Desocultando a lógica de exclusão nós versus eles.

Uma análise da persistência da estrutura binária moderna

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Análise da lógica que fundamenta as violências na modernidade que pode ser chamada de "pensamento binário subalterno" ou "nós versus ele". Para compreender os motivos violência atual é necessário compreender o funcionamento destes mecanismos.

RESUMO

Esse artigo realizou o estudo da lógica de exclusão “nós” versus “eles”, presente desde o início da modernidade até os dias atuais. Trabalhou seu conceito, bem como especificou qual é o sujeito principal que atua em sua manobra. O objetivo foi procurar desocultar a presença da estrutura de segregação do grupo “nós” frente ao grupo “eles”, percebendo-a como uma ideologia que utiliza massivamente de diversos instrumentos para se fazer atuante. O estudo investigou a relação entre a lógica binária e a história do Brasil, atrelando-a, ainda, a “situações-absurdos” que demonstram, com uma perversa nitidez, a persistência dessa dura dicotomia nos dias atuais. Seu objetivo foi explicitar como a presença da exclusão que parte de um modelo idealizado é violenta e restringe concretamente a manifestação plural e dialógica, moldando seres que reproduzem um modelo de dominação, de maneira a perpetuar inúmeras desigualdades. Ao fazê-lo, o artigo almejou propiciar e instigar uma análise crítica da realidade, considerando que, a partir do conhecimento de suas falhas, seja possível criar novas perspectivas.

Palavras-chave: Lógica “nós” versus “eles”. Ideologia. Desocultamento.

Palabras clave: nosotros versus ellos; Ideologia; ocultación

ABSTRACT

This article has made a study of the logic of exclusion "us" versus "them", present from modernity to nowadays. It worked the concept of that logic, as well as specified which the main actor on its operation is. The objective of this research was to uncover the presence of a huge structure of segregation established between the group "us" and the group "them", perceiving it as an ideology that uses massively many different instruments to make itself active. The study has investigated the relation between the binary logic and the history of Brazil, linking it also to "absurd situations" that demonstrates, with a perverse clarity, the persistence of this hard dichotomy in modern-days. The goal was to explain how the presence of exclusion that starts on an idealized model is violent and also how it restricts a plural and dialogical manifestation, shaping human being that end on reproducing a model of domination, and, as they do it, they perpetuate many inequalities. Thus, the research tried to provide and instigate a critical analysis of the reality, considering that starting from the acknowledgment of its faults it is possible to create new perspectives.

Key-words: Logic "us" versus "them". Ideology. Uncover.

1 INTRODUÇÃO

Para podermos modificar a realidade precisamos compreendê-la, ou nas palavras de Eduardo Galeano: “A primeira condição para modificar a realidade consiste em conhecê-la.” (GALEANO, 1994).

            Este artigo pretende discutir um dos elementos essenciais da modernidade que não só gera violencia como a justifica: a lógica binária subalterna do “nós” (padrão ideal) versus “eles” (diferentes inferiorizados) que sustenta o paradigma uniformizador e excludente do Estado Moderno.

Para isto vamos estudar o conceito e a forma de implementação dessa lógica, dos instrumentos utilizados para afirmá-la, da sua manifestação ao longo da história brasileira e, finalmente, da análise de “situações-absurdo” que evidenciam a presença dessa dicotomia no real que vivemos no Brasil.  

 O paradigma moderno de Estado, originado na Europa do final do século XV como resultado da aliança entre nobreza, burguesia e clero, teve como estrutura basilar a negação da diversidade. Instigou-se a exclusão e afirmou-se a padronização, de forma a permitir que se firmasse uma identidade nacional, imprescindível para a fundação do Estado Nacional – este, criado como resposta dos grupos dominantes da sociedade aos problemas de insegurança da época, inserida no contexto de efervescência da Guerra dos Cem Anos e de eclosão de inúmeros conflitos urbanos e rurais.

Era o Estado Nacional que faria acalmarem-se os ânimos das agitações daquele período, controlando os grupos dominados de maneira a restaurar a paz pretendida por nobres e burgueses: a criação de uma identidade nacional era, portanto, de suma importância por se constituir como elemento fundamental para o sucesso do projeto de constituição do Estado Nacional.  

