* Acadêmico do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão.

[1] Marcada pela violência nas lutas.

[2] ALVES, Laís Azeredo. Por que o Haiti está aqui? Disponível em: <http://ogusmao.com/2014/05/20/por-que-o-haiti-esta-aqui/>. Acesso em: 4 jul. 2014.

[3] Idem [2]

[4] ALVES, Laís Azeredo. Por que o Haiti está aqui? Disponível em: <http://ogusmao.com/2014/05/20/por-que-o-haiti-esta-aqui/>. Acesso em: 4 jul. 2014.

[5] No mês de outubro o furacão Sandy provocou inundações em áreas com esgoto a céu aberto, facilitando a transmissão de doenças, como a cólera.

[6] Idem [4]

[7] Idem [4]

[8] As cidades brasileiras que mais receberam imigrantes haitianos foram Tabatinga e Manaus (Amazonas) e Brasileia e Epitaciolândia (no Acre).

[9] ALVES, Laís Azeredo. Por que o Haiti está aqui? Disponível em: <http://ogusmao.com/2014/05/20/por-que-o-haiti-esta-aqui/>. Acesso em: 4 jul. 2014.

[10] Atravessadores que cobram para auxiliar na travessia.

[11] Idem [9]

[12] ALENCAR, Anne Paiva de. Análise da condição jurídica dos caracterizados refugiados ambientais do Haiti no Brasil. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/24288/analise-da-condicao-juridica-dos-caracterizados-refugiados-ambientais-do-haiti-no-brasil>. Acesso em: 4 jul. 2014.

[13] Mais de 1.240 disputavam o espaço exíguo, onde a capacidade era para até 400 pessoas.

[14] Cerca de 4,2 milhões de reais foram repassados para os serviços de assistência 1.300.000 milhão para a saúde e o auxílio na documentação, segundo nota oficial do Ministério da Justiça.

[15] Que impedia a saída de qualquer pessoa da região.

[16] Idem [9]

[17] D'URSO, Luiz Flávio Filizzola. É preciso resguardar direitos de haitianos refugiados. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2014-mai-30/luiz-durso-preciso-resguardar-direitos-haitianos-refugiadosesguardar direitos de haitianos refugiados.>. Acesso em: 4 jul. 2014.

[18] ALENCAR, Anne Paiva de. Análise da condição jurídica dos caracterizados refugiados ambientais do Haiti no Brasil. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/24288/analise-da-condicao-juridica-dos-caracterizados-refugiados-ambientais-do-haiti-no-brasil>. Acesso em: 4 jul. 2014.

[19] Idem [17]

[20] O período de vigência dessa Resolução é de dois anos, tendo sido prorrogado por mais 12 meses pela Resolução 106 de outubro de 2013, ou seja, vigorará até janeiro de 2015, porém com o fechamento das fronteiras para os migrantes ilegais.

[21] ALVES, Laís Azeredo. Por que o Haiti está aqui? Disponível em: <http://ogusmao.com/2014/05/20/por-que-o-haiti-esta-aqui/>. Acesso em: 4 jul. 2014.

[22] Sendo que, a autorização para residência e exercício de atividade remunerada no país somente se dá neste último caso.

[23] "Proteção concedida pelo Estado nacional ao estrangeiro perseguido por suas opiniões políticas, religiosas ou raciais." (VARELLA, Marcelo D. Direito internacional público. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. s.p.)

[24] TIBURCIO, Carmen. Os haitianos e o tratamento dos estrangeiros no Brasil. Disponível em: <http://arpen-sp.jusbrasil.com.br/noticias/2998064/artigo-os-haitianos-e-o-tratamento-dos-estrangeiros-no-brasil-por-carmen-tiburcio>. Acesso em: 4 jul. 2014.

[25] ALENCAR, Anne Paiva de. Análise da condição jurídica dos caracterizados refugiados ambientais do Haiti no Brasil. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/24288/analise-da-condicao-juridica-dos-caracterizados-refugiados-ambientais-do-haiti-no-brasil>. Acesso em: 4 jul. 2014.

[26] FIORENZA, Fábio Henrique Rodrigues de Moraes. Brasil seria pioneiro se reconhecesse haitianos como refugiados. <http://www.conjur.com.br/2012-jan-21/brasil-seria-pioneiro-reconhecesse-haitianos-refugiados>. Acesso em: 4 jul. 2014.

[27] ALENCAR, Anne Paiva de. Análise da condição jurídica dos caracterizados refugiados ambientais do Haiti no Brasil. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/24288/analise-da-condicao-juridica-dos-caracterizados-refugiados-ambientais-do-haiti-no-brasil>. Acesso em: 4 jul. 2014.

[28] Idem [27]

[29] Idem [27]

[30] Idem [27]

[31] ALENCAR, Anne Paiva de. Análise da condição jurídica dos caracterizados refugiados ambientais do Haiti no Brasil. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/24288/analise-da-condicao-juridica-dos-caracterizados-refugiados-ambientais-do-haiti-no-brasil>. Acesso em: 4 jul. 2014.

[32] Idem [31]

[33] ALVES, Laís Azeredo. Por que o Haiti está aqui? Disponível em: <http://ogusmao.com/2014/05/20/por-que-o-haiti-esta-aqui/>. Acesso em: 4 jul. 2014.

[34] Idem [31]

[35] D'URSO, Luiz Flávio Filizzola. É preciso resguardar direitos de haitianos refugiados. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2014-mai-30/luiz-durso-preciso-resguardar-direitos-haitianos-refugiadosesguardar direitos de haitianos refugiados.>. Acesso em: 4 jul. 2014.