CEGUEIRA FILOSÓFICA: A NATUREZA «INATURAL» DO «ESTADO DE NATUREZA»
Atahualpa FernandezÓ
“No sólo los productos químicos tienen efectos secundarios: también las ideas y las palabras.” P. Malo
Apesar de que há uma explosão de estudos acerca da fundamentação de estudos éticos e morais através da teoria da evolução, os juristas e a maioria dos filósofos ainda não se deram conta das enormes implicações da evolução para compreender a psicologia e a conduta humana, para saber de onde viemos, quem somos, aonde vamos e como devemos viver. Em palavras de Francisco Ayala, se “queremos entender lo que somos y adónde vamos, debemos entender de dónde venimos, puesto que ello define nuestra realidad y delimita nuestras posibilidades. Nuestra historia biológica define y delimita lo que somos y lo que podemos ser.”
É curioso como as consequências do evolucionismo aplicado ao ser humano são rechaçadas ativamente pelos estamentos mais tradicionalmente relacionados com o poder acadêmico das ciências sociais normativas. O fato é que nossa espécie (Homo sapiens) não chegou à existência desde «nada», senão que evoluiu gradualmente a partir de uma espécie anterior, que a sua vez evoluiu, também gradualmente, a partir de outra espécie ainda mais anterior, e assim sucessivamente ao longo de um tempo evolutivo imensamente largo. Descendemos de animais que viveram em comunidade durante milhões de anos: o mítico “contrato social” já estava inventado muito antes que a espécie humana aparecesse sobre o planeta. E nenhuma referência à moral ou ao direito pode silenciar estas raízes da natureza humana, a neurobiologia interpessoal respeito aos cérebros dos humanos que as constituem e as implicações (sociais, éticas, jurídicas e políticas) que tem este fato. Trata-se de algo tão evidente, que somente a prova do contrário resultaria relevante.
Pois bem, em um mundo racional, a evidência, as provas e os melhores argumentos são os que convencem e os que servem de fundamento para qualquer discurso ou teoria que pretenda ser digna de algum crédito, isto é, que há umas quantas coisas que temos que entender bem acerca da evidência empírica se queremos preservar a superioridade moral de nossas razões, discursos, argumentos e/ou teorias. Mas não vivemos neste tipo de mundo. Nem sequer a “comunidade” jurídica ou filosófica é uma exceção, tendo em conta a frequência com que rechaça as evidências, as provas e os melhores argumentos quando desafiam “paradigmas” e interesses estabelecidos.
Por que fugimos dos fatos? Por que insistimos na ideia convenientemente paranóica de que tem que existir um “estado de natureza”, uma “posição original”, uma “situação hipotética” ou uma “situação ideal de fala”, isto é, em hipóteses filosóficas ou ideias-limites vazias, desviadas e/ou equivocadas?
O que quero dizer é que se era inevitável que Hobbes, Locke e Rousseau carecessem de uma perspectiva evolucionista, é menos perdoável que alguns dos seus descendentes intelectuais também careçam. John Rawls, por exemplo – ainda que para o problema da estabilidade dos princípios de justiça parta do suposto de que certos princípios psicológicos e evolucionistas são verdadeiros, ou que o são de forma aproximada –, nos pede que imaginemos seres racionais se juntando para criar uma sociedade a partir do nada, tal e como Rousseau imaginou um “proto-humano” solitário e autossuficiente (igual que Hobbes e Locke, um “estado de natureza”).
Decerto que se trata de experimentos intelectuais ou ficções teóricas a partir das quais, uma vez admitidas, nos levam a umas determinadas consequências e não a outras. Mas, não exige alguma forma de algo tão transcendental como a suspensão da incredulidade? Não é uma atitude moralmente irresponsável pensar e excluir a moralidade e a sociedade do processo evolutivo, da origem e da evolução do ser humano? Quero dizer, se baseiam em evidências ou dados razoáveis? Já não parece que seja assim. Imaginar ou falar de um ponto de partida umbrático e prévio à sociedade que conhecemos é, na atualidade, uma absurda incongruência com os fatos, pois servem para lembrar-nos de que nunca houve uma comunidade ou sociedade anterior. Como há gente que ainda se convence com esta insensatez de argumento é um mistério para mim.
