Uma visão sobre a mutilação genital feminina

Exibindo página 3 de 3
07/12/2015 às 13:11
Leia nesta página:

Considerações Finais

Esta pesquisa composta por três capítulos procurou demonstrar a existência de meios legais para a perpetuação e conquista dos direitos humanos das mulheres.

No primeiro capítulo foi demonstrado o que é o regime internacional, se estendendo ao surgimento do regime internacional de direitos humanos da mulher no segundo capítulo.

O terceiro capítulo apresentou como a Organização das Nações Unidas juntamente com as Organizações Não – Governamentais locais, regionais e internacionais, obtiveram sucesso no combate a mutilação genital feminina, detalhando-se melhor esta prática. Esta situação mostrou como muitas vezes não chega ser necessária a intervenção internacional direta, ou mesmo a imposição de leis para que haja a conscientização para a eliminação da mutilação genital feminina, que pode surgir dentro das próprias comunidades.

A questão da erradicação da mutilação genital feminina está, portanto caminhando para uma política de Estado e não somente a prioridade de um governo.

Portanto entendemos que as leis, normas e princípios de condutas existem no plano internacional e são de extrema importância para o bom “funcionamento” do sistema, e que são frequentemente observados pela comunidade internacional, incluindo as Organizações Internacionais Governamentais e as Não – Governamentais. Porém o maior avanço só ocorrerá quando a preocupação não for apenas cumprir os compromissos das conferências, mas sim atingir o ideal que as mesmas tentaram buscar.


Referências Bibliográficas (de acordo com ABNT NR 23):

ALVES, José Augusto Lindgren. Relações Internacionais e Temas Sociais – A Década das Conferências. Brasília, Instituto Brasileiro de Relações Internacionais. 2001.

AMNESTY INTERNATIONAL. Female Genital Mutilation. What is Female Genital Mutilation?, February 1996. Disponível em: https://www.amnesty.org/ailib/intcam/femgen/fgm1.htm>. Acesso em 24 abr 2004.

Female Genital Mutilation. Why and How Amnesty International Took Up the Issue of Female Genital Mutilation, February 1996. Disponível em: <https://www.amnesty.org/ailib/intcam/femgen/fgm2.htm >. Acesso em 24 abr 2004.

Female Genital Mutilation. A Human Rights Issue. Joint statement by the World Health Organization, UN Children’s Fund (UNICEF) and UN Population Fund, February 1996. Disponível em: <https://www.amnesty.org/ailib/intcam/femgen/fgm4.htm>. Acesso em 24 abr 2004.

Female Genital Mutilation. Female Genital Mutilation and International Human Rights Standards, February 1996. Disponível em: <https://www.amnesty.org/ailib/intcam/femgen/fgm5.htm>. Acesso em 24 abr 2004.

Female Genital Mutilation. A mutilação Genital Feminina e o Asilo, February 1996. Disponível em: <https://www.amnesty.org/ailib/intcam/femgen/fgm6.htm>. Acesso em 24 abr 2004.

Female Genital Mutilation. Strategies for Change, February 1996. Disponível em: <https://www.amnesty.org/ailib/intcam/femgen/fgm8.htm>. Acesso em 24 abr 2004.

PENA, Adeline. Discissions of Female Circumcision. Female Circumcision in Africa and the Problem of CrosCultural Perspectives. History Dept., Russell Sage College, Troy NY, 1996. Disponível em: <https://www2.h-net.msu.edu/~africa/sources/clitorodectomy.html>. Acesso em 02 fev. 2004.

CEPALUNI, Gabriel. Regimes Internacionais e Trips. São Paulo, 2004. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Relações Internacionais). PROGRAMA SAN TIAGO DANTAS — MESTRADO ACADÊMICO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNESP, UNICAMP E PUC-SP

KRASNER, Stephen D. International Regimes. Cornell, USA, Cornell University Press, 1995, c Apr. 1983. p. 1-22, 61-91, 199-200

MATIAS, Aisha Samad. Discissions of Female Circumcision. Female Circumcision in Africa. Director Women's Studies, CUNY, 1996. Disponível em: <https://www2.h-net.msu.edu/~africa/sources/clitorodectomy.html>. Acesso em 02 fev. 2004.

