Sumário:1 INTRODUÇÃO. 2 OS FATORES SOCIAIS QUE GERAM A CRIMINALIDADE NO BRASIL 2.1 A multiplicidade de fatores sociais que geram a criminalidade. 3 SEGURANÇA PÚBLICA E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 4 REALIDADE SOCIAL DAS PERIFERIAS . 5 A IMPORTÂCIA DA CRIMINOLOGIA: OS INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL. CONSIDERAÇÕES FINAIS. REFERÊNCIAS
Resumo: O principal objetivo desta pesquisa é realizar uma análise histórica sobre os índices criminais e os fatores sociais que geram a criminalidade numa sociedade. Primeiramente, os fatores são diversos, não podem ser estudados e discutidos sem que façamos uma relação entre si, pois, todos de certa forma estão conectados, e o surgimento de um fator depende de outro. Será utilizado como método de pesquisa o doutrinário, bibliográfico indutivo e exploratório, baseando em estudos da criminologia e do sistema penal atual, além da interpletação de vários doutrinadores como Greco, Lombroso, Bonfim, Fernandes e Souza,onde serão abordadas as falhas do Estado e as polêmicas acerca do sistema penal que vive uma verdadeira falência, é não é capaz de cumprir a sua função social.
Palavras-chave:Índices criminais. Fatores sociais. Alternativas públicas, penais e sociais.
1 INTRODUÇÃO
O presente artigo se propõe a pensar na nossa realidade e no nosso sistema penal. Nesse sentido, demonstraremos os fatores sociais que geram a criminalidade, buscando entender o que influencia o indivíduo a prática do crime. Dentre os diversos fatores, podemos analisar a educação, o sistema familiar, a moradia precária, a saúde e o descasso do Estado. Será realizada uma breve análise sobre a família e seu papel de relevância social e sua importânia para o desenvolvimento do indivíduo, pois, sabemos da sua base na sociedade, é pilar e influência para o jovem, principalmente no seu lar. Os conflitos entre os pais que, por muitas vezes, chegam à violência, isso faz com que os jovens busquem amparo nas ruas, nas drogas ou em más companhias, que muitas vezes, é uma saída, uma distração para os problemas, além das más influências dentro do próprio lar.
Em termos de criminalidade e nível de educação, o estudo mais recente partiu da hipótese de que o desenvolvimento da instrução seria reduzir a criminalidade, suas conclusões não foram satisfatórias, mas observou-se que, embora a instrução é generalizada, sua variação é quase imperceptível positiva, é necessário buscar as contribuições do Estado através de formas de controle que serão relevantes para o desenvolvimento do indivíduo, penso que somente através da educação é possível uma sociedade mais justa, com menos violência e mais humana.
É necessário realizar uma abordagem sobre a criminologia, e como tem se ocupado para estudar as possíveis relações entre o crime e o nível de educação, além da formação de grupos no meio social com o intuito de formar criminosos. Sendo suas presas,os adolescentes de baixa renda e baixa escolaridade, indivíduos da periferia, que não tem muito acesso ao cinema, atelevisão, as tecnologias, e a uma educação adequada, quebusca no crime um refugio ou uma forma de dar uma vida melhor a família e ao seu bem estar social.
O nosso sistema penitenciário reflete o nossso sistema social, que está a cada dia mais decadente. Na nossa atual realidade, podemos identificar a crise do sistema, onde fatores são determinantes e diversificados, por exemplo, a família, a escola, o Estado, enfim, a falta de atenção com o indivíduo, com sua educação e o total despreparo de viver no mundo atual, onde o capitalismo tomou conta da sociedade, as pessoas se tornaram mais individualista, incrédulas e inseguras.
