Seguridade social
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
20/09/2018 15:38 0
Constatou-se no estudo concreto que o Bolsa Família tem grande impacto no que tange à frequência escolar, porém, em termos de desempenho ou rendimento, o programa não possui qualquer influência.
22/05/2019 20:46 0
Assim como nos demais ramos da ciência jurídica, o Direito Previdenciário possui princípios que atuam como colunas de sustentação desta respectiva matéria. Estudá-los é essencial para os operadores do direito, visando excelência na atuação prática.
03/12/2018 18:20 1
O seguro defeso, também é conhecido como o seguro desemprego do pescador artesanal profissional, é concedido em períodos em que o pescador é proibido de pescar, para que seja preservado o período de reprodução dos peixes.
19/09/2018 11:00 0
Explana-se a forma de financiamento da seguridade social e as leis instituidoras das contribuições previdenciárias.
15/09/2018 14:33 0
Analisa-se o benefício de assistência social concedido às crianças vítimas do vírus da zika que vieram a desenvolver microcefalia. Em paralelo, analisa os benefícios concedidos às crianças vítimas da “síndrome da talidomida".
16/05/2018 16:14 1
O presente artigo busca explanar sobre o BPC LOAS, trazendo alguns de seus requisitos e peculiaridades.
14/05/2018 18:17 0
Você já sabe a importância de consultar seu Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS? Aprenda com nosso guia completo como consultar seu extrato completo do INSS.
04/05/2018 12:30 1
Aposentadoria especial (espécie - 46) garante as pessoas que laboraram e/ou laboram sob condições especiais e estão expostas a insalubridade, periculosidade ou penosidade, meio para se aposentar com menos tempo de contribuição e trabalho.
30/04/2018 22:18 0
Este trabalho teve como premissa básica despertar reflexões sobre os desafios da Assistência Farmacêutica num contexto atual extremamente comercial.
12/03/2018 02:51 2
O presente artigo tem como escopo precípuo o estudo da teoria do doutrinador alemão “Günter Jakobs” que se debruça sobre o tema do direito penal do inimigo sob a perspectiva jurídico-social brasileira se há coerência e aplicabilidade na ordem jurídica.
17/12/2017 17:48 0
O presente trabalho trata de uma intenção que fosse adotado pelo Estado, qual seja, aplicação de um sistema misto. Trata também da existência patente em nossa sociedade do neoliberalismo, inclusive do atual governo. E também sendo uma saída a existência d
24/10/2017 10:50 1
Este estudo aspira à apresentação de uma leitura teórica da pesquisa que estuda a relação entre o Programa Bolsa-Família (PBF) e o “efeito preguiça”, realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) no ano de 2007.
30/09/2017 10:44 0
O presente artigo procura situar a proteção social como uma conquista oriunda da organização da classe trabalhadora na história, especialmente no campo da previdência social.
28/09/2017 09:13 0
Cabe à lei definir, com exclusividade, as diferentes hipóteses (em abstrato) de riscos de acidentes considerados leve, médio e grave.
24/07/2017 09:57 0
O objetivo deste artigo é abordar sobre seguridade social. Iniciando com o conceito de seguridade social e os seus princípios, em seguida a descrição sobre filiação e a inscrição no regime geral da previdência social.
19/07/2017 10:04 0
O presente artigo trata do histórico e evolução da Assistência Social, dos seus objetivos e princípios norteadores.
21/06/2017 16:27 0
A Seguridade Social é um importante equalizador das desigualdades que existem em uma sociedade, no Brasil, este assunto que está entre os ramos do Direito, possui conceitos e princípios que são a base para a finalidade da proteção social.
17/03/2017 18:22 1
O presente estudo tem como objetivo apresentar de forma simples e sucinta o instituto muito importante no Direito Previdenciário, ou seja, a Seguridade Social.
03/03/2017 10:48 1
Em janeiro de 2017, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e o INSS editaram uma portaria conjunta que suprimiu direitos de beneficiários da LOAS. Analisamos a nova portaria a fim de verificar sua legalidade.
11/01/2017 15:00 36
O mercado continua a pautar a agenda da reforma da previdência, de modo a suspender o debate mais amplo sobre a seguridade social e de forma a negligenciar a moldagem consubstanciada na previsão constitucional.
29/11/2016 21:23 0
O presente trabalho tem objetivo de demonstrar as peculiaridades dos crimes contra Seguridade Social. Mostrando o conceito primordial de crime, suas excludentes usadas em defesas administrativas e judiciais,usando para tanto a doutrina e a legislação.
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