Justiça restaurativa: alternativa viável?

Elementos

A Justiça Restaurativa norteia-se dos seguintes elementos:

Social: o foco é o comportamento antissocial e o efeito nas relações comunitárias), participativo (envolvimento ativo das vitimas, infratores e comunidade);

Reparador: pretende que o infrator repare o dano causado);

Empoderamento: significa que para participar do processo de mediação as pessoas envolvidas precisam ter o poder de decisão, a liberdade e a informação que os permitam tomar decisões e participar ativamente);

Reconhecimento: decorre da interação e do fato de reconhecer a outra pessoa, de perceber e entender as suas palavras e ações, porém para a intervenção do processo restaurativo deve-se observar alguns fatores como por exemplo: a natureza e danosidade social da agressão verificada, a disponibilidade do processamento do tipo ilícito cometido, o relacionamento entre a vitima e o agressor e o grau de agressão apresentado.

Conclusão

O objetivo não é tratar a Justiça Restaurativa como uma solução infalível, onde o criminoso teria o lugar da vitima ou se transformaria em uma pessoa bondosa.

Ao mesmo tempo que essa visão é equivocada, também não podemos tratar a Justiça Tradicional como o único meio adequado para a solução de conflitos, já que desde a antiguidade há a presença de conflitos que é o reflexo do convívio social e o Estado foi criado para resolve-los.

Assim, são criados os meios alternativos para a solução de conflitos, surgindo assim a Justiça Restaurativa que prega que o fato criminoso não é só prejudicial para a vítima, mas sim a toda comunidade, dessa forma busca uma solução justa e eficaz.

Ao incluir a população na solução dos conflitos, faz com que todos sejam responsáveis pela pacificação social com a finalidade de proporcionar uma reflexão ao profissionais da área jurídica acerca da existência de diversos métodos de solução de conflitos que são mais benéficos para a sociedade.

Hoje a Justiça Restaurativa pode ser uma boa alternativa a justiça criminal, pois propõe a solucionar questões para além da punição proposta pela justiça criminal.

Com ela pretende-se solucionar o conflito e restabelecer o convívio social, resgatando a sensação de segurança. Poremtal proposta não vai funcionar em todo e qualquer tipo de crime.

Todavia, se consideradas essas ponderações e definidos criteriosamente os limites de aplicação desse novo paradigma, este instituto pode funcionar bem para um considerável numero de infrações penais.

Desta forma, conclui-se que a Justiça Restaurativa pode trazer significativos avanços ao sistema atual.