É de grande relevância prever ocomportamento esperado de um indivíduo e também estabelecer determinantes situacões, tendo em conta as condições particulares que incidem uma mudança em seu comportamento futuro. É importante dar atenção para o problema das questões teóricas de prevenção da criminalidade, em correspondência com a afirmação das tarefas necessárias do nosso sistema social, que tem em sua base o desenvolvimento lógico do estilo de vida a que aspira nosso modelo, para garantir que, dentre os interesses coletivos, prevaleçam o sentimento de justiça social e da solidariedade humana.
É relevante para sociedade ter um sistema estabelecido, onde os órgãos estaduais, as organizações sociais e os cidadãos participem ativamente, com o objetivo de amenizar as causas da criminalidade, a fim de contribuir para a eliminação ou redução das condições de vida desfavoráveis. A solução é a educação que pode servir de base a processos de socialização para crianças, adolescentes e jovens, alcançando o desenvolvimento social.
São muitas as falhas do Estado e as polêmicas acerca do sistema penal que vive uma verdadeira falência. O Estado não é capaz de cumprir a sua função social de regeneração do condenado para torná-lo apto ao convívio em sociedade, não oferece qualquer condição para a sua ressocialização.
Diante dos fatos, e da nossa realidade social, geram várias perguntas. Como evitar o comportamento criminoso de jovens infratores uma vez que os fatores associados são complexos? O comportamento criminoso pode ser entendido como produto da interação? Quais são as variáveis? O problema é apenas social, familiar e individual? Como pode ser vista a multiplicidade de origens de fatores que contribui para o risco de comportamentos problemáticos?
Os levantamentos iniciais apontam que é necessário analisar as contribuições da criminologia como fundamento para discutir as relações sociais e buscar atividades preventivas contra a criminalidade. É necessário verificar vários fatores, tantos sociais e econômicos, quanto educacionais e psicológicos, o que se aponta como objetivo principal do presente artigo.
Questão importante a ser analisada se dá em relação ao controle social, considerando um sistema complexo de atividade social. Seu princípio mais importante é o da dignidade da pessoa humana, princípio do estado social que garante a proteção do homem e a não a violação de seus direitos. O desenvolvimento do controle social participa como um pré-requisito num fator importante para o desenvolvimento consistente da atividade que visa à prevenção de atos comportamentais criminosos.
Esta pesquisa foi baseada em estudos da criminologia e do sistema penal atual, que consiste na explicação detalhada, sobre o estudo da criminologia e exata sobre os fatores que geram a criminalidade. Toda a ação desenvolvida nesta pesquisa foi utilizada através da interpletação de vários doutrinadores como Greco, Lombroso, Bonfim, Fernandes, Souza e outros renomados autores, tudo isso com o intuito de analisar o nosso sistema, a sociedade, o governo e o que poderia ser feito para amenizar essa situação vivenciada no nosso atual modelo de Estado Democrático de Direitos.
Foi utilizado como método de pesquisa o doutrinário, bibliográfico indutivo e exploratório, realizando um breve histórico sobre os índices criminais e os fatores sociais que geram a criminalidade numa sociedade. Primeiramente os fatores são diversos e foi necessário explorá-los, até porque estes fatores não podem ser estudados e discutidos sem fazer uma relação entre si, eles estão conectados, o surgimento de um fator depende de outro.
2 OS FATORES SOCIAIS QUE GERAM A CRIMINALIDADE NO BRASIL
O estudo estrutural das taxas de criminalidade tem uma longa tradição no Brasil, que remonta ao início do século XIX. Cem anos mais tarde veio aprimeira pesquisa sistemática sobre os índices de criminalidade, que concluiu que o fator explicativo central no crime era a desorganização social. Para Garofalo, a criminologia é a ciência do delito, segundo o padrão em que se encontram as raças humanas superiores, cuja medida é necessária para a adaptação do indivíduo à sociedade, digno de proteção pela lei penal (apudVIANA, 2014. p, 53).
