Artigo que visa esclarecer se a tentativa de tirar a própria vida é considerada crime.

O suicídio, seja em ato consumado ou na sua tentativa, não é considerado crime no Brasil e nunca foi.

Porém, o artigo 122 do Código Penal prevê pena para aquele que induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar algum tipo de auxílio para consumação do ato. Segue o artigo:

Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio        

Art. 122 - Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça:       

Pena - reclusão, de dois a seis anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão, de um a três anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave.

Aumento de pena

Parágrafo único - A pena é duplicada:      

I - se o crime é praticado por motivo egoístico;

II - se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.

Acompanhe também um tópico no Jus Dúvidas sobre o assunto:

Afinal, suicídio é crime?



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