Ninguém duvida que um “elemento clave del equipamiento para subir al monte del conocimiento es la formulación de buenas hipótesis” (J. L. Ferreira) e que, segundo o tipo de explicação, uma hipótese não tem porque ser tremendamente realista; basta com que o seja em aspectos relevantes para o que se pretende explicar (a literatura de “Eleição Social” está cheia deste tipo de modelos). Mas há hipóteses que não oferecem nenhuma linha de investigação empírica séria e não ajudam a encontrar a verdade (ainda que probabilística).
Por exemplo, a existência de uma “posição original” (ou “situação ideal de fala”), de um ou vários seres imaginários como ponto de partida, não explica a existência da moral ou da justiça humana. A este tipo de hipótese haverá que acrescentar sempre aquilo que queremos explicar: especular ou fantasiar sobre as condições da suposta posição, contrato ou situação inicial, que se esses seres são bons, egoístas, racionais ou razoáveis, que se estão em posição de igualdade, que se possuem livre-arbítrio, emoções, etc.…etc.; nunca se deduz nada de sua existência. Todos os argumentos metafísicos para conectar uma coisa com a outra caem na mesma falácia: as verdades morais e jurídicas são imposições razoadas, se criam a um nível de abstração mental e não escapam às categorizações delimitadas às que a filosofia é tão aficionada.
Ainda que não invoquem nenhuma divindade, são hipóteses que seguem propondo um enfoque ou processo descendente em que formulamos os princípios e valores e logo os impomos à conduta humana. O único inconveniente é que, como já dito, os grupos humanos atuais surgiram de antepassados comuns aos humanos e chimpanzés que, não obstante serem animais com certa vida social, nasceram da sociedade de um elo perdido entre símios e macacos, e assim por diante, até chegar ao ponto em que nos encontramos em nossa trajetória evolutiva, como uma espécie de animal essencialmente social, prioritariamente moral, particularmente cultural e decididamente diferente. O que significa que o seres humanos “deben haberse preocupado por el funcionamiento de sus comunidades mucho antes de que surgieran las religiones y filosofías actuales, que sólo tienen un par de milenios de antigüedad. Una escala temporal que no impresiona a los biólogos”.(F. de Waal)
Isto implica que um bom e realista ponto de partida, distante dos supostos incorretos, das relações causais ou correlações defeituosas e dos fatores humanos inesperados que são mais ruído que dados, é reconhecer nossa bagagem como animais sociais e nossa humanidade como algo que levamos incorporado, que para uma compreensão mais adequada do comportamento humano moral e normativo parece necessário ver a vida ética, jurídica e social humana como um produto da história evolutiva que nos precede, com antecedentes em outras espécies.
Por quê? Pois porque sabemos, entre outras coisas, que descendemos daqueles primeiros símios que começaram a andar sobre duas patas e que somos essencialmente animais com qualidades físicas e uma série de predisposições genéticas e psicológicas para desenvolver-nos adequadamente em nosso entorno. Sabemos que algumas propriedades fixas da mente são inatas – no terreno da linguagem, por exemplo -, que todos os seres humanos possuem certas destrezas e habilidades das que carecem outros animais, e que esses traços exclusivos de nossa espécie constituem parte essencial da condição humana. Sabemos que a matéria prima da cultura são representações mentais, pessoais e compartidas e que toda representação é, em última instância, obra de nosso cérebro, quer dizer, que nada ocorre, nem nada existe no mundo humano que não tenha sido percebido, filtrado, elaborado e construído pelo cérebro (o que inclui como percebemos, pensamos, interpretamos, sentimos, criamos e modificamos nossas representações ético-jurídicas).
Também sabemos que todos os seres vivos usam o mesmo código, e que estamos baseados no DNA. Sabemos que na savana, aberta e com pouca proteção, era muito desvantajoso não poder controlar, à vontade, a emissão de sons de alerta (sons que poderiam dar sinais localizadores para os predadores ou, ao contrário, constituir até mesmo sinais de alerta para as possíveis presas), que saber manter o «silêncio», poder avaliar o perigo e arrancar a expressão gutural do reino emocional regido pelo sistema límbico converteu-se em uma prioridade evolucionária – quer dizer: “No princípio «não» era o verbo”, mas o «silêncio». Sabemos, enfim, que somos essencialmente animais: animais falantes, animais éticos, mas animais ao fim e ao cabo.
