A jornada de trabalho à luz do arcabouço trabalhista brasileiro.

Uma breve abordagem referenciada quanto ao regime celetista

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09/05/2016 às 17:48
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{C}[1]{C}              BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. DIEESE. A jornada de trabalho no Brasil. pag. 6. Disponível em http://portal.mte.gov.br/data/files/FF8080812BA5F4B7012BAB0CD8FE72AD/Prod02_2006.pdf. Acesso em 15set 2015.

[2]              MANUAL DE DIREITO DO TRABALHO. VICENTE, Paulo. ALEXANDRINO, Marcelo. - 15 ed. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2011, p. 161.

[3]           MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. – 9ª Ed. – São Paulo, Atlas, 1999, pág. 420 e 454.

{C}[4]{C}             Disponível em:  http://w2.vatican.va/content/leo-xiii/pt/encyclicals/documents/hf_l-xiii_enc_15051891_rerum-novarum.html. Acesso em 15 set 2015.

{C}[5]{C}           Duração do Trabalho em todo o mundo: tendências de jornada de trabalho, legislação e políticas numa perspectiva global compara. Disponível em: http://www.oitbrasil.org.br/sites/default/files/topic/work_hours/pub/duracao_trabalho_284.pdf, pág. 7.

{C}[6]{C}            DELGADO, Maurício Godinho.Curso de Direito do Trabalho. 2 ed. São Paulo: LTr, 2003. p. 101

[7]           Op. cit. pág. 161

{C}[8]{C}              Disponível em http://www.professortrabalhista.adv.br/jornada_de_trabalho.html. Acesso em 15 set 2015.

[9]           Op. cit. pág. 184

[10]             BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. DIEESE. A jornada de trabalho no Brasil. pag. 21,22,27. Disponível em http://portal.mte.gov.br/data/files/FF8080812BA5F4B7012BAB0CD8FE72AD/Prod02_2006.pdf. Acesso em 15set 2015.

[11]          Op. cit. pág. 188

[12]          Op. cit. pág. 191

[13]          LIMA, Dimaicon Cima. FIGUEIREDO, Jonathan Vargas Figueiredo. JORNADA NOTURNA. Revista Direito & Justiça v. 41, n. 1, p. 18-23, jan.-jun. 2015. Disponível em http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadir/article/viewFile/19961/12661. Acesso em 15set2015

[14]             SÜSSEKIND, Arnaldo. Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2000.

{C}[15]{C}          DELGADO, Maurício Godinho. A jornada de trabalho no Direito Brasileiro. Disponível em http://www.trt3.jus.br/escola/download/revista/rev_54/Mauricio_Delgado.pdf, pág. 122

[16]          Op. cit. pág. 171  182

[17]          Op. cit. pág. 182

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Sobre a autora
Elis Mary Azevedo

Advogada, Administradora, Mestra em Gestão da Educação, Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Pós-Graduanda em Direito Civil e Processo Civil, servidora pública federal integrante da carreira dos Técnico-Administrativos em Educação do Instituto Federal Baiano. Possui qualificação e experiência na área de Gestão Pública, Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, Processo Administrativo Disciplinar, Patrimônio, Licitações, Contratos, Convênios, Auditoria, Controle Interno, Gestão do Programa PRONATEC, Elaboração de Projetos, Avaliação de prestação de contas de Projetos de Extensão. Advoga, presta assessoria e consultoria jurídica, elabora pareceres jurídicos, atua em processos judiciais, extrajudiciais e em Juizados Especiais. Mediadora judicial em formação pelo Conselho Nacional de Justiça

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