Em razão do ressurgimento da República Velha no imaginário das elites estaduais, somos obrigados a consultar algumas velharias em nossas bibliotecas.

Em 15/03/2015 varias facções políticas foram às ruas. Alguns queriam a deposição de Dilma Rousseff, outros desejam a implosão do país com a independência de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. Líderes tucanos aproveitaram a oportunidade para defender a revisão da Lei que regulamenta a exploração do Pré-Sal e a privatização da Petrobras, do BB e da CEF. O Brasil como unidade política parece não estar no centro da preocupação daqueles que perderam a eleição ou que desejam rasgar a CF/88.

As evidências sugerem, portanto, que manifestações do terceiro domingo de março de 2015 são uma tentativa de ressuscitar a República Velha. Isto explicaria, por exemplo, porque Lobão falou que somente os ricos deveriam entrar para a política. Aqueles que querem o retorno da ditadura ou o Impedimento da presidenta parecem acreditar que o Brasil seria mais estável e que os brasileiros seriam felizes se apenas 2,2% da população brasileira (os mais ricos) pudessem eleger o presidente do país como ocorreu em 1894 com Prudente de Morais.

Fernando Pessoa disse que a Língua Portuguesa era a pátria dele. A História do Brasil vive através dos brasileiros, portanto, ela é nossa pátria. Em razão do ressurgimento da República Velha no imaginário das elites estaduais, fiquei tentado a consultar algumas velharias na minha biblioteca.

O petróleo está no centro da disputa política colocada nas ruas pelos novos protagonistas da República Velha. Segundo eles, o petróleo não seria nosso (de todos os brasileiros) e sim deles (paulistas, cariocas, catarinenses, etc...). Os Estados que não tem petróleo devem afundar na sua insignificância política, econômica e social.

É fato: a campanha  “O petróleo é nosso”  não foi feita pelas elites estaduais. Elas foram derrotadas em 1930, quando a República Velha foi destruída. Quem defendeu e protagonizou a nacionalização dos recursos minerais do país foi a nova elite brasileira forjada sob o getulismo. Entre os idealizadores da campanha estava Juarez Tavora, em cuja obra é possível ler:

“A exploração de nossos recursos petrolíferos – mesmo admitindo-se (como admito) que essa exploração só se deva fazer dentro de um rigoroso controle nacionalista – comportaria três esquemas fundamentais de solução a examinar-se:

1º - Monopólio estatal e imediato, suprimindo-se qualquer participação da iniciativa e do capital privados, nacionais ou estrangeiros, nas explorações petrolíferas.

É a formula preconizada por alguns nacionalistas jacobinos, com o aplauso dos comunistas, e já adotada com a Petrobrás.

2º - Regime de exploração monopolística, controlada pelo Estado, sob a forma de Sociedade de Economia Mista, admitindo a participação minoritária do capital privado, nacional e estrangeiro.

É o esquema dentro do qual fora proposto, inicialmente, pelo Poder Executivo, a Petrobrás S.A., agora radicalizada pelo Congresso Nacional, com a exclusão do capital estrangeiro.

3º - Regime de iniciativas concorrentes mas discriminadas – admitindo, ao lado da iniciativa estatal, a iniciativa privada – exercida por pessoas físicas ou jurídicas nacionais, mas sujeitas, estas últimas, quando integradas, a certas discriminações em  favor do capital nacional (controle obrigatório pelo capital nacional, estatal ou privado, das empresas dedicadas à refinação e ao transporte especializado do petróleo, sempre que destinadas ao consumo interno).

Era esse o esquema adotado no anterior projeto do Estatuto do Petróleo ‘congelado’, por vários anos, no Congresso Nacional.

Qualquer dessas três fórmulas apresenta vantagens e desvantagens, devendo, por isso, ser discutidas, pesadas e comparadas, escrupulosa e objetivamente, para a escolha de uma delas.” (PETRÓLEO PARA O BRASIL, General Juarez Tavora, Rio de Janeiro, Livraria José Olympio, 1955, p. 299-301).

Em nenhum momento Juarez Tavora cogitou a regionalização ou estadualização dos recursos minerais. O Brasil como unidade está no centro das três propostas de exploração do petróleo que ele enumera e pretende discutir.  Quem tem o monopólio do petróleo é o Brasil. Os interesses dos Estados membros e a ganância das oligarquias estaduais não foram nem devem ser levadas em consideração.

Um dos componentes mais evidentes das manifestações de 15/03/2015 foi o ódio ao PT, a Dilma Rousseff ou a ambos. Isto não é novidade na história do Brasil, pois entre os costumes eleitorais do império:

“Exacerbava a separação dos partidos o ódio entre eles, nas zonas rurais onde, com o ‘prestígio’ político, se jogava o predomínio dos ‘clans’, a autoridade dos patriarcas, convertidos em chefes de facção dirigentes de eleições. Extremou-se de tal sorte, por isso mesmo, que, no interior, dividia a sociedade pelo meio, liberais e conservadores, detestando-se com uma intransigência heróica, herdada de pais e filhos, tradicional, projetando-se no tempo, como outrora as grandes lutas entre famílias poderosas e adversárias.