Se acabou a era das cosmovisões totalitárias e da moralidade descendente. A versão bíblica da criação especial do homem à imagem e semelhança de Deus, tão apreciada pelo humanismo moderno, cedeu passagem ao “Símio ancestral” do qual todos nós descendemos. E nada disso vem da transcendência, ainda que aponte em sua direção. Esta é uma visão que em certo modo tranquiliza, uma modéstia ontológica que nos imuniza contra ancestrais ansiedades. Agora que algumas de nossas “convicciones más profundas sobre la condición humana se han visto sacudidas, los viejos mitos acerca de la excepcionalidad humana resultan menos necesarios” (S. Pinker). Podemos viver sem verdades, pressuposições ou presunções absolutas e entender que a natureza humana provê um fundamento moral muito mais sensato que o improvável desenho de hipóteses que somente contam com um respaldo empírico direto anedótico.
Certamente que esse caprichoso e arbitrário conjunto de teorias, hipóteses ou conjecturas escritas na areia segue aí, mas isso é, depois de tudo, um indício da arrogante ignorância de alguns membros de nossa espécie ou quiçá um simples sintoma da complexidade do trânsito. Uma ignorância ou um sintoma que, se há sorte e sabedoria, está destinado a desaparecer. O verdadeiro “véu da ignorância” é a evolução pela mão cega da seleção natural (“con la doble e interactiva influencia de los factores biológicos y ambientales”), pelo simples fato de que o que ignoramos realmente (e por completo) é o «que» nos tocará na «loteria da vida».
Resumindo o que quero dizer: ocultar em ensolaradas hipóteses filosóficas que a moralidade e a sociedade são resultado de um processo evolutivo que, para bem ou para mal, forjou uma espécie (a nossa) que as geraram, não somente é bastante feio e presuntuoso; também é ineficaz e um risco que não podemos permitir-nos, para não dizer um disparate. Não há, não teve nunca lugar e nem pode ter realidade alguma, um “estado de natureza”, “posição original”, “situação ideal de fala”, “condições ideais de diálogo” ou grupo humano disposto a pensar deliberadamente sobre a “melhor” sociedade: unicamente seres humanos construídos deficientemente pela evolução e adaptados a nichos ecológicos, sociais e culturais complexos e variantes.
Não somos uma espécie que graças à capacidade de reflexão sobre a situação ponderou e decidiu sobre as vantagens de associar-se. Não somos seres exclusivamente morais ou portadores de uma racionalidade absoluta que se nos impõe e converte nossas vidas e agrupações em realização de um fim predeterminado. Não! Somos apenas uma espécie que descobriu que determinados comportamentos e vínculos sociais são necessários para resolver problemas adaptativos relativos à sobrevivência, ao êxito reprodutivo e à vida em comunidade, e aceitou a necessidade de assegurá-los e controlá-los mediante um conjunto de normas e regras de conduta. Nossos valores, normas e imperativos morais/jurídicos são uma parte da história natural da espécie humana e fruto de nossas interações sociais diárias.
Portanto, ante tanto intelecto humano desperdiçado, há que ser cauteloso, estar atento e alerta à “inflación palabraria” (E. Galeno), às meras abstrações ou especulações mentais metafísicas e a toda uma série picassiana de fabulações criada por uma mente desenhada para explicar ou justificar qualquer coisa, porque não somente os produtos químicos têm efeitos secundários, senão também as ideias e as palavras.
Ó Membro do Ministério Público da União/MPU/MPT/Brasil (Fiscal/Public Prosecutor); Doutor(Ph.D.) Filosofía Jurídica, Moral y Política/ Universidad de Barcelona/España; Postdoctorado (Postdoctoral research) Teoría Social, Ética y Economia/ Universitat Pompeu Fabra/Barcelona/España; Mestre (LL.M.) Ciências Jurídico-civilísticas/Universidade de Coimbra/Portugal; Postdoctorado (Postdoctoral research)/Center for Evolutionary Psychology da University of California/Santa Barbara/USA; Postdoctorado (Postdoctoral research)/ Faculty of Law/CAU- Christian-Albrechts-Universität zu Kiel/Schleswig-Holstein/Deutschland; Postdoctorado (Postdoctoral research) Neurociencia Cognitiva/ Universitat de les Illes Balears-UIB/España; Especialista Direito Público/UFPa./Brasil; Profesor Colaborador Honorífico (Associate Professor) e Investigador da Universitat de les Illes Balears, Cognición y Evolución Humana / Laboratório de Sistemática Humana/ Evocog. Grupo de Cognición y Evolución humana (Human Evolution and Cognition Group)/Unidad Asociada al IFISC (CSIC-UIB)/Instituto de Física Interdisciplinar y Sistemas Complejos/UIB/España.