MONSHIPOURI, Mahmood. O mundo muçulmano em uma era global: a proteção dos direitos humanos das mulheres. Contexto Internacional, Rio de Janeiro, v.26, n.01, p. 187-217, jan/jun. 2004.

PECEQUILO, Cristina Soreanu. Introdução às Relações Internacionais – Tema, atores e visões. São Paulo, Brasil, Editora Vozes. Fev. 2004.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma concepção multicultural dos direitos humanos. Contexto Internacional, Rio de Janeiro, v.23, n.01, p. 7-34, jan/jun. 2001.

THE AMERICAN COLLEGE OF OBSTETRICIAN AND GYNECOLOGISTS. Health Care for Underserved Women. Female Circumcision/Female Genital Mutilation (FC/FGM) Fact Sheet. Washington, D.C, USA. Disponível em: <https://www.acog.org/from_home/departments/dept_notice.cfm?recno=18&bulletin=1081>. Acesso em 03 set. 2004.

UNESCO.Unesco Brasil. As Mulheres e a Cultura Local. Folha de São Paulo, Caderno Opinião. São Paulo, Brasil, 6 de março de 1997. Disponível em: <https://www.unesco.org.br/noticias/opiniao/artigow/artigo_mulheres_cult/mostra_documento>. Acesso em 03 set. 2004.

UNICEF. Situação Mundial da Infância 2002. Tostan: um movimento inovador.Fundo das Nações Unidas para a Infância. Brasil. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/sowc2002/destaques/destaque02/main.htm>. Acesso em 03 set. 2004.

UNITED NATIONS. FWCW Platform for Action Women and Health. Women and Health. United Nations Division for the Advancement of Women (DAW). New York, USA. Disponível em: <https://www.un.org/womenwatch/daw/beijing/platform/health.htm>. Acesso em 05 abr. 2004.

Fique sempre informado com o Jus! Receba gratuitamente as atualizações jurídicas em sua caixa de entrada. Inscreva-se agora e não perca as novidades diárias essenciais!
Os boletins são gratuitos. Não enviamos spam. Privacidade Publique seus artigos

FWCW Platform for Action Violence Against Women. Violence Against Women Diagnosis. United Nations Division for the Advancement of Women (DAW). New York, USA. Disponível em: <https://www.un.org/womenwatch/daw/beijing/platform/violence.htm>. Acesso em 26 fev. 2004.

UNITED NATIONS POPULATION FUND. Violence Against Girls And Women. Forms of Gender-Based Violence and Their Consequenses. Disponível em: <https://www.unfpa.org/intercenter/violence/gender2c.htm>. Acesso em 24 nov. 2004.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. O Direito Internacional em um Mundo em Transição. Rio de Janeiro: Renovar, 2OO2. p. 371-408 , 627-721, 749-789, 1039-1109

WORLD HEALTH ORGANIZATION. Female Genital Mutilation. What is Female Genital Mutilation? WHO Media Centre. Geneva. June 2000. Disponível em: <https://www.who.int/mediacentre/factsheets/fs241/en/>. Acesso em 12 fev. 2004.

Gender and Women's Health Department. Female Genital Mutilation. A Joint WHO/UNICEF/UNFPA Statement. WHO Media Centre. Geneva. June 2000. Disponível em: < https://www.who.int/docstore/frh-whd/publications/p-fgm1.htm>. Acesso em 12 fev. 2004.

UNITED NATIONS POPULATION FUND. Violence Against Girls And Women. Forms of Gender-Based Violence and Their Consequenses. Disponível em: <https://www.unfpa.org/intercenter/violence/gender2c.htm>. Acesso em 24 nov. 2004.


Abstract: This research has as objective, consider indirectly and directly a discussion on the worthness diversity and of ethical perception, between the international law and the practicing groups of feminine genital mutilation thus comprehending, the mutilation in its totality, however standing out the visions and harmful of this type of mutilation and to argue them. To conclude, it also aims at to present the international mechanisms of combat the feminine genital mutilation, demonstrating succinct which projects and performance way, beyond the current situation of practises in global scope.

Assuntos relacionados
Sobre a autora
Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Publique seus artigos