Muito progresso foi feito desde então, em métodos de purificação, principalmente quantitativos, utilizados para encontrar relações entre as diferentes variáveis que induzem alterações nos tipos e quantidades de crimes dentro de uma sociedade. De todas as variáveis que se possam imaginar, as circunstâncias econômicas são as que levam os indivíduos e os grupos sociais a delinquência.
Depois de décadas de estudo sobre a relação entre as condições econômicas de grupos sociais e sua inclinação para cometer crimes, duas teorias foram amplamente parecidas e acreditam ter encontrado uma explicação causal entre as duas variáveis. Ambas as teorias foram testadas com vários métodos, os níveis de agregação e dados estatísticos.
A primeira é a perspectiva motivacional, o que pressupõe a existência de uma relação entre o desemprego e crime com base em uma extrapolação da combinação a nível individual dos processos emocionais e escolha racional. Assim, considera-se que quanto maior o nível de desemprego, maiores são as circunstância econômicas dos grupos sociais, levando indivíduos a praticar atos criminosos. Há duas fontes básicas que geram essa relação positiva entre crime e desemprego dentro de um grupo social.
Primeiro, há uma tendência à frustração gerada na incapacidade das pessoas para obter e manter o emprego, e a renda que ele representa, embora sejam preservadose intactos para melhorar ou estabilizar o nível de vida individual. A força desta cultura da marginalidade geralmente supera os mecanismos e redes informais de apoio que são formadas em ambientes onde o desemprego é um problema crônico.
A segunda fonte que faz com que as circunstâncias econômicas agravam oaumento da criminalidade, um processo de escolha racional pelo qual os indivíduos valorizam os custos e benefícios de comportamento criminoso contra atividades não-criminais. Os custos relativos de intromissão em atividades criminosas, incluindo possíveis reduções de prisão mais ou menos prolongados para aqueles que estão desempregados, aumentando os benefícios relativos. A recompensa relativa de um crime é maior para os indivíduos que não têm um emprego e conseqüente renda ilegítima devido ao desemprego, mas geralmente a falta de perspectivas de encontrar um emprego pessoalmente gratificante.
A segunda teoria é sobre as condições econômicas e o crime, a perspectiva de oportunidade, onde a taxa de criminalidade iria depender do fornecimento de potenciais criminosos e metas adequadas para a vitimização. Ao contrário perspectiva motivacional, como os teóricos desta linha de pensamento o número de crimes diminui em períodos de depressão econômica em que o desemprego aumenta, devido a uma diminuição na circulação de pessoas e bens.
2.1 A multiplicidade de fatores sociais que geram a criminalidade
Os índices criminais e os fatores sociais que geram a criminalidade numa sociedade são diversos, não podem ser estudados e discutidos sem que façamos uma relação entre si, pois, todos de certa forma estão conectados, e o surgimento de um fator depende de outro. Creio que um dos mais relevantes seja a educação, que além de sua efetiva importância para o desenvolvimento humano é também um fator imprescindível para evitar e atenuar a criminalidade.
Políticas ativas e eficientemente direcionadas à educação contribuirão de maneira ampla para o crescimento cultural de uma população, além de favorecer o desenvolvimento de laços sociais, profissionais e qualidade de vida. É possível citar a violência contra adolescentes e jovens negros e pobres que de maneira inesperada, são assassinados, esses muitas vezes são beneficiários de algum programa ou política pública produzida por instâncias de governo nos âmbitos municipal, estadual ou federal, ou cumprem ou cumpriu medidas socioeducativas, em decorrência do cometimento de atos infracionais.
J. Maxwell assinala que a criminalidade por hábito adquirido é o resultado da má educação e dos maus exemplos.
Pode esperar combatê-la – a criminalidade – velando pela educação das crianças; as probabilidades de corrigir os adultos são menos seguras. É menos para temer quando o caráter está formado; para se útil a educação deve ponderar-se da criança desde a infância. A prevenção da criança não se faz somente na escola ou no colégio, o que é para a exceção, o perigo maior para elas é quando ganham a rua. O desejável seria que essas crianças não fossem entregues a si próprias e abandonadas à ociosidade. (apud, FERNANDES e FERNANDES, 2002, p. 349).
