220.
[23] BRUNO, Aníbal. Direito Penal: Parte Geral, Tomo 1º: introdução, norma penal, fato punível. 4ª Ed, Rio de Janeiro: Forense, 1984. P. 288-289.
[24] BRASIL, CÓDIGO PENAL. In VADE MECUM. Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Toledo, Márcia Vaz dos Santos, Lívia Céspedes. 11ª Ed – São Paulo: Saraiva, 2011. P. 578.
[25] BRUNO, Aníbal. Direito Penal. Op Cit. P. 299.
[26] BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal, volume I: parte geral. 14ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2009. P. 217.
[27] ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro: Op Cit. P. 427.
[28] MEZGER, Edmund. Derecho Penal: Libro de Estudio – Parte General. Buenos Aires: Editorial Bibliografica Argentina S.R.L., 1958. P. 81.
[29] GUARAGNI, Fábio André. As Teorias da Conduta em Direito Penal. Op. Cit. P. 133.
[30] ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro. P. 409.
[31] ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. I-7-1097-A. Trad:Leonel Vallandro e Gerd Bornheim da versão inglesa de W. D. Ross. In Coleção Os Pensadores, volume 2. São Paulo: Abril S.A. Cultural, 1984. P. 55
[32] WELZEL, Hans. Derecho Penal Alemán. Trad: Juan Bustos Ramírez e Sérgio Yáñez Pérez. 4ª Ed – Santiago do Chile: Editorial Jurídica de Chile, 1993. P. 39-40.
[33] BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal, volume I: parte geral. 14ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2009. P. 233.
[34] BRASIL, CÓDIGO PENAL. In VADE MECUM. Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Toledo, Márcia Vaz dos Santos, Lívia Céspedes. 11ª Ed – São Paulo: Saraiva, 2011. P. 259.
[35] MEZGER, Edmund. Apud CEREZO MIR, Curso de Derecho Penal Español. Madrid: Tecnos, 1990. P. 278.
[36] WELZEL, Hans. Apud BITENCOURT, Cesar Roberto. Tratado de Direito Penal, Vol. 1. Op. Cit. P. 233
[37] WELZEL. Hans. Derecho Penal. Op. Cit. P. 44.
[38] MAURACH, Reinhart; ZIPF, Heinz. Derecho Penal – Parte General. Trad: Jorge Bofill Genzsch e Enrique Aimone Gibson. Buenos Aires: Astrea, 1994, vol. 1. P. 261.
[39] Apud BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal, Vol 1. Op. Cit. P. 236.
[40] JESCHECK, Hans- Heinrich. Tratado de Derecho Penal. Parte General. Trad: Santiago Mir Puig e Francisco Muñoz Conde. 3ª Ed – Barcelona: Bosch, 1981. Vol 1. P. 296.
[41] WESSELS, Johannes. Direito Penal: aspectos fundamentais. Parte Geral. Trad: Juarez Tavares da 5ª Ed alemã. Porto Alegre: Fabris, 1976. P. 22.
[42] WESSELS, Johannes. Op Cit. P. 22.
[43] PÉREZ, Carlos Martínez-Buján. La ‘Concepción significativa de la acción’ de T.S. Vives y su correspondencia sistemática con las concepciones teleológico-funcionales del tipo. 1999 Disponível em: <http://crimenet.ugr.es/recpc/recpc_01-3.html › . Acesso em: 06 abril. 2012. P. 02
[44] BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal, Vol. 1. Op Cit. P. 237.
[45] BUSATO, Paulo César. Direito Penal e Ação Significativa: uma análise da função negativa do conceito de ação em Direito Penal a partir da filosofia da linguagem. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. P.211.
[46] TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios Básicos de Direito Penal. 5ª Ed. São Paulo: Saraiva, 1994. P. 109.
[47] TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios Básicos de Direito Penal. Op. Cit. P. 108.
[48] SCHÜNEMANN, Bernd. Consideraciones Críticas Sobre la Situación Espiritual de la Ciencia Jurídico-Penal Alemana. Trad: Manuel Cancio Meliá. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 1996. P. 35-36.
[49] TAVARES, Juarez. Teoria do Injusto Penal. Op Cit. P. 62.
[50] VON LISZT, Franz. P. 3.
[51] BRANDÃO, Cláudio. Curso de Direito Penal – Parte Geral. Rio de Janeiro: Forense, 2008. P. 130.
[52] Apud ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. Trad: Alfredo Bosi. 4ª Ed – São Paulo: Martins Fontes, 2000 . P. 278.
[53] GREGO, Luís. Introdução à Dogmática Funcionalista do Delito. In Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo: Revista dos Tribunais, n. 32, utr-dez. 2000. P. 139.
[54] JACOKS, Günther. Derecho Penal. Op. Cit. P. 10.
[55] BETTIOL, Giuseppe. Direito Penal: Vol. 1. Trad: Paulo José da Costa Júnior e Alberto Silva Franco. 2ª Ed: São Paulo: Revista dos Tribunais, 1977. P. 307.
[56] DOTTI, René Ariel. Curso de Direito Penal: Parte Geral. 2ª Ed - Rio de Janeiro: Forense, 2005. P. 310.
[57] BRANDÃO, Cláudio. Curso de Direito Penal: Parte Geral. 2ª Ed – Rio de Janeiro: Forense, 2010. P. 148-149.
