Serviços públicos
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30/05/2018 13:40 1
O novo Código essencialmente estabelece diretrizes para a adequada prestação de serviços e os direitos básicos do usuário, visando garantir qualidade ao atendimento.
19/06/2018 12:01 0
A TNU decidiu, recentemente, que incide IR sobre o valor recebido pelos servidores da Petrobrás, a título de auxílio-almoço, todavia o STJ tem entendimento de que não incide. E, aí, que posicionamento prevalece?
18/06/2018 14:13 0
A dissolução extrajudicial de controvérsias proporciona não apenas celeridade e economicidade, mas também vai de encontro exatamente a essa necessidade de oitiva dos usuários, de há muito oportunizada em sede de mediação e conciliação.
16/06/2018 13:02 1
Após atrasos nas obras, Governo anunciou a rescisão da ppp-parceria público privada.
12/06/2018 12:00 0
A tabela de frete, um dos principais objetos de reivindicação da greve dos caminhoneiros de 2018, seria mais eficaz se a ANTT exercesse o poder de polícia administrativa que lhe compete.
11/06/2018 11:10 2
O caminhoneiro autônomo (transportador autônomo de cargas) é vítima da prática ilegal de emissão de ordem de pagamento para representar o valor do frete, o que se convencionou chamar, no mercado, de carta-frete.
08/06/2018 15:20 0
ANTT rediscute com entidades representativas do setor de cargas nova formulação da tabela de preços mínimos de frete.
04/06/2018 08:20 0
A greve dos caminhoneiros jamais teve caráter estratégico global. A conversa intervencionista e o anseio revolucionário que surgiu durante o movimento, contudo, são demonstrações de que tem muito brasileiro desejando fazer revolução por procuração.
03/06/2018 15:51 1
Debate-se o tema da 'desobediência civil' em face da greve dos caminhoneiros, que trouxe inegáveis, graves e preocupantes consequências à vida econômica e social do país, atraindo, em certa medida, o debate político sobre a governabilidade do país.
02/06/2018 11:11 0
A greve dos caminhoneiros possui origens em uma profunda crise do setor, na qual a inflação de crédito promovida pelo BNDS provocou o excesso de oferta de caminhões no mercado que causou uma deflação no preço do frete.
01/06/2018 14:00 0
Analisa-se a técnica legislativa da deslegalização, oriunda do direito administrativo, fazendo um paralelo de sua aplicação pelas agências reguladoras, no tocante à compatibilidade e à adequabilidade ao direito tributário.
01/06/2018 13:01 0
Discute-se o quadro econômico gerado pela fixação de preços, o monopólio da Petrobras e os efeitos causados pelo Lockout que atingiu o país.
31/05/2018 19:05 0
O Brasil tem assistido, de forma reiterada, movimentos de massa que influenciam decisivamente os destino da nação, num belo exemplo de uma forma de democracia direta, cujo meio de ação tem sido a articulação em redes sociais
30/05/2018 09:28 1
O movimento grevista foi uma necessidade, como forma de reação e de autopreservação, acionada pelo caminhoneiro autônomo, pois há uma intensa inflação armazenada nos custos defasados do setor de transporte
30/05/2018 09:10 0
A Lei Complementar 87/1996 foi criada para incentivar a exportação, e por isso desonerou-se produtos para beneficiar cidadãos de países estrangeiros.
30/05/2018 08:45 0
Desde 2013 o Brasil vem sendo cenário de mobilizações políticas que influenciaram diretamente as decisões governamentais, fenômeno designado de "revolução brasileira" pelo filósofo Olavo de de Carvalho.
26/05/2018 19:00 1
Discutem-se algumas formas de reprodução artificial e seus impactos no direito de família, principalmente em relação aos efeitos sobre as sucessões, os alimentos e filiação.
24/05/2018 16:44 0
Quais os cuidados que o beneficiário do INSS deve tomar ao contratar um empréstimo consignado?
22/05/2018 15:00 0
Todo começo de ano, inúmeras pessoas se perguntam: “será que eu devo declarar o imposto de renda?” Respondemos esta e outras dúvidas comuns.
21/05/2018 09:39 0
O particular pode ser demandado sozinho no polo passivo da ação de improbidade? Os membros da Magistratura e Ministério Público podem virar réus na ação de improbidade administrativa? Quem são os sujeitos ativos e passivos da Lei nº 8.429/92. Saiba aqui!
19/05/2018 19:24 0
Pode o Município ser penalizado por débitos da gestão anterior? Conheça as medidas legais e o entendimento jurisprudencial sobre a matéria.
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