No imaginário social, os negros estão concentrados muito mais nas periferiase engrossam os índices de analfabetismo, de mortes por homicídio, de contingente prisional, ou mesmo de população de rua e nas ruas. O número de mortes de jovens, negros e pobres tem configurado uma situação de horror. São questionados os impactos da violência na comunidade e na vida dos jovens que sobreviveram aos efeitos das mortes dos seus familiares e amigos, é difícil superar e enfrentar as desigualdades respeitando as diferenças na construção da justiça social.
A concepção marxista das classes sociais é comumente caracterizada como estrutural, funcional e dinâmica [...] a supremacia econômica da classe dominante é a base do seu controle sobre este aparelho especial de repressão que é o Estado. Ao mesmo tempo, o controle do aparelho do Estado e seu uso sistemático contra a classe dominada, ou seja, a supremacia econômica (apud, GALLIANO, 1981, p. 212).
A rua é um lugar de maus exemplos, podendo oferecer aos que ali mora, tudo que não é bom: a insegurança, um lugar de fantasias, a prostituição, as drogas, toda e qualquer impureza, e é claro a criminalidade, até mesmo como meio de subsistência.
A miséria é a pobreza elevada ao paroxismo. É o estado daqueles que têm muito pouco ou não tem mais nada. A estes falecem, mais ainda que aos pobres, todas aquelas condições mínimas de sobrevivência com um resquício de dignidade. Essa miséria debilita centenas de milhões de pessoas em todo mundo, tornando-as como os pobres (de que são o quase superlativo social porque o social absoluto, o estado de carência total, é a condição de mendicidade), presas fáceis da senda do crime. (FERNANDES e FERNANDES.2002, p. 342).
O desemprego deriva hipoteticamente um aumento significativi do crime, simplesmente pela falta de ocupações diárias ou outras atividades,faz com que o individuo possa entrar no mundo do crime, a falta de oportunidade e preparo para o mercado de trabalho é um fato unânime quando o assunto é desemprego. Não só é o desemprego, mas a consequente redução de renda, tudo o que se reflete nas taxas de criminalidade, mas também outras circunstâncias do mercado de trabalho, tais como o subemprego.
Há uma grande quantidade de tempo disponível para os desempregados, que não pode ser dado um uso convencional por problemas de baixo poder aquisitivo, o que é bastante provável que essas pessoas consomem seu extenso tempo de lazer em bares, bilhar ou parques, onde há um maior contato com um ambiente marginal em que há uma consciência acrítica em relação ao crime, o que é observado como uma situação normal substituto de renda ilegal.
Qualquer explicação, no entanto, por escolha racional de um aumento da criminalidade devido ao desemprego ignora explicitamente a existência de programas e planos de assistência aos desempregados, quer pública ou outras autoridades. As motivações, frustração e escolha racional levam consequentemente a um agravamento das circunstâncias econômicas, e um aumento paralelo da taxa de desemprego levará inevitavelmente a maiores taxas de criminalidade.
A sociedade e seus individuos acabam sendo vítimas do poder punitivo, e os menos favoráveis que não se enquadra no modelo de sociedade exigido, vive sobre o preconceito, que é antigo, diga-se de passagem.
[...] a resposta a esta questão tem como ponto de partida a contatação de que os conflitos sociais exprimem contradições internas da sociedade [...] a classe dominada, define-se apenas por contraste a classe dominante, em função de sua relação específica com o meio, o antagonismo de seus interesses em relação a burguesia é apenas latente (apud, GALLIANO, 1981, p. 214).
Diante das más oportunidades, muitos buscamo crime como solução de seus problemas, digo crime, uma vez que trangredir a lei, você é taxado de criminoso, pois não obedeceu ao que regula o Estado, que são as leis. O crime seria apenas o resultado de um conjunto de circunstâncias em que aos indivíduos são negados, que seriam as ferramentas para alcançar seus objetivos através de meios legítimos e, por isso, eles empurram em atividades criminosas.
