É necessário repensar não apenas as políticas criminais sobre a juventude, mas todo e qualquer tipo de política pública, principalmente as educacionais e as sociais destinadas aos jovens.

No momento em que a sociedade brasileira e a classe política discutem os limites da maioridade penal, convém aqui narrar o desafogo de um policial.

Há algum tempo, durante uma operação da Polícia Civil em um bairro periférico, acabamos por prender mais um olheiro do tráfico, também conhecido como “avião”. Até aí nenhuma novidade, apenas rotina. Era um menino pequeno e magricela, não mais que 13 anos de idade. Usava um tênis da moda, uma bermuda de marca e estava sem camisa, destacando seu corpo franzino demais, impossibilitado de impor medo a quem quer que fosse. Em suas mãos havia fogos de artifício e rojões, prontos para serem usados à surdina da nossa presença. Em um dos bolsos, uma pequena quantidade de maconha já devidamente embalada para a venda imediata. Sem força, sem muitas expressões e sem algemas, foi conduzido para a delegacia. No trajeto, seu corpo frágil quase desaparecia no meio dos dois investigadores sentados ao seu lado no banco traseiro da viatura. Enquanto no volante, passei a prestar atenção na conversa quando um dos policiais presentes começou a questioná-lo. Não economizando nas palavras, o moleque começou o seu discurso, e a conversa ocorreu mais ou menos assim:

Ele dizia fazer parte do tráfico há pelo menos cinco meses. Não soube explicar o porquê de ter entrado, mas foi convicto em afirmar como sairia: rico, morto ou preso. Estava feliz porque sabia que daquela condução, não permaneceria preso. Em alguns minutos seria possivelmente entregue à responsabilidade de sua mãe. Talvez considerando o humor do delegado plantonista e a existência de vagas no sistema, poderia passar no máximo alguns dias no Centro de Internamento Provisório. Enfim, sem pouca modéstia, disse que era um dos melhores aviões do bairro, que enxergava longe e sabia diferenciar as sombras; conhecia todos que ali viviam, e, por exigência da profissão, todos que compravam drogas daquela boca: Uma clientela elitizada e mais que fiel.

Continuando sua retórica juvenil e sonhadora, ainda narrou com tamanha “sem-vergonhice”, que conseguia “cheirar” polícia vindo há quilômetros de distância e, ainda vangloriando-se, era capaz de, em uma situação de emergência, ser o guri mais rápido no disparo dos fogos de artifício. Achava-se bom o bastante para ser prontamente promovido em questão de semanas ou meses. Tudo dependeria da abertura de vagas nos escalões acima e, claro, contando com a nossa contribuição para mais prisões e mortes que fazem a fila da promoção andar. Disse-nos que tinha como objetivo futuro assumir logo uma boca do tráfico, pois assim trocaria o seu salário de R$ 100,00 por dia como avião, para R$ 500 como gerente. Faria seu próprio exército, pois não mais se satisfaria em comandar o movimento somente naquele local. Seria necessário então, armar-se, lutar, matar e rezar para se manter vivo, os custos não importam.

Naquele instante fiquei meio pálido: não pelo discurso que tão bem conhecia, mas pela facilidade da fluidez daquelas palavras concretizada pela desenvoltura da fala e dos gestos e, embora ainda atônito, não contra argumentei, apenas continuei observando tudo através do espelho retrovisor ao mesmo tempo em que dirigia. Todo aquele discurso sobre o presente e o futuro revelava uma narrativa sobre a esperança infantil, sobre querer tornar-se um criminoso, o que poderia de início despertar um ar lúdico se não fosse a minha consciência da criminalidade exposta.

Ainda na viatura pensei sobre o que nós — governo e sociedade — temos a oferecer em substituição ao modo de viver deste moleque. E concluí que atualmente não há praticamente nada, se houver, é pouco. Claro que não é somente uma questão econômica, tampouco um exemplo capitalista, mas façamos uma conta rápida: R$100 por dia como avião, no fim do mês são R$ 3.000, mais que o salário de um investigador policial em início de carreira. Se chegar ao alto escalão da criminalidade do tráfico, passaria a ganhar diária de R$500, no fim do mesmo mês seriam R$ 15 mil.

Por estas cifras, não preciso me esforçar para explicar o porquê da existência de tamanha fila de adolescentes para entrar no ramo das drogas. Tudo mais que óbvio. E por isso questiono se conseguiríamos convencê-los de que estudar e trabalhar, nem que seja para ganhar um salário mínimo como seus pais, seria o melhor para suas vidas. Acreditar nisso é ingenuidade nossa, não deles. É ingenuidade acreditar que o recrudescimento da política criminal juvenil, a qual infelizmente se opera somente dentro da normatividade da lei penal, nos dará um resultado satisfatório. Este resultado, do mesmo modo, não advirá apenas considerando o teor principiológico e legal da nossa Constituição Federal ou do Estatuto da Criança e do Adolescente, ambos  discursos que tem na sua fundamentação principal, a primazia da infância saudável em todos seus aspectos.

