Benefício de Prestação Continuada - LOAS
16/05/2018 16:14 1
O presente artigo busca explanar sobre o BPC LOAS, trazendo alguns de seus requisitos e peculiaridades.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Seguridade social
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Depoimento sem dano: como amenizar a revitimização de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual
28/05/2018 09:40 2
Chamamos de revitimização quando a criança ou o adolescente, vítimas de abuso sexual, são obrigados a reviver a violência, em função do próprio sistema judiciário e da persecução penal. O projeto Depoimento Sem Dano, já implantado em alguns Tribunais de Justiça brasileiros, veio para consertar isso, sobretudo quando se trata de violência no seio familiar.
-
![Bruno Fellipe dos Santos]( "Bruno Fellipe dos Santos")
-
Como consultar seu CNIS ONLINE
14/05/2018 18:17 0
![Ricardo Santos]( "Ricardo Santos")
Você já sabe a importância de consultar seu Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS? Aprenda com nosso guia completo como consultar seu extrato completo do INSS.
-
Aposentadoria especial no regime geral da previdência social brasileira e seus aspectos relevantes.
04/05/2018 12:30 1
![Ewerton Polese Ramos]( "Ewerton Polese Ramos")
Aposentadoria especial (espécie - 46) garante as pessoas que laboraram e/ou laboram sob condições especiais e estão expostas a insalubridade, periculosidade ou penosidade, meio para se aposentar com menos tempo de contribuição e trabalho.
-
PARADIGMAS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NUM CENÁRIO EXTREMAMENTE COMERCIAL
30/04/2018 22:18 0
![Guilherme Batista Gomes Rocha]( "Guilherme Batista Gomes Rocha")
Este trabalho teve como premissa básica despertar reflexões sobre os desafios da Assistência Farmacêutica num contexto atual extremamente comercial.
-
Direito Penal do inimigo: breve olhar sobre o tema
12/03/2018 02:51 2
O presente artigo tem como escopo precípuo o estudo da teoria do doutrinador alemão “Günter Jakobs” que se debruça sobre o tema do direito penal do inimigo sob a perspectiva jurídico-social brasileira se há coerência e aplicabilidade na ordem jurídica.
-
Sistema misto
17/12/2017 17:48 0
![Darlan Andrade da Silva]( "Darlan Andrade da Silva")
O presente trabalho trata de uma intenção que fosse adotado pelo Estado, qual seja, aplicação de um sistema misto. Trata também da existência patente em nossa sociedade do neoliberalismo, inclusive do atual governo. E também sendo uma saída a existência d
-
Sistema de proteção social previdenciário: desafios em períodos de neoliberalismo exacerbado e fragilidade da democracia
30/09/2017 10:44 0
O presente artigo procura situar a proteção social como uma conquista oriunda da organização da classe trabalhadora na história, especialmente no campo da previdência social.
-
Contribuição social para o seguro de acidente do trabalho
28/09/2017 09:13 0
![Kiyoshi Harada]( "Kiyoshi Harada")
Cabe à lei definir, com exclusividade, as diferentes hipóteses (em abstrato) de riscos de acidentes considerados leve, médio e grave.
-
O benefício seguro-desemprego do pescador artesanal profissional
03/09/2017 13:09 1
![Ewerton Polese Ramos]( "Ewerton Polese Ramos")
O seguro defeso, também é conhecido como o seguro desemprego do pescador artesanal profissional, é concedido em períodos em que o pescador(es) são proibidos de pescar, para que seja preservado o período de reprodução dos peixes no intervalo de tempo chamado de defeso.
-
Seguridade social: princípios,filiação e inscrição
24/07/2017 09:57 0
![Cleide Augusta]( "Cleide Augusta")
O objetivo deste artigo é abordar sobre seguridade social. Iniciando com o conceito de seguridade social e os seus princípios, em seguida a descrição sobre filiação e a inscrição no regime geral da previdência social.
-
Benefício assistencial: histórico e evolução
19/07/2017 10:04 0
![Paulo André Araújo Rayol]( "Paulo André Araújo Rayol")
O presente artigo trata do histórico e evolução da Assistência Social, dos seus objetivos e princípios norteadores.
-
Os atuais princípios da seguridade social
21/06/2017 16:27 0
A Seguridade Social é um importante equalizador das desigualdades que existem em uma sociedade, no Brasil, este assunto que está entre os ramos do Direito, possui conceitos e princípios que são a base para a finalidade da proteção social.
-
A seguridade social
17/03/2017 18:22 1
![Clevison Rocha]( "Clevison Rocha")
O presente estudo tem como objetivo apresentar de forma simples e sucinta o instituto muito importante no Direito Previdenciário, ou seja, a Seguridade Social.
-
Portaria INSS nº 01/2017 viola direitos de beneficiários da LOAS
03/03/2017 10:48 1
Em janeiro de 2017, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e o INSS editaram uma portaria conjunta que suprimiu direitos de beneficiários da LOAS. Analisamos a nova portaria a fim de verificar sua legalidade.
-
Reforma da previdência da PEC 287/2016: Reforma estrutural com graves consequências?
11/01/2017 15:00 36
![Zéu Palmeira Sobrinho]( "Zéu Palmeira Sobrinho")
O mercado continua a pautar a agenda da reforma da previdência, de modo a suspender o debate mais amplo sobre a seguridade social e de forma a negligenciar a moldagem consubstanciada na previsão constitucional.
-
Peculiaridades dos crimes contra seguridade social
29/11/2016 21:23 0
![Gabriela Paixão Zavati]( "Gabriela Paixão Zavati")
O presente trabalho tem objetivo de demonstrar as peculiaridades dos crimes contra Seguridade Social. Mostrando o conceito primordial de crime, suas excludentes usadas em defesas administrativas e judiciais,usando para tanto a doutrina e a legislação.
-
Seguridade social: evolução histórica e princípios norteadores
25/11/2016 18:43 0
![Angélica Gonçalves Pereira]( "Angélica Gonçalves Pereira")
A seguridade social é direito fundamental de segunda geração que visa, por meio de um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
-
Breves comentários sobre a Súmula 5 da Turma Nacional de Uniformização do Juizado Especial Federal
11/10/2016 15:29 0
![Ian Ganciar Varella]( "Ian Ganciar Varella")
O presente artigo tem como intuito demonstrar o entendimento da Turma Nacional de Uniformização do Juizado Especial Federal sobre o trabalho rural anterior ao ano de 1991.
-
Fontes de custeio da seguridade social
07/10/2016 08:18 10
As contribuições para o custeio da seguridade social são gênero, do qual as contribuições previdenciárias são espécie.
-
Programa Bolsa Família: a autonomia e a inclusão de renda para as mulheres
30/08/2016 17:20 10
O presente artigo trata-se de parte de uma pesquisa empírica realizada no município de Pelotas-RS, nos meses de julho e agosto de 2015, de forma específica, relacionando a influência do Programa Bolsa Família no papel das mulheres na sociedade.
