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Solidariedade e Seguridade Social

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Notas

            1. "processo pelo qual indivíduos humanos se unem em unidades maiores capazes de ação conjugada, aceitando, cada qual e cada vez mais, as atitudes, sentimentos, interesses e propósitos dos outros e as expectativas de comportamento" ("Teoria e pesquisa em Sociologia". Barcelona: Edições Sociais, 1976, p. 76). (Tradução do autor).

            2. "quando uma agregado qualquer houver reduzido a cooperação de seus membros a padrões habituais e voluntários e desenvolver uma consciência de grupo, teremos uma sociedade" ("O homem – uma introdução à antropologia". Madrid: Faculdade de Direito de Madrid, 1976, p. 79). (Tradução do autor).

            3. "as sociedades humanas são progressivas, porque elas crescem sem cessar em volume e densidade. Isso conduz ao crescimento da interação, à sua intensificação, permuta de experiência adquirida, sua acumulação e transmissão de geração a geração" ("As teorias sociológicas contemporâneas". Madrid: Aliança Editorial, 1972, p. 55). (Tradução do autor).

            4. "como os homens não podem criar novas forças, mas só unir e dirigir as que já existem, o meio que têm para se conservar é formar por agregação uma soma de forças que vença a resistência, com um só móvel pô-las em ação e fazê-las obrar em harmonia". ("Do contrato social". Madrid: Technos, 1976, p. 31). (Tradução do autor).

            5. "o que as representações coletivas traduzem é a maneira como o grupo se pensa nas suas relações com os objetos que o afetam. Ora, o grupo é constituído de modo distinto do indivíduo, e as coisas que o afetam são de outra natureza". ("As regras do método sociológico". Madrid: Imprensa Góngora, 1976, p. 21). (Tradução do autor).

            6. "toda idéia ou crença nova tende a ser repetida ou imitada por outros indivíduos, dando origem a uma onda de imitação que se espalha por toda a sociedade" ("Introdução à psicologia coletiva". Madrid: Imprensa Góngora, 1986, p. 63). (Tradução do autor).

            7. "com bastante rapidez, ainda que progressivamente, toda agrupação humana se abre de acordo com um modus vivendi, um conjunto de regras diretivas" ("Direito civil". Buenos Aires: Edições Jurídicas Europa-América, 1950, tomo I, v. I, p. 3). (Tradução do autor).

            8. "as bases da vida social são o vínculo social, os sentimentos de paternidade e progênie, amor e agressão, o interesse social, o interesse próprio, o entrelaçamento do interesse próprio com o interesse social, fins comuns e divergentes, a interpretação da vida social, a finalidade social" ("Manual de sociologia". Barcelona: Editorial Ariel, 1982, p. 69). (Tradução do autor).

            9. "toda a vida dos seres humanos, em quaisquer idades ou graus de cultura, é controlada primariamente por uma grande massa de hábitos, oriundos da existência mais primitiva da raça" ("Caminhos do povo". Madrid: Technos, 1986, p. 49). (Tradução do autor).

            10. "a família é a mais antiga das sociedades, e também a única natural; os mesmos filhos só ao pai se sujeitam, enquanto necessitam dele para se conservar e, finda a precisão, desprende-se o laço natural; isentos os filhos da obediência devida ao pai, isento este dos cuidados que requer a infância, todos ficam independentes" (1976, p. 24). (Tradução do autor).

            11. "a história ensina que os povos mais fortes tem sido sempre aqueles em que a família estava mais fortemente constituída" (1955, tomo I, v. II, p. 4). (Tradução do autor).