Não haveria país sem que se mantivesse a integridade do território nacional e, portanto, não haveria país sem que houvesse um sentimento de pertença daqueles que o habitassem: por isso a importância da identidade nacional. Para criar esse sentimento de nação, firmou-se, através de uma série de instrumentos (a exemplo da religião oficial, da implementação da língua oficial e de todo uma simbologia com a criação de heróis nacionais, bandeiras e hinos nacionais), um padrão de homem que, estando dentro do grupo “nacional”, se sentiria como um semelhante incluído, reconheceria seu território e afirmaria sua superioridade inventada em cima da inferioridade do “não-nacional”. Dessa forma, o Estado se fez soberano contando com o elemento territorial e com um povo nacional que, mesmo que eventualmente não se encaixasse totalmente no padrão ideal criado, devia aspirar fazê-lo.

Tal como na formação dos Estados Europeus, também o Brasil reproduziu a lógica de exclusão quando se formou como Estado-Nação: elaborou-se no Brasil, artificialmente, um sentimento de nacionalidade através da instituição de um brasileiro-padrão, de forma que o país foi criado pela elite e para a elite (“nós”), mantendo completamente à margem os povos originários, mulatos, negros, pobres e todos que não se encaixam no padrão (“eles”). Assim foi feito e assim se manteve - ainda hoje continuamos a ser um país excludente que gira em torno da elite.

Vários são os fatos que ilustram e comprovam a manutenção desse abismo entre detentores de poder (“nós”) e excluídos do poder (“eles”) no país; de maneira introdutória, destaca-se o dado colhido pelo IBGE, Pnad/2009, exposto no sítio eletrônico da UNICEF: consta que a taxa de mortalidade infantil para a população indígena é de 41,9 por mil nascidos vivos, enquanto a taxa nacional foi em torno de 19 por mil por nascidos vivos. Note-se: O direito à vida, tido como absoluto quando referente ao grupo “nós”, é facilmente relativizado quando para o grupo “eles”.

Atualmente, portanto, permanece presente essa mesma estrutura de uniformização de um padrão posto como superior em detrimento da alteridade - que é aqui colocada em uma massa única do “eles”. Essa lógica continua atuando como instrumento em prol da manutenção do poder daqueles que o detêm, agora para sustentar o capitalismo neoliberal. Tal fato nos leva a afirmar que continuamos vivendo a modernidade, em um quadro de exclusão social desastroso. Nesse sentido, reitera Magalhães (2012, p. 24-25):

A construção da identidade nacional (fundamental para o Estado nacional e logo para o capitalismo em todas as suas formas) necessita do estranhamento do outro, da exclusão do não nacional, da exclusão e do rebaixamento do diferente. A construção da nacionalidade é um projeto narcisista. Este dispositivo de estranhamento, de exclusão, de autoafirmação pelo rebaixamento do outro, está presente em todos nós, fruto da modernidade agora naturalizada.

O que se vê é que a sociedade consente e reafirma a exclusão. Um complexo aparato ideológico atua diariamente para que se uniformize, apontando qual é o melhor corpo para se ter, qual é o modelo de família ideal, o melhor produto para se consumir, o grupo  ao qual se deve pertencer, a relação sexual que se deve ter, a pessoa que se deve ser. Assim, restringe-se a possibilidade real de manifestações plurais e dialógicas, aniquilando-se, por meio de inúmeros dispositivos, o direito à diversidade.

2 A LÓGICA “NÓS” VERSUS “ELES”

  1.  O que é a lógica binária “nós” versus “eles”?

A lógica “nós” versus “eles”, tem origem na modernidade, com a construção do Estado Nacional, atuando como sustentáculo de uma ideologia excludente que cria e instiga um sentimento de superioridade de um grupo padronizado frente a outro que não se encaixa nos elementos-padrão: a superioridade do grupo “nós” é alimentada pela subalternização do grupo “eles”.

Por constituir uma lógica que nasce do projeto de criação do Estado Nacional, elaborado pelas classes dominantes para que pudessem se manter como dominantes diante da insegurança das guerras, o padrão ideal é articulado por essas classes a partir de suas próprias características. Isso porque, na função de operacionalizar o estabelecimento dessa lógica que é violenta em sua natureza (pois implica na inferiorização radical do “outro”), as classes dominantes definem o padrão de forma a se auto-admirar e se auto-valorizar, tomando com exclusividade suas características como ideais, de forma a se salvaguardar da violência que decorre da exclusão do outro diferente. Assim, realizam a proposta da lógica moderna respondendo unicamente aos seus interesses e preservando a si o desfrute das benesses e dos privilégios do grupo-padrão - posto no lugar de “melhor” e, como tal, merecedor de adorações. Desta feita, as características atribuídas ao grupo “nós” são aquelas pertencentes aos que detinham (e continuam detendo) poder: homens, brancos, ricos, proprietários, ditos bons e civilizados, ou, em outros espaços, os que reafirmam e preservam este padrão.