Renato Viana (2013), através da teoria de Durkheim sobre a utilidade do crime, destaca que o filósofo avança na construção de sua teoria para defender que o crime é um fator de saúde pública e é parte integrante de toda sociedade sã. Aliás, uma sociedade primitiva e, consequentemente, pouco evoluída. Ressalta Viana:
Para Durkheim, o crime está ligado às condições fundamentais de qualquer vida social e, precisamente por isso, é útil; porque essas condições às quais está ligado são indispensáveis para a evolução normal da moral e do direito [...] a liberdade de pensamento de que gozamos hoje nunca poderia ter sido proclamada se as regras que a proibiam nunca tivessem sido violadas (apud, VIANA, 2013, p. 121).
A violência é entendida pela observação, modelagem, imitação e reforço. Primeiro em casa, onde os padrões de comportamentos são adquiridos, depois a interação social, que será na escola, no bairro ou entre anigos. Há uma crise não só na família como instituição primária, mas nos outros grupos que ponham em causa a socialização adequada ou aquisição de regras, que em vez de ajudar ou contribuir para o desenvolvimento da violência sobre as crianças, só prejudicam.
Os meios de comunicação também influenciam, uma vez que há a transmissão de padrões de comportamento violento e padrões de consumo que são dominantes e incentivam os valores falsos. Contribuem para o desenvolvimento de uma cultura de violência, e oferece cobertura e promoção dos crimes, o que se torna uma função de deformação do mercado, onde você vale o que você tem.
A segregação social, a pressão dos colegas, a falta de oportunidades para a participação, a desagregação da estrutura familiar, são terreno fértil para gangues. A forjada na gangue, organizações de identidade transgressora cujos membros são pessoas que não têm os recursos ou hospitalidades necessárias para as suas vidas a ser dirigido pelos caminhos produtivos e de desenvolvimento para si e para a sua comunidade é construído.
A linha de pesquisa da formação humana e cidadania permitem, através da interdisciplinaridade, perceber que as ações para efetividade dos direitos deste segmento da sociedade devem ser pensadas dentro de um contexto maior, não somente o da segurança pública, que não poderá dar respostas fragmentadas ou militarizadas, mas deve ser um conjunto de políticas que integram os jovens sejam negros, sejam pobres, sejam periféricos ou não na sociedade brasileira, e o combate a esses tipos de descriminalização é a possibilidade para que aconteça a cidadania.
Muitas cidades brasileiras tem tido o privilegio dereceber programas e projetos do governo federal. Além disso, políticas públicas das instâncias governamental estadual e municipais estão presentes. A maioria dos jovens provenientes de famílias de baixa renda passou por algum programa, no entanto, o destino destes jovens não tem mudado, continuam sendo mortos em confronto com a polícia ou por seus iguais que optaram pela vida criminosa.
A juventude pobre, em sua maioria negra, quase sem chance de melhoria da qualidade de vida e profissional, muito cedo busca outros meios de enfrentar sua realidade. Trabalho precoce nas ruas, em feiras de alimentos, com a consequente evasão escolar e prostituição juvenil. Também se verifica o uso e a comercialização de drogas, como meio de obtenção de dinheiro rápido. Crimes contra o patrimônio (furto e roubo) são alguns dos expedientes de que lançam mão alguns dos jovens.
A desigualdade de renda é uma fonte de aumento dos níveis de crime, a privação relativa, provoca a ira dos indivíduos e comportamento criminoso posterior, isto é, para além de uma fonte de renda, uma expressão que destaca a frustração sentida pela sociedade em geral, do ponto de vista individual e em grupo apenas não oferece canais suficientes para a inserção, incluindo um trabalho bem pago e em boas condições de funcionamento.
