A Justiça Ambiental

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08/03/2016 às 00:05

Resumo:


  • O movimento da Justiça Ambiental surgiu nos Estados Unidos na década de 80, criticando a distribuição desigual de externalidades ambientais negativas, com destaque para a questão racial.

  • No Brasil, a assimilação dos princípios da Justiça Ambiental ainda é incipiente, sendo encoberta por questões como extrema pobreza e más condições de vida.

  • A teoria aplicada da Justiça Ambiental busca uma distribuição equitativa de benefícios e ônus ambientais, enfatizando a participação da população afetada e a relação entre direitos humanos, meio ambiente e pobreza.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

Notas

1 BULLARD, Robert. Environmental Justice: Strategies for building healthy and sustainable communities. (paper presented at the II World Social Forum). Porto Alegre/RS, 2002, p. 8.

2 ACSELRAD, Henri; MELLO, Cecília Campello do A.; BEZERRA, Gustavo das Neves. O que é justiça ambiental? Rio de Janeiro/RJ: Garamond, 2009, p. 25.

3 SCHLOSBERG, David. Defining environmental justice: theories, movements and nature. New York: Oxford University Press, 2009. p. 46.

4 “There is a racial divide in the way the US government cleans up toxic waste sites and punishes polluters. White communities see faster action, better results and stiffer penalties than communities where blacks, Hispanics and other minorities live. This unequal protection often occurs whether the community is wealthy or poor.ý” Trad. livre. (COLE, Luke W.; FOSTER, Sheila R. From the ground up: environmental racism and the rise of environmental justice movement. New York and London: New York University Press, 2001. p. 57).

5 ACSELRAD, Henri; MELLO, Cecília Campello do Amaral; BEZERRA, Gustavo das

Neves. O que é justiça ambiental. Rio de Janeiro: Garamond, 2009. p. 19.

6 BULLARD, Robert. Enfrentando o racismo ambiental no século XXI. In: ACSELRAD,

Henri; HERCULANO, Selene; PÁDUA, José Augusto (Org.). Justiça ambiental e cidadania.

Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2004. p. 45.

7 UCC-CRJ. Toxic wastes and race at twenty: 1987-2007. Disponível em: <https://

www.ucc.org/justice/pdfs/toxic20.pdf>. Acesso em: 12 jun. 2011.

8 BULLARD, op. cit., p. 45

9 ACSELRAD; MELLO; BEZERRA, O que é justiça ambiental, p. 22

10 Existe, no entanto, um conjunto de ações e movimentos sociais no país que podem ser identificados como de busca por ‘Justiça Ambiental’, mesmo que sem o uso dessa expressão. É o caso do Movimento dos Atingidos por Barragens, dos movimentos de trabalhadores extrativistas resistindo contra o avanço das relações capitalistas nas fronteiras florestais, e de inúmeras ações locais contra a contaminação e a degradação dos espaços de vida e trabalho.

11 ALIER, O ecologismo dos pobres, p. 251

12 ACSELRAD; MELLO; BEZERRA, O que é justiça ambiental, p. 7-8.

13 Acselrad, Henri. Meio Ambiente e Justiça - estratégias argumentativas e ação coletiva. Disponível em https://www.ambiente.sp.gov.br/cea/files/2011/12/henriacselrad.pdf. Acessado em 12/08/2015.

14 Declaração de Princípios. Disponível em <https://www.justicaambiental.org.br/_justicaambiental/pagina.php?id=229>. Acessado em 8 dez.2014.

15 HERCULANO, Selene. O clamor por justiça ambiental e contra o racismo ambiental. Disponível em: <https://www.revistas.sp.senac.br/index.php/ITF/article/viewFile/89/114>. Acesso em 20/08/2013.

16 Acselrad, Henri. JUSTIÇA AMBIENTAL – novas articulações entre meio ambiente e democracia. https://www.justicaambiental.org.br/projetos/clientes/noar/noar/UserFiles/17/File/JANovasArticulacoes-%20ms.pdf. Acessado em 13/01/2015

17 Acselrad, Henri O que é justiça ambiental / Henri Acselrad, Cecília Campello do A. Mello, Gustavo das Neves Bezerra. – Rio de Janeiro: Garamond, 2009.pg.09

18 Acselrad, Henri O que é justiça ambiental / Henri Acselrad, Cecília Campello do A. Mello, Gustavo das Neves Bezerra. – Rio de Janeiro: Garamond, 2009.pg.09

19 ACSELRAD, Henri; MELLO, Cecília Campello do A.; BEZERRA, Gustavo das Neves. O que é justiça ambiental? Rio de Janeiro/RJ: Garamond, 2009, p. 72.

20 BULLARD, Robert. Confronting environmental racism: voices from the grassroots. Boston: South End Press, 1993 p.53.

21 Henri Acselrad, Cecília Campello Amaral Mello e Gustavo das Neves Bezerra, Rio de Janeiro: Editora Garamond, 2009. 160 p. ISBN: 9788576171591.

22 ACSELRAD, Henri. Justiça Ambiental – novas articulações entre meio ambiente e democracia. Disponível em: <https://www.justicaambiental.org.br/projetos/clientes/noar/noar/UserFiles/17/File/JANovasArticulacoes-%20ms.pdf>. Acessado em 20/07/2013.

23 ACSELRAD, Henri. Justiça Ambiental: Narrativas de Resistência ao Risco Social Adquirido in Encontros e Caminhos: Formação de Educadoras(es) Ambientais e Coletivos Educadores. Brasília/DF, 2005, p. 223.

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