Ressalta-se que esse modelo de homem é importante mais como fomentador de um sentimento de pertença do que como uma realidade que tocava a todos os nacionais; em fato, poucos eram os que estariam dentro desse padrão, mas o essencial era que se almejasse chegar a esse modelo, de maneira a se formar uma unidade que circundasse esse núcleo elementar padronizado.

Importante destacar que estamos considerando que o grupo “eles” engloba todos aqueles que não estão perfeitamente encaixados no modelo ideal “nós”. Dessa forma, dentro do conjunto “eles” estão aqueles que são menos diferentes e também os mais diferentes. Os primeiros devem sempre existir para justificar a superioridade do “nós” – cumprindo, dessa forma, uma importante função; já os últimos, que não têm nem mesmo essa utilidade, serão colocados totalmente à margem.

A lógica moderna, aplica à diversos contextos, adequando-se de maneira a definir como ideal sempre o que é de característica dos detentores de poder. Pode-se notá-la tanto no âmbito nacional, quanto no internacional e no regional. Como se trata de uma lógica reafirmada diariamente, e constantemente, por meio de inúmeros instrumentos, é possível vê-la com clareza nas relações humanas, nos valores, na apropriação dos discursos, nas leis, no domínio do espaço urbano, na linguagem, na relação com a natureza; enfim, é possível vê-la em múltiplos espaços e âmbitos de relações, já que ela está impregnada na vida de todos nós.

Há de se atentar que a lógica “nós” versus “eles” permite a propagação de um discurso no qual o outro inferiorizado (subalternizado) é posto como uma grande ameaça - ameaça essa que será deslocada ao longo do tempo, de acordo com o contexto e a conveniência (atualmente, por exemplo, a ameaça estaria focalizada na segurança pessoal). Dessa forma, coloca-se o outro como razão de uma insegurança que é inerente à vida em comum, pois fruto das perturbações trazidas pelas pulsões humanas de agressão e de autodestruição (FREUD, 2010). “Eles” constituem a ameaça, são “eles” que trazem à realidade um perigo constante; portanto, a “eles” é possível instituir qualquer tipo de medida que se faça necessária: o tratamento desumano, o encarceramento, a internação e a morte, por exemplo. O mais desastroso é que, ao insuflar a ameaça para localizá-la no grupo “eles”, estimula-se a exclusão, coisifica-se o outro excluído, nega-se o diálogo plural e alimenta-se, assim, a revolta do excluído e a violência; com mais violência, reforça-se o direcionamento da ameaça e reinicia-se a cadeia com maior intensidade. O que se forma, portanto, é um ciclo vicioso que, ao propor a diminuição das ameaças, faz, em verdade, aumentar a insegurança.

É justamente nesse sentido que escreve Zygmunt Bauman:

Indivíduos e grupos ou categorias de pessoas têm negada sua subjetividade humana e são reclassificados pura e simplesmente como objetos. [...] Tornam-se entidades cuja única relevância (o único aspecto levado em consideração quando se planeja o tratamento que irão receber) para os responsáveis pelas “medidas de segurança” em favor daqueles cuja própria segurança é considerada ou declarada sob ameaça é a ameaça que eles já constituem, podem constituir ou ser acusados (com plausibilidade) de constituir. A negação da subjetividade desqualifica os alvos selecionados como parceiros potenciais ao diálogo; qualquer coisa que possam dizer, assim como o que teriam dito se lhes dessem voz, é a priori declarado imaterial, se é que se chega a ouvi-los. (BAUMAN, 2011, p. 78).