Num conto irônico, Artur de Azevedo satirizou essa rivalidade sistemática (Contos Cariocas, livro póstumo, p. 62, Rio 1926), que girava – tomando a forma do individualismo que nos caracteriza – em torno dos chefes, ou caudilhos locais. Nestes ‘barões do novo mundo’, como lhes chamou Koster, reviveram os capitães-mores da colônia; agora se chamam ‘coronéis’, ainda fundiários, com a autoridade ligada á terra, base física do seu poder, realmente tão senhores feudais como os velhos donatários. Apenas – razão suprema dos conflitos que, á roda das eleições, ensangüentaram tantas vezes o sertão – aquele predomínio estava sujeito a uma alternativa política: o primitivo potentado acompanha, na sua evolução, um partido, recebe-lhe a proteção e segue o seu destino. Conhece o ostracismo e saboreia o mando. Não possúe mais, vitalícia, força inherente á função, o encargo de assegurar permanentemente a ordem; a democracia desencatou o seu isolamento majestoso e deu-lhe intermitências de governo e retraimento. Daí as escaramuças periódicas, travadas entre as facções, pela incontinência dos vencedores, pelo despeito dos vencidos; a transformação dos pais-de-familia em comandantes de eleitorado, e mesmo de tropa em socorro dele, quando as brigas degeneravam em desafios á mão armada; o trágico desenlace, por vezes, das contendas partidárias; principalmente a intolerância, ou a falsidade nas eleições, que as determinava, com a desatinada paixão, que tudo absorvia. O sertão torna-se o amplo cenário dessas tropelias, que contrastam com a elegante civilização urbana, os morigerados costumes da corte.” (HISTÓRIA SOCIAL DO BRASIL, Pedro Calmon, 2º tomo, Companhia Editora Nacional, São Paulo, 1937, p. 301-302)

O Brasil deixou de ser predominantemente rural em 1930. Na atualidade, mais de 80% dos brasileiros vivem em cidades grandes ou médias. O ódio manifestado pelos adversários de Dilma Rousseff nas ruas, avenidas e praças das maiores cidades do país é um fato comprovado pelos registros em vídeo feitos em 15/03/2015. Os novos “clans” que foram às ruas em favor do Impedimento e contra o PT não estão satisfeitos com o resultado das eleições.

O requinte e a civilidade da vida urbana que existiam ao tempo do Império deixaram de existir nos centros urbanos brasileiros em 2015. Alguns ameaçaram cometer violências políticas contra o PT e Dilma Rousseff, muitos (inclusive ricos e influentes) se rebaixaram o suficiente para ofender publicamente a presidenta como se fossem capangas daqueles chefes políticos rurais de meados do século XIX. Como naquele tempo, as violentas facções urbanas derrotadas na eleição presidencial ameaçam resolver a disputa política à bala, se esquecendo que as eleições foram limpas e homologadas pelo TSE.

Um dado importante é o desprezo que as facções paulistas demonstraram nutrir em relação à soberania popular. No imaginário daquelas pessoas desagradáveis, violentas e mal-educadas que ocuparam a Av. Paulista em 15/03/2015, os votos dos eleitores que elegeram Dilma Rousseff não têm ou não deveriam ter o mesmo valor que os votos deles. No limite, o patriotismo deles se limita a São Paulo, ao PSDB ou especificamente ao clan a que cada um deles pertence. Eles não acreditam que são tão brasileiros quanto os “outros” brasileiros e desdenham a “marca Brasil” explorada pelo PT. Curiosamente, porém, eles vestiram verde-amarelo para esconder que só adoram uma bandeira: a de São Paulo.

Entre os clans mais frustrados, radicais, violentos e inspirados pelo ódio faccioso e eleitoral que ocuparam as ruas, destacaram-se os paulistas. Mas cenas deprimentes que foram televisionadas no terceiro domingo de março de 2015 não podem ser consideradas o pior momento de São Paulo. De fato, meu Estado tem sido um grande protagonista de piores momentos da História do Brasil. Da província de São Paulo saiam os jagunços mercenários que caçavam índios e negros fugidos. São Paulo age como se fosse independente desde que nasceu como Estado federado.

Após a Proclamação da República, o Estado de São Paulo produziu seu Decreto nº 1, em 18 de novembro de 1889, em que se lê o seguinte:

“Art. 1º O Estado de São Paulo adhere á República Federativa Brasileira , nos termos em que foi proclamada provisoriamente pelo governo federal, no decreto nº 1 de 15 do corrente mez.

Art. 2º O Estado de São Paulo fica constituindo um dos Estados-Unidos do Brazil.” (HISTÓRIA DE SÃO PAULO, Tancredo do Amaral, Alves e Cia. Editores, São Paulo, 1895, p. 287)

Como se São Paulo nunca tivesse feito parte da Colônia ou do Império, o governo provisório do Estado afirma que o mesmo aderiu à República e passou a ser uma de suas unidades federativas. Em 1932, São Paulo tentaria se separar do Brasil e perderia a guerra. Generoso, Getúlio Vargas não bombardeou as sedes do poder executivo, legislativo e judiciário do Estado rebelde comandado por conspiradores e traidores da União.

A julgar pela violência e determinação dos neo-jagunços chiques que foram às ruas exigir a deposição de Dilma Rousseff (e que eventualmente ostentam sua superioridade sobre os nordestinos nas redes sociais), os caciques políticos do meu Estado estão se propondo a recomeçar a Guerra de 1932 para poder controlar o petróleo que existe no litoral paulista. O litoral, porém, não é paulista e sim brasileiro, pois compete à Marinha do Brasil e não ao Estado membro a defesa do nosso mar territorial e tudo que existe no seu subsolo.



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