Licitação
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16/09/2019 15:40 0
Além das cautelas na preparação e realização dos procedimentos licitatórios para soluções de TI, o gestor público deve estar atento às cláusulas contratuais a serem firmadas entre os pactuantes. A adoção de índice específico para reajuste contratual é uma dessas cautelas.
20/10/2019 13:30 0
É ilegal que se exija a comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa licitante por meio de apresentação de atestados de comprovação de experiência anterior. Tal capacidade deve ser comprovada por outros documentos da empresa.
17/10/2019 11:17 0
Reflexão sobre as principais hipóteses de utilização da diligência durante o processo de licitação, com ênfase no entendimento do Tribunal de Contas da União sobre o assunto e abordagem de situações práticas.
14/10/2019 18:35 0
É possível a apresentação de balanços intermediários para comprovar qualificação econômico-financeira em licitações? Analisa-se o caso em que ocorreu aumento de capital após o último balanço anual encerrado.
08/10/2019 22:21 0
O Decreto n. 10.024, de 20 de setembro de 2019, revoga os Decretos n 5.450/2005 e n. 5.504/2005, apresentando novas diretrizes para o pregão eletrônico, bem como introduz a dispensa na forma eletrônica.
03/10/2019 13:40 0
Parcelar o objeto da licitação é, em regra, salutar e evita questionamentos dos órgãos de controle, por ampliar a competitividade do certame, mas nem sempre é recomendável em termos técnicos e/ou econômicos.
01/10/2019 15:20 0
O artigo identifica as mudanças do projeto de nova lei de licitação, que está em discussão no Congresso Nacional e trará alterações significativas nas licitações e contratos administrativos.
18/09/2019 17:05 0
Diante da existência número considerável de editais de licitações com exigências desproporcionais e ilegais, o que inviabiliza a participação de diversas empresas, este artigo busca apontar e comentar decisões do TCU sobre cláusulas em certames.
04/09/2019 17:15 0
Com a nova lei, haverá transformação nas contratações públicas. O mercado verá ainda alterações nas agências reguladoras e, até mesmo, a possibilidade de conformação de um Código do Direito Administrativo.
27/08/2019 17:35 0
O TCU considera que, além de caracterizar fraude, a subcontratação em limite superior denota a falta de capacidade técnica para prestar os serviços almejados e a estratégia para majorar rendimentos em detrimento do interesse público.
18/08/2019 22:28 0
O que é e como funciona a licitação do tipo melhor técnica? Qual a diferença entre este tipo e a licitação de técnica e preço? Estudaremos, a seguir, o cabimento, o procedimento e a diferença entre a duas modalidades.
15/08/2019 15:30 0
Estuda-se o princípio norteador da elaboração do ato convocatório e de sua interpretação que se relaciona à competitividade, com foco nas cláusulas assecuratórias da igualdade de condições a todos os concorrentes.
14/08/2019 15:52 0
Com a criação de privilégios aos pequenos empreendimentos, a visão de atividade meramente instrumental das licitações foi substituída pela de política pública, pois representou um novo mecanismo de incentivo ao segmento empresarial que mais emprega no país.
08/08/2019 09:50 0
O TCU estabeleceu a possibilidade de atenuar a punição de microempresas, mas não afastou da subsunção ao tipo criminal a conduta praticada com o objetivo de fraudar licitação, mesmo que não haja vantagem.
06/08/2019 12:15 0
A escolha dos livros didáticos é passível de licitação do tipo técnica e técnica e preço?
02/08/2019 15:59 0
Uma provocação com relação ao erro recorrente cometido por pregoeiros ao analisarem o critério de preferência estipulado no artigo 3°, §2°, inciso V da Lei 8.666/1993.
18/07/2019 22:41 0
Identifica-se a modalidade a ser aplicada nas licitações de obras e serviços de engenharia, trazendo uma análise completa de como se efetivarão os procedimentos de disputa pelos licitantes, por força do novo projeto de lei de licitações (PL 1.292/95).
29/06/2019 11:00 0
A presente análise esclarece o limite para dispensa de licitação para consórcios públicos em casos de compras e serviços, à luz das disposições da Lei 8.666/93.
06/06/2019 15:40 0
Nos casos de inexigibilidade de licitação, a inviabilidade de competição apresenta-se como um fator complicador nas realizações de pesquisas de preços das formas comumente feitas para subsidiar os processos de licitações.
05/06/2019 11:00 0
A definição dos valores máximos das modalidades licitatórias compõe as normas gerais de licitação, ou os estados podem legislar supletivamente sobre o tema?
09/05/2019 10:30 0
Em tempos de crises e desempregos, o que é manter a dignidade de uma instituição pública?
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