Toda essa construção é possível porque o outro inferiorizado é colocado em um lugar distante e oculto - que o grupo “nós” obviamente desconhece, já que se encontra em um lugar tido como muito superior. Em cima desse desconhecido, muito pode se criar e se admitir como verdadeiro. É através dessa criação em torno do outro inferiorizado que se legitimou e que se legitima, ainda hoje, a atuação estatal segregatória e, como tal, mantenedora do poder àqueles que o têm. Toda uma atmosfera de necessidade de controle do “eles” torna legítima a implantação dos mais variados mecanismos de exclusão, permitindo, segundo Bauman, a manipulação das atitudes públicas de acordo com interesse dos detentores de poder/capital, em um jogo político excludente. Ainda de acordo com o sociólogo:

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Como nós (as “pessoas comuns” ocupadas em nossos pequenos afazeres cotidianos) só sabemos por meio indireto desses perigos terríveis, porém distantes, é possível, muito fácil, na verdade, manipular nossas atitudes públicas; é fácil menosprezar ou silenciar os perigos que não prometem ganhos políticos ou financeiros, enquanto outros são altamente inflados ou até inventados, mais adequados que são à exploração política ou comercialmente lucrativa. (BAUMAN, 2011, p. 76).

O que se tem, portanto, é que a lógica “nós” versus “eles” atua com um largo aparato ideológico, de forma a se fazer passar como algo natural, cujos efeitos devem ser tidos por normais, acabando por dilacerar, no Brasil, qualquer possibilidade de que os direitos saiam do âmbito da teoria e alcancem de fato nossa realidade - fazendo-os valer, na prática, somente para o grupo “nós”, restando o grupo “eles” marginalizado e, como se viu, até mesmo coisificado. Ao se excluir o outro, ignorando-se o direito à diversidade e caminhando-se em sentido diametralmente oposto à sua concretização, todos os demais direitos tornam-se efetivos apenas para o grupo padronizado. Não é surpresa, nesse sentido, que nossa sociedade dicotomizada - em que alguns tem direitos e outros nem tanto - produza reiteradamente situações de ódio ao diferente, que tornam evidente a exclusão articulada pela lógica moderna.

  1.  A definição do padrão ideal

Dissemos que o modelo ideal que sustenta a separação do grupo “nós” diante do “eles” foi delimitado por quem se encontra no poder moderno: homens brancos e proprietários.

A classe (classes) que detém poder de interferir no pensamento dos sujeitos e na moral social; que detém, ainda, o poder repressivo; e, finalmente, que possui o domínio das riquezas, a se dizer, da propriedade privada; é a classe que possui meios eficazes de controle social e, fazendo uso deste controle, é a classe que domina as estruturas da sociedade, formando a chamada classe dominante.

No momento da criação do Estado Moderno Europeu, os poderes que viabilizam uma dominação social sólida estavam fragmentados, tal que o poder de interferência no pensamento e na moral estava tomado pela Igreja (clero), enquanto o poder repressivo estava nas mãos da aristocracia (nobreza), e as riquezas, por sua vez, começavam a ser coordenadas de maneira significativa pelos comerciantes (burgueses). Precisamente por isso que se fez necessária a aliança dessas classes para que, juntas, se fizessem fortes e impositivas na realização de seu projeto dominador que tinham em comum. Eram elas, nesse sentido, as classes dominantes.

Após a formação do Estado Nacional, pode-se passar a falar que classe dominante é aquela que “detém o poder estatal (abertamente ou, na maioria das vezes, mediante alianças entre classes ou frações de classes) e, portanto, tem a seu dispor o Aparelho (Repressivo) de Estado”. (ALTHUSSER in ZIZEK, 2007, p. 116). Afinal, aquele que detém o poder estatal coincide justamente com aquele que tem poder de construção ideológica, de reprimir e de concentrar as riquezas. Perceba: foram os detentores desses poderes que criaram o Estado, de maneira a concentrá-los em torno do ente estatal.

Depois da criação do Estado Moderno, houve, entre clero, nobreza e burguesia, uma tensão de domínio do poder. A união estabelecida havia sido conveniente, porém, alcançada a “ordem” que almejavam, travou-se uma disputa pela evidência e predominância no poder.

Inicialmente, o destaque do poder era guardado à aristocracia feudal, já que a burguesia era uma classe ainda em ascensão e o clero tinha seu poder diminuído com a emergência dos valores capitalistas.

