Serviços públicos

Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades

maxlkt @pixabay

Um novo olhar sobre as organizações da sociedade civil: fortalecendo ações de solidariedade

17/09/2018 14:50Adriana Sousa 0

A Lei nº 13.019/14 trouxe nova realidade normativa às OSC e condecorou o importante papel por elas desempenhado. Diante disso, a comunidade jurídica é convidada ao seu aprofundamento hermenêutico.

Exibindo todos Exibir selecionados