Simplificar esta discussão político-social tão somente na majoração da tipificação da delinquência juvenil, ou seja, pelo aumento das penas ou igualmente pela diminuição da maioridade penal, não é um ato sincero. Tampouco influenciará diretamente na prevenção do próprio crime violento em si e, consequentemente, no apaziguamento do medo social. É bom lembrarmos que, conforme dados da UNICEF, apenas 1% dos homicídios cometidos no Brasil são perpetrados por jovens entre 16 a 18 anos.

É necessário repensar não apenas as políticas criminais sobre a juventude, mas todo e qualquer tipo de política pública, principalmente as educacionais e as sociais destinadas a estes jovens. Tenho certeza de que o corte de R$587 milhões mensais do orçamento na área da educação brasileira em 2015 gestará muito mais criminosos do que o aliciamento do tráfico de drogas. No mesmo sentido, tenho a mesma confiança de que os bilhões desviados das empresas públicas brasileiras - tão normalmente noticiados em nosso cotidiano -, causarão um gravame social muito maior do que a delinquência praticada por jovens. Essa é a verdadeira e a mais cruel criminalidade brasileira: desfalcar dinheiro público destinado a escolas, hospitais, estradas, etc. A ineficiência de políticas públicas, principalmente decorrente de suas falhas estruturais, dentre elas, a falta de dinheiro, mata mais que adolescentes infratores.

Nesse sentido, tão somente discutir a diminuição da maioridade penal como uma das principais medidas políticas ao controle da criminalidade brasileira não é uma resposta franca em prol da clamada paz social. Isto me parece um desvio no verdadeiro interesse de se rediscutir todo um processo punitivo detentor de dois objetivos claramente definidos, primeiro: a punição e a exclusão das classes estigmatizadas (dentre elas, os jovens periféricos, principais alvos do sistema penal); segundo: a manutenção da impunidade daqueles que praticam os grandes crimes (corrupção, lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro, a ordem econômica, a previdência social, etc.). Infelizmente, eu e minha viatura, somos preparados para prender e conduzir apenas esta primeira espécie de criminoso. Somos atores de uma prática nefasta que nos faz esquecer que a prevenção criminal para este tipo de crime se faz principalmente investindo em educação, saúde, trabalho e esporte. É preciso implementar áreas de lazer e desenvolver programas de atividades educativas e profissionalizantes. No mesmo sentido, é importante valorizar os profissionais que tratam de crianças e adolescentes, porque são eles os primeiros garantidores dos direitos e garantias fundamentais não apenas dos criminosos, mas igualmente, de suas vítimas. Assim se faz a verdadeira prevenção criminal, não apenas evitando que criminosos cometam crimes, muito antes, evitar que crianças se tornem criminosos.

Para este jovem do tráfico, é preciso convencê-lo de que o salário mínimo e a aula da escola possuem mais valores éticos e morais do que os R$3.000 ganhos de maneira ilícita. Convencê-lo de que nem sempre o imediatismo da sua satisfação, como a compra de um par de tênis com o dinheiro do tráfico, por exemplo, pode infringir as regras de um sistema de valores pré-estabelecidos. Fazer com que a adolescência deixe de ser uma ameaça social constantemente representada como violenta e facilmente convertida em criminosa. É parar de tratá-lo como objeto de compaixão ou repressão, mas nunca como sujeito de Direito. Ou quem sabe, deixar de acreditar que o círculo vicioso da rotulação desse jovem, resolve-se na eterna desenvoltura do crime-apreensão-internação.

É necessário parar de fingir que apenas a polícia resolverá todo o problema simplesmente prendendo; que o juiz resolverá julgando; que o Estado recuperará este jovem apenas encarcerando-o e; por fim, deixar de fingir que toda a sociedade não mais enxerga. O problema é meu e teu também. E caso, se ainda assim resolvermos optar por insistir na teimosia deste processo falido e suas retóricas rasas em âmbito social e legislativo, de tudo o que restará, é a veracidade única do discurso desse moleque, no qual em uma coisa ele terá razão: - Nossa juventude ou será criminosamente bem sucedida, ou será presa, ou será morta. Aliás, nessa viciosa forma, voltando ao nosso pequeno personagem, pode acreditar: - Mês que vem prendo ele de novo!


Autor

  • Rodrigo Bueno Gusso

    Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra – Portugal; Doutor em Sociologia (UFPR); Mestre em Direito (UNIVALI-SC); Especialista em Segurança Pública (PUC-RS), Bacharel em Direito, Professor da Academia de Polícia do Estado de Santa Catarina. Pesquisador do Laboratório de Estudos sobre Polícia (LEPOL) do Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos (CESPDH) da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Delegado da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina.

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