A partir do século XVII, com o início das revoluções burguesas, o poder estatal acabou por deslocar-se da aristocracia feudal para a burguesia capitalista-comercial. Aliás, era exatamente esse o verdadeiro fim de tais revoluções. [3]

O mesmo deslocamento se pode perceber da análise da classe dominante brasileira. Na segunda metade do século XVIII, o quadro social do país apontava para o declínio da nobreza em crise (até então preeminente), e, paralelamente, para ascensão da burguesia, que crescia e dominava as esferas econômicas e sociais - até posteriormente se fazer capaz de tomar para si também o poder político. 

Atualmente, portanto, pode-se falar que tanto na Europa quanto no Brasil, a classe eminentemente dominante é a burguesia capitalista. Em linguagem mais acessível, são os grandes empresários.

Assim, para efeito da definição do padrão-ideal, pouco representou o movimento que se deu na posse do poder estatal. As características-base do grupo “nós” foram construídas originalmente em torno tanto da nobreza quanto da burguesia europeia (tal afirmação é válida também para o padrão brasileiro, posto que esse derivou do europeu). O que se pode falar é que os valores capitalistas, com a eminência da burguesia, passaram a integrar cada vez mais o modelo idealizado, incorporando-se, nele, mais elementos que instigam o consumo, o individualismo, o egoísmo e a competição.  

Finalmente, observa-se que a classe dominante continua dirigindo o padrão tido como modelo de “bom homem”, tirando daí a justificativa e a manutenção de sua detenção do poder. Afinal, é a classe dominante que conta com o poder necessário para manipular com facilidade os fatores determinantes e reforçadores do modelo padrão.

  1. IDEOLOGIA, DISPOSITIVOS E APARELHOS IDEOLÓGICOS DE ESTADO

Uma conclusão sintética possível até aqui, é que a implementação da dicotomia excludente serve à reprodução das relações de dominação e atua de forma a integrar à (falta de) consciência da sociedade a naturalização do pensamento binário. Partindo desse ponto, passaremos a explorar como, para tornar viável a manutenção do poder, a lógica em estudo se faz naturalizada.

Primeiramente, é fundamental perceber que a lógica “nós” versus “eles” é uma ideologia a partir do momento que atua na distorção da realidade, encobrindo-a e manipulando-a conforme convir. A ideologia funciona de maneira a produzir contingências que são externalizadas aparentemente como ausente de sentidos, ocultando a intenção ou a necessidade ali presentes, transformando-a em mera manifestação espontânea e fazendo-a passar despercebida – é tomando esse sentido de ideologia que dizemos que a lógica “nós” versus “eles” é um aparato ideológico; afinal, a segregação de um ser complexo como é o humano em classificações dicotômicas universalizadas pressupõe necessariamente a distorção da realidade que, em fato, é repleta de componentes múltiplos e inclassificáveis. Segundo Marilena Chauí:

A sistematicidade e a coerência ideológicas nascem de uma determinação muito precisa: o discurso ideológico é aquele que pretende coincidir com as coisas, anular a diferença entre o pensar, o dizer e o ser e, destarte, engendrar uma lógica da identificação que unifique pensamento, linguagem e realidade para, através dessa lógica, obter a identificação de todos os sujeitos sociais com uma imagem particular universalizada, isto é, a imagem da classe dominante. Universalizando o particular pelo apagamento das diferenças e contradições, a ideologia ganha coerência e força porque é um discurso lacunar que não pode ser preenchido. Em outras palavras, a coerência ideológica não é obtida malgrado as lacunas, mas, pelo contrário, graças a elas. Porque jamais poderá dizer tudo até o fim, a ideologia é aquele discurso no qual os termos ausentes garantem a suposta veracidade daquilo que está explicitamente afirmado. (CHAUÍ, 2006, p. 15/16).

Para se incorporar ideias, moldar sentidos e instigar comportamentos, unificando o pensamento, linguagem e realidade de maneira a normalizar a violência da exclusão, utiliza-se de um poderoso aparato formado pelos dispositivos e pelos aparelhos ideológicos de estado (AIEs).

Ressalta-se que os dispositivos que nos referimos partem do conceito de Giorgio Agambem, que afirma que os dispositivos são “qualquer coisa que tenha de algum modo a capacidade de capturar, orientar, determinar, interceptar, modelar, controlar e assegurar gestos, as condutas, as opiniões e os discursos dos seres viventes.”(AGAMBEM, 2012, p. 40-41). Em um conceito mais nuclear, o professor afirma que “o termo dispositivo nomeia aquilo em que e por meio do qual se realiza uma pura atividade de governo sem nenhum fundamento no ser.” (AGAMBEM, 2012, p. 38).

