BIBLIOGRAFIA
BAPTISTA, Patrícia. Transformações do Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Renovar, 2003;
BERLOFFA, Ricardo Ribas da Costa. A Nova Modalidade de Licitação : Pregão. Porto Alegre: Síntese, 2002;
BORGES, Alice Gonzalez. O pregão criado pela MP 2026/00: breves reflexões e aspectos polêmicos. In Jus Navegandi, Teresina, a. 4, n. 43, jul. 2000. [Internet] Disponível em: https://jus.com.br/artigos/425, acesso em 20 de novembro de 2003;
_____________________. Inovações nas licitações e seus aspectos constitucionais. Revista Diálogo Jurídico, Salvador, CAJ – Centro de Atualização Jurídica, v. I, nº 3, junho, 2001. [Internet]. Disponível em: http://www.direitopublico.com.br ; acesso em 20 de novembro de 2003
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil:promulgada em 5 de outubro de 1988: atualizada até a Emenda Constitucional nº 40, de 29-05-2003. 32ª ed. São Paulo : Saraiva, 2003
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Desenvolvimento e Crise no Brasil: história, economia e política de Getúlio Vargas a Lula. 5ª ed. São Paulo : Editora 34, 2003;
_____________________________. Reflexões sobre a reforma gerencial brasileira de 1995. Revista do serviço Público, 50(4), 1999: 5-30;
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 8ª ed. Rio de Janeiro : Editora Lúmen Júris, 2001;
CITADINI, Antonio Roque. Comentários e Jurisprudência sobre a Lei de Licitaçõe Públicas. 3ª ed. São Paulo: Max Limonad, 1999;
COELHO, Fábio Ulhoa. Reforma do Estado e Direito Concorrencial. Em Direito Administrativo Econômico. São Paulo : Malheiros – SBDP, 2000
CRETELLA JÚNIOR, José. Das Licitações Públicas. 8ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995;
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 15ª ed. São Paulo: Atlas, 2003;
__________________________. Parcerias na Administração Pública. 4ª ed. São Paulo : Atlas, 2002;
__________________________. Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. São Paulo : Atlas, 1991;
FARIA, José Eduardo. O Direito na Economia Globalizada. São Paulo : Malheiros, 2002;
FERRAZ, Luciano. O Estado Gerencial e a Lei de Licitações Públicas. Interesse Público, vol 3, p. 37-46, 1999;
FIGUEIREDO, Lucia Valle. Curso de Direito Administrativo. 6ª ed. São Paulo : Malheiros, 2003;
GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. 8ª ed. São Paulo : Saraiva, 2003;
GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Contratos Administrativos: gestão teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2002;
GRAU, Eros Roberto. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. 6ª ed. São Paulo: Malheiros, 2001;
JUSTEN Filho, Marçal. Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 9ª ed. São Paulo : Dialética, 2002;
___________________. Pregão (comentários à legislação do pregão comum e eletrônico). São Paulo : Dialética, 2001;
___________________. Pregão (comentários à legislação do pregão comum e eletrônico).2ª Ed. São Paulo : Dialética, 2003;
MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. 3ª ed. São Paulo: RT, 1999;
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 28ª ed. São Paulo: Malheiros, 2003, Edição atualizada por Eurico de Andrade Azevedo, Délcio Balestero Aleixo e José Emmanuel Burle Filho;
_____________________. Direito Municipal Brasileiro. 6ª ed. São Paulo: Malheiros, 1993;
______________________. Licitação e Contrato Administrativo. 13ª ed. São Paulo : Malheiros, 2002., Edição atualizada por Eurico de Andrade Azevedo,
Maria Lúcia Mazzei de Alencar;
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 14ª ed. São Paulo: Malheiros, 2002;
______________________________. Privatização e Serviços Públicos. Boletim de Direito Administrativo, maio/99, p. 295-303, 1999;
MILESKI, Helio Saul. O Controle da Gestão Pública. São Paulo: RT, 2003;
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 9ª ed. São Paulo: Atlas, 2001;
____________________. Reforma Administrativa. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 1999;
MOREIRA Neto, Diogo de Figueiredo. Mutações do Direito Administrativo. 2ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001;
MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Eficácia nas Licitações e Contratos. 9ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2002;
MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. Agências Reguladoras. São Paulo: Editora Manole, 2003;
MUKAI, Toshio. Privatizações de Serviços Públicos. Revista Jurídica, vol. 235, maio/1997;
______________ (coord). Curso Avançado de Licitações e Contratos Públicos. São Paulo : J. de Oliveira, 2000;
______________. O novo estatuto jurídico das licitações e contratos públicos. 3ª ed. São Paulo : RT, 1994;
_______________. A lei que estende o pregão a Estados e Municípios. em www.licitacao.com.br
NIEBUHR, Joel de Menezes. Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Pública. São Paulo: Dialética, 2003;
PAZZAGLINI Filho, Marino. Princípios Constitucionais Reguladores da Administração Pública. São Paulo : Atlas, 2000;
PEREIRA Junior, Jessé Torres. Comentários à Lei das Licitações e Contratações da Administração Pública. 6ª ed. Rio de Janeiro : Renovar, 2003;
PERIN, Armando Moutinho. Pregão: breves considerações sobre a nova modalidade de licitação, na forma presencial. In Interesse Público, Ano 5, nº 18, março/abril de 2003. Porto Alegre: Notadez, 2003;
RAMOS, Dora Maria de Oliveira. Terceirização na Administração Pública. Editora LTr, 2001;
REGO, Sílvio Roberto Seixas. Processo licitatório: contraditório e ampla defesa: doutrina e jurisprudência. São Paulo: EDIPRO, 2003;
ROSSET, Patrícia. O Estado Regulador e as Agências Reguladoras. Fórum Administrativo, nº 14, p. 429-436, abril/2002;
SALOMÃO Filho, Calixto (coordenador). Regulação e Desenvolvimento. São Paulo: Malheiros, 2002;
SCARPINELLA, Vera. Licitação na Modalidade de Pregão. São Paulo: Malheiros, 2003;
SIDOU, J.M. Othon. Dicionário jurídico: Academia Brasileira de Letras Jurídicas. 7ª ed. Rio de Janeiro : Forense, 2001;
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 22ª ed. São Paulo: Malheiros, 2003;
SUNDFELD, Carlos Ari (org). Direito Administrativo Econômico. São Paulo: Malheiros, 2000;
_________________________. Licitação e Contrato Administrativo. 2ª ed. São Paulo : Malheiros, 1995
__________________________. Fundamentos de direito público. 3ª ed. São Paulo : Malheiros, 1997;
TÁCITO, Caio. Agências Reguladoras na Administração. Revista de Direito Administrativo. Rio de Janeiro, vol. 221, p.1, jul/set. 2000;
ZAGO, Lívia Maria Armentano Koenigstein. O Princípio da Impessoalidade. Rio de Janeiro : Renovar, 2001;