            12. "na natureza do homem encontramos três causas principais de discórdia. Primeiro, a competição; segundo a desconfiança; e terceiro, a glória. A primeira leva os homens a atacar os outros visando lucro. A segunda, a segurança. A terceira, a reputação. Os primeiros praticam a violência para se tornar senhores das pessoas, mulheres, filhos e rebanhos dos dominados. Os segundos, para defendê-los. Os terceiros por ninharias, como uma palavra, um sorriso, uma diferença de opinião e qualquer outro sinal de desprezo, quer seja diretamente endereçado a suas pessoas, quer indiretamente a seus parentes, amigos, nação, profissão ou seu nome" ("Leviatã". Madrid: Faculdade de Direito de Madrid, 1974, p. 97). (tradução do autor).

            13. "o confronto entre as crenças com as leis mostra como uma religião primitiva formou as famílias, estabeleceu o casamento e a autoridade paterna, fixou os graus de parentesco, consagrou o direito de propriedade e o direito sucessório" ("A cidade antiga". Madrid: Faculdade de Direito de Madrid, 1950, v. I, p. 7). (Tradução do autor).

            14. "a inspiração religiosa deixou vestígios bem mais profundos na humanidade do que o pensamento filosófico" ("O homem, esse desconhecido". Madrid: Imprensa Góngora, 1944, p. 182). (Tradução do autor).

            15. "os homens ao princípio não tiveram outros reis senão os deuses, nem outro regimento senão o teocrático" (1976, p. 117). (Tradução do autor).

            16. "os deuses antigos abandonam suas tumbas e, sob a forma de poderes impessoais, porque desencantados, esforçam-se por ganhar poder sobre nossas vidas, reiniciando suas lutas eternas" ("Ciência e política – duas vocações". Madrid: Faculdade de Direito de Madrid, 1973, p. 49). (Tradução do autor).

            17. "coloca-se entre os dois exércitos um lar, levanta-se o altar às divindades que lhes são comuns. Um sacerdote, vestido de branco, conduz a vítima, os dois chefes fazem a libação, invocam os deuses, e enunciam a sua promessa; depois é degolada a vítima e as carnes são colocadas na chama do altar" ("Obras completas". Madrid: Faculdade de Direito de Madrid, 1976, p. 13). (Tradução do autor).

            18. "Deus é a grande idéia protetora da ordem social, dos princípios imutáveis de todas as sociedades humanas. O homem é incapaz de distinguir o bem do mal, sendo necessária a religião para fazer entrar nas almas a idéia de uma sanção dada aos preceitos da moral por um poder superior ao homem" ("Obras completas". Madrid: Faculdade de Direito de Madrid, 1976, p. 33). (Tradução do autor).

            19. "na religião estava a fonte de onde emanam os seus direitos civis e políticos. O exilado, em perdendo a religião da pátria, deixava de gozar de tudo aquilo" ("Tristes". Barcelona: Anagrama, 1976, p. 76). (Tradução do autor).

            20. "o homem faz a religião; a religião não faz o homem. Mas o homem não é um ser abstrato, acovardado fora do mundo. E a religião é de fato a autoconsciência e o sentimento de si do homem que, ou não se encontrou ainda, ou voltou a perder-se" ("Manuscritos econômico-filosóficos". Barcelona: Edições Sociais, 1972, p. 45). (Tradução do autor).

            21. "como é que a cidade bastará para a obtenção de tantas coisas? Existirá outra solução que não seja haver um que seja lavrador, outro pedreiro, outro tecelão? Acrescentar-lhe-emos, também, um sapateiro ou qualquer outro artífice que se ocupe do que é relativo ao corpo?" ("A república". Madrid: Aliança Editorial, 1974, p. 56). (Tradução do autor).

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            22. "em Rodes, a lei impedia de fazer a barba, e, em Bizâncio, punia-se com multa quem possuísse, em sua casa, uma navalha de barba, mas em Esparta, pelo contrário, já a lei exigia se rapasse o bigode" ("Cleómenes". Madrid: Faculdade de Direito de Madrid, 1976, p. 9). (Tradução do autor).