Dos dizeres do filósofo italiano extrai-se que os dispositivos são mecanismos que atuam dentro de uma estratégia de manipulação das relações de força, de forma a interferir nas mesmas de maneira racional, orientando-as para uma dada direção e condicionando o saber em um processo de subjetivação. Isso quer dizer que há uma intenção por trás dos dispositivos, há um jogo de forças orientado por aqueles que detém o poder.

Em consonância com o conceito de dispositivos, Louis Althusser trabalha os Aparelhos Ideológicos de Estado (AIE), destrinchando uma mesma vertente de raciocínio, porém focando, de maneira mais atrelada à luta de classes, nas Instituições que fazem os dispositivos tomarem corpo. Segundo ele, o Aparelho de Estado - assim chamado pelos clássicos marxistas – que se define como força de execução e intervenção repressoras, faz uso, para além do aparelho repressivo do Estado (que funcionam pela violência), dos AIEs (que funcionam pela ideologia). São os AIEs que atuam na reprodução das relações de produção e exploração, submetendo os indivíduos a doses diárias de elementos que os farão manter a subordinação do explorado diante do explorador, fazendo com que tenham uma relação imaginária com suas reais condições de existência.

Vejamos: ambos os filósofos trabalham os instrumentos ideologizadores, no entanto, enquanto o primeiro trabalha o mecanismo ideologizador, o segundo trabalha as Instituições ideologizadoras - ambos explorando-os como elementos que promovem uma percepção ilusória da realidade.  

Interessante observar a notação que faz Giorgio Agambem, ao elucidar que na raiz dos elementos de distorção está “um desejo demasiadamente humano de felicidade, e a captura e a subjetivação deste desejo, numa esfera separada, constituem potência específica do dispositivo”. (AGAMBEM, 2012, p. 44). É esse desejo humano que acolhe a distorção da realidade, feita por um mecanismo articulado através de Instituições também articuladas.

Ultrapassados os conceitos estruturantes do aparato ideológico, proporemos agora uma análise de fatos recentes, no Brasil, que maneira exemplificativa, que reiteram a lógica “nós” versus “eles”.

4. ANÁLISE DE FATOS RECENTES: “SITUAÇÕES-ABSURDO” DA ATUALIDADE BRASILEIRA

Também na atualidade é possível notar graves resultantes da constante presença da lógica “nós” versus “eles” no Brasil. Ocorre que a exclusão presente na realidade, de tão violenta, torna-se pouco racionalizável, principalmente porque a violência toca a esfera dos sentidos e, muitas vezes, do indizível. Não há, ainda, um distanciamento histórico que facilite a feitura da análise crítica do que se passa.

Apesar de ser pouco racionalizável, a segregação vigente compõe um real duro e agressivo, fazendo eclodir “situações-absurdo” que nos gritam e devem abrir o caminho do estranhamento, chamando-nos a uma percepção reversa à banalização da realidade. Nas palavras de Carlo Ginzburg (2001, p. 22), “para ver as coisas devemos, primeiramente, olhá-las como se não tivessem nenhum sentido: como se fossem uma advinha.”

Na proposta de elaborar uma análise de dados e fatos atuais de nosso país, olhando-os com atenção e destrinchando-os como se formassem mesmo uma advinha, começaremos por retratar a “situação-absurdo” que eclodiu em fevereiro de 2014, no Rio de Janeiro. Trata-se de um jovem pobre e negro, com menos de 18 anos, que foi encontrado nu, com orelha cortada e marcas de espancamento no corpo, preso pelo pescoço por uma tranca de bicicleta em um poste no bairro do Flamengo. O motivo do linchamento teria sido a suposta prática de furtos pelo menor de idade, o que levou à ação dos chamados justiceiros, que estariam castigando o menor de idade pelo crime supostamente cometido. (BELCHIOR, 2014).

A crueldade é o elemento que logo chama atenção no fato ocorrido. Nota-se, também de início, que se fez uso da popularmente chamada “justiça com as próprias mãos” de maneira odiosa e desproporcional. Um primeiro olhar lançado, tal qual propôs Ginzburg, rapidamente aponta que há algo muito estranho no acontecimento.

