Artigo de opinião acerca da meritocracia no serviço público. Premiado no concurso de redação "Eu na Câmara dos Deputados" (primeiro lugar), idealizado pelo Deputado Federal Rafael Motta (PROS/RN).

            La Rochefoucauld (1613 - 1680) certa feita afirmou que “o mundo recompensa mais as aparências de mérito do que o próprio mérito”. O Militar Francês foi preciso em sua máxima. A meritocracia é usualmente relacionada, em nossa sociedade, com o alcance de certo benefício ou status por merecimento. Ocorre que a aparência de mérito, aquela consistente na busca por um fim ou recompensa objetiva, sem um sentido maior – a realização de uma tarefa, o acesso a um cargo público, entre outros - muitas vezes se traveste do verdadeiro mérito, recebendo as honras que só este merece. Porém o real mérito, em si, é diferente.

            Thompson Vitor representa a verdadeira essência da palavra mérito. Utilizando livros que a mãe trazia do lixo, por não ter condições de comprá-los, o garoto construiu uma sólida base em sua educação, não almejando atingir um mero patamar objetivo. Para ele, o ato de “estudar é uma arte”, é o seu real mérito, seu objetivo em si. E esse amor pela educação o levou a alcançar, como uma consequência natural, o primeiro lugar geral no exame de seleção para o Instituto Federal do Rio Grande do Norte.

            E como compreender o verdadeiro sentido de meritocracia afeta o serviço público? Por ser considerado por muitos o sistema mais justo de seleção, permitindo que alcancem o topo aqueles que mais fazem jus a tal fito, essa metodologia foi adotada pelo serviço público nas suas formas de acesso e provimento de cargos. Ocorre que a ausência de uma cultura de mérito no corpo do funcionalismo público – corroborada pela estabilidade originada pela maioria dos cargos – atravancam o desenvolvimento de um serviço público de qualidade.

            Assim, meritocracia do serviço público deve se estender além da sua forma de acesso, atingindo também o exercício do cargo. O real mérito deve ser estimulado na prestação do serviço público, através de políticas institucionais que valorizem aqueles que se dedicam com afinco ao cargo que exercem, prestando bons serviços à população.

            Ferramentas não faltam para tal incentivo. A concessão de bônus por produtividade, a realização de avaliações frequentes, o fomento a realização de cursos de capacitação, comumente utilizado em empresas privadas, são apenas alguns meios que elevariam a qualidade do serviço público fornecido à sociedade. Como exemplo, podemos citar o caso do Prêmio Qualidade Total, criado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil, que, segundo as palavras do presidente da associação, Rogério Bacellar, aumentou a motivação, conscientização e envolvimento das equipes, gerando “boas gestões que possuem qualidade e produtividade”.

            Assim, conforme o jovem Thompson fora estimulado por sua mãe, criando nele um hábito edificador que o fez almejar o verdadeiro mérito, é necessário que o Estado passe a estimular os seus servidores através de uma meritocracia no serviço e voltada para a sociedade, para que estes compreendam que o serviço público de qualidade é a representação de um Estado que verdadeiramente se preocupa com o seu corpo social.


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