            23. "com o cristianismo, não só o sentimento religioso se reavivou, mas tomou ainda expressão mais elevada e menos material. Enquanto outrora se haviam fabricado deuses da alma humana, ou das grandes forças físicas, principiou-se agora a conceber Deus como sendo, por sua essência, verdadeiramente estranho à natureza humana, por um lado, e ao mundo, por outro" (1950, v. II, p. 236). (Tradução do autor).

            24. "é preciso que diante dos fogos sagrados, no ato religioso que será oferecido aos deuses nacionais, não apareça aos olhos do pontífice o rosto de algum estrangeiro; seriam perturbados os auspícios" ("Eneida". Madrid: Faculdade de Direito de Madrid, 1976, p. 23). (Tradução do autor).

            25. "penso porém que o que mais poderosamente contribuiu para isso foi terem-nos ouvido dizer, entre outras coisas, que Cristo instituiu a comunidade de todos os bens e que essa mesma comunidade ainda hoje é seguida nas sociedades verdadeiramente cristãs" ("A utopia". Madrid: Technos, 1974, p. 101). (Tradução do autor).

            26. "na teoria, todo poder emanava do povo; porém, na prática, se negava a este o direito de exercê-lo por si mesmo; tinha, unicamente, permissão para delegá-lo" ("A luta de classes no apogeu da revolução francesa, 1793-1795". Madrid: Aliança Editorial, 1974, p. 72). (Tradução do autor).

            27. "entre as três virtudes irmãs, liberdade, igualdade e fraternidade, que a Revolução Francesa lançou ao mundo, fraternidade possuía originalmente muito do conteúdo emocional contido atualmente por igualdade. Esta última, por seu turno, estava mais próxima da liberdade – liberdade da opressão e igual tratamento de baixo da lei. Mas a fraternidade – talvez boa demais para esse mundo – aposentou-se cedo da vida pública" ("O custo da liberdade". Madrid: Civitas, 1960, p. 93). (Tradução do autor).

            28. "o homem pode estar disposto a morrer pela liberdade, mas, seguramente, não de fome. A sociedade que quer ser livre não deve expor seus membros a tal alternativa" (1960, p. 31). (Tradução do autor).

            29. "o contraste entre os países ricos e os pobres é brutal e, apesar de uma indiferença bastante generalizada, torna-se cada vez mais uma ameaça para os ricos" ("O suicídio das democracias". Barcelona: Editorial Ariel, 1974, p. 19). (Tradução do autor).

            30. "as causas mais importantes da pobreza não são a indolência, nem a fecundidade, nem as doenças, nem mesmo o desemprego nem qualquer outra vileza, são simplesmente os salários baixos" ("Pobreza: o amanhã dos ingleses". Barcelona: Anagrama, 1975, p. 21). (Tradução do autor).

            31. "as pessoas são pobres quando sua renda, mesmo permitindo sobreviver, é visivelmente mais baixa do que a comunidade. Essas pessoas não podem ter aquilo que a comunidade em seu conjunto considera como sendo o mínimo necessário para uma vida decente" (1976, p. 252). (Tradução do autor).

            32. "para salvar-se realmente a sociedade deverá substituir a imagem de um mundo mecânico pela imagem de um mundo orgânico, e dar à personalidade humana, como mais alta manifestação conhecida da vida, a preferência que dá atualmente às máquinas e aos cérebros eletrônicos" ("O mito da máquina". Madrid: Faculdade de Direito de Madrid, 1974, p. 96). (Tradução do autor).

            33. "numa loteria, os que ganham os prêmios ganham tudo o que é perdido pelos que ficam com os bilhetes em branco" ("A riqueza das nações". Barcelona: Editorial Ariel, 1972, p. 94). (Tradução do autor).

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Sobre o autor
Guilherme Alves de Mello Franco

advogado trabalhista em Juiz de Fora (MG), assessor jurídico de sindicatos, especializando em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Universidade Estácio de Sá

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

FRANCO, Guilherme Alves Mello. Solidariedade e Seguridade Social. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 8, n. 61, 1 jan. 2003. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/3612. Acesso em: 24 abr. 2024.

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