Em sintonia com os fatos históricos analisados, essa situação recente também recai exatamente sobre um jovem negro e pobre, posto no grupo “eles”. Sobre esse aspecto, retomando pontos já trabalhados ao longo desta pesquisa, afirma o jornalista e atual Deputado Federal Jean Wyllys:

Qualquer um de nós pode ser vítima de linchamento, mas, na prática, as pessoas mais pobres estão mais vulneráveis a ele porque, historicamente, foram alijadas de direitos e descartadas da comunidade de direitos por (...) discursos que as desqualificam como humanos. Não há exclusão da comunidade de direito sem, antes, haver desqualificação das pessoas excluídas. Os telejornais e, antes, a mídia impressa desqualificam as populações mais pobres, associando-as à criminalidade e à violência urbana – o que justifica a presença apenas da polícia como braço do Estado nessas comunidades. Se estas pessoas são desqualificadas e expulsas da comunidades de direitos, a polícia, ainda que saindo dessa própria comunidade, não as respeitará como sujeitos.(WYLLYS, 2014).

O que torna o fato colocado em pauta ainda mais absurdo é que não se trata de uma ocorrência isolada. Soma-se a essa a “situação-absurdo” de linchamento de um jovem de 17 anos, ocorrido na cidade de Serra, no Espírito Santo, em abril de 2014. Aos gritos de ‘mata logo’ e de vários xingamentos, o adolescente foi alvo de um espancamento coletivo, o que culminou em sua morte. Tratava-se também de um jovem pobre e negro, acusado pelo cometimento de crimes por rumores sociais. Diante desse fato, Douglas Belchior coloca a seguinte questão:

“O fato de ser um menino negro teria sido um elemento potencializador do ódio coletivo e da precipitação de um julgamento instantâneo – acusação, julgamento, condenação e execução: Foi ele! Pega ele! Só pode ter sido ele!? E se fosse um menino branco, a história teria tais requintes de crueldade e terminaria no cemitério?”  (BELCHIOR, 2014)

Os linchamentos não param por ai. Em Guarujá, em maio de 2014, no estado de São Paulo, uma dona de casa, a partir de um boato gerado em internet por meio de rede social, onde se dizia que a mesma sequestrava crianças para utilizá-las em rituais de magia negra, foi espancada de tal forma que faleceu dois dias após o linchamento. (ROSSI, 2014). Sobre esse fato, Jean Wyllys faz uma pertinente colocação, ligando-o ao histórico de fruto da lógica “nós” versus “eles”. Veja-se:

Ora, além de a expressão “magia negra” ter uma forte conotação racista, já que cunhada pelos colonizadores brancos e cristãos para designar as práticas religiosas dos negros escravos, hoje ela é confundida no senso comum com as próprias religiões de matriz africana, graças à difamação e perseguição que estas sofrem por parte de muitos pastores e obreiros neopentecostais em cultos e telecultos. Ou seja, está claro que os linchamentos têm relação com a promoção da ignorância e com a decorrente prática da intolerância. (WYLLYS, 2014)

Somamos como mais um elemento de análise das circunstâncias atuais os índices colhidos pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), desenvolvido pelo Ministério da Saúde, em estudo comparativo coordenado por Julio Jacobo Waiselfisz, relativo aos anos de 2002 a 2010, no Brasil.

Segundo consta nesse estudo, intitulado “Mapa da violência”, durante o lapso temporal analisado, enquanto a taxa de homicídio de jovens brancos caiu de 40,6 para 28,3 em cada 100 mil jovens brancos (queda de 30,1%), a taxa dos jovens negros caminhou em sentido inverso, pulando de 69,6 para 72 homicídios em cada 100 mil jovens negros; tal que, tomando como base o ano de 2010, morrem proporcionalmente 153,9% mais jovens negros do que brancos no Brasil.[4]

A gritante diferença dos índices de mortalidade entre jovens brancos e jovens negros retrata, por si só, uma “situação-absurdo” que clama por atenção, deixando evidente a manutenção da exclusão do grupo “eles”.

6. CONCLUSÃO

Constatou-se, pela presente pesquisa, que de fato a lógica “nós” versus “eles” é um aparato ideológico muito articulado, que opera desde a modernidade, tendo estado fortemente presente na história brasileira e continuando a atuar nos dias de hoje.

O estudo nos mostra como a classe dominante tem o monopólio da política, da cultura, da jurisdição e da economia, controlando a sociedade e o inconsciente social de acordo com seus interesses. Dessa maneira, define o que e quem seria “bom” e o que e quem seria “ruim”. 

Chama atenção como o medo do ser humano diante das inseguranças inerentes à vida social e como a captação e subjetivação do desejo humano de felicidade, somados, abrem espaço para a atuação dos dispositivos e dos aparelhos ideológicos de estado, culminando por permitir a banalização do outro inferiorizado, que passa a ser responsabilizado por tal insegurança - o que acaba por justificar a situação de exclusão em que ele se encontra.

Portanto, a sociedade acolhe a atuação dos instrumentos ideologizadores, e um forte elemento que gera essa acolhida é o medo e a busca de segurança. Faz-se necessário entender que as perturbações trazidas pelas pulsões de agressão e de autodestruição são inerentes ao ser humano, tocando a todos. Em uma leitura restrita aos limites da lógica trabalhada, tem-se: o ódio, as perturbações e as inseguranças tocam ao grupo “nós” e ao grupo “eles”. A incerteza da vida em grupo supera qualquer possibilidade de direcionamento a um grupo responsável: é impossível dicotomizar a violência; é impossível dicotomizar o ser humano.  

Nesses termos, reforça-se que não há de se criar aparatos violentos que, baseados na culpabilização de um grupo posto como inimigo, finjam instaurar certa segurança e, em verdade, tragam apenas a segurança da classe dominante de se manter no poder.

É preciso tratarmos da insegurança da vida em sociedade sem que isso implique em exclusão, sem ceifar o direito à diversidade, sem insuflar mais violência, sem coisificar o outro e responsabilizá-lo, cegamente, pelas  incertezas do porvir.

Paralelamente ao trato da insegurança, notou-se, pelo trabalhado, que também a alteridade deve ser tratada de maneira atenta. Isso porque a pesquisa colocou em pauta como a dificuldade do humano de lidar com a diferença é explorada e reforçada, de maneira segregatória, como elemento estrutural do Estado e da sociedade.

Diante da alteridade, a lógica binária atua demarcando as diferenças e classificando-as como melhores ou piores, sendo a exclusão e a exploração do diferente inferiorizado elementos estruturais dessa lógica. É essa a estrutura que deve ser desconstruída para que se instigue a manifestação plural, com a garantia do direito à diversidade. Não se trata de reverter a lógica existente em sentido inverso; não se trata, por exemplo, de culpabilizar o rico ou de colocar o branco como inimigo. Trata-se de superar essa lógica desconstituindo-a por total, ultrapassando a dicotomia que coloca o outro como ser inferior.

Nesse sentido, nota-se que as dificuldades de lidar com as diferenças existem e devem ser tratadas no sentido de trabalhar as diferenças como manifestações que necessariamente irão coexistir e, portanto, devem coexistir de maneira respeitosa e ausente de privilégios.

O que se conclui, finalmente, é que a partir do conhecimento da presença da lógica “nós” versus “eles” podemos desconstruir a estrutura binária que é totalmente descabida para nós - seres humanos plurais, múltiplos, complexos e históricos -, e construir, socialmente e de maneira conjunta, um novo caminho social.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:

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[3] Sobre esse assunto, consultar: MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. Ed. Ridendo Castigat Mores, 1999.

Disponível em: <http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/manifestocomunista.pdf.> Acesso em 05/05/2014.

[4] Importante destacar que a fonte utilizada para contagem da população pelo critério de cor da pele foi as entrevistas do Censo e/ou da PNAD (realizados pelo IBGE), que coletam seus dados por autoclassificação; já para a fonte de contagem de homicídios, a classificação pela cor é feita por um agente externo. Assim, as classificações não são necessariamente coincidentes, mas formam índices aproximativos, com representatividade relevante.  

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Sobre os autores
José Luiz Quadros de Magalhães

Especialista, mestre e doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais<br>Professor da UFMG, PUC-MG e Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros.<br>Professor Visitante no mestrado na Universidad Libre de Colombia; no doutorado daUniversidad de Buenos Aires e mestrado na Universidad de la Habana. Pesquisador do Projeto PAPIIT da Universidade Nacional Autonoma do México

Carolina Spyer Vieira Assad

Advogada e pesquisadora